160 pessoas são assassinadas por dia no País, nº superior ao registrado na Síria
Total de 58,3 mil casos em 2015 no Brasil é considerado preocupante por especialistas; novo líder do ranking estadual é Sergipe
Marco Antônio Carvalho e Caroline Monteiro
28 Outubro 2016 | 06h00
Atualizado 28 Outubro 2016 | 09h45
Atualizado 28 Outubro 2016 | 09h45
SÃO PAULO - O número de assassinatos cometidos no País em 2015 caiu 1,2% em relação ao ano anterior após uma sequência de altas, de acordo com dados inéditos que serão divulgados em novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 58.383 crimes chamados de “violentos letais intencionais”, que engloba ocorrências como homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e vítimas de ações policiais, o que representa 160 vidas perdidas por dia. O número de mortes no Brasil é maior do que o registrado na Síria. No ano passado, a organização não governamental Observatório Sírio de Direitos Humanos contabilizou 55.219 ocorrências no país em guerra.
São Paulo tem as menores taxas, tanto no Estado quanto capital, de mortes violentas do País; números de letalidade policial, por outro lado, são os maiores em quantidade absoluta. Na imagem, ocorrência em que três suspeitos acabaram mortos por PMs em uma ocorrência em Osasco, em maio de 2015.
Especialistas consideram a variação no País como estagnação do dado e negam tendência de queda.
A queda foi concentrada principalmente nos homicídios dolosos e nas lesões corporais seguidas de morte. Como contraponto, o crescimento nos registros de latrocínio (7,8%) e mortes decorrentes de intervenção policial (6,3%) impediram que a queda ocorresse de forma consistente. Na lista dos Estados mais violentos, seis dos dez primeiros são do Nordeste, confirmando o cenário de criminalidade da região da última década. A liderança, no entanto, deixou de ser de Alagoas, que tem uma taxa de 50,8 crimes letais por 100 mil habitantes, e passou para Sergipe (57,3).
Coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o professor Cláudio Beato vê com preocupação o número nacional. “O que o número está mostrando é que ainda estamos em um patamar bastante elevado. O Brasil é hoje em termos absolutos o País que mais mata no mundo. São patamares críticos principalmente se você considerar que são muito concentrados em certas regiões do País, como no Nordeste, que foge completamente do padrão, e em alguns pontos das áreas metropolitanas, onde se tem um número muito alto de homicídios”, diz.
A queda na violência foi notada principalmente onde se desenvolve programas específicos de controle da criminalidade letal, segundo apontou o estudo. Destaque foi para Alagoas, líder tradicional do ranking, que conseguiu reduzir em 20% a taxa: de 64,1 para 50,8. Distrito Federal (-13%), Rio (-12,9%), São Paulo (-11,4%) e Espírito Santo (-10,7%) estão entre os que mais tiveram sucesso no enfrentamento ao crime. Na outra ponto, destaque negativo para o Rio Grande do Norte, com aumento de 39,1%, e também para Sergipe (18,2%), Roraima (15,9%) e Pernambuco (12,4%).
Beato pede a articulação de ações no campo da segurança com base na coleta e interpretação de dados. “Policial na rua colocado de forma inteligente e bem alocado é importante. O problema é que muitos lugares não se faz absolutamente nada, seja por falta de condições, de recursos, seja por falta de ideias pura e simplesmente. Segurança pública é um problema muito complexo que exige você saber articular diferentes frentes para alcançar resultados”, diz.
Para a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, Samira Bueno, é “arriscado falar em tendência de redução”. “O que há é uma estabilização. Os Estados que obtiveram redução foram os que priorizaram a questão da criminalidade violenta e criaram programas de redução da violência letal. Alagoas, Ceará, Rio, São Paulo, Espírito Santo, para citar alguns exemplos.Nesses locais, há planos com sistema de metas das polícias para a redução dos indicadores, com desenvolvimento de sistemas de informação mais robustos, que monitoram os indicadores”, diz.
Ela acredita que os exemplos ocorreram por meio de escolha prioritária da gestão. “A questão é que nenhum dos exemplos dizem respeito a um grande investimento de recursos, basicamente é um ajuste de gestão e prioridade política. É importante mostrar isso, não são Estados que gastaram muito em segurança, muitas vezes os ajustes são mais no cotidiano de trabalho das duas polícias do que qualquer outra coisa. Ser prioridade política faz com que o tema entre na agenda pública e passe a ser objeto de cobrança da sociedade civil”, diz.
Letalidade. O avanço no dado da letalidade policial chama a atenção de Samira. De 3.146 pessoas mortas por agentes de segurança pública em 2014 a quantidade passou para 3.345 casos. “Isso mostra que o Estado brasileiro tem incidido no uso da força letal de forma excessiva, as polícias matam muito, tanto em serviço, quanto fora. Na prática, isso mostra que se tem delegado às polícias brasileiras a decisão de quem deve morrer e quem deve viver na ponta do sistema. Uma pena de morte travestida” ,diz.
Para ela, o Estado ainda não considera a letalidade policial como um problema. “Não é vista como uma situação a ser resolvida por políticas públicas, tanto que não temos nenhum programa com esse foco. “A forma como os Estados tem lidado com esse fenômeno é de fingir que ele não acontece, é a omissão.” Metade dos casos foram concentrados em São Paulo - apesar da redução local de 958 para 848 - e no Rio, onde houve crescimento de 584 para 645 registros entre 2014 e 2015.
É no Rio também onde aconteceu o maior número de mortes de policiais, com 98 casos. O total de agentes vitimados também é considerado elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os agentes são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço. “A letalidade e a vitimização são fenômenos que devem ser analisados de forma conjunta. Temos uma das polícias que mais mata e que mais morre no mundo”, diz Samira.
Resposta. O Ministério da Justiça não comentou os dados, alegando que os dados ainda não foram publicados. A pasta está preparando um plano nacional de segurança que deverá ter como foco o combate aos homicídios, mas detalhes ainda não foram divulgados. O presidente Michel Temer marcou uma reunião nesta quinta-feira, 27, com chefes dos três poderes e ministros, para tratar do tema.
A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, Estado onde houve a maior elevação, contestou o dados, classificando-os como “errados”. Disse que, ao contrário do que apontou o levantamento, houve redução de 1.774 crimes violentos letais intencionais em 2014 para 1.663 casos no ano seguinte, queda de 6,3%, “após dez anos que somente cresciam índices”.
Questionada sobre o crescimento da letalidade da polícia, a Secretaria de Segurança do Rio explicou que, em 2007, o número era de 1.330 registros e, com a implementação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados (SIM), a quantidade baixou para 416 em 2013. “Os números são altos, mas organizações não governamentais apontam em relatórios que os programas foram iniciativas exitosas na diminuição dos índices”, informou a pasta em nota.
“Após o aumento destas mortes nos anos dois últimos anos, a Seseg tomou medidas para reduzir os índices citados: diminuiu a utilização de fuzis, criou o Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de Homicídios passou a investigar os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial. Desde 2007, mais de 2 mil policiais foram expulsos das corporações pelas corregedorias por desvios de conduta e abuso de autoridade”, acrescentou a administração fluminense.
A Secretaria da Segurança de São Paulo ressaltou que adota medidas para garantir "maior eficácia nas investigações de mortes" por policiais, como a resolução 40/2015, que determina o comparecimento das corregedorias e dos comandantes da região, além de equipe do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística. "Todos os casos são apurados para verificar se a versão apresentada corresponde à verdade. Finalizada a investigação, o arquivamento de inquéritos a partir da constatação de que a ação policial ocorreu dentro dos limites da prerrogativa profissional dos agentes de segurança só ocorre após avaliação do Ministério Público e da Justiça", informou.
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