O gargalo das patentes

• INDÚSTRIA
• 12 de outubro de 2014 11h53

Empresas brasileiras têm ampliado seu esforço de inovação nos últimos anos. Criar produtos, serviços e processos novos é essencial para que o País consiga competir pelo mercado internacional. Mas existem gargalos importantes, que se tornam ainda mais críticos diante desse esforço de inovação.

Um dos principais é o sistema de registro de patentes. A espera por aqui está em 10,8 anos em média, podendo, em alguns casos, ultrapassar 14 anos. Nos Estados Unidos, o prazo médio é de 2,6 anos; na Europa, de 3 anos; na Coreia do Sul, de 1,8 ano; e, na China, de 1,9 ano.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) precisa de um reforço urgente, com contratação de funcionários e investimento em tecnologia. Apesar de ser superavitário, gastando menos do que arrecada com os pedidos de patente e registro de marcas, o instituto padece de falta de investimento.

Na sexta-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu em São Paulo um encontro com o tema Propriedade intelectual: acordos internacionais de cooperação para exame de patentes. Além de lideranças empresariais, o evento contou com a presença do presidente do INPI, Otávio Brandelli, e de representantes de escritórios internacionais de patentes.

“O Brasil ainda participa de pouquíssimos acordos multilaterais”, disse Rafael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da CNI. Um dos principais assuntos discutidos durante o encontro foram benefícios que o País poderia ter se participasse do Procedimento Acelerado de Patentes (PPH, na sigla em inglês). Os signatários desse acordo compartilham informações, o que pode acelerar o processo de avaliação dos pedidos.

O PPH pode ser bilateral ou multilateral. Se o Brasil tivesse, por exemplo, um acordo com a China, e a empresa entrasse com um pedido no escritório chinês, requerendo também o registro por aqui, o INPI já receberia todo o levantamento de informações feito por lá, tendo somente que complementar a pesquisa para tomar sua decisão.

Não existiria perda de soberania, como alguns críticos desse tipo de acordo dizem. A Europa tem acordos com os EUA, Japão, China e Coreia do Sul, formando o chamado IP5 (IP é a sigla em inglês de propriedade intelectual). “Acontece de cada escritório tomar decisões diferentes sobre o mesmo pedido, pois as legislações são diferentes e a interpretação das regras também é diferente”, afirmou Nelson das Neves, coordenador de Projetos do Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês).

A resolução do gargalo das patentes é urgente no Brasil, pois dificilmente o País conquistará um lugar de destaque no mercado internacional de produtos de maior valor adicionado sem que se dê a atenção devida à proteção da propriedade intelectual.

Mão de obra

O INPI tem cerca de 250 examinadores, comparados a 8 mil nos EUA e a 4 mil na Europa. Essa é uma das explicações para a demora na avaliação dos pedidos de patentes. A quantidade de processos a espera de uma decisão é de 960 por examinador no Brasil, comparada a 77 nos EUA e a 91 na Europa.

Importância

Apesar dessa situação, ocupamos um lugar importante no cenário internacional. “O Brasil está entre os 10 principais países em patentes e marcas”, afirmou José Graça Aranha, diretor regional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi). A Ompi administra 26 tratados internacionais, entre eles o PPH, que começou como um acordo entre EUA e Japão e hoje inclui 33 países. A Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), liderada pela CNI, defende a adesão do Brasil ao PPH.