Tem uma história sobre as negociações para escrever a Constituição brasileira de que eu gosto muito. Já a contei algumas vezes em artigos e até no livro que escrevi com Gabriela Lotta, mas ela é tão boa que vale a pena recontá-la aqui.
Descobri essa história lendo os anais da Constituinte de 1987-1988.
Os trabalhos de redação da nova Constituição haviam acabado de começar. O debate era sobre o preâmbulo. A maior parte dos constituintes queria manter a menção a Deus nessa parte do texto. Setores da esquerda argumentavam que essa citação poderia comprometer o Estado laico.
- MAIS SOBRE O ASSUNTO
- Democracia Equilibrista, Democracia Severina
- O que a disputa em torno de Michelle Bolsonaro revela sobre o eleitorado brasileiro
- As barreiras às mulheres na política nos roubam lideranças melhores
O presidente da Assembleia, Ulysses Guimarães, estava preocupado. Se já era difícil chegar a um acordo sobre o preâmbulo, imagine o restante da Constituição. Por isso, encarregou o líder do governo, senador Mário Covas, de construir um entendimento.
A habilidade negociadora de Covas produziu um acordo curioso. A esquerda aceitava que o preâmbulo afirmasse que os constituintes promulgavam aquele texto “sob a proteção de Deus”, enquanto o Centrão concordava em alterar uma fórmula presente em quase todas as constituições brasileiras desde 1934 e que representava uma mudança profunda na própria concepção de democracia.
Quase todas as constituições brasileiras continham um dispositivo que afirmava: “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
Essa fórmula é importante porque reconhece que o povo deve ser a fonte de legitimidade de todo poder. Mas ela contém uma pequena armadilha. Ao afirmar que o poder é exercido “em nome” do povo, reconhece também que o povo não exerce diretamente esse poder. Ele precisa de intermediários, de representantes. Por esse motivo, trata-se de uma fórmula compatível tanto com democracias quanto com ditaduras.
A Constituição de 1988 revoluciona essa ideia ao estabelecer: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Ou seja, agora é o povo que exerce o poder; o poder não é mais exercido apenas em seu nome. Essa fórmula consagra uma estrutura profundamente democrática da Constituição de 1988, reconhecendo desde o início que não há contradição entre o exercício direto da democracia, por meio de diferentes formas de participação popular, e a democracia representativa.
Assim, plebiscitos, referendos, ações populares, ações civis públicas, audiências públicas, conselhos de políticas públicas e diversas outras formas de participação estruturam mecanismos que conformam a democracia brasileira para além da representação eleitoral. É curioso pensar que a barganha para aceitar Deus em nosso preâmbulo constitucional tenha sido justamente a consagração de um aprofundamento
democrático.
Além da bênção divina, essa visão era um dos elementos centrais de um novo tipo de mobilização democrática que emergiu no Brasil com a redemocratização, nos anos 1980. Após uma ditadura militar que manteve um Congresso aberto durante a maior parte dos seus 25 anos de duração, movimentos sociais e partidos de esquerda passaram a defender uma democracia que fosse além da representação tradicional.
As experiências de orçamento participativo promoviam aquilo que lideranças como Tarso Genro e Celso Daniel chamavam de radicalização da democracia. Era uma resposta vigorosa de uma esquerda que questionava simultaneamente o socialismo real e a ideia de que o neoliberalismo representava a única alternativa possível.
O exemplo do orçamento participativo inspirou a criação de uma série de mecanismos institucionais de engajamento social, especialmente no Sul Global. De Kerala, na Índia, às experiências de inclusão indígena na América Latina, passando pelos Fóruns Sociais Mundiais do início deste século, consolidava-se a ideia expressa no lema “um outro mundo é possível”: a transformação da democracia exigiria aumentar sua intensidade para além da participação pelo voto a cada quatro anos.
A transformação da democracia exigiria aumentar sua intensidade para além da participação pelo voto a cada quatro anos
Quando a chamada onda rosa alcançou a América Latina, com a eleição de diferentes gestões de esquerda, múltiplas iniciativas de engajamento social foram colocadas em prática, como as conferências nacionais nos governos Lula e diversos mecanismos de escuta comunitária na Bolívia e na Venezuela. A cientista política Thamy Pogrebinschi + demonstra, entretanto, que esse movimento não se restringiu a governos de esquerda. No período entre 1990 e 2020, mandatos de diferentes orientações ideológicas experimentaram formas inovadoras de participação cidadã.
No final da primeira década deste século, a chegada da chamada web 2.0 ampliou ainda mais as expectativas em relação à participação social. A ideia de uma rede global de computadores parecia capaz de romper barreiras de acesso à esfera pública.
A formação de redes entre cidadãos fazia emergir novos grupos de interesse e uma enciclopédia global construída pela colaboração de pessoas comuns parecia abrir espaço para uma verdadeira “wikiparticipação” política.
Eu mesmo participei, quando era Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, do que foi provavelmente a primeira experiência mundial de construção colaborativa de um projeto de lei: o Marco Civil da Internet.
Mas o que se viu nos anos seguintes não foi a expansão da participação institucional. Ao contrário. A agenda de aprofundamento democrático por meio do engajamento popular perdeu força na construção do imaginário político.
O sociólogo belga Anton Jäger publicou recentemente o livro “Hyperpolitics: Extreme Politicization without Political Consequences”. Segundo o autor, vivemos um momento de intensa mobilização política que, no entanto, encontra cada vez menos canais institucionais para se converter em políticas públicas.
Uma das explicações centrais para esse fenômeno é que a redução dos espaços associativos e coletivos, combinada com o crescimento das conexões digitais diretas entre indivíduos, produz uma sociedade composta por pessoas que conseguem se mobilizar rapidamente, mas que possuem menos capacidade de organização duradoura. Elas se reúnem com facilidade, mas encontram dificuldades para
transformar mobilização em ação política institucionalizada.
A genealogia desse fenômeno proposta por Jäger é particularmente interessante. O autor descreve a transição da política de massas do século XX para a pós-política característica do período neoliberal. Nessa fase, a valorização da tecnocracia e da meritocracia individualista produziu simultaneamente desmobilização política e fechamento dos espaços de participação.
Se existe apenas uma solução tecnicamente correta para os problemas sociais, qual é a função da política?
Esse desencantamento transforma a apatia em distância, a distância em desconfiança e, finalmente, a desconfiança em raiva. Surge então a antipolítica, contra tudo e contra todos.
É nesse contexto que, apesar do declínio de partidos, sindicatos, clubes e outros espaços de sociabilidade, vemos uma explosão da intensidade política. Manifestações recordes, altas taxas de participação eleitoral e a presença constante da política em diferentes dimensões da vida cotidiana marcam o nosso tempo. Vivemos a hiperpolítica.
Depois de décadas em que a principal preocupação era a apatia política, vivemos uma era em que a política está em toda parte. Contudo, as consequências dessa intensa mobilização sobre a transformação das estruturas econômicas, sociais e institucionais permanecem surpreendentemente limitadas.
A hipótese central de Jäger é que a baixa associatividade ajuda a explicar essa incapacidade de converter mobilização em transformação. A política de massas conseguiu alterar profundamente o Estado e as relações econômicas porque estava enraizada em organizações coletivas duradouras, capazes de sustentar projetos de longo prazo.
Mas vale a pena olhar para essa questão por outro ângulo: não do ponto de vista dos movimentos, mas da capacidade do Estado de responder a eles.
Talvez a hiperpolítica exija uma forma de resposta institucional diferente daquela produzida pela política de massas ou pela pós-política neoliberal.
O foco excessivo nas limitações organizativas dos movimentos pode acabar desviando a atenção da responsabilidade das instituições. Afinal, talvez parte do problema esteja menos na chave e mais na fechadura.
A mobilização política fundada na vida associativa do século XX encaixava-se perfeitamente na fechadura da política de massas. A hiperpolítica representa uma nova chave. O desafio é imaginar uma nova fechadura.
Alguns líderes políticos parecem ter conseguido responder a essa dinâmica de maneira mais eficaz. Trump é um exemplo. Nayib Bukele é outro. Narendra Modi, na Índia, também sustenta seu projeto político por meio de intensa mobilização pública.
Mas há exemplos igualmente relevantes à esquerda. O que Andrés Manuel López Obrador inaugurou no México, e que Claudia Sheinbaum tem continuado com nuances próprias, responde à lógica de uma política de alta intensidade. As conferências matinais diárias e as grandes mobilizações públicas produzem em amplos setores da sociedade mexicana a sensação de participação em um processo de transformação nacional.
Mesmo Gustavo Petro, na Colômbia, cujo fracasso político foi decretado diversas vezes ao longo do mandato, conseguiu mobilizar grandes manifestações por meio das quais jovens, camponeses e beneficiários de suas políticas passaram a se sentir parte de um movimento mais amplo. Essas mobilizações contribuíram para a recuperação de sua popularidade e reduziram significativamente a vantagem que a oposição parecia ter construído.
É comum que setores do campo democrático, especialmente os mais centristas, olhem para grandes mobilizações populares com preocupação, como se elas contivessem em si mesmas algo de antidemocrático.
É importante salientar que o perigo para a democracia não está na mobilização em si. O risco surge quando essa efervescência é utilizada para enfraquecer mecanismos de freios e contrapesos ou restringir direitos de minorias. Mas esses mecanismos existem justamente para lidar com engajamentos intensos sem comprometer direitos fundamentais, e não para impedir a participação política dos cidadãos.
A crítica mais relevante, a meu ver, não é ao fato de algumas lideranças conseguirem responder à hiperpolítica com formas igualmente intensas de ação institucional. Afinal, um dos elementos centrais que nos trouxe até aqui, segundo o próprio Jäger, foi justamente o afastamento entre instituições e cidadania durante o período da pós- política tecnocrática.
Quando os políticos deixaram de confiar no povo, o povo passou a desconfiar dos políticos.
Por isso, a solução para a incompatibilidade entre a forma contemporânea de mobilização cidadã e a capacidade de resposta do Estado não pode se inspirar na irônica fórmula brechtiana: “Não seria mais simples para o governo dissolver o povo e eleger outro?”.
É necessário repensar como a ação institucional pode se transformar para que a formulação e a implementação de políticas públicas respondam adequadamente ao contexto da hiperpolítica.
E, nesse sentido, vale voltar à barganha feita na Constituição de 1988. Como recuperar aquele sentido radical de democracia que veio acompanhado da bênção divina no preâmbulo constitucional? Como construir, por dentro do Estado, espaços de participação e envolvimento público capazes de responder à intensidade política vinda da sociedade civil?
Não há uma resposta simples.
Como construir, por dentro do Estado, espaços de participação e envolvimento público capazes de responder à intensidade política vinda da sociedade civil?
Mas a saída parece passar menos por culpar as formas contemporâneas de organização social e mais por transformar as instituições. O desafio é imaginar como o Estado pode, para além do carisma individual de determinados líderes, institucionalizar respostas públicas para cidadãos cada vez mais politizados e mais dispostos a participar da vida coletiva.
Se a hiperpolítica significa a política ocupando cada vez mais espaços da vida dos cidadãos, a resposta democrática deveria ser acolher esse desejo de participação e criar mecanismos institucionais capazes de canalizá-lo.
Se nos preocupa o fato de que as pessoas estejam cada vez mais desconfiadas da democracia, talvez a resposta esteja justamente em construir uma democracia que volte a confiar nas pessoas.
Pedro Abramovay é advogado, doutor em Ciência Política pelo Iespe/Uerj, ex-secretário Nacional de Justiça e atualmente vice-presidente de Programas da Open Society Foundations
