O Ministério dos Transportes prepara uma lista com cerca de 20 trechos de ferrovias abandonadas e de curta extensão, com média de 50 km a 60 km, para oferecer à iniciativa privada por meio de chamamento público. Trata-se de um modelo inédito de leilão, em que a administração pública oferece a malha ao mercado e cobra apenas investimentos na reconstrução e operação no trecho, sem exigir pagamentos à União (outorga).
Conforme informações obtidas pela Folha, os trechos começarão a ser oferecidos no segundo semestre deste ano e terão como base o edital que está em vias de ser aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa a oferta do "corredor Minas-Rio", uma malha já existente que faz parte hoje da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).
A lista de trechos é resultado de uma filtragem que o Ministério dos Transportes fez sobre um estudo realizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com a estatal Infra SA, vinculada à pasta.
Como mostrou a Folha, esse estudo preliminar, que será usado para embasar o planejamento logístico e definir prioridades de investimento, concluiu que há 7.412 quilômetros de trilhos em 37 trechos de ferrovias que teriam condições de voltar a operar, desde que contassem com algum tipo de subsídio ou investimento público, uma conta que poderia chegar a custar até R$ 75 bilhões aos cofres públicos ao longo dos anos.
As restrições orçamentárias, porém, levaram o governo não só a reduzir o número de trechos que devem ir a mercado, como também a extensão de cada um deles. Ficou acertado que, das 37 malhas identificadas, cerca de 20 devem ser oferecidas.
A maior parte delas prevê o modelo de chamamento público, mas o ministério também vai colocar trechos que não despertem interesse imediato em um banco de "oferta permanente", como acontece com os blocos de petróleo. Dessa forma, haverá uma lista de projetos que, se não atraírem investidores de imediato, poderão ser solicitados a qualquer momento.
Os projetos vão prever aporte público, mas em cifras bem inferiores ao que apontou o estudo do BID. A previsão é que os trechos possam contar com um aporte público total de aproximadamente R$ 600 milhões por ano.
O Ministério dos Transportes afirma que pretende usar como fonte a redução de gastos da União com as rodovias que foram concedidas nos últimos quatro anos.
Entre 2023 e 2026, a malha rodoviária concedida à iniciativa privada deve saltar de cerca de 13 mil km para cerca de 25 mil km, segundo estimativas do ministério. A pasta calcula que isso deve gerar economia anual da ordem de R$ 600 milhões em despesas de manutenção, valor que poderá ser direcionado aos projetos ferroviários.
Entre os trechos para carga já confirmados para o chamamento público estão as malhas entre Cruz Alta e Santo Ângelo (RS); e de Santo Ângelo até Santa Rosa (RS).
Já na área de turismo, o ministério pretende oferecer o traçado que liga Ouro Preto a Mariana (MG).
A lógica é apostar nas chamadas "shortlines", ferrovias de menor extensão, mais baratas para recuperar e com maior chance de retorno financeiro.
O plano do governo não prevê oferta de trechos que demandem subsídio público durante a operação dos trens, mas apenas aporte da União para bancar parte dos investimentos durante a reconstrução. A lógica é fazer algum apoio inicial para recuperação da infraestrutura, mas deixar o risco da operação com o investidor privado.
A expectativa do ministério é que o TCU conclua a sua análise do corredor Minas-Rio até meados de maio, para que possa ser feito o chamamento público. A partir desse modelo de oferta consolidado, a intenção é que esse processo se transforme em uma referência para todos os demais, como acontece com a oferta de terminais portuários privados, os TUPs, que não precisam ser submetidos ao crivo da corte de contas.
A replicação do modelo traz rapidez e reduz a necessidade de análise individual de cada projeto pelos órgãos de controle.
Do total de 7.412 quilômetros de trilhos que poderiam ser retomados, 1.310 quilômetros têm menor dependência de dinheiro público. Essa parcela necessitaria apenas de um aporte estatal para recuperar a infraestrutura abandonada.
A maior parte da rede considerada viável, porém, com cerca de 6.102 quilômetros, dependeria também de subsídios operacionais regulares para manter o funcionamento.
Os dados mostram que a maior parte desses trechos tem vocação para transporte de cargas. Dos quilômetros considerados viáveis, cerca de 5.900 seriam destinados principalmente à movimentação de mercadorias. Aproximadamente 1.200 km poderiam operar em modelo misto, com transporte de cargas e de passageiros. Apenas 300 quilômetros de trilhos aparecem como viáveis para transporte específico de passageiros.
