sábado, 9 de novembro de 2013

Megaoperação prende 2.616 pessoas no Estado (pauta Blazeck)

Segundo a Polícia Civil, objetivo da medida é reduzir as taxas de crimes contra o patrimônio; 6.975 policiais foram destacados para o trabalho

09 de novembro de 2013 | 2h 02

Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo
Numa tentativa de conseguir derrubar as taxas de crimes contra o patrimônio, que vêm crescendo mensalmente ao longo deste ano, a Polícia Civil desencadeou na quinta-feira uma megaoperação que resultou em 2.616 presos.
Segundo o delegado-geral Maurício Blazeck, a estratégia da polícia foi cumprir de uma vez diversos mandados de prisão espalhados pelas delegacias territoriais e das especializadas da Grande São Paulo e interior que acusavam envolvidos com roubo e crime organizado. "Foi a quinta megaoperação do ano, e outras vão ocorrer", disse o delegado-geral.
Foram cumpridos 701 mandados de prisão criminal, mas também houve prisões por mandados administrativos e outros 758 foram presos em flagrante. Também foram apreendidos 326 adolescentes. Apesar do foco no crime contra o patrimônio, a polícia conseguiu recolher 192 quilos de drogas e 107 armas. Participaram da operação 6.975 homens e 2.578 carros em todo o Estado.
Nos primeiros nove meses deste ano, enquanto os homicídios em São Paulo seguiram tendência de queda, o roubo cresceu 7,8% na capital e 9,9% no Estado em relação ao mesmo período do ano passado.
Em setembro, tanto no Estado quanto na cidade de São Paulo a alta foi de 17%. Tendência semelhante é observada no caso de roubo de carros. Aumentou 9,9% em relação ao ano passado e 24,3% quando comparado com 2011.
As consequências são constatadas nos casos de latrocínio, que cresceram 27,4% nos primeiros meses do ano, uma das principais preocupações do governo. A Secretaria da Segurança avalia que cerca da metade dos casos de latrocínio está ligada a roubos de carros.
Sintonias. A maior parte das detenções na megaoperação de quinta-feira - perto de 60% dos presos - ocorreu no interior de São Paulo. "Foram detidos integrantes de diversas quadrilhas, ligadas a roubo a banco, caixas eletrônicos e sequestros", disse Blazeck.
Na capital e na Grande São Paulo, de acordo com a polícia, as buscas se concentraram em integrantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Apesar de não dar nomes, o delegado-geral afirmou que os alvos foram os "sintonias", que, na estrutura da facção, são responsáveis pela coordenação da movimentação do lado de fora da prisão.
Blazeck explicou que as buscas foram a etapa seguinte das prisões ocorridas em São Bernardo em agosto deste ano. Numa operação conjunta em três Estados, foram presas 28 pessoas, quatro delas consideradas da facção.
A cidade da Grande São Paulo era o local onde ficavam os galpões onde a droga, vinda do Paraguai pelo Mato Grosso do Sul, era armazenada antes de ser distribuída para cerca de 1.500 pontos de varejo em São Paulo, Minas e Nordeste. Na época, também foi apreendida a contabilidade da facção e informações sobre a venda de drogas.
 

Tráfico de pessoas - vergonha


09 de novembro de 2013 | 2h 03

Dom Odilo P. Scherer - O Estado de S.Paulo
Poucas semanas antes de sua vinda ao Brasil, em julho, o papa Francisco esteve na Ilha de Lampedusa, no sul da Itália, já próxima da África. Ali aportam numerosos prófugos da miséria e da violência, procedentes do continente africano e de outras partes do mundo, sonhando com a vida na Europa.
Muitos, de fato, nem conseguem chegar à terra firme e naufragam, ou são abandonados pelos modernos mercadores de escravos no meio do Mediterrâneo em barcos abarrotados e sem o mínimo respeito à sua dignidade. Isso depois de terem pago caro a alguma organização criminosa pelo transporte e pela promessa de visto e emprego no lugar de destino. Milhares acabam morrendo e jogados ao mar, nada diferente do que ocorria durante séculos com os navios negreiros no período colonial.
O papa jogou flores ao mar para lembrá-los; ao mesmo tempo rezou pelos que pereceram, confortou sobreviventes; e denunciou o tráfico de pessoas como uma atividade ignóbil, uma vergonha para sociedades que se dizem civilizadas. Diante dessa questão os governos muitas vezes ficam indiferentes ou sem ação. Francisco conclamou todos à superação da "globalização da indiferença".
Desde tempos imemoriais, o tráfico de pessoas era praticado amplamente e até aceito, geralmente, em vista do trabalho escravo. O Brasil conviveu por séculos com a escravidão de índios e africanos; estes últimos eram adquiridos, traficados e comercializados como "coisa" num mercado vergonhoso, mas florescente. Foram necessários séculos para que a escravidão fosse formalmente proibida e abolida. Um progresso civilizatório!
Mas o problema voltou, se é que já havia sido erradicado de maneira completa. A forma contemporânea de escravidão é bem mais difundida e grave do que se poderia imaginar e está sendo favorecida pela globalização das atividades econômicas ilegais e clandestinas. Hoje, como no passado, essa atividade criminosa envolve organizações e redes nacionais e internacionais, com altos ganhos a custos e riscos baixos para os traficantes.
O tráfico de pessoas é praticado em vista de vários âmbitos da economia, legais e ilegais, como a construção civil, a agricultura, o trabalho doméstico, o entretenimento, a exploração sexual e, mesmo, a adoção ou a comercialização de órgãos. As vítimas, geralmente, são atraídas por promessas de trabalho e emprego, boas condições de vida em outras cidades ou outros países. Com frequência o tráfico de pessoas está ligado ao fenômeno das migrações e à permanência ilegal e precária em algum país.
Capítulo especialmente doloroso representa o tráfico de crianças e adolescentes, praticado por redes que envolvem pequenas vítimas do mundo inteiro. Entidades não governamentais que acompanham essa questão estimam que na década de 1980 quase 20 mil crianças brasileiras foram levadas para adoção no exterior; constataram-se numerosos processos fraudulentos nessas adoções. No Brasil há denúncias de tráfico de crianças e adolescentes destinados à exploração sexual; e continua grande o contingente de crianças de 7 a 14 anos de idade exploradas no trabalho infantil.
Algumas características do tráfico humano já foram estudadas. Antes de tudo, ele envolve o crime organizado, com uma complexa estrutura que relaciona meios e fins para facilitar suas atividades; há aliciadores, fornecedores de documentos falsos e de assistência jurídica, transportadores, lavagem de dinheiro... Existem rotas nacionais e transnacionais do tráfico de mulheres para a exploração sexual, de trabalhadores ilegais, de crianças, de órgãos. No Brasil, a região amazônica é a que apresenta o maior número dessas rotas, seguida pelo Nordeste.
O tráfico de pessoas é abastecido por hábeis e convincentes aliciadores, que induzem suas vítimas e as envolvem numa rede que lhes tira a autonomia e da qual dificilmente conseguem libertar-se. Em geral, há uma boa proposta de emprego e renda no aliciamento. Por ser um crime invisível e silencioso, seu enfrentamento é difícil; as vítimas normalmente não o denunciam, uma vez que passam a viver em situação de risco e de constrangimento. Além da vulnerabilidade social e econômica, elas têm sua dignidade degradada.
Como enfrentar essa chaga social, que representa um verdadeiro retrocesso cultural e civilizatório? Apesar da gravidade do problema, apenas recentemente ele começou a ser enfrentado seriamente pela sociedade. A partir da segunda metade do século 20, a escravidão no âmbito do trabalho forçado imposto pelas guerras começou a ser debatida em fóruns internacionais, de modo especial na Organização Internacional do Trabalho e na ONU. Com o avanço da globalização, alastrou-se ainda mais o tráfico de pessoas, mas também a consciência sobre a necessidade de normas adequadas e eficazes para combater esse tipo de crime.
Em 1999 a ONU realizou a Convenção de Palermo, contra o crime organizado transnacional, e seus protocolos estão em vigor desde 2003. O Brasil adotou essa convenção em 2006 e desde 2008 tem o seu próprio Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Há numerosas iniciativas de organizações da sociedade civil que se dedicam a enfrentar o tráfico de pessoas. A Igreja Católica também tem suas pastorais voltadas para essa problemática.
Em 2014 a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoverá, no período que precede a celebração da Páscoa, a Campanha da Fraternidade sobre o tema do tráfico de seres humanos. Será uma boa ocasião para uma tomada de consciência mais ampla sobre as dimensões e a gravidade do problema e para suscitar iniciativas e decisões para enfrentar essa vergonhosa chaga social em nosso país.
*Cardeal-arcebispo de São Paulo

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo apresenta novo censo da população em situação de rua (pauta)

do site da Prefeitura de São Paulo

Os dados apontam que 14.478 pessoas vivem nas ruas e em centros de acolhida da Capital, 64% delas na região central. Método de pesquisa contou com o trabalho de antropólogos e atores “implantados” nos grupos
A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) apresentou, no dia 24, dados do Censo e Caracterização Socioeconômica da População em Situação de Rua na Municipalidade de São Paulo (2011), em encontro com representantes da Prefeitura e do Comitê PopRua, entre outros convidados. O levantamento foi feito a pedido da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
De acordo com os dados, no ano de 2011, foram recenseadas 14.478 pessoas, sendo 6.765 em situação de rua e 7.713 em centros de acolhida da Capital. Em comparação ao censo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) realizado em 2009 (saiba mais), houve crescimento de 0,1% dessa população, acompanhando o aumento demográfico da população total do Município – o número passou de 13.666 para 14.478.
Os dados ainda mostram um aumento de 9% na quantidade de pessoas acolhidas (de 7.079 para 7.713) e de 2,7% na de pessoas vivendo nas ruas (de 6.587 para 6.765).
Os resultados do Censo 2011 reforçam a importância da região central na atração da população em situação de rua. Os distritos de Bela Vista, Bom Retiro, Brás, Cambuci, Consolação, Liberdade, Pari, República, Santa Cecília e Sé concentram 64% do total dessa população na cidade de São Paulo, com 4.319 indivíduos. O distrito de Santa Cecília é o que apresenta maior número de pessoas em situação de rua (1.197), próximo ao número encontrado na Sé (1,171). Depois, estão os distritos da República (719), Brás (495), Bom Retiro (197), Consolação (159), Bela Vista (135), Liberdade (92), Cambuci (77) e Pari (77).
O distrito que teve maior crescimento em relação a 2009 foi justamente o de Santa Cecília, com 888 indivíduos recenseados a mais que no estudo da FIPE. Entre os distritos que apresentaram diminuição, destaca-se o da República, com 851 indivíduos a menos que em 2009.
Distribuídos em nove distritos censitários, 15 equipes com cerca de 130 pesquisadores percorreram as ruas da Capital, durante cinco dias, para a contagem da população em situação de rua.
Segundo o professor Rodrigo Estramanho de Almeida, a metodologia da pesquisa consistiu basicamente no trabalho desenvolvido por antropólogos e atores que, “implantados” nos grupos, vivenciaram o dia a dia dessas pessoas e puderam coletar novos dados, além de confirmar a aplicação da pesquisa. “Os dados são fundamentais para a quebra de mitos e a formulação de respostas às questões que envolvem as políticas públicas para esse público”, disse o professor.
A última reunião do Comitê PopRua tratou dos resultados da pesquisa e um grupo de trabalho foi criado para analisar os dados e discutir a metodologia de contagem dessa população.