Após 5 meses, fracassa julgamento por e-mail no TJ-SP

Apenas 2 das 75 câmaras que compõem o Tribunal de Justiça de São Paulo aderiram ao sistema de julgamentos por e-mail implantado pela corte em outubro, informa reportagem deFlávio Ferreira, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Advogados querem recorrer contra julgamento por e-mail
Tribunal de Justiça de SP julgará ações por e-mail

A ideia inicial era agilizar o andamento das causas. Desembargadores não aderiram ao novo método porque ele veio acompanhado da exigência de consultar partes e advogados sobre o uso do sistema, o que atrasa o desfecho dos processos, segundo a direção do tribunal.

Para evitar que a ideia modernizadora naufrague, o presidente do TJ, Ivan Sartori, está elaborando uma proposta com medidas para acelerar a notificação aos advogados e evitar a demora nessa fase.

Quando foi implantada, a medida foi criticada pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, disse ontem considerar que a decisão fere a Constituição, que determina que todos os julgamentos sejam públicos.

"É um precedente muito grave que pode fazer com que os tribunais julguem às escondidas", disse. "Medidas dessa natureza se adequam muito mais a um Estado não democrático de direito."

Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

	Editoria de Arte/Folhapress

Guarujá terá aeroporto para 1 milhão de passageiros até a Copa de 2014

Nataly Costa - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Guarujá, na Baixada Santista, vai ganhar um aeroporto para 1 milhão de passageiros até a Copa de 2014. O terminal será criado em um anexo da Base Aérea de Santos que, apesar do nome, fica no município vizinho. Dos mais de 2 milhões de metros quadrados da instalação militar, o aeroporto vai usar cerca de 200 mil m² - área similar à do Parque da Independência, em São Paulo. As obras começam em 2013.

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Uma licitação será aberta neste ano para oferecer o projeto, já pronto, à iniciativa privada. O documento final de concessão de uso será assinado entre a prefeitura e a Força Aérea Brasileira em maio.

Estudos de demanda feitos pela prefeitura do Guarujá em parceria com empresas aéreas mostram que, se tivesse um aeroporto hoje, a cidade receberia 750 mil passageiros por ano - boa parte seguiria para os cruzeiros que saem de Santos.

Além dos navios de turismo, o fato de o Guarujá ser um dos principais destinos de verão do Estado, atrelado à descoberta de petróleo na camada do pré-sal da Bacia de Santos, deve elevar o movimento anual de passageiros para 1 milhão em poucos anos. A Baixada Santista também concorre para ser subsede da Copa.

A intenção da prefeitura do Guarujá, que firmou uma parceria com a Petrobrás, é a de criar um "aeroporto metropolitano compartilhado" para a Baixada Santista.

"Vai servir tanto de base offshore para os helicópteros necessários à infraestrutura do pré-sal, como de apoio para a Força Aérea e também como um aeroporto metropolitano de passageiros, que é uma grande necessidade da região", diz Dário de Medeiros Lima, assessor de Projetos Especiais da prefeitura.

"Nossa pretensão é ser um aeroporto regional, para atender empresas aéreas de médio porte e aviação executiva", explica Lima. "Em alguns casos, foram as empresas que nos procuraram para demonstrar interesse no aeroporto."

Infraestrutura. Segundo o assessor de Projetos Especiais, o aeroporto terá um pátio de aeronaves "de médio porte" e estacionamento com 300 vagas.

O terminal de passageiros terá entrada independente do restante da base aérea, com acesso à futura ligação seca entre Guarujá e Santos - um túnel ou uma ponte são estudados para a área.

"Em temporada de cruzeiros será um conforto para muita gente, que poderá pegar um voo e chegar ao Guarujá em 40 minutos", diz Lima.

Histórico. Sem projeto, o aeroporto do Guarujá era um plano engavetado há anos pela prefeitura. Em 2008, a então ministra do Turismo Marta Suplicy chegou a anunciar um repasse de R$ 4,4 milhões ao município - a maior parte seria investida na reforma do terminal, o que nunca aconteceu.

Meses depois, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o uso da antiga base aérea para aviação geral. A instalação militar hoje recebe apenas alguns grupamentos de busca e salvamento da FAB - a maioria das operações de Santos foi transferida para Natal.

Dois anos decisivos para o Brasil

Coluna Econômica - 14/03/2012

Na semana passada a FGV-RJ divulgou um trabalho sobre o mercado de consumo brasileiro em 2020. Estimou a quantidade de brasileiros nas classes C e A/B sem considerar minimamente os cenários macroeconômicos do período.

É como se pegasse os últimos 8 anos e projetasse para os próximos 8, Não entenderam que o ciclo do governo Lula já se completou e um novo começa agora, com novos desafios.

Os próximos dois anos serão decisivos para consolidar (ou não) a sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro. A entrevista de Dilma Roussef (http://migre.me/8h0ID) anunciando sua disposição em defender a produção nacional demonstra que tem plena consciência do papel que lhe cabe na atual etapa do desenvolvimento brasileiro.

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A Fernando Henrique Cardoso coube o desafio da estabilidade e o desenvolvimento de um modelo de governabilidade político – nesse complicadíssimo presidencialismo de coalizão.

A Lula, as políticas de inclusão social, que tiveram como desfecho a formação de um robusto mercado de consumo interno. Daqui para frente, o trabalho será de fortalecer esse modelo de combate à miséria. Mas não apenas isso.

O mercado interno é condição necessária, mas não suficiente, para a explosão sustentada do desenvolvimento.

Aumenta-se o mercado interno. Se não houver produção doméstica, esse aumento será ocupado por produtos importados. No curto prazo, criará constrangimentos nas contas externas. No médio prazo, tirará o dinamismo da economia brasileira e sua capacidade de continuar gerando empregos e aumento de renda.

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Nas últimas décadas, o discurso econômico hegemônico procurou levantar qualquer argumento que justificasse a manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado. Um deles é que em uma economia como a brasileira poderia prescindir do papel da indústria como agente dinâmico da economia, substituindo-a pelo setor de serviços.

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Ora, a pátria da nova sociedade do conhecimento, os Estados Unidos, talvez tenha cometido o maior erro estratégico da era moderna ao supor que poderia abrir mão de indústrias intensivas em mão de obra e se concentrar apenas em tecnologia da informação, sistema espacial e setor financeiro. Transformou a China no chão de fábrica do mundo e tirou a capacidade do país de gerar empregos e manter o dinamismo do mercado interno.

Não há como substituir a indústria como motor do crescimento. É o setor com maior cadeia produtiva – isto é, com maior número de fornecedores e fornecedores de fornecedores – e, portanto, com maior capacidade de irrigar a economia. Além disso, é grande demandadora de serviços, de pesquisas, inovação.

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A Inglaterra tornou-se a maior potência do século 19, a China será a maior do século 21 porque souberam montar um modelo que ampliou enormemente seu mercado consumidor – as empresas inglesas exportando para América do Sul e Ásia; a China, para o mundo e para seu próprio mercado interno.

Se conseguir completar esse ciclo, ampliar efetivamente o mercado para os produtos brasileiros, se poderá dizer que o crescimento brasileiro será, de fato, irreversível.