Maioria das obras de esgoto do PAC está paralisada e avanços seguem tímidos

Maioria das obras de esgoto do PAC está paralisada e avanços seguem tímidos

Apesar dos esforços do Governo Federal, estados e municípios em vencer os fortes entraves do saneamento básico, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC não conseguiu até o momento ser a alavanca que o setor precisa para vencer atrasos históricos. Mesmo as maiores cidades, acima de 500 mil habitantes, não tem sido capazes de usar os recursos para ampliar os serviços de coleta e tratamento dos esgotos.

Apesar dos recursos liberados terem atingido pouco mais de 50% dos valores previstos e da duplicação no número de obras concluídas entre 2011 e 2012 (7% para 14%), 65% das 138 obras de esgotamento sanitário monitoradas pelo Instituto Trata Brasil até dezembro de 2012 estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. As obras estão distribuídas em 18 estados e em 28 das maiores cidades brasileiras.

Amostra: Distribuição das obras PAC1 e PAC2

As 138 obras totalizam investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões, sendo que pela primeira vez o estudo contempla obras do PAC 2 (26 obras). As regiões que mais concentram obras são o Sudeste e o Nordeste com 51 obras cada. As informações vieram de consultas à SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, BNDES, SIAFI e relatórios do PAC.

Resultados:
Evolução física no conjunto total das 138 obras (PAC 1 e 2):

Como os gráficos mostram, ao final de 2012, 20 das 138 obras estavam concluídas, ou seja, 14% da amostra.

Entre 2011 e 2012 houve grande aumento das obras paralisadas, que saltaram de 23% para 34%, ou seja, de 32 para 47 obras. Observa-se que a parcela de obras paralisadas vem crescendo desde 2009, quando o número de obras nessa situação era de apenas 12.

Nota-se também que no mesmo período houve uma redução de 10 obras que em 2011 eram classificadas como com andamento “Normal” (de 38 para 28 obras). Significa que obras que estavam sendo executadas normalmente por algum motivo foram paralisadas.

Pelos resultados, em dezembro de 2012, após 6 anos da assinatura dos primeiros contratos do PAC para esgotos, 90 das 138 obras monitoradas pelo Instituto Trata Brasil permaneciam caracterizadas como paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. Significa que 65% das obras não estão cumprindo os cronogramas.

Evolução física separando os 2 conjuntos de obras (112 obras do PAC 1 e 26 do PAC 2)
Obras do PAC 1:

Das 112 obras do PAC 1, mais antigas, 19 estavam concluídas em dezembro de 2012, ou seja, 17% da amostra. Houve significativa queda no número de obras em situação “Normal” – de 38 em 2011 para 22 em 2012 (de 34% para 20%) que foi seguida de aumento nas obras “Paralisadas”, de 32 para 45  (de 29% para 40% da amostra). 21% estavam “Atrasadas”.

Obras do PAC 2:

Das 26 obras do PAC 2 monitoradas nesse estudo, 16 delas (62%) ainda não foram iniciadas. Havia 1 obra concluída (3,8%) e 6 obras com andamento normal (23%).

Análise do andamento das obras por região:

Entre 2011 e 2012 houve um aumento no número de obras paralisadas nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. No Sudeste este aumento foi de 16% para 31%, no Sul de 5% para 35% e no Nordeste de 27% para 41%.  Como pontos positivos, no Sudeste as obras “Concluídas” passaram de 14% para 24%. No Sul, 15% das obras estavam concluídas e no Nordeste, 10%.

No Centro Oeste houve significativa queda no índice de obras paralisadas (46% para 8%), mas muitas mudaram para “Atrasadas” - de 0% para 46%.  Não há obras concluídas na região.

A pior situação, proporcionalmente, permanece na região Norte onde as 3 obras continuam paralisadas ou atrasadas.

Cidades com situações mais críticas:

Município	Quantidade de obras	Ano de Contrato	% de Execução
Belém	2 obras paralisadas	2008	menos de 10% de execução
	1 obra atrasada	2008	menos de 2% de execução
Duque de Caxias	1 obra atrasada	2009	menos de 2% de execução
São Gonçalo	1 obra atrasada	2007	cerca de 30% de execução
Fortaleza	3 obras paralisadas	2008	praticamente ainda não começaram
	4 obras paralisadas	2007 / 2008	com execução entre 40% e 60%
Brasília	1 obra paralisada	2007	praticamente ainda não começaram
	1 obra atrasada	2008	menos de 20% de execução
João Pessoa	2 obras paralisadas	2007	menos de 40% de execução
	4 obras atrasadas	2007	execução abaixo de 60%
Natal	4 obras paralisadas	2007 / 2008	menos de 30% de execução
São Luiz	1 obra atrasada	2007	menos de 20% de execução
Teresina	1 obra paralisada	2007	menos de 20% de execução
	1 obra atrasada	2008	cerca de 30% de execução
Santo André	2 obras paralisadas	2007	menos de 40% de execução
Osasco	1 obra paralisada	2008	menos de 40% de execução

* Para uma correta interpretação da situação destas obras, recomenda-se verificar as respostas das empresas operadoras e prefeituras no site do Instituto Trata Brasil.
** Estas obras estão destacadas em azul na Lista das Obras.

Comentários

Dentre as várias iniciativas que vem sendo tomadas pelo Governo Federal para reduzir o déficit do saneamento básico no país é evidente que os maiores recursos são os provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O setor do saneamento e, sobretudo a população não contemplada pelos serviços de água e esgotos, colocam muito de suas esperanças nas obras financiadas pelo PAC como forma de alavancarem negócios e poder atender a sociedade com uma melhor qualidade do ponto de vista ambiental e social.

Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, comenta os resultados: “Infelizmente o estudo constata que mesmo após 6 anos da assinatura dos primeiros contratos do PAC para esgotos muitas obras continuam enfrentando os típicos entraves do setor de saneamento, principalmente fruto de projetos mal elaborados, problemas nas licitações e burocracia nas licenças e desembolsos. Por tudo isso, é certo que muitos estados, prefeituras e empresas de saneamento ainda levarão anos para executar estas obras.” 

Neste relatório, em que pela primeira vez o Trata Brasil considera obras do PAC 2, é possível constatar avanços importantes, mas também que persiste a morosidade geral no avanço das obras. Mesmo se analisarmos apenas as 112 obras do PAC 1, monitoradas há vários anos, constata-se que apenas 19 obras (17%) foram concluídas. Na amostra total das 138 obras, que incluem as 26 obras do PAC 2, constata-se a finalização em apenas 14% delas.

Édison Carlos finaliza: “O estudo mostra que mesmo a região Sudeste, que tradicionalmente “puxava para cima” o índice de evolução das obras, arrefeceu o ritmo e muitas de suas obras agora constam como paralisadas.  A desigualdade do atendimento em saneamento básico entre as regiões brasileiras continuará por mais tempo, mesmo com o PAC. É fundamental, portanto, que o cidadão cobre providências e que Prefeitos e Governadores enfrentem os problemas, pois somente assim a população conseguirá ter acesso aos serviços mais básicos do ser humano – ter água tratada, coleta e tratamento dos esgotos”.

 Mais informações: 
Comunicação – Instituto Trata Brasil
Milena Serro – milena.serro@tratabrasil.org.br – (11) 3021-3143
Laura Parenti – imprensa@trabarasil.org.br – (11) 3021-3143