Ricardo Brito, Anne Warth e Laís Alegretti , da Agência Estado
BRASÍLIA - A base aliada partiu para o contra-ataque na votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, e usou o mesmo remédio com o efeito totalmente contrário ao adotado até agora pela oposição. Os aliados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, 15, uma emenda apresentada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC) que derruba a votação de destaques e outras emendas apresentadas pelo PSDB e pelo Democratas. Na prática, a manobra agiliza a conclusão da votação da MP a fim de enviá-la ao Senado ainda hoje e permitir a sua votação o mais rápido possível.
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Aprovado por 266 votos a favor, 23 contra e outras quatro abstenções, o destaque de Sibá Machado prevê que os contratos de arrendamentos firmados após 1993 poderão ser prorrogados por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no contrato, desde que o arrendatário promova investimentos. A diferença em relação a outros destaques apresentados pela oposição é que, na proposta do petista, a prorrogação poderá ocorrer, enquanto na da oposição, seria obrigatória.
Regimentalmente, a proposta do PT derrubou automaticamente a apreciação de três emendas aglutinativas e outros dois destaques apresentados pelo PSDB e Democratas. Agora, só faltam ser votados nove destaques.
Durante os debates, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de ter permitido que essa emenda passasse na frente das demais. Alves argumentou que, pelo fato de ela ser mais abrangente, ela tem regimentalmente preferência.
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) acusou os petistas de usarem uma manobra regimental para vencer os oposicionistas: "O PT pensou que ia passar a máquina niveladora em cima da oposição. Aí, o PT está manobrando, porque não consegue reunir maioria para vencer a oposição", criticou.
O líder da oposição, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) chegou a ironizar Sibá Machado o que classificou como cópia de uma emenda apresentada por colegas de oposição. "É o homem que copiava!", ironizou.
MP dos Portos. O objetivo do MP é reformar a Lei dos Portos e modernizar o setor. O texto prevê novos critérios de exploração dos terminais de carga em portos públicos pela iniciativa privada.
Em minoria, a oposição tenta desde ontem se valer da obstrução - uso de manobras regimentais protelatórias - para derrubar a MP, como verificação de quorum e apresentação de destaques e emendas.
'Vamos para o tudo'. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo vai conseguir aprovar a MP dos Portos, que está em votação no Plenário da Câmara. "Vamos conseguir. Não trabalhamos com outra hipótese", disse a ministra ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Questionada se o governo ia para o tudo ou o nada, Gleisi respondeu: "É o tudo. Vamos aprovar. A MP dos Portos é uma grande resposta à necessidade da melhoria de logística, da competitividade do País e à falta de modernização que existe hoje no País." A Medida Provisória está em votação em sessão extraordinária no plenário da Câmara.
Para apressar a votação da matéria, que perde a validade amanhã, Gleisi afirmou que a liderança do governo vai propor acordo de procedimentos aos parlamentares para que se votem destaques que são semelhantes ou que se deixe de votar aqueles que já foram apreciados. A estratégia é uma tentativa para que haja tempo hábil de encaminhar o texto ainda hoje ao Senado. "Vamos conseguir. O que assistimos é que a Câmara está ao nosso lado e os deputados não se furtaram a terminar de votar o texto o quanto antes".
O Estado de S. Paulo - Atualizada às 7h45
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou há pouco a sessão extraordinária iniciada às 2h desta quinta-feira, 16, para tentar concluir a votação da MP dos Portos (MP 595/12). Não houve quórum. Apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato.
Henrique Alves disse que a nova sessão é "um último esforço" para tentar votar a MP.
Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira, 15, e do início da madrugada desta quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.
Votação - O Plenário da Câmara dos Deputados já está reunido há mais de 19 horas para discutir a MP dos Portos (595/12). Todas as discussões de mérito da proposta foram superadas, em mais de dez votações sob forte obstrução, mas falta aprovar a redação final.
Os trabalhos foram iniciados às 11h desta quarta-feira. A MP precisa ser votada até a meia-noite de hoje pela Câmara e pelo Senado para manter a vigência.
"Só vivi isso (mais de 18 horas de sessão) na Constituinte. Parabéns aos parlamentares", declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Com informações da Agência Câmara.
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