Celso Ming - O Estado de S.Paulo
Depois de cinco anos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou ontem mais uma rodada de licitações de 289 blocos para exploração de petróleo e gás.
Desta vez, não entraram as áreas do pré-sal. O leilão teve forte participação de blocos em terra, com o objetivo de atrair pequenas e médias empresas. Despertou interesse em 64 empresas e colocou 49% das áreas, com arrecadação recorde de R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura e com investimentos previstos de R$ 7 bilhões.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sugeriu que todos os brasileiros comemorassem o sucesso da empreitada, dando a impressão de que o governo federal esteve fortemente interessado em promover o aumento da produção.
Não esteve. E ainda há dúvidas de que de fato esteja. Novas licitações ficaram bloqueadas desde 2009, por duas razões: (1) porque o governo pretendia deixar tudo ou quase tudo a cargo da Petrobrás que, no entanto, não tem fôlego financeiro nem sequer para tocar os US$ 236,7 bilhões em investimentos previstos até 2017; e (2) porque setores do governo federal ainda boicotam toda iniciativa que implique aumento da participação do setor privado na exploração de petróleo e gás.
Desde 2010, a produção de petróleo no Brasil ficou estagnada na casa dos 2 milhões de barris (159 milhões de litros) por dia. Os levantamentos da ANP mostram que a área concedida para exploração e produção caiu de 333 mil km² em 2009 para 291 mil km² ao final do ano passado (veja no Confira), porque a devolução pelas concessionárias de áreas em casos de insucesso não foi compensada por novas.
Pior que tudo, as empresas de capital nacional que haviam se lançado nesse mercado não tiveram mais campo para se expandir e diversificar seus riscos geológicos. Além disso, o setor brasileiro que se dedica ao fornecimento de equipamentos e serviços não pôde se desenvolver por todo esse tempo em que o governo se omitiu. Entre o início de exploração e a produção de um campo descoberto de petróleo correm cerca de dez anos. Essa é a razão pela qual atrasos assim saem caros. O que se perdeu e o que se deixou de ganhar provavelmente não se recuperará mais.
Desta vez, a Petrobrás participou do leilão com o breque de mão puxado. Aparentemente, guarda suas hoje relativamente escassas energias para as outras duas licitações já programadas para este ano: a que prevê a exploração de gás não convencional, agendada para outubro; e o primeiro leilão do pré-sal sob novas regras, previsto para novembro. Nesse último leilão, a Petrobrás terá de atuar como operadora de todas as áreas licitadas, com um mínimo de 30% de participação.
Como já comentado nesta Coluna em edições anteriores, os Estados Unidos preparam-se para retomar sua condição de autossuficiência na produção de hidrocarbonetos. A revolução do gás de xisto, produzido a uma fração dos custos do gás convencional, aponta como a nova grande fronteira de energia barata ao redor do mundo. E, no entanto, a vacilação do governo brasileiro e a falta de clareza de sua política prejudicam todo o setor produtivo nacional, e não apenas as empresas ligadas ao setor de energia.
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