sexta-feira, 2 de abril de 2021

Manifesto pela democracia une Ciro, Doria, Huck, Mandetta, Amoêdo e Eduardo Leite, FSP

 Joelmir Tavares

SÃO PAULO

Seis dos pré-candidatos à Presidência em 2022 divulgaram nesta quarta-feira (31), em meio à crise militar no governo Jair Bolsonaro que coincide com o aniversário do golpe militar, o "Manifesto pela Consciência Democrática", em que dizem que a democracia está ameaçada e que é preciso "defender o Brasil".

O texto é assinado por Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB), João Amoêdo (Novo), João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luciano Huck (sem partido). A coalizão é vista por pessoas ligadas ao grupo como embrião de uma possível união para a corrida presidencial.

Cotados para a disputa do ano que vem, eles dialogam com forças de centro, direita e esquerda e fazem oposição a Bolsonaro. O presidente não é citado na carta, que alerta para a ideia de que "o autoritarismo pode emergir das sombras" quando sociedades se descuidam da defesa dos valores democráticos.

A iniciativa ocorre um dia depois da renúncia coletiva inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Maior crise militar desde 1977, a situação levou preocupação ao Congresso Nacional e a setores da sociedade, com especulações sobre uso político das tropas e risco de golpe.

O manifesto foi articulado por Mandetta, que sugeriu a ação conjunta em reação às trocas feitas por Bolsonaro nos ministérios, que levaram à demissão do general Fernando Azevedo da Defesa e à saída da cúpula das Forças. O texto foi redigido entre esta terça (30) e esta quarta-feira (31).

No documento, os signatários relembram os esforços pela conquista da democracia depois da ditadura militar (1964-1985) e dizem que a saída do regime autoritário se deu pela união de "diferentes forças políticas no mesmo palanque", com o movimento das Diretas Já.

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"Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada. A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores", afirma o texto.

Os autores sustentam ainda que a democracia "é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar" e relacionam o regime a valores como Constituição, liberdade, justiça, igualdade, respeito, prosperidade e solidariedade.

"Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos. Fora da democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, o intimidamento, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado."

A carta afirma ainda, em tom de alerta, que "exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos".

Por fim, os subscreventes pedem que homens e mulheres que apreciam a liberdade, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, "devem estar unidos pela defesa da consciência democrática".

"Vamos defender o Brasil", concluem.

A organização do manifesto une atores políticos que têm diferenças entre si e até já trocaram críticas publicamente, casos do ex-ministro Ciro Gomes e do governador de São Paulo, João Doria. Associado à centro-esquerda, Ciro vem fazendo acenos ao centro e à centro-direita.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que se apresentou no PSDB como presidenciável e criou obstáculo para a candidatura nacional planejada há tempos por Doria, deixou de lado a disputa interna para assinar o texto.

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que deixou o governo Bolsonaro e passou a criticar o presidente, é cogitado como opção do DEM para o Planalto. Ele se aproximou do apresentador da TV Globo Luciano Huck, que não tem filiação partidária nem confirma os planos de candidatura.

João Amoêdo, que concorreu em 2018 e é tido como o nome natural do Novo para 2022, tem pregado a necessidade de uma coligação de partidos para derrotar Bolsonaro na tentativa de reeleição.

Os seis signatários são também críticos à possibilidade de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por enxergarem na participação do petista uma repetição da polarização do pleito anterior, com a oposição entre dois políticos que o grupo considera populistas.

O ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também foi sondado pelos idealizadores do documento, mas não assinou o texto, sob a justificativa de que as regras da consultoria Alvarez & Marsal, da qual é contratado, impedem manifestações do tipo.

Moro também é lembrado como candidato no pleito do ano que vem, mas não confirma.

Políticos envolvidos na elaboração do texto ouvidos pela Folha foram cautelosos ao falar de eventual aliança entre os seis signatários, mas trataram o gesto como sinal de que pode haver um diálogo entre eles que caminhe para algum tipo de coligação ou apoio, criando a chamada terceira via.

Alguns dos envolvidos, como Mandetta, Huck, Moro e Amoêdo, têm mantido interlocução frequente, em grupos de WhatsApp e encontros virtuais. Eles avaliam a conjuntura e o cenário eleitoral, mais embolados desde a reabilitação de Lula, beneficiado pela decisão que lhe devolveu o direito de concorrer.

Para a confecção da carta, foi criado um grupo de mensagens que incluiu todos os pré-candidatos. A adesão, segundo pessoas que acompanharam as negociações, foi rápida, já que a bandeira da defesa da democracia é consensual. Para eventuais alianças partidárias, aí as dificuldades tendem a ser maiores.

LEIA A ÍNTEGRA DO TEXTO:

Manifesto pela Consciência Democrática

Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. O movimento “Diretas Já”, uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada.

A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores.

Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade.

A Democracia é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar. Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos. Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, o intimidamento, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado.

Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos.

Homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA. Vamos defender o Brasil.

Ciro Gomes,
Eduardo Leite,
João Amoêdo,
João Doria,
Luiz Henrique Mandetta,
Luciano Huck.


quinta-feira, 1 de abril de 2021

Bolsonaro quebra tradição de antiguidade e coloca general Paulo Sérgio para comandar Exército, OESP

 Felipe Frazão e Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2021 | 17h05
Atualizado 01 de abril de 2021 | 14h37

BRASÍLIA – Um dia depois de demitir a cúpula das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro foi obrigado a recuar para conter a crise e nomeou os novos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica quebrando uma tradição de optar pelo oficial mais antigo para comandar a tropa. Na tentativa de apaziguar os ânimos, Bolsonaro apostou em uma solução intermediária e avalizou a seleção de nomes apresentada pelo novo ministro da Defesa, Braga Netto. Bolsonaro não respeitou o critério da antiguidade no Exército, na Marinha e na Aeronáutica.

O presidente escolheu o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira como novo comandante do Exército. Paulo Sérgio substitui Edson Pujol, demitido na terça-feira junto com os comandantes da Aeronáutica e da Marinha. As dispensas foram motivadas pela recusa dos militares de politizar as Forças Armadas, como queria Bolsonaro. Foi a primeira vez na história que um presidente trocou a cúpula militar do País no meio do mandato.

Para a Marinha o indicado foi o almirante de esquadra Almir Garnier, atual secretário-geral do Ministério da Defesa. Na Força Aérea, o brigadeiro Baptista Júnior, antes do Comando de Apoio, era o favorito e o segundo mais antigo no Alto Comando. Ele demonstra nas redes sociais ser afinado ao governo, compartilhando mensagens ligadas a grupos de direita. Logo após o anúncio, Bolsonaro postou uma foto com Braga Netto e os três novos comandantes nas redes sociais.

General Paulo Sérgio vai comandar o Exército
O ministro da Defesa, Braga Netto, apresenta os novos comandantes das Forças Armadas: (à esq.) almirante Almir Garnier (Marinha), o general Paulo Sergio (Exercito), e o brigadeiro Carlos de Almeida Batista Jr. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A apresentação da nova cúpula das Forças Armadas ocorreu no aniversário de 57 anos do golpe militar de 1964, que levou à ditadura. Após dizer que a data deveria ser “celebrada”, Braga Netto destacou que as Forças Armadas se mantêm fiéis às suas missões constitucionais de defesa da democracia, “não faltaram no passado e não faltarão sempre que o País precisar”. Foi mais um discurso para desfazer a impressão de que, ao trocar o comando, Bolsonaro teria o objetivo de promover atos golpistas.

“Neste dia histórico, reforço que o maior patrimônio de uma Nação é a garantia da democracia e da liberdade do seu povo”, afirmou Braga Netto. Antes no comando da Casa Civil, Braga Netto substituiu o general Fernando Azevedo e Silva no Ministério da Defesa. Azevedo também foi demitido por Bolsonaro, um dia antes da dispensa dos comandantes, por não querer se envolver em questões políticas.

Ao escolher Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira para comandar o Exército, Bolsonaro repetiu atitude da ex-presidente Dilma Rousseff, que quebrou a tradição de optar pelo oficial mais antigo para comandar a tropa. Além de ser o terceiro na lista de antiguidade, Paulo Sérgio não era a primeira opção de Bolsonaro.

O general contrariou o presidente em recente entrevista ao jornal Correio Braziliense, na qual apontou a possibilidade de uma terceira onda de covid-19 no País e defendeu o isolamento social. Bolsonaro é crítico às restrições impostas por governadores e prefeitos como forma de conter a propagação da doença.

Pesou a favor de Paulo Sérgio, porém, o fato de ter um perfil apaziguador, hábil no trato com subordinados e um estilo “um manda, outro obedece”, como definiu certa vez o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde que teve a gestão marcada apenas pelo cumprimento de ordens do presidente.

Nos bastidores, o ex-comandante do Exército e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Eduardo Villas Bôas, é apontado como outro fiador da nomeação. O novo comandante do Exército também é próximo do ex-ministro da Defesa, que deixou o cargo por vários motivos, entre os quais o de se recusar a trocar Edson Pujol, com que Bolsonaro nunca teve boas relações, e a confrontar decisões do Supremo Tribunal Federal.

Preterido na escolha, o general mais antigo na cúpula do Exército, José Luiz Freitas, elogiou a indicação do colega pelas redes sociais. O segundo na lista de antiguidade era o general Marcos Antonio Amaro dos Santos, chefe do Estado-Maior do Exército, que cuidou da segurança de Dilma. Santos também foi chefe da Casa Militar no governo da petista. 

Na Marinha, Almir Garnier constava como segundo da lista. O primeiro era o almirante de esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, comandante de Operações Navais. Na Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, que demonstra ser afinado a Bolsonaro nas redes sociais, era o segundo no critério de antiguidade, atrás do brigadeiro Jeferson Domingues, chefe do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Quem são os novos comandantes das Forças Armadas

Almirante era o 2º na lista de antiguidade

O almirante de esquadra Almir Garnier Santos ocupava o cargo de secretário-geral do Ministério da Defesa. Na Marinha, era o segunda da lista de antiguidade. O primeiro era o almirante de esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, comandante de Operações Navais. 

General chefiava cargo administrativo

O general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira era o chefe do Departamento-Geral do Pessoal, órgão que faz a administração de “recursos humanos” do Exército. Até o ano passado, chefiava o Comando Militar do Norte, criado em março em de 2013.

Brigadeiro é ‘afinado’ com o presidente

O brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior demonstra ter discurso afinado ao do presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, o novo comandante da Aeronáutica compartilha mensagens ligadas a grupos de direita. Ele era o segundo ordem de antiguidade da FAB, embora figurasse como primeiro na lista de preferência levada a Bolsonaro pelo ministro da Defesa.

Entenda como funcionam as promoções nas Forças Armadas do Brasil, Igor Gielow, FSP

 A discussão acerca da troca dos comandantes militares após o presidente Jair Bolsonaro demitir o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, trouxe ao noticiário um elemento hermético: o sistema de promoções das Forças Armadas.

Tomando o Exército como modelo, já que as regras se aplicam à Marinha e à Aeronáutica, com apenas a diferença no nome de cada grau hierárquico: o topo da carreira da Força terrestre é general-de-exército, enquanto na naval é almirante-de-esquadra e na aérea, tenente-brigadeiro.

Cadetes na formatura da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ)
Cadetes na formatura da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ) - Eduardo Anizelli - 18.ago.2018/Folhapress

Só isso já causa confusão aos leigos —a denominação tenente, por exemplo, se espraia por diversos níveis, indicando pontos absolutamente diferentes da carreira.

Para ficar no Exército, maior Força com 220 mil dos 380 mil militares da ativa, todo ano são formados cerca de 400 cadetes na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).

Eles saem de lá aspirantes a oficiais. Apenas quatro de cada turma chegam ao posto máximo de general-de-exército, com quatro estrelas nos ombros.

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O caminho leva décadas e depende de vários fatores. As promoções ao longo da carreira são determinadas por antiguidade, mérito e escolha específica —e bravura, em tempos de guerra.

O grosso da tropa, contudo, está nos escalões inferiores, que vão de soldado até suboficial e somam quase 85% do efetivo da Força. Ali os critérios de promoção são mais automáticos.

Um oficial bem-sucedido como o ex-ministro Azevedo, por exemplo, entrou em 1973 na Aman, formando-se em 1976. Só chegou a general-de-brigada (duas estrelas, não há generais de uma estrela no Brasil), início do generalato, em 2007.

Uma vez no quadro de oficiais-generais, o militar pode ficar no máximo 12 anos. Se for sempre promovido, como o caso de Azevedo, em média passa quatro anos em cada nível. O ex-ministro ascendeu a general-de-divisão (três estrelas) em 2011 e, em 2014, ganhou a quarta estrela de general-de-exército.

Deixou a Força para a reserva em 2018, quando iniciou sua carreira na política, assessorando Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal e, depois, integrando o governo do capitão reformado (aposentado) Bolsonaro.

Todo ano, em duas ou três ocasiões, há reuniões do Alto-Comando do Exército para determinar quem será promovido nos três níveis do generalato. Aqui, diferentemente da carreira de oficiais que se estende do aspirante ao coronel, há sempre considerações política envolvidas, além dos méritos.

Como em toda corporação, há grupos de oficiais com mais afinidade, usualmente aqueles que trabalharam juntos em relação de subordinação.

O atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, sempre secundou Azevedo ao longo de seus principais postos, por exemplo, acompanhando-o em diversas unidades.

O ramo do Exército escolhido, arma no jargão, importa em especial nos oficiais combatentes: cadetes formados na Infantaria, Cavalaria e Artilharia tendem a se aglutinar.

Quando ocorrem as promoções, toda a escala se mexe. Se abre uma vaga de quatro estrelas, por antiguidade, a disputa por ela será dada entre os generais de três estrelas usualmente de uma turma abaixo —pode haver variações.

Será então escolhido sempre o militar da turma mais antiga. Se ele for mais moderno, ou seja, com menos tempo de caserna e idade que os colegas, isso geralmente empurra os outros para a reserva —já que eles teoricamente já estão no limite usual de quatro anos para cada posto do generalato.

Claro que pode haver variações na regra, porque há filigranas. Na Marinha, só há um quatro estrelas fuzileiro naval por vez, então eles manobram para ficar mais tempo como duas e três estrelas, aumentando o número daqueles que poderão disputar a vaga no topo.

Voltando ao exemplo hipotético do Exército, assumindo que dois colegas do escolhido para ganhar a quarta estrela tenham ido para casa, isso abre três vagas no nível de três estrelas para concorrentes com duas nos ombros, e assim por diante.

Por isso há a discussão acerca da escolha do comandante. Já ocorreu mais de uma vez de o escolhido ser mais moderno do que os preteridos, como no caso de Eduardo Villas Bôas em 2015.

No nível de Alto-Comando, se isso acontece, há uma tendência de que os preteridos acabem antecipando sua saída, que de todo modo ocorreria em um ou dois anos. Mas não é uma norma rígida.

Por isso houve reações à preferência do Planalto ao general Marco Antônio Freire Gomes para a vaga do chefe do Exército, general Edson Leal Pujol. Há cinco militares mais antigos que ele no Alto-Comando, ainda que dois tivessem sua ida marcada para a reserva nesta quarta (31).

A escolha ao fim de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira para o comando deixou apenas dois mais antigos acima, um deles (José Luiz Freitas) com a ida à reserva marcada para agosto.

Como se vê, é um sistema intrincado e com diversos atalhos, mas a base dele é dar previsibilidade para uma carreira que, se chegar ao topo, ultrapassa quatro décadas. Isso explica por que os militares torcem o nariz quando a ordem das coisas é quebrada.

Isso também gera ruído quando o escolhido para o Ministério da Defesa é um general mais moderno do que os seus subordinados, caso de Walter Braga Netto agora.

General de quatro estrelas, Braga Netto deixou a ativa quando foi para a Casa Civil Bolsonaro, em 2020.

Não é obrigatório, dado que militares do serviço ativo podem servir em cargos civis por dois anos, mas atendeu a uma pressão do Comando do Exército —que também funcionou com Ramos, mas foi infrutífera no caso do general Eduardo Pazuello, ex-Saúde.

Na previsão do Ministério da Defesa para 2021 há 148 oficiais-generais no Exército (15 de quatro estrelas, 48 de três, 85 com duas), 86 na Marinha (8 com quatro estrelas, 26 com duas, 52 de três) e 86 na Aeronáutica (8 de quatro estrelas, 24 com três, 54 de duas).

Os números flutuam um pouco. Hoje há 16 generais da ativa no Alto-Comando do Exército, 1 deles lotado no ministério, além do comandante da Força —que passa à reserva assim que assume o cargo.