Itaipu atinge 2,6 bilhões de MWh de energia acumulada Fonte: Canal Energia, Sec. Energia

A usina de Itaipu atingirá, nesta quarta-feira, 28, por volta das 22h30, um total de 2,6 bilhões de megawatts-hora (MWh) de energia acumulada desde o início da operação, em maio de 1984, batendo ainda um outro recorde: o novembro mais produtivo do histórico. É a maior produção acumulada já registrada por uma hidrelétrica em qualquer tempo.

Os 2,6 bilhões de MWh poderiam iluminar o planeta por 42 dias; os Estados Unidos por 7,5 meses; o Brasil por 5 anos e meio; o Paraguai por 167 anos; o Estado de São Paulo por 20 anos; ou a região de Brasília por 420 anos.

Até essa terça-feira, 27, Itaipu produzia no mês 8.081.682 MWh, caminhando para o melhor novembro do histórico, superando o de 2017, melhor então do ranking, em 34 anos de operação. A expectativa é fechar o mês com 9,2 milhões de MWh. Se a previsão for confirmada, será a primeira vez que Itaipu superará num mês de 30 dias a marca de 9 milhões de MWh.

Geração em 2018

Desde o início do ano até agora, Itaipu gerou 87.412.067 MWh ante 86.044.481 MWh, em 2017. Nesse mesmo período em 2016, ano do recorde mundial, a usina produzia 93.225.684 MWh. Com esse desempenho, 2018 deve ficar entre os quatro melhores da história.

Se a produção de novembro for confirmada, serão necessários 7.95 milhões MWh em dezembro para o total anual superar 2017. Estatisticamente, a geração nesse patamar em dezembro ocorreu em 10 dos últimos 18. Para ultrapassar o quinto melhor ano do histórico (2008), será necessária uma produção de 6,25 milhões de MWh, número sempre superado nos últimos 24 anos de operação da usina.

Em média, Itaipu produz 100 milhões de MWh a cada 12 a 14 meses. Os 2,5 bilhões, por exemplo, foram alcançados no dia 21 de novembro de 2017. Já em 2016, Itaipu bateu o recorde mundial de geração em um ano com 103 milhões de MWh. Hoje, a Itaipu atende em média 15% do consumo do Brasil e 85% do Paraguai.

Para o diretor-geral brasileiro, Marcos Stamm, a marca de 2,6 bilhões de MWh tem uma importância estratégica e simbólica. “A cada ano, Itaipu reforça sua missão gerando energia limpa e renovável a serviço do desenvolvimento do Brasil e do Paraguai, com práticas sustentáveis, geração de renda, desenvolvimento tecnológico e inclusão social em benefício das pessoas”.

Segundo ele, Itaipu é referência para empreendimentos hidrelétricos no mundo inteiro. “Uma usina que orgulha brasileiros e paraguaios”. Para o diretor técnico executivo, Mauro Corbellini, essa marca mostra que Itaipu está em pleno vigor, atingindo altos índices de eficiência para levar energia com qualidade até a casa das pessoas, movimentar a economia e desenvolver os dois países-sócios do empreendimento.

Ele acrescenta que nos últimos sete anos, Itaipu tem conseguido colocar mais 100 milhões de MWh nos sistemas interligados brasileiro e paraguaio a cada 380 dias. Essa média já foi maior que 400 dias no passado. “A dedicação técnica de nossas equipes e a experiência acumulada têm feito a diferença no melhor aproveitamento possível dos recursos hídricos disponíveis”.

Diretrizes do Orçamento 2019 são aprovadas na Alesp

Os deputados paulistas aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, por votação não nominal, nesta quarta-feira (28/11). Conhecida como LDO, a norma define as metas e as prioridades em que se baseará a distribuição dos recursos no orçamento do estado para o próximo ano. Propostas de alteração da legislação tributária e orientações sobre a gestão da dívida pública também são tratadas nessa lei. 

Decidir quais são as prioridades para o próximo ano é prerrogativa da administração, porém algumas determinações constitucionais precisam ser respeitadas. A Constituição do Estado de São Paulo determina, por exemplo, que no mínimo 30% da receita líquida do orçamento sejam investidos em educação, e 12% na saúde. 

Antes de o projeto ser enviado para a Alesp pelo governador Márcio França (PSB), a população pode contribuir por meio de audiências públicas na internet. 

O projeto, aprovado em Plenário com emenda, seguirá agora para sanção. 

Proposta 

Segundo a mensagem do governador, o objetivo do planejamento foi continuar os investimentos e as políticas públicas para crescimento econômico e social. Sobre a criação de novos projetos, Márcio França (PSB) afirmou: "Visam a capacitar a população jovem e a fomentar tecnologias. O intuito é multiplicar oportunidades e garantir preparo educacional e qualificação profissional para nossa juventude". 

Além de metas e prioridades orçamentárias, o texto enca­minhado à Alesp trouxe previsões e riscos fiscais e algumas alterações do Plano Plurianual (PPA), como fusão de programas e redistribuição de produtos. 

Com relação às universidades públicas, ficou estabelecido o repasse mensal mínimo de 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, essas instituições receberão parte das compensações financeiras que o estado recebe do governo federal, decorrentes de desonerações de ICMS das exportações e de exploração de petróleo e gás natural em seu território. 

O projeto também tratou das receitas de autarquias, fundações e empresas estatais, que deverão ser usadas prioritariamente para o financiamento de suas próprias despesas correntes. Caso haja sobras, os recursos poderão ser aplicados em projetos de investimentos. No entanto, para expandir suas atividades, tais entidades deverão buscar fontes alternativas de financiamento. 

O texto abordou obrigações de prestação de contas e transparência. Dentre outras definições, deixa explícito que os dados serão todos compilados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem/SP) " e cada deputado receberá uma senha de acesso para consulta e acompanhamento. 

Sobre isenções e anistias tributárias, o governo defende que o objetivo é "promover uma melhor alocação de recursos, de forma a incentivar o crescimento da produção e do emprego". Além disso, argumenta que essas isenções, à medida que permitem mais investimentos nas estruturas de produção, podem vir a aumentar a própria arrecadação de ICMS. Para 2019, estima-se a renúncia da ordem de R$ 23 bilhões, equivalente a 16% da arrecadação prevista com o imposto (cerca de R$ 144 bilhões). 

Está ainda prevista uma reserva de contingência na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, composta de exclusivamente de recursos do orçamento fiscal. A provisão mínima será de 0,03% da receita corrente líquida estimada no referido projeto. 

Emenda 

O PL 273/2018 esteve em pauta por 15 sessões e recebeu 1.341 propostas de alterações, por 35 parlamentares. As emendas individuais a serem aprovadas foram reunidas em uma única emenda aglutinativa, que foi aprovada logo após o projeto. 

A realização de audiências públicas para consultar a população sobre suas demandas durante a elaboração do orçamento já era prevista em todas as regiões administrativas do estado. No entanto, ficou acrescentado um aporte da receita corrente líquida estimada para cada região em que se realizar o evento. 

Os deputados também incluíram a destinação de recursos estaduais para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) durante o exercício orçamentário de 2019. 

Com a emenda, criou-se a possibilidade de aumentar a dotação específica para atender as emendas parlamentares individuais para a LOA 2019 " o orçamento impositivo. Antes limitada a 0,3% da receita corrente líquida, a importância agora poderá ser de até 0,6%. 

Também foram aprovadas alterações que detalham mais o projeto do orçamento, como a discriminação dos recursos destinados aos hospitais univer­sitários e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (Ceeteps). 

Sobre legislação tributária, os parlamentares excluíram do texto o dispositivo que permitiria ao estado instituir e regulamentar a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. 

Em relação às metas, houve aumento em várias áreas e programas, conforme discriminado a seguir. 

Educação: escolas de tempo integral; alunos com atendimento especializado na educação básica e inclusão de público específico; parcerias do estado com municípios para construir, reformar e ampliar creches e escolas; vagas para ensino técnico e tecnológico no Ceeteps; obras de adequação da estrutura física de faculdades e universidades públicas. 

Saúde: atendimentos de reabilitação pela rede Lucy Montoro; atendimentos ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade em unidades da rede própria do estado e por serviços contratados e convênios sob gestão estadual; municípios apoiados financeiramente pelo estado; unidades, reformas, ampliações e equipamentos para entidades filantrópicas (incluindo as santas casas); hospitais construídos por meio de Parceria Público-Privada (PPP); equipamentos para unidades públicas de saúde. 

Agricultura: atendimentos a agricultores e beneficiários pelo Poupatempo do Produtor Rural; quilômetros de estradas rurais trafegáveis (Programa Melhor Caminho); habitantes atendidos por Unidade de Saneamento Individual (USE) no meio rural e em localidades isoladas. 

Infraestrutura: quilômetros de estradas vicinais pavimentadas, recuperadas ou ampliadas; quilômetros duplicados, implantados e recuperados em rodovias estaduais; convênios com prefeituras para asfaltamento de ruas. 

Segurança pública: instalações e equi­pamentos para polícias Civil e Militar. 

Habitação e regularização fundiária: famílias beneficiadas com unidades habitacionais (Programa Casa Paulista); domicílios beneficiados por apoio à regularização fundiária. 

Enfrentamento à pobreza: refeições servidas pelos restaurantes populares Bom Prato. 

Esporte e lazer: reforma e ampliação de equipamentos esportivos em parcerias municipais; unidades de Academias ao Ar Livre. 

O número de jovens participantes do Programa de Alistamento Civil " que paga bolsas no valor de R$ 500,00 para que prestem serviços de apoio ao cidadão sob condições determinadas " foi a única meta reduzida pelos parlamentares. Segundo a emenda, a adequação foi feita para "possibilitar que o Estado de São Paulo cumpra suas obrigações com os jovens beneficiários do referido programa, até que concluam sua participação". 

Alguns partidos não ficaram satisfeitos com o acordo favorável ao projeto e à emenda aglutinativa. A deputada Márcia Lia (PT), por exemplo, declarou: "Analisamos com critério e temos várias restrições à forma como a LDO foi apresentada. Falta transparência sobre as desonerações concedidas às empresas. Além disso, apresentamos emendas para aumentar os recursos para o Iamspe e o HU, mas não conseguimos aprovação". 

O deputado João Paulo Rillo (PSOL) também foi contrário à aprovação. "Emendas sobre fortalecimento dos serviços públicos não foram acatadas, em especial a que aumentava o repasse para as universidades. Isso já mostra um pouco o perfil do novo governo, que é enfraquecer o serviço público. Obstruímos, mas infelizmente foi aprovado como estava", disse. 

Para o líder do Governo na Alesp, deputado Carlos Cezar (PSB), o resultado foi satisfatório. "Embora lamentemos a redução de participantes no Alistamento Civil, comemoramos a continuação do programa, garantindo que os cinco mil jovens já incluídos possam continuar seu trabalho. Outro avanço é a questão da discriminação pelas universidades de quanto será efetivamente investido nos hospitais que mantêm. Também garantimos recursos para o Iamspe, que faz um importante atendimento dos servidores do estado."

"Agora poderemos discutir o orçamento e as reivindicações que chegaram por meio das diversas audiências públicas realizadas, para estabelecer como será gasto o dinheiro da população do Estado de São Paulo", resumiu Davi Zaia (PPS). 

Tramitação 

Após cumprir 15 sessões de pauta, o projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp durante os meses de maio e junho, quando entrou em regime de urgência. 

O relator foi o deputado Edson Giriboni (PV) e foram apresentados dois votos em separado - pelos deputados Enio Tatto e Teonílio Barba (ambos do PT) e Carlão Pignatari e Marco Vinholi (ambos do PSDB). Todos os votos foram favoráveis ao projeto, porém com diferentes emendas. 

Constando na Ordem do Dia desde 14/8, a proposta teve sua discussão encerrada em 21/11. 

Submetido à votação em Plenário em 28/11, o Projeto de Lei 273/2018 foi aprovado com emenda aglutinativa. Agora, depende de sanção para tornar-se lei.

Candidata a presidir Assembleia de SP, Janaina Paschoal relata incômodo de colegas, FSP

'Ficaram incomodados com meu jeito. Me esforço para ser mais política, mas não sou', diz deputada eleita

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28.nov.2018 às 15h42

 
 

SÃO PAULO

A deputada estadual eleita Janaina Paschoal (PSL) ironizou nesta quarta-feira (28) a possibilidade de ter de enfrentar outra mulher na disputa à Presidência da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) ao afirmar que a disputa não tem relação com o gênero.

"A disputa pela presidência da Assembleia tem a ver com propostas, e não com pênis e vagina!", escreveu a advogada e professora universitária, que ganhou notoriedade, em 2015, ao ser uma das três pessoas que assinaram o pedido de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).

Janaina Paschoal (PSL), eleita deputada estadual com o maior número de votos da Assembleia Legislativa de São Paulo, durante entrevista em seu escritório, em São Paulo - Marlene Bergamo - 02.11.2018/Folhapress

Janaina se manifestou em seu perfil no Twitter, onde, em 25 tópicos, relatou ter sido informada de que haveria outra mulher na disputa à Presidência durante reunião com três dos quatro deputados estaduais eleitos pelo partido Novo. Até o momento, ela figura como praticamente único nome posto à disputa – subsidiada não apenas pela maior votação no país (pouco mais de 2 milhões de votos), como pelo fato de o PSL ter eleito a maior bancada.

"Não estou querendo concorrer por vaidade, ou para ser 'a primeira mulher presidente da Alesp'! Isso seria apenas algo a mais", escreveu. "Não obstante, nessa reunião [com os integrantes do Novo], soube que estão articulando para lançar uma outra mulher candidata, tudo com o fim de 'quebrar estratégia'", complementou, sem citar nomes ou partidos.

"Fico feliz que outras deputadas se candidatem. Creio que assumir esses desafios seja importantíssimo. Mas acho o fim alguém se candidatar e ter a oferecer o fato de ser mulher", concluiu.

De acordo com a deputada eleita, a reunião ocorreu na última segunda (26) com o intuito de apresentar "ideias para a Presidência da Alesp". Apesar de detalhar, na rede social, propostas que teriam sido discutidas na ocasião –entre elas de a de abrir votações hoje feitas apenas em colégio de líderes –, a deputada eleita admitiu ter pedido ao Novo que apoiasse a candidatura dela à Presidência e disputasse, por sua vez, outros cargos da mesa, contra o "tradicional triunvirato" composto, segundo ela, por PSDB, DEM e PT.

"No entanto, pelo que senti, [os eleitos do Novo] pretendem lançar candidato próprio. É um direito!", afirmou Janaina.

Em seus posts, Janaina relatou bastidores que teriam incomodado os futuros colegas de Alesp nesse encontro – a respeito do presidenciável do Novo, João Amoêdo, quinto colocado no primeiro turno com 2,51% dos votos válidos. Janaina chegou a propor ao empresário aliança com Jair Bolsonaro (PSL) que o demovesse de se lançar candidato, mas o Novo recusou a oferta.

"Os colegas se ofenderam porque eu disse que Amoêdo não aceitou trabalhar junto e perdeu. Eles interpretam que Amoêdo ganhou. A forma de ler o mundo é sempre muito subjetiva. Eu respeito as subjetividades", concluiu.

Ao avaliar o resultado da reunião, afirmou que o "intuito foi um só: chamar para trabalhar junto". "Eles são livres para aceitar, ou não. Eles ficaram meio incomodados com meu jeito. Eu me esforço para ser mais política, mas não sou. Não consigo dizer as coisas sem dizer as coisas. Isso gerou um certo desconforto", resumiu.

A futura deputada estadual informou ainda que vai "dar um tempo" em suas "andanças pela Alesp", já que teria sido informada que "uma nova interpretação do regimento" da Casa proíbe que deputados eleitos "acompanhem as atividades de perto".