Audiências de custódia, opinião Estadão

02 Maio 2016 | 04h 00

Implantada há um ano em caráter experimental no Fórum Criminal da Barra Funda, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública de São Paulo e do Departamento Penitenciário Nacional, a medida que obriga os distritos policiais da capital a apresentar os presos em flagrante a um juiz do Departamento de Inquéritos Policiais, para a realização de uma audiência de custódia no prazo máximo de 24 horas, deu tão certo que já foi copiada e aperfeiçoada pelos Tribunais de Justiça de vários outros Estados.

O objetivo dessas audiências é analisar a legalidade das prisões em flagrante. Na audiência, o juiz decide se é necessário converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, se a prisão pode ser relaxada ou se o preso pode ser libertado provisoriamente, com ou sem a imposição de medidas cautelares, depois de entrevistá-lo, de analisar a folha de antecedentes e de ouvir as alegações de seu advogado ou de um defensor público e as manifestações da promotoria. O juiz também verifica se houve abusos durante a prisão em flagrante e se o autuado foi submetido a maus-tratos e a tortura nas horas em que ficou encarcerado. O juiz pode, igualmente, requisitar exame clínico e de corpo de delito e, quando for o caso, determinar encaminhamento assistencial. Assim, só fica preso quem representa perigo para a sociedade.

Recomendada por organizações multilaterais e prevista por convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, em matéria de respeito aos direitos humanos, a experiência do Fórum Criminal da Barra Funda foi posta em prática para evitar que pessoas presas em flagrante passem meses detidas em carceragens policiais, cadeiões e centros de detenção provisória, sem serem levadas à presença de um magistrado. Em vários países europeus, as audiências de custódia são chamadas de “juizados de garantias”. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), dos 17.362 casos analisados por juízes criminais do Fórum da Barra Funda, entre março de 2015 e fevereiro deste ano, 9.424 acusados – o equivalente a 54,3% do total – tiveram a prisão preventiva decretada. Os outros 7.938 acusados (45,7% do total) puderam esperar o julgamento em liberdade.

Até o ano passado, no dia a dia dos fóruns criminais de todo o País a maioria dos juízes só tinha contato com os presos por meio dos autos do processo. Depois da iniciativa do TJSP, os Tribunais de Justiça de Roraima, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso e Espírito Santo também passaram a promover audiências de custódia tanto em suas respectivas capitais como em cidades do interior – e, inclusive, nos fins de semana e feriados. Foi um grande avanço para coibir eventuais casos de abuso e agressão policial e para evitar a superlotação desnecessária do sistema prisional.

Apesar de o TJSP ter sido pioneiro na implementação desse programa, em São Paulo, as audiências de custódia são realizadas somente no Fórum da Barra Funda – e, ainda assim, apenas em dias úteis. O tribunal até hoje não estabeleceu um prazo para que as audiências de custódia passem a ser realizadas também em fins de semana e feriados. A alegação é de que não há recursos orçamentários disponíveis para o pagamento das horas extras dos servidores, médicos legistas e assistentes sociais. Também por falta de verba, somente agora o tribunal estenderá o programa para as comarcas da Grande São Paulo. A estimativa é de que essa medida alcance cerca de 35% das prisões em flagrante em todo o Estado. Para as cidades do interior, a previsão do TJSP é de que as audiências de custódia passem a ser realizadas a partir de 2018 – ou seja, 18 meses após o projeto chegar à região metropolitana.

A implantação do projeto de audiências de custódia na maior Corte do País pode custar caro. Mas, mesmo com atrasos no cronograma, é um passo decisivo para desburocratizar e agilizar a Justiça e humanizar o sistema prisional.

República, Consolação e Bela Vista são bairros onde mais pessoas moram sozinhas em SP

DANIEL MÉDICI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

01/05/2016  02h00

"A Capital da Solidão" foi o nome escolhido pelo jornalista Roberto Pompeu de Toledo para seu livro sobre a história de São Paulo, desde a fundação até o ano de 1900. Mas poderia ser o título de uma obra sobre o centro da capital paulista atualmente.

Essa é a região da cidade com a maior concentração de domicílios unipessoais –como o IBGE chama residências ocupadas por só uma pessoa.

No distrito da República, que tem o maior índice de São Paulo, 38,8% dos domicílios são assim. Em seguida, vêm Consolação e Bela Vista, com 36,5% e 34,5% das casas com apenas uma pessoa, respectivamente. A título de comparação, as residências com um habitante só são 14,1% do total em toda a cidade.

A catarinense Camila Olivo, 37, mora sozinha na capital há três anos e meio, num apartamento na Consolação.

"Vim estudar para fazer carreira diplomática", diz ela, que trabalha com publicidade. "Cheguei a procurar apartamento em Pinheiros e nos Jardins, mas o custo-benefício era melhor na Consolação. Fiz a busca pelas ruas onde eu gostaria de morar e acabei encontrando", afirma.

A possibilidade de fazer tudo a pé foi, aliás, foi um dos pontos que pesaram na decisão da publicitária pelo centro. "Posso ir a restaurantes e cinemas sem precisar de carro ou transporte público."
tendência.

Em todo o país, cada vez mais pessoas têm optado por morar sozinhas, afirma José Eustáquio Diniz Alves, demógrafo do IBGE.

"Antes, no Brasil, havia duas situações que levavam as pessoas a morar sozinhas: viuvez ou transferência de trabalho, sem a família", diz.

Hoje, há outras motivações, como jovens que deixam para se casar mais tarde e o aumento nas taxas de divórcio. "Isso é mais expressivo nos grandes centros urbanos", acrescenta Alves.

Para o demógrafo, quem é sozinho prefere as zonas centrais pela facilidade de transporte público e pelo preço mais baixo –já que as famílias que moravam na região se mudaram para bairros residenciais mais afastados a partir dos anos 1970 e 1980.

Alves também ressalta o grande número de mulheres que não dependem financeiramente de um cônjuge e, eventualmente, buscam trabalho em outras cidades, como é o caso de Camila Olivo.

A publicitária ainda vê outra vantagem na região: o tamanho das unidades, geralmente maiores por serem mais antigas. Seu apartamento tem apenas um dormitório, "mas só no quarto cabe uma cama de casal, um armário grande e uma escrivaninha."

De olho em um público de solteiros que não querem dividir a moradia, as incorporadoras passaram a lançar imóveis cada vez menores em bairros do centro da capital.

"Em geral, o público desse tipo de empreendimento é jovem, bem-sucedido e quer estar próximo do metrô e dos terminais de ônibus para ter acesso fácil a outros pontos", diz Alexandre Lafer, CEO da incorporadora Vitacon.

Segundo Lafer, a metragem menor, além de custar menos, dá menos trabalho de manutenção para esse morador. "Temos empreendimentos no centro a partir de 14 m² e R$ 89 mil", afirma. É o caso do Vita Bom Retiro, localizado na rua Anhaia.

Outro exemplo desse tipo de moradia é o edifício Brasil, construído pela WZarzur.

Localizado na Bela Vista, o empreendimento tem apartamentos de um e dois dormitórios, com plantas entre 35 m² e 80 m².

Para Rogério Atala, engenheiro da incorporadora, a própria prefeitura contribuiu para o surgimento de novos empreendimentos na região, por meio dos incentivos da Operação Urbana Centro, de 1997, ainda em vigor. "Com isso, o mercado imobiliário lançou novos produtos, e os consumidores foram atrás."

Embora os domicílios unipessoais sejam o maior sucesso das incorporadoras, Lafer acredita que a tendência é que a região atraia um público cada vez mais diverso no curto prazo: "O centro já não pertence só aos solteiros".

*PRÉDIOS OFERECEM DE CMAREIRA A "DOGWALKER"

Para mimar os moradores sozinhos –e compensar a falta de espaço das unidades, os novos empreendimentos disponibilizam serviços como concierge, salas para "coworking", camareira, "dog walker" e até carros para serem compartilhados entre os moradores.

Os serviços são oferecidos no sistema "pay-per-use", em que o morador paga separadamente pelo que foi contratado.

	Raquel Cunha/Folhapress
	Lavanderia no edifício Hype Living Augusta

"São alternativas pensadas para quem viaja ou trabalha muito", diz Alexandre Lafer, CEO da Vitacon. Para ele, as facilidades ajudam a baratear os custos do morador, que não precisa ter lavanderia em casa, por exemplo.

Rogério Atala, engenheiro da incorporadora WZarzur, destaca que os serviços oferecidos, como sala de massagem e academia, estimulam a convivência entre os moradores.

Lafer lembra também que as comodidades podem atrair outros públicos além dos jovens solteiros. "As pessoas mais velhas também são beneficiadas", afirma.

Esquerda nostálgica - CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO - 30/04

‘Esquerda perplexa’ tenta sair dos escombros provocados pela queda do Muro de Berlim

Durante o regime militar havia uma “esquerda de luta” e uma “esquerda festiva”. A primeira fez parte dos movimentos que levaram à conquista da democracia; a última foi decisiva na realização das revoluções estética e comportamental, que ocorreram naqueles anos. Hoje, estão atuantes uma “esquerda nostálgica”, enquanto uma “esquerda perplexa” tenta sair dos escombros provocados pela queda do Muro de Berlim, pela amplitude da globalização, a profundidade da revolução científica, o poder e a universalização dos novos instrumentos de tecnologia da informação; além de tentar se recuperar do constrangimento com a degradação ética e a incompetência dos últimos governos.

Diferente da “esquerda festiva”, que fez revoluções na estética e nos costumes, a “esquerda nostálgica” não contribui para a transformação estrutural da sociedade e da economia; louva o passado, se agarra ao presente e comemora pequenas conquistas assistenciais. Prisioneira de seus dogmas, com preguiça para pensar o novo, com medo do patrulhamento entre seus membros, viciada em recursos financeiros e empregos públicos, a “esquerda nostálgica” parece não perceber o que acontece ao redor. Independentemente das transformações no mundo, no país, nos bairros, continua orientada aos mesmos propósitos elaborados nos séculos XIX e XX, mantém a mesma fidelidade, reverência e idolatria aos líderes do passado, especialmente aqueles que têm o mérito do heroísmo da luta durante o regime militar, mesmo quando não foram capazes de perceber as mudanças no mundo, nem os novos sonhos utópicos para o futuro.

Com nostalgia do passado, reage contra o “espírito do tempo” que exige agir dentro da economia global e romper com a visão de que a estatização é sinônimo de interesse público; não reconhece que a inflação é uma forma de desapropriação do trabalhador; que o progresso material tem limites ecológicos e é construído pela capacidade nacional para criar ciência e tecnologia; que os movimentos sociais e os partidos devem ser independentes, sem financiamentos estatais; ignora que a revolução não está mais na expropriação do capital, está na garantia de escola com a mesma qualidade para o filho do trabalhador e o filho do seu patrão; que a igualdade deve ser assegurada no acesso à saúde e à educação, sem prometer igualdade plena, elusiva, injusta e antilibertária ao não diferenciar as individualidades dos talentos; não assume que a democracia e a liberdade de expressão são valores fundamentais e inegociáveis da sociedade, tanto quanto o compromisso com a verdade e a repulsa à corrupção.

Para sair da perplexidade, uma nova esquerda precisa fugir da nostalgia por siglas partidárias que tiveram a oportunidade de assumir o poder e construir seus projetos, mas traíram a população, os eleitores e a história, tanto na falta de ética, quanto na ausência das transformações sociais prometidas