Alckmin enfrenta primeira crise na base neste mandato, OESP

PEDRO VENCESLAU , ANA FERNANDES - O ESTADO DE S.PAULO

31 Outubro 2015 | 02h 32

Deputados aliados e da oposição se uniram para tornar impositiva a execução de emendas individuais em 2016

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enfrenta agora, faltando pouco mais de um mês para o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo, a primeira crise com sua base aliada no parlamento estadual. Governistas e oposição se uniram para tornar impositiva a execução de emendas individuais dos deputados a partir de 2016.

O movimento é liderado pelo deputado Campos Machado (PTB-SP), um dos mais combativos representantes de Alckmin na Casa, e conta com a simpatia do presidente da Assembleia, Fernando Capez, que é do PSDB. Uma proposta de emenda à constituição (PEC), que foi protocolada na quarta-feira, propõe alterar o artigo 175 da Constituição estadual para garantir que 0,3% da receita corrente líquida do Estado seja destinada às emendas individuais dos deputados.

Em processo de ajuste fiscal e corte de despesas, o Palácio dos Bandeirantes é contra a ideia. A avaliação do governo estadual é de que a medida cria pressão na execução orçamentária e ainda acaba com o poder de negociação do Executivo. Em 2015, o governo registrou uma forte queda na arrecadação e reduziu o ritmo dos investimentos em São Paulo. Até setembro, a arrecadação já havia apresentado queda real de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

A PEC ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário, e isso precisa acontecer este ano para que seja válida no orçamento de 2016. O Estado apurou que há amplo apoio para que a iniciativa tramite com celeridade.

O projeto é uma resposta dos parlamentares aos atrasos nos pagamentos das emendas pelo governo do Estado nos últimos anos. "Temos emendas ainda de 2013 sendo discutidas, e de 2014. As de 2015 a gente nem começou a discutir", disse a líder da minoria Beth Sahão (PT).

O descontentamento também é visível entre deputados de partidos da base, como no PSD, DEM, PMDB. "Os deputados estão muito unidos em torno desse tema. Mesmo na base e até no PSDB, acho que os parlamentares vão sacrificar algumas posições com o governo para pressionar pela PEC", pontua Jorge Caruso, líder do PMDB.

Reservadamente, deputados já falam até em pressionar Alckmin em temas sensíveis, como o projeto de aumento do ICMS para produtos como cigarro e bebidas - apresentado pelo governo - para que o Palácio dos Bandeirantes não barre a PEC.

Ao longo de 2015, o governo Alckmin contou com apoio de pelo menos 72 dos 94 deputados em todas as votações importantes. A PEC precisava de 32 assinaturas para ser protocolada e teve cerca de 60 signatários, inclusive de Capez e do líder tucano na Casa, Carlão Pignatari./ COLABOROU GUILHERME MORAES, ESPECIAL PARA O ESTADO

Consumo de energia tem maior queda em 10 anos, OESP

ANTONIO PITA - O ESTADO DE S.PAULO

31 Outubro 2015 | 05h 00

Brasileiros reduziram em 1,9% o consumo de eletricidade nasresidências em setembro em comparação ao mesmo mês de 2014

RIO - Após uma alta de cerca de 50% nas tarifas de energia elétrica neste ano, o consumo médio doméstico registrou, em setembro, a maior queda em dez anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No último mês, a carga média consumida recuou 1,9% na comparação com o mesmo mês de 2014, para um patamar de 163 KW/h por mês. Até setembro, o consumo de energia elétrica geral no País caiu 2% em relação ao mesmo período do ano passado.

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A redução no consumo doméstico é crescente a partir do segundo trimestre, após o pico de demanda no início do ano por causa do calor. Entre abril e junho, houve queda de 0,7%. Já no trimestre encerrado em setembro, a queda chegou a 2,7% na comparação com o mesmo período de 2014. “O agravamento das condições de emprego e renda, e do crédito mais restrito, conjugados ao reajuste elevado das tarifas de energia elétrica têm contribuído para o recuo do consumo de energia”, informou o boletim da EPE.

Na indústria, a região que registrou a maior queda foi a Nordeste: 11% no trimestre

Freezer desligado. Símbolo do racionamento de energia em 2001, o freezer voltou a ser alvo de cortes nas residências. “Não lembrava o quanto ele consumia de energia, agora penso em me desfazer dele”, conta Fátima Cerolim, de 56 anos. Desde novembro, quando o eletrodoméstico foi desligado, o consumo em sua casa caiu de uma média de 250 kw/h para cerca de 100 kw/h. “Também evito usar a máquina de lavar roupas e deixar lâmpadas acesas”, comentou Fátima, sobre os novos hábitos de consumo após as altas nas tarifas.

Também o ar-condicionado se tornou vilão, segundo Ricardo Savoia, diretor da consultoria Thymos. “Nos últimos anos, houve um maior volume de vendas, principalmente nas classes mais baixas. Com aumento de desemprego e o peso das tarifas no orçamento, aquele conforto que existia deixa de existir.”

Para Savoia, a situação deve aliviar o déficit de energia esperado para o período crítico de consumo, entre janeiro e fevereiro, afastando o risco de racionamento. Ainda assim, não há perspectiva para o consumidor residencial de que o governo possa revogar a bandeira vermelha, que encarece as tarifas em função do acionamento das usinas termoelétricas para complementar a demanda de energia.

“A bandeira não foi suficiente para pagar o custo das geradoras, pois foi calculada a partir de um mercado consumidor projetado acima do que de fato ocorreu. Não há expectativa de redução até o primeiro trimestre do próximo ano”, calcula Savoia.

A EPE também indica que, somente no terceiro trimestre, o recuo do consumo total chegou a 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em queda desde 2013, o consumo da indústria recuou 5,3% no trimestre. No Nordeste, o recuo superou 11% no período. As indústrias automotiva e siderúrgica foram as que mais reduziram o consumo, entre 14,2% e 11,7%. O resultado é reflexo do “fraco desempenho generalizado, sem sinais de melhorias sustentadas no curto prazo” da indústria, segundo a EPE.

Alvaro dos Santos: Civilizatoriamente, o mundo andou para trás. Dá medo!

publicado em 29 de outubro de 2015 às 17:11

O Grito, de Edvard Munch

CIVILIZATORIAMENTE FALANDO O MUNDO ANDOU PARA TRÁS. ISSO AMEDRONTA

 por  Álvaro Rodrigues dos Santos  

Tudo faz crer que estamos enfrentando algo muito mais grave que uma circunstancial crise econômica, política ou ética.

Não se faz necessário desfiar e historiar exemplos, que estão aí de roldão, seja nas decorrências políticas e sociais da crise econômica global, seja nos horrores das guerras locais e suas associadas ondas de vítimas e refugiados, seja na radicalização ideológica das disputas políticas internas, seja, incrível, no próprio retorno do risco de uma guerra global…

Fato real é que em termos de valores civilizatórios o mundo vem temerariamente retrocedendo à época em que a violência, sob todos seus matizes, se oferecia como o instrumento natural para a solução de conflitos de qualquer ordem.

A sociedade brasileira é hoje um exemplo claro dessa tragédia civilizatória.

Os valores humanistas e iluministas que marcaram a recuperação da democracia ao final do século XX, representando um alentado avanço cultural civilizatório na história brasileira, perderam grande parte de seu sentido, sendo hoje até motivos de chacotas.

A maquiavélica indústria do consumismo produziu uma massa que busca compulsivamente a demonstração dos valores materiais/sociais de sucesso que lhe enfiaram mente a dentro, o egoísmo e o sentido de tirar-se vantagem de qualquer circunstância prevalecem nas relações humanas, a gentileza entre cidadãos tornou-se um acontecimento raro e estranho, crescem em poder e selvageria o banditismo marginal e sua contrapartida nos sistemas públicos de segurança, dezenas de milhões entregam-se bovinamente às pregações obtusas e intolerantes da malandragem neopentecostal, os impulsos de intolerância, ódio e exclusão dão a nota no trato das diferenças, legitimam-se os posicionamentos fascistoides, encontrando ampla guarida e repercussão em vários segmentos da sociedade, as lutas políticas e ideológicas transformaram-se em guerras de extermínio e exclusão de adversários…

Os fatores causais desse terrível fenômeno são vários e complexos. Mas não se pode, no caso brasileiro, apequenar a responsabilidade do PSDB e do PT por estarmos, após 30 anos de reconquista da democracia, em um estágio civilizatório nitidamente mais atrasado.

Se tivéssemos à mão um indicador numérico de civilidade humana, sem dúvida o brasileiro médio hoje estaria muitos pontos abaixo do brasileiro médio de 1985. Indesculpável o total descaso dos governos democráticos que se sucederam após 85 com a formação do caráter cívico do povo brasileiro, tanto por falta de ações diretas de uma educação emuladora dos valores humanistas e de ações conscientizadoras de uma verdadeira cidadania, como pelos maus exemplos éticos oferecidos pelos administradores públicos que, ao contrário, teriam como obrigação proporcionarem-se como referências sociais de abnegação e conduta, especialmente para nossa juventude.

É difícil prever-se o que, a curto e médio prazos, poderá acontecer na sociedade brasileira. Uma coisa é certa, não será boa coisa.

A recuperação, o cultivo e o fortalecimento de valores humanistas de cidadania talvez constituam a transformação de qualidade de mais dificultosa realização dentro de uma sociedade. Ainda assim, talvez se apresente como a tarefa cotidiana de maior importância para aqueles que “sobreviveram” e tem consciência de sua essencialidade.

Geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos. Outubro 2015