domingo, 18 de março de 2012

De trava em trava


CELSO MING - O Estado de S.Paulo
A economia brasileira vai bem, assegura o governo Dilma. Encabeça a sigla Brics, crescerá 4,5% em 2012 - garante o ministro Guido Mantega, e, desde 2003, proporcionou a melhora dos níveis de renda de mais de 40 milhões de brasileiros que chegaram à "nova classe média". Além disso, o País vive uma situação inédita de pleno emprego, tem US$ 355 bilhões em reservas externas, tende a escalar as tabelas das agências de classificação de risco, apresenta juros básicos em queda e inflação sob relativo controle. Conta com fantástico programa de exploração do pré-sal e vem sendo assediado por Investimentos Estrangeiros Diretos, da ordem de US$ 66,6 bilhões no ano passado, capitais que há alguns anos o evitavam.
Seria extraordinária oportunidade para tirar o atraso no desenvolvimento econômico e assegurar grande presente para um país que, até agora, não deixara de ser apenas o país do futuro.
No entanto, entre trapalhadas e incapacidade de definir uma estratégia, o governo Dilma se enreda nas travas colocadas por sua própria política econômica.
Há alguns meses, concluíra que estava diante da oportunidade histórica de afinal derrubar o nível dos juros, um dos mais altos do mundo. Embora reconheça mudanças estruturais (para melhor) da economia, o Banco Central acaba de anunciar que será obrigado a travar os juros básicos (Selic) nos 9,0% ao ano.
Ainda que o Banco Central não o admita explicitamente, essa parada vai sendo determinada também pelo risco crescente de que a inflação se descole da meta. Particularmente grave é o avanço da inflação do setor de serviços, que aponta para o nível dos 10% ao ano.
A poupança nacional segue baixíssima (de apenas 17% do PIB) e o Tesouro é uma laranja espremida. É preciso aumentar urgentemente os investimentos, situação que exige maior concurso dos capitais privados.
Mas o governo Dilma vacila em avançar por aí, porque parece paralisado por falso princípio ideológico e não quer ser acusado de "privataria". Até mesmo o atrasadíssimo processo de concessões dos aeroportos foi levado adiante com o breque de mão puxado.
De um lado, o Brasil necessita atrair capitais externos para suprir sua baixa poupança interna. De outro, o governo federal se aflige ante o impacto do afluxo de moeda e põe em funcionamento mecanismos destinados a contê-lo, mesmo depois de verificar o aparecimento de efeitos colaterais ruins.
Durante seus três primeiros meses de governo, a presidente Dilma repetiu que a prioridade seria desonerar as folhas de pagamento. Mas, até agora, apenas quatro setores foram beneficiados e, ainda assim, de modo tão insatisfatório que o ramo de confecção preferiu ficar de fora.
As exigências de aumento do conteúdo local, que deveriam ser entendidas como apoio à indústria nacional, são cada vez mais percebidas como fator de elevação de custos e de perda de competitividade. E é o principal fator que vem adiando indefinidamente o anúncio do novo regime automotivo do governo.
Assim, de trava em trava, a administração da presidente Dilma, da qual se esperavam novos saltos na qualidade gerencial, corre o risco de ser lembrada como um governo travado.

Buraco na calçada rende 13 multas/dia


ADRIANA FERRAZ - O Estado de S.Paulo
Desde que começou a ser aplicada na capital, em janeiro, a nova lei das calçadas já rendeu 940 multas. A média é de 13 autuações por dia. Segundo a Prefeitura, a fiscalização tem priorizado ruas comerciais, onde há grande fluxo de pedestres. Aprovada no ano passado, a legislação atual amplia o valor mínimo da penalidade, que passa a ser de R$ 300 por metro linear.
Mas, apesar do risco de pagar caro pelo descumprimento das regras, pesquisa realizada pelo Instituto Informa entre 27 e 30 de janeiro, a pedido do Estado, mostra que mais da metade dos 1.000 entrevistados não está preocupada em reformar suas calçadas. O mesmo levantamento, no entanto, aponta que 61,8% dos entrevistados aprovam a lei.
Na prática, buracos ou degraus na calçada já rendiam multa. A diferença é que agora o cálculo da penalidade é feito pelo tamanho do passeio, não do estrago. E o valor mínimo passou de R$ 96,33 para R$ 300.
Outra mudança importante é que atualmente a infração é entregue para quem ocupa o imóvel, independentemente de se tratar do inquilino, no caso de aluguel. Já se o fiscal flagrar irregularidades em calçada de prédio, a multa será dada à administradora do condomínio. Por isso, muitas empresas já se adiantaram à fiscalização e iniciaram reformas (leia mais ao lado).
Segundo o Informa, as campanhas de divulgação realizadas pela Prefeitura surtiram efeito. A maioria da população conhece a lei, especialmente os mais velhos. A pesquisa aponta que 70,9% das pessoas com mais de 50 anos conhecem as regras.
Sobre a multa, os entrevistados se dividem. Para 44,8%, é "justa". Para 32,9%, é "pesada demais" e para 16,6%, "leve demais". Na análise qualitativa, é possível perceber que os mais pobres (com renda de até três salários mínimos, ou R$ 1,8 mil) são os que defendem valores maiores.
O diretor-presidente do instituto, Fabio Gomes, ressalta que a satisfação das pessoas em relação à nova lei está diretamente ligada à disposição demonstrada por elas para se adequar às regras. "Os que reprovam a lei são os que consideram as multas pesadas demais", afirma.
Segundo Gomes, no entanto, a tendência é que até os insatisfeitos se adaptem à lei, uma vez comprovada a eficácia de sua fiscalização e consequente punição. "A dor no bolso superará as resistências observadas."
Recurso. Em caso de multa, o prazo para conserto ou limpeza da calçada considerada irregular é de 3o dias. Nesse período, o responsável pelo imóvel terá de efetuar o conserto indicado e informar à Prefeitura sobre o término da obra. Caso contrário, outra multa será emitida no mês seguinte, e assim sucessivamente.

Ônibus antigos da SPTrans apodrecem à espera de leilões


18/03/2012 - 12h29


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CRISTINA MORENO DE CASTRO
DE SÃO PAULO
A SPTrans tem 507 ônibus "de castigo", estacionados em depósitos a céu aberto.
Parte deles pertence à extinta CMTC (Companhia Municipal de Transporte Coletivo), com idade média de 20 anos. Outros 219 são objetos de ação judicial, não podem ser vendidos ou leiloados.
Eles estão distribuídos em três pátios da SPTrans, em Santo Amaro (zona sul), Canindé e Pari (região central).
Como os ônibus ficam a céu aberto, boa parte está deteriorada e muitos têm de ser fiscalizados para não se tornarem focos de dengue.
Os leilões só puderam começar em 2003, pois até então os veículos estavam alienados em bancos. A prefeitura não sabe estimar o prejuízo com a demora da venda.
Wanezza Soares/Folhapress
Legenda ônibus da extinta CMTC que estão abandonados em pátio
Onibus da extinta CMTC que estão abandonados em pátio
Folha encontrou cinco leilões da SPTrans com ofertas na internet. Neles havia veículos arrematados por apenas R$ 1.300. O maior valor foi de R$ 14 mil. Muitos não receberam lance algum.
Desde 2003, foram leiloados 1.141 ônibus e arrecadados R$ 9,7 milhões --média de R$ 8.000 por veículo.
Desde 2005, 82% da frota da cidade foi renovada. A SPTrans subsidia a renovação, e quando os veículos envelhecem, as empresas podem se livrar deles como quiserem, até deixando-os parados.
Colaborou WANEZZA SOARES