Capadocianas

terça-feira, 19 de julho de 2011

A trava dos juros

17 de julho de 2011 | 0h 00

Amir Khair - O Estado de S.Paulo

É usual nas análises da conjuntura se referir a uma variável - que tem papel relevante nos resultados fiscais, na inflação, crescimento econômico e câmbio - que é a taxa de juros da economia.

O que é interessante observar é que a taxa usada é a Selic. Mas existem duas taxas com funções distintas. A Selic, a taxa básica, definida pelo governo, e a de juros cobrada pelos bancos. No caso do cheque especial, é dez vezes maior que a Selic, como se verá à frente.

A diferença entre elas é denominada de spread bancário, onde a maior parte dele é o lucro do banco nas operações de empréstimos. Em maio, o spread para a pessoa física estava em 34,3% e para pessoa jurídica, 19,4%.

A China no dia 5 elevou suas taxas de juros para conter a inflação, que está igual à nossa. A taxa equivalente à Selic foi para 3,5% e para as pessoas 6,6% ao ano, com spread de 3,1 pontos porcentuais. O nosso é 11 (!) vezes maior (34,3 dividido por 3,1).

Vejamos os efeitos dessas duas taxas sobre a economia.

A Selic afeta: a) o déficit fiscal, pois incide sobre a dívida do governo, determinando as despesas com os juros e o custo de carregamento das reservas; b) o câmbio, ao atrair capital especulativo internacional; c) as contas externas: ao apreciar o real, reduz as exportações, eleva as importações, estimula a saída de dólares no turismo e a remessa de lucros e dividendos; d) a liquidez: ao atrair os dólares eleva a disponibilização de recursos aos bancos para empréstimos, o que vai contra o objetivo de redução da demanda para controle da inflação.

Os juros bancários afetam: a) o consumo, ao influir no valor global a ser pago nas compras; b) o investimento das empresas para as decisões de assumir riscos para a expansão das vendas e o capital de giro necessário para viabilizar o fluxo de caixa; c) a inadimplência, ao influir no valor das prestações a serem quitadas e; d) o lucro do sistema financeiro, pela essência do seu negócio.

Problema: O Brasil tem a particularidade de ter, ao mesmo tempo, essas duas taxas de juros, há vários anos, como as mais elevadas no ranking mundial, devido à política monetária adotada pelo Banco Central (BC). No caso da Selic, excluída a inflação, atingiu 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado, o Chile, com 1,5%. A média internacional é negativa em 0,9% e entre os emergentes é negativa em 0,5%.

Nas taxas de juros mensais do cheque especial, segundo o BC, entre 14 e 20 de junho para os seis principais bancos foram: Caixa, 8,18%, Banco do Brasil 8,69%, Itaú 8,77%, Bradesco 8,75%, HSBC, 9,72% e Santander 10,13%.

Ao comparar com a Selic de 12,25% ao ano, ou, 0,97% ao mês os juros bancários são dez (!) vezes maiores.

Trava: Nesses níveis anormais, essas duas taxas travam o desenvolvimento natural macroeconômico e impedem o País de avançar de forma saudável, pois elevam as despesas do governo, das empresas, dos consumidores, distorcem a concorrência, agravam a distribuição de renda, deslocam valores da economia real e do governo para o sistema financeiro, etc.

Agiotagem: Difícil entender que essas anomalias contam com o apoio da maioria das análises de conjuntura, que defendem mais elevação dessas taxas para controlar a inflação. Países de economia semelhante têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa. Podemos afirmar que somos, infelizmente, o paraíso da agiotagem legalizada!

Submissão: Parece haver a submissão do governo, por meio do BC, ao mercado financeiro. A presidente prometeu que no fim de 2014 a Selic, excluída a inflação, seria de 2%. É uma meta tímida e demorada. Lamentavelmente sobre as taxas de juros bancárias o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder legal para isso.

Expectativas: O BC consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro sobre as previsões que fazem para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial, reunindo-as no boletim Focus. A mídia propaga essas estimativas, que acabam servindo para "orientar" as expectativas dos agentes econômicos. Mas o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic.

Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra só representativa do mercado financeiro. Prometeu mudar, mas ainda não mudou. O que devia fazer é divulgar mensalmente suas próprias previsões de inflação e as expectativas representativas do mercado. Assim procede a maioria dos bancos centrais para terem credibilidade com os agentes do mercado. Tenho dúvidas se o BC vai evoluir nessa direção. Na realidade sou cético quanto a isso.

Quem paga: O Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro e referenda uma Selic que, quanto mais elevada, maior o lucro do sistema financeiro. Esse lucro sai do Tesouro Nacional, pois o governo federal é o único devedor dos títulos vinculados à Selic e a conta é paga pelo contribuinte por meio dos tributos.

Prejuízo: Os juros atingiram, nos últimos 12 meses até maio, R$ 220 bilhões (5,7% do PIB), quando no mundo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) e será crescente até o final de 2012, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro. Assim, a dívida do governo vai continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de mais R$ 55 bilhões ao BNDES, obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic. Com esse aporte ampliou o limite global das subvenções econômicas do banco para R$ 209 bilhões.

Falta de recursos: Com uma despesa tão elevada com juros, não sobram recursos para o governo expandir e dar qualidade na área social, da segurança pública, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País.

Esse problema é antigo. No governo FHC (1995/2002), os juros atingiram 8,6% do PIB, no governo Lula (2003/2010) 6,2% e nos 16 anos (1995 a 2010) 7,8% (!). São R$ 3,7 trilhões em valores atuais. Caso o BC não tivesse trilhado esse caminho de operar com a Selic elevada, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada e zerado o elevado déficit social e de infraestrutura existente.

Como o governo não interfere no BC, fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais e dívida crescente. É uma bola de neve, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic e os juros bancários, que travam o desenvolvimento em prol da agiotagem.

Nuvens negras estão chegando da Europa e Estados Unidos e já estão nos afetando. O cenário externo se deteriora a cada dia e precisamos enfrentá-lo fortalecendo nossos fundamentos macroeconômicos e o principal deles é eliminar rapidamente essa distorção macroeconômica. Ainda há a esperança de que a política monetária atue a favor do desenvolvimento do País. Vamos aguardar.

O custo das prisões

A Lei 12.403 não vai escancarar as portas dos presídios, soltando milhares de detentos, nem vai abrir caminho para a impunidade

17 de julho de 2011 | 0h 07

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Julita Lemgruber - O Estado de S.Paulo

Um amigo inglês sempre me dizia ser difícil entender por que no Brasil era comum a afirmação de que há leis que "pegam" e leis que "não pegam". Lei é lei, sustentava ele, e deve ser respeitada, quer se goste ou não. Pois bem, corremos sério risco de que a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4, acabe desacreditada, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para supervisionar a atuação dos juízes, vai precisar redobrar sua atenção para evitar que prisões indevidas continuem a ser impostas, principalmente quando o réu é pobre e não tem meios de contratar um bom advogado.

Em primeiríssimo lugar, é preciso esclarecer que a Lei 12.403 não vai escancarar as portas das prisões do País soltando milhares de presos - fala-se na libertação de 100 mil a 200 mil deles - nem vai abrir caminho para a impunidade. Embora o Brasil tenha aproximadamente 200 mil pessoas presas provisoriamente, ou 44% de toda a população carcerária, isso não quer dizer que todos os presos provisórios vão para as ruas, simplesmente porque a maior parte desse contingente não se enquadra no perfil estabelecido pelo recente diploma legal. Na verdade, quem vai ser libertado não deveria estar preso.

A maior virtude da Lei 12.403 é criar um rol de medidas substitutivas à prisão preventiva (entre elas a fiança e o monitoramento eletrônico) e determinar que não sejam privados da liberdade, aguardando julgamento, os réus primários, acusados de praticar crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, cuja pena máxima prevista para o crime praticado seja de até 4 anos de prisão. Aliás, é bom enfatizar que tal possibilidade já estava prevista, antes da edição da Lei 12.403, mas muitos juízes teimavam em ignorá-la.

Com a nova lei, está mais claro que nunca: não se pode mais manter na cadeia, aguardando julgamento, homens e mulheres que, se condenados, receberão uma pena diferente da pena de prisão, como a prestação gratuita de serviços à comunidade.

Cadeias fétidas e desumanas são a regra no Brasil para presos provisórios. Locais superlotados guardam presos que cometeram crimes sem gravidade e sem violência, pessoas que amargam meses, às vezes anos de prisão, como já detectado pelo CNJ, para, ao fim e ao cabo, receberem como punição uma pena diferente da privação da liberdade.

O Brasil tinha, em dezembro de 2010, segundo o Ministério da Justiça, 496.251 presos para 298.275 vagas. Falta lugar para mais da metade dos presos. Investiram-se milhões para aumentar a capacidade do sistema penitenciário, mas o crescimento do número de presos superou qualquer tentativa de resolver a superlotação. Nos últimos 15 anos a população prisional mais que triplicou - passamos de 148.760 presos, em 1995, para os 496.251 de 2010. O Brasil tem a quarta maior população prisional no mundo.

Para dar conta de um crescimento tão vertiginoso, não basta criar vagas. Há que se adotar a racionalidade. Manter na prisão quem comete infrações sem violência, não é perigoso nem se constitui em ameaça concreta ao convívio social é uma insensatez e desperdício dos recursos gerados com o pagamento de nossos impostos.

Os EUA, que apostaram no encarceramento em massa como estratégia de controle da criminalidade, estão revendo sua posição. A Suprema Corte determinou que o Estado da Califórnia reduza, nos próximos dois anos, em 33 mil seu número de presos. Ali as condições de encarceramento foram julgadas degradantes e cruéis. Outros Estados trabalham na revisão de suas leis penais.

Douglas Hurd, antigo ministro da Justiça inglês, dizia que a prisão é uma forma cara de tornar as pessoas piores. Muitos concordam com ele. Bruce Western, professor de Harvard e autor de livros e artigos sobre os resultados nefastos do encarceramento em massa, sustenta que o extraordinário aumento do número de presos nos EUA (hoje o maior encarcerador do planeta) só explica de 2% a 5% da queda dos índices de criminalidade no país. E isso, lembra ele, custou ao contribuinte apenas entre 1993 e 2000, cerca de US$ 60 bilhões em gastos adicionais com os milhares de novos presos. A pergunta que os formuladores de políticas públicas nos EUA deveriam estar se fazendo, afirma Western, é a seguinte: poderíamos ter gastado esses bilhões de dólares de forma mais positiva, investindo em programas de apoio às famílias pobres, em redução dos danos do uso de drogas, criando empregos, melhorando a assistência à saúde e à educação e conseguindo os mesmos resultados? Western acredita que os resultados seriam ainda melhores. Eu também. E não estamos sozinhos.

JULITA LEMGRUBER É SOCIÓLOGA, COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES E AUTORA DE A DONA DAS CHAVES (RECORD). FOI DIRETORA GERAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Meu filho, você não merece nada

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A crença de que a felicidade é um direito tem tornado despreparada a geração mais preparada

ELIANE BRUM

ELIANE BRUM
Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê(Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua(Globo).
E-mail: elianebrum@uol.com.br Twitter: @brumelianebrum

Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor.

Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais. Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade.

Tenho me deparado com jovens que esperam ter no mercado de trabalho uma continuação de suas casas – onde o chefe seria um pai ou uma mãe complacente, que tudo concede. Foram ensinados a pensar que merecem, seja lá o que for que queiram. E quando isso não acontece – porque obviamente não acontece – sentem-se traídos, revoltam-se com a “injustiça” e boa parte se emburra e desiste.

Como esses estreantes na vida adulta foram crianças e adolescentes que ganharam tudo, sem ter de lutar por quase nada de relevante, desconhecem que a vida é construção – e para conquistar um espaço no mundo é preciso ralar muito. Com ética e honestidade – e não a cotoveladas ou aos gritos. Como seus pais não conseguiram dizer, é o mundo que anuncia a eles uma nova não lá muito animadora: viver é para os insistentes.

Por que boa parte dessa nova geração é assim? Penso que este é um questionamento importante para quem está educando uma criança ou um adolescente hoje. Nossa época tem sido marcada pela ilusão de que a felicidade é uma espécie de direito. E tenho testemunhado a angústia de muitos pais para garantir que os filhos sejam “felizes”. Pais que fazem malabarismos para dar tudo aos filhos e protegê-los de todos os perrengues – sem esperar nenhuma responsabilização nem reciprocidade.

É como se os filhos nascessem e imediatamente os pais já se tornassem devedores. Para estes, frustrar os filhos é sinônimo de fracasso pessoal. Mas é possível uma vida sem frustrações? Não é importante que os filhos compreendam como parte do processo educativo duas premissas básicas do viver, a frustração e o esforço? Ou a falta e a busca, duas faces de um mesmo movimento? Existe alguém que viva sem se confrontar dia após dia com os limites tanto de sua condição humana como de suas capacidades individuais?

Nossa classe média parece desprezar o esforço. Prefere a genialidade. O valor está no dom, naquilo que já nasce pronto. Dizer que “fulano é esforçado” é quase uma ofensa. Ter de dar duro para conquistar algo parece já vir assinalado com o carimbo de perdedor. Bacana é o cara que não estudou, passou a noite na balada e foi aprovado no vestibular de Medicina. Este atesta a excelência dos genes de seus pais. Esforçar-se é, no máximo, coisa para os filhos da classe C, que ainda precisam assegurar seu lugar no país.

Da mesma forma que supostamente seria possível construir um lugar sem esforço, existe a crença não menos fantasiosa de que é possível viver sem sofrer. De que as dores inerentes a toda vida são uma anomalia e, como percebo em muitos jovens, uma espécie de traição ao futuro que deveria estar garantido. Pais e filhos têm pagado caro pela crença de que a felicidade é um direito. E a frustração um fracasso. Talvez aí esteja uma pista para compreender a geração do “eu mereço”.

Basta andar por esse mundo para testemunhar o rosto de espanto e de mágoa de jovens ao descobrir que a vida não é como os pais tinham lhes prometido. Expressão que logo muda para o emburramento. E o pior é que sofrem terrivelmente. Porque possuem muitas habilidades e ferramentas, mas não têm o menor preparo para lidar com a dor e as decepções. Nem imaginam que viver é também ter de aceitar limitações – e que ninguém, por mais brilhante que seja, consegue tudo o que quer.

A questão, como poderia formular o filósofo Garrincha, é: “Estes pais e estes filhos combinaram com a vida que seria fácil”? É no passar dos dias que a conta não fecha e o projeto construído sobre fumaça desaparece deixando nenhum chão. Ninguém descobre que viver é complicado quando cresce ou deveria crescer – este momento é apenas quando a condição humana, frágil e falha, começa a se explicitar no confronto com os muros da realidade. Desde sempre sofremos. E mais vamos sofrer se não temos espaço nem mesmo para falar da tristeza e da confusão.

Me parece que é isso que tem acontecido em muitas famílias por aí: se a felicidade é um imperativo, o item principal do pacote completo que os pais supostamente teriam de garantir aos filhos para serem considerados bem sucedidos, como falar de dor, de medo e da sensação de se sentir desencaixado? Não há espaço para nada que seja da vida, que pertença aos espasmos de crescer duvidando de seu lugar no mundo, porque isso seria um reconhecimento da falência do projeto familiar construído sobre a ilusão da felicidade e da completude.

Quando o que não pode ser dito vira sintoma – já que ninguém está disposto a escutar, porque escutar significaria rever escolhas e reconhecer equívocos – o mais fácil é calar. E não por acaso se cala com medicamentos e cada vez mais cedo o desconforto de crianças que não se comportam segundo o manual. Assim, a família pode tocar o cotidiano sem que ninguém precise olhar de verdade para ninguém dentro de casa.

Se os filhos têm o direito de ser felizes simplesmente porque existem – e aos pais caberia garantir esse direito – que tipo de relação pais e filhos podem ter? Como seria possível estabelecer um vínculo genuíno se o sofrimento, o medo e as dúvidas estão previamente fora dele? Se a relação está construída sobre uma ilusão, só é possível fingir.

Aos filhos cabe fingir felicidade – e, como não conseguem, passam a exigir cada vez mais de tudo, especialmente coisas materiais, já que estas são as mais fáceis de alcançar – e aos pais cabe fingir ter a possibilidade de garantir a felicidade, o que sabem intimamente que é uma mentira porque a sentem na própria pele dia após dia. É pelos objetos de consumo que a novela familiar tem se desenrolado, onde os pais fazem de conta que dão o que ninguém pode dar, e os filhos simulam receber o que só eles podem buscar. E por isso logo é preciso criar uma nova demanda para manter o jogo funcionando.

O resultado disso é pais e filhos angustiados, que vão conviver uma vida inteira, mas se desconhecem. E, portanto, estão perdendo uma grande chance. Todos sofrem muito nesse teatro de desencontros anunciados. E mais sofrem porque precisam fingir que existe uma vida em que se pode tudo. E acreditar que se pode tudo é o atalho mais rápido para alcançar não a frustração que move, mas aquela que paralisa.

Quando converso com esses jovens no parapeito da vida adulta, com suas imensas possibilidades e riscos tão grandiosos quanto, percebo que precisam muito de realidade. Com tudo o que a realidade é. Sim, assumir a narrativa da própria vida é para quem tem coragem. Não é complicado porque você vai ter competidores com habilidades iguais ou superiores a sua, mas porque se tornar aquilo que se é, buscar a própria voz, é escolher um percurso pontilhado de desvios e sem nenhuma certeza de chegada. É viver com dúvidas e ter de responder pelas próprias escolhas. Mas é nesse movimento que a gente vira gente grande.

Seria muito bacana que os pais de hoje entendessem que tão importante quanto uma boa escola ou um curso de línguas ou um Ipad é dizer de vez em quando: “Te vira, meu filho. Você sempre poderá contar comigo, mas essa briga é tua”. Assim como sentar para jantar e falar da vida como ela é: “Olha, meu dia foi difícil” ou “Estou com dúvidas, estou com medo, estou confuso” ou “Não sei o que fazer, mas estou tentando descobrir”. Porque fingir que está tudo bem e que tudo pode significa dizer ao seu filho que você não confia nele nem o respeita, já que o trata como um imbecil, incapaz de compreender a matéria da existência. É tão ruim quanto ligar a TV em volume alto o suficiente para que nada que ameace o frágil equilíbrio doméstico possa ser dito.

Agora, se os pais mentiram que a felicidade é um direito e seu filho merece tudo simplesmente por existir, paciência. De nada vai adiantar choramingar ou emburrar ao descobrir que vai ter de conquistar seu espaço no mundo sem nenhuma garantia. O melhor a fazer é ter a coragem de escolher. Seja a escolha de lutar pelo seu desejo – ou para descobri-lo –, seja a de abrir mão dele. E não culpar ninguém porque eventualmente não deu certo, porque com certeza vai dar errado muitas vezes. Ou transferir para o outro a responsabilidade pela sua desistência.

Crescer é compreender que o fato de a vida ser falta não a torna menor. Sim, a vida é insuficiente. Mas é o que temos. E é melhor não perder tempo se sentindo injustiçado porque um dia ela acaba.

(Eliane Brum escreve às segundas-feiras.)