quinta-feira, 29 de abril de 2021

Justiça manda Uber assinar carteira de motorista e pagar salário de R$ 3 mil, do site da CUT

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, no interior de São Paulo, reconheceu o vínculo trabalhista entre um motorista e a empresa Uber e determinou o pagamento ao trabalhador de salário equivalente a R$ 3.000 mensais.

Os juizes da 6ª Turma da 11ª Câmara do TRT afirmaram que a CLT equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados àquela empreendida por meios pessoais e diretos. Disseram, ainda que "a liberdade quanto ao cumprimento da jornada de trabalho não é óbice ao reconhecimento do vínculo de emprego".

Os clientes atendidos pelo aplicativo são da Uber e não do motorista, sendo vedado qualquer contato entre as partes até o momento da corrida, entenderam os os magistrados, que consideraram a análise dos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) neste sentido.

Uber manipula jurisprudência

Os juízes criticaram a tentativa da plataforma de manipular a  jurisprudência porque, menos de 24 horas antes do julgamento, as partes juntaram petição requerendo homologação de acordo e, consequentemente, a retirada do processo da pauta de julgamento. Os pedidos foram indeferidos.

A Uber, em um número considerável de demandas, "tem se disposto a celebrar acordo apenas nos casos em que se visualizam razões suficientes para se supor que o órgão julgador decidirá em sentido contrário ao seu interesse", apontaram os juízes.

"Tal postura deixa transparecer uma possível estratégia de se evitar a formação de jurisprudência no sentido do reconhecimento de vínculo empregatício, interferindo, desta maneira, que os Tribunais cumpram sua missão de unificar a jurisprudência por intermédio dos instrumentos processuais destinados a esse fim", segue a decisão.

Por isso, a turma considerou que a postura da Uber se configura como abuso de direito e viola o princípio da paridade de armas — já que, no exercício do contraditório, o julgador pode entender que a jurisprudência seria uníssona.

Além disso, em uma análise processual do acordo, os juízes entenderam que o valor pactuado (R$ 35 mil) não é razoável e que ele previa isenção de recolhimento tributário, o que é vedado pela legislação. 

A ação do motorista contra a Uber chegou ao TRT-15 depois que o trabalhador perdeu o processo em 1ª instância. Ele pedia para ser reconhecido como empregado da empresa, nos períodos de 10 de agosto de 2017 a 17 de julho de 2018 e de 26 de julho de 2019 a 24 de setembro de 2019.

Agora, o caso deverá voltar à 1ª instância, para que sejam analisados outros pedidos do motorista.

Com informações do Conjur

e do TRT-15

Viva os trabalhadores, diz Doria em vídeo vetado pela CUT e retirado do 1º de maio das centrais sindicais, FSP

 Convidado a participar do 1º de maio das centrais sindicais, o governador João Doria (PSDB) enviou um vídeo que posteriormente foi vetado pela CUT.

As demais centrais (Força Sindical, UGT, CSB, CTB, entre outras) defendiam reconhecimento ao tucano pelas negociações da Coronavac e pela oposição a Jair Bolsonaro e ao negacionismo, e por isso pediram que ele enviasse um depoimento gravado para ser exibido no evento virtual.

No entanto, a CUT disse posteriormente que o material de Doria não deveria ser exibido. A CUT é a central mais próxima do PT, com o qual o tucano antagonizou nos últimos anos —e com o qual tem tentado estabelecer relação mais amistosa após ter se tornado principal rival do presidente Jair Bolsonaro.

As demais centrais contestaram a posição da CUT, mas aceitaram uma solução conciliatória: o vídeo institucional do 1º de maio mencionará que Doria dialogou com a categoria a respeito das dificuldades dos trabalhadores na pandemia.

Vídeos de Flávio Dino (PCdoB-MA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Wellington Dias (PT-PI) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre outros, serão transmitidos.

No vídeo que enviou, Doria diz que o 1º de maio será de celebração e solidariedade aos familiares dos brasileiros que morreram de Covid-19.

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"Os trabalhadores estão aqui, reunidos virtualmente, para mostrar que devemos manter a fé e a esperança. Esse é um momento de luta, mas também de diálogo, de entendimento e de paz", diz o governador.

O tucano ainda fala em gerar empregos e combater a fome.

"Com diálogo, união e vacinas, faremos todos um Brasil mais justo, um Brasil melhor. Um Brasil mais inclusivo, um Brasil mais desenvolvido. Um Brasil com emprego, com saúde, e com trabalho. Viva o 1º de maio, viva os trabalhadores, viva o Brasil", conclui.

Fábrica de pregos gaúcha, Gerdau se tornou a maior produtora de aço do Brasil, FSP

 27.abr.2021 às 23h15

Leo Gerchmann
SÃO PAULO

Quando se fala sobre o Grupo Gerdau e seus 120 anos de existência, uma palavra é mencionada por todos: valores. Em entrevistas à Folha, o ex-presidente do conselho, Jorge Gerdau Johannpeter, que herdou a empresa do seu bisavô, lembra que o respeito a alguns pilares pétreos está no seu DNA.

Já Gustavo Werneck, atual presidente-executivo do grupo, enfatiza que esses valores se mantêm de forma rígida, mas que precisam ser atualizados periodicamente.

Ou seja, a maior produtora de aço do Brasil —e uma das maiores do mundo— completou 120 anos em 16 de janeiro amparada em valores essenciais, mas buscando se reinventar a partir deles.

A Gerdau tem dois grandes desafios, explicitados internamente como uma máxima: gerar mais valor para seus clientes, especialmente nas Américas, e tornar-se uma organização ainda mais sustentável, em todas as suas dimensões.

Mas e o passado?

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“Uma empresa chegar a ser centenária é resultado de uma cultura e de valores. Ninguém chega aos cem anos sem valores que sejam repassados entre as gerações”, diz Johannpeter ao falar sobre sua empresa e, também, sobre o momento vivido por esta Folha.

A ideia é que esses valores estejam introjetados em todos os “stakeholders”, que são clientes, acionistas, empregados, setor público e aquilo que o presidente do conselho define como “vizinhos”: o entorno, nos aspectos econômico, social e ambiental.

O atual desafio é o de correr riscos, mas com segurança. A Gerdau tem focado seus negócios nas Américas: deixou de ter unidades em 14 países, e hoje as concentra em 10.

“Estamos trazendo pessoas ávidas pelo risco”, diz Werneck, que estabelece o desafio de que, daqui a 10 anos, 20% da receita venham de atividades que não existem hoje.

Em julho de 2020, o grupo anunciou a criação da Gerdau Next. O foco está na estratégia —de longo prazo— para o desenvolvimento de novos produtos e negócios adjacentes à produção de aço e alinhada às diretrizes de inovação.

A iniciativa é liderada por Juliano Prado, que teve passagens por empresas como Shell, Raízen e Cosan.
Antes disso, em 2019, foi criado o núcleo Futuro Gerdau. Um caminho foi traçado: o de se afastar do modelo de produtora de commodities para se tornar cada vez mais uma provedora de serviços e produtos de valor agregado.

Os eixos estabelecidos são alinhados aos valores citados por Johannpeter: novos modelos de interação com fornecedores e clientes, facilitados por tecnologias digitais; novos materiais, incluindo o grafeno; futuro da construção; futuro da indústria; futuro da mobilidade. Esses investimentos em inovação têm valor previsto de US$ 1 bilhão.

São estratégias que visam avançar com atenção aos pilares construídos nesses 120 anos. A história da empresa está sempre presente.

Nascida em Porto Alegre como uma pequena fábrica de pregos, a Gerdau destacou-se pelo empreendedorismo. Transformou-se em uma das principais multinacionais brasileiras, com operações presentes em diversos países.

A trajetória do grupo começou em 1901, com a fundação da fábrica de pregos Ponta de Paris por João Gerdau, em Porto Alegre.

O nome de batismo do fundador é Johannes Heinrich Kaspar Gerdau, nascido na alemã Altona (hoje bairro de Hamburgo) em 14 de novembro de 1849. Filho de uma família de classe média, tinha todas as condições para ser bem sucedido na Alemanha.

Estudou latim (o que o ajudou a se familiarizar posteriormente com o português), formou-se em contabilidade e estagiou no Reino Unido. Conseguiu emprego na Bolckow Vaughan & Company, em Middlesborough, uma importante usina siderúrgica.

Com esse conhecimento, Johannes atravessou o Atlântico em 1869 e se tornou João. Ao chegar no Porto de Rio Grande (sul do RS) quando o Brasil ainda era Império, descobriu que a empresa onde pretendia trabalhar havia fechado.

O diretor de colonização da Colônia de Santo Ângelo, o barão Von Kalden, então o aconselhou: “Se queres subir na vida, tens que ir para o interior, pois lá um jovem com conhecimentos e algum dinheiro tem muito mais chances.”

Foi ali, onde hoje é a cidade de Agudo, que tudo começou pelo varejo de secos e molhados, passando depois por outras cidades do Rio Grande do Sul (como Cachoeira do Sul), Argentina e Rio de Janeiro.

João tratava a todos cordialmente e mantinha as portas da casa e do comércio sempre abertas para receber viajantes e acolher eventos sociais.

Era essa a vida no interior e ali estavam os valores que seriam transmitidos posteriormente aos descendentes, dos filhos Hugo, Walter e Bertha aos bisnetos Germano, Klaus, Jorge e Frederico. A família Gerdau passou dos secos e molhados aos pregos e móveis, até se expandir pelo aço.

Em 1893, o patriarca João, a matriarca Alwine e os três filhos chegaram a Porto Alegre.

Oito anos depois, tocavam a fábrica de pregos na Rua Voluntários da Pátria —que leva do Centro à saída da capital gaúcha, ao norte, com a linha férrea bem em frente ao prédio e a proximidade do porto.

Posteriormente, a Gerdau foi impulsionada por novas gerações da família e seus colaboradores. Nos anos 1940, a companhia enfim entrou no setor do aço com a usina Riograndense, na cidade de Sapucaia do Sul (RS).

Já nas décadas de 1970 e 1980, seu caminho ultrapassou os limites gaúchos, chegando a Pernambuco, São Paulo e Rio. O rompimento das fronteiras brasileiras ocorreu nas décadas seguintes, com aquisições e expansões no Uruguai, Canadá, Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Peru e México.

Após entrar para o seleto grupo das empresas centenárias, nasceu o Instituto Gerdau em 2005, braço de responsabilidade social da empresa.

Em 2014, teve início uma transformação cultural que deu sustentação a outro avanço arrojado: a transformação digital. A partir de conceitos de abertura e colaboração, houve uma revisão em sua cultura organizacional para torná-la mais ágil, transparente e menos hierarquizada.

Outra mudança importante ocorreu no comando da empresa. Desde 2018, a produtora de aço está sob a liderança de Werneck, o primeiro presidente-executivo fora da família Gerdau Johannpeter.

“Nossas raízes estão presentes na vida das pessoas, no lugar onde moram, trabalham, se cuidam e se divertem ou nas indústrias que movem o mundo”, diz Werneck, sublinhando a necessidade de “reconhecer a ancestralidade de nossas origens e a fertilidade do futuro que nos molda a todo momento”.

Com a morte de João, em novembro de 1917, o filho Hugo passou a administrar a empresa. Em 1946, o genro de Hugo, Curt Johannpeter (marido de Helda), o substituiu.

Foi pelas mãos de Curt (o pai de Jorge Gerdau Johannpeter) que a Gerdau comprou a Siderúrgica Riograndense e enveredou pela atividade que a tornou a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo.

No Brasil, também produz aços planos, além de minério de ferro para consumo próprio. O grupo está presente em 10 países e conta com mais de 30 mil colaboradores diretos e indiretos em todas as
suas operações.

Maior recicladora da América Latina, a Gerdau tem na sucata uma importante matéria-prima: 73% do aço que produz é feito a partir desse material.

As ações da Gerdau estão listadas nas bolsas de valores de São Paulo (B3), Nova Iorque (NYSE) e Madri (Latibex).


RAIO-X

Atual líder da empresa
Gustavo Werneck é o presidente-executivo do grupo Gerdau desde janeiro de 2018. Engenheiro mecânico pela Universidade Federal de Minas Gerais, ingressou na empresa em agosto de 2007

Contexto histórico
O Rio Grande de Sul se recuperava após a Revolução Federalista quando o imigrante João Gerdau abriu sua fábrica de pregos

Visão de negócio
A empresa diz que, desde sempre, tem a valorização do ser humano como foco

Receita de longevidade
Apostar em valores pétreos e, além de mantê-los, atualizá-los


Um dos pilares da longevidade de um negócio é a qualidade de suas esquipes, que vão passando o bastão geração após geração; as reportagens deste caderno são de autoria de jornalistas que simbolizam esse tipo de legado.

Léo Gerchmann

Trabalhou 11 anos na Folha, como repórter em Porto Alegre e correspondente em Buenos Aires, com coberturas como a da Copa do Mundo de 1998 e várias outras em países sul-americanos. Também passou por redações como a da revista Placar (dois anos) e do jornal Zero Hora, de Porto Alegre (13 anos). Foi ainda diretor de jornalismo da TVE, a emissora pública do Rio Grande do Sul. Autor de vários livros, em especial com temática sobre a diversidade no futebol