Autuações na Operação Lava Jato somam R$ 12,8 bilhões, diz Receita, OESP

Desde 2014, foram feitos 1.905 procedimentos de fiscalização; Fisco espera reclamar R$ 15 bilhões em lançamentos da Lava Jato

106

•  
•  
•  
•  

•  
•  

• 7

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

18 Julho 2017 | 17h23

BRASÍLIA - As autuações da Receita Federal decorrentes da Lava Jato totalizam R$ 12,826 bilhões desde o início da operação, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 18, pelo órgão. Somente no primeiro semestre de 2017, o montante foi de R$ 2,721 bilhões. 

  Foto: Divulgação

No total, foram feitos 1.905 procedimentos de fiscalização no âmbito da Lava Jato, 383 concluídos em 2017. Outras 1.004 fiscalizações estão em andamento. “Nossa expectativa é superar até o fim do ano os R$ 15 bilhões em lançamentos na Lava Jato”, afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iagaro Martins.

O Fisco também lançou R$ 158 milhões relativos à Operação Zelotes. A Receita Federal também está pedindo a anulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que há suspeita de pagamento de propina em troca de decisões. 

NEWSLETTER Política

Receba no seu e-mail conteúdo de qualidade

ASSINAR

O valor total de autuações no primeiro semestre deste ano soma R$ 73,636 bilhões. O valor é 12,6% maior do que o lançado pelo fisco no mesmo período do ano passado. Foram 201.692 procedimentos de janeiro a junho, um crescimento de 14,8%. Os grandes contribuintes responderam por 75,1% das autuações e 61% do valor. Para esse grupo, os lançamentos somaram R$ 55,284 bilhões no primeiro semestre, alta de 13,2% na comparação com 2016. 

Saneamento atrai investidores, OESP

O modelo de concessões e outras formas de desestatização de ativos no setor de infraestrutura desenhado no ano passado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atrair capitais privados colocou os programas de saneamento básico em 18 Estados entre os que interessam aos investidores

65

•  
•  
•  
•  

•  
•  

O Estado de S.Paulo

18 Julho 2017 | 03h17

A grande dificuldade do País para ampliar o sistema de saneamento básico – cujas deficiências comprometem a saúde de milhões de brasileiros, sobretudo crianças – na velocidade necessária para o cumprimento da meta de universalização dos serviços até 2033 está se transformando numa oportunidade de investimentos para empresas e fundos com grande volume de recursos em caixa. O modelo de concessões e outras formas de desestatização de ativos no setor de infraestrutura desenhado no ano passado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atrair capitais privados colocou os programas de saneamento básico em 18 Estados entre os que interessam aos investidores. Como mostrou reportagem do Estado, consultorias privadas estimam que as concessões ou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de saneamento sob as novas regras podem movimentar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões.

Nas regiões mais carentes do País, a ausência de rede de água e de sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários tornou-se fonte de graves problemas de saúde, que atingem sobretudo crianças, mais sujeitas a doenças como infecções e diarreias. As más condições de habitação decorrentes da falta de sistemas públicos de saneamento básico e ambiental provocam outros problemas econômicos e sociais, entre eles a baixa capacidade produtiva das pessoas e altos índices de não comparecimento ao trabalho.

A meta de universalização dos serviços há anos faz parte dos planos do governo federal para o saneamento básico. Para alcançá-la no prazo definido, seriam necessários investimentos anuais de R$ 20 bilhões, mas, ao longo do governo Dilma Rousseff – que deixou muitas outras péssimas heranças para o País –, a média anual de investimentos ficou em torno de R$ 11 bilhões, pouco mais da metade do necessário.

A crise política que o País enfrenta tende a inibir investimentos, sobretudo os de longo prazo de maturação, como os da área de infraestrutura. Mas, certos de que em algum momento a crise será superada, investidores com recursos em caixa começam a identificar oportunidades reais na área de saneamento básico.

O BNDES é, em boa parte, responsável pelo interesse do capital privado na área. Dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o banco passou a conduzir o processo de concessões e de desestatização de ativos. Nesse papel, modelou projetos para atrair investimento privado, identificando oportunidades, realizando estudos e estruturando todo o andamento, incluindo a elaboração do edital de licitação e da minuta do contrato. O banco poderá ainda financiar o projeto, com o custo normal de suas operações de crédito.

O programa de concessões na área de saneamento teve a adesão de 18 Estados. Destes, seis já concordaram em transferir ou partilhar o controle de suas estatais, por meio de privatização, concessão ou parceria público-privada. A modelagem de cada operação está sendo definida por consultorias privadas escolhidas em leilão.

Algumas das estatais estaduais enfrentam sérios problemas operacionais ou financeiros, como patrimônio líquido negativo, dívidas elevadas, passivos trabalhistas e serviços de má qualidade. Daí a necessidade de estudos e projetos específicos para cada caso.

Da parte dos investidores, o interesse parece crescente. As oportunidades para ganhos relativamente rápidos – caso essas empresas estaduais sejam submetidas a uma gestão que reduza perdas, aumente a eficiência e potencialize a remuneração do capital investido – é o que impulsiona esse interesse. Em alguns casos, porém, o quadro financeiro e operacional da empresa estadual de saneamento poderá desestimular os investidores. Mas, com regras claras e favoráveis à indispensável participação do capital privado, visto que a crise fiscal corroeu a capacidade de investimento do setor público, a rede de saneamento poderá ser ampliada mais depressa.

Novos trens para Linha 10 da CPTM só em 2020, Reporter Diário

15/07/2017 - Repórter Diário

Usuários da Linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) devem receber novos trens em meados de 2020. O ramal que liga cinco cidades do ABC à região central de São Paulo é o último a ser contemplado com as mais recentes composições do sistema ferroviário. A estatal também não tem previsão pelas reformas das estações do trecho.

No momento, a CPTM trabalha como prioridade a renovação das frotas da Linha 7-Rubi (trecho Luz-Francisco Morato) e Linha 11-Coral (Luz-Estudantes), além de transferir modelos recentes, antes adquiridos, para Linha 12-Safira (Brás-Calmon Viana). A Linha 8-Diamante (trecho Júlio Prestes-Itapevi) e Linha 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) já foram contempladas pelas novas composições.

Hoje, a Linha 10 conta com trens da década de 1970 de origem espanhola, porém, modernizados no fim dos anos de 1990 para operação na CPTM. “Temos um lote de trens a receber em três anos e, gradativamente, vamos realocar os trens. A expectativa nossa é a substituição total desses trens (espanhóis)”, projeta o gerente de Relacionamento e Marketing da companhia, Sérgio Carvalho Júnior.

Estações

Das 13 estações que compõem o traçado da Linha 10, apenas duas têm acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida: Brás e Tamanduateí. Atualmente, o ramal conta com estruturas antigas, a exemplo das estações Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, cujos prédios são da década de 1880.

Carvalho aponta uma projeção tímida de que até 2020, os usuários do ABC terão as modernizações das estações. “A gente infelizmente não consegue fazer todas as reformas de estações ao mesmo tempo. Temos um elenco de estações que já receberam o novo padrão de acessibilidade e a Linha 10 não fugirá à regra. Apenas não posso dizer se as reformas começam em 2018 ou 2019”, discorre. A Linha 10 atende São Paulo, São Caetano, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Expresso ABC

De acordo com Carvalho, a implantação do Expresso ABC, que funciona nas estações Santo André, São Caetano e Tamanduateí, em uma via central de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 16h às 19h, demonstra desempenho positivo e serve para atenuar o fim do acesso da Linha 10 à Estação Luz, interrompido desde 2011. “A Estação da Luz não comporta mais (três linhas de trens)”, finaliza.