JOSÉ GOLDEMBERG - O ESTADO DE S.PAULO
17 Novembro 2014 | 02h 03
A reeleição da presidente da República para mais um período de quatro anos torna urgente uma reanálise das políticas de energia adotadas no País nas últimas décadas, e particularmente desde 2004, que nos levaram a uma crise sem precedentes no setor, parte da qual se deve ao clima adverso (falta de chuva) e parte, a um planejamento falho.
Há duas maneiras de olhar para os problemas de energia: pelo lado da oferta e pelo lado do consumo. No Brasil, a ênfase tem sido dada apenas ao aumento da oferta, no qual a adoção de políticas equivocadas é evidente.
Até recentemente, o aumento da oferta de energia elétrica foi feito construindo usinas hidrelétricas, já que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde isso ainda pode ser feito. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, há muitos anos o potencial hidrelétrico foi esgotado.
O Brasil tem um potencial de geração hidrelétrica de cerca de 250 milhões de quilowatts, dos quais um terço já está sendo utilizado. A capacidade instalada tem crescido cerca de 4 milhões de quilowatts por ano. Do ponto de vista técnico, é possível dobrar o potencial utilizado. O problema é que essa expansão deverá ocorrer na Região Amazônica, o que provoca conflitos de natureza social e ambiental.
Poder-se-ia argumentar que mesmo quando os impactos são significativos, como ocorre, por exemplo, na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, é preciso comparar os custos ambientais e sociais decorrentes do empreendimento com os benefícios de sua instalação, que em geral são muito maiores. Na prática, as controvérsias levantadas atrasaram significativamente as obras na Região Amazônica e o governo nunca as enfrentou com determinação.
Aliás, a prática de construir usinas com reservatórios pequenos ou sem reservatórios desde 1990 contribuiu muito para a crise atual. Para agravar a situação, o governo encorajou, a partir de 2012, o consumo de eletricidade com incentivos para a compra de eletrodomésticos e com a redução demagógica das tarifas de energia numa ocasião em que já eram evidentes os problemas causados pela crise hidrológica.
A estratégia a seguir seria tentar reduzir o consumo com medidas de racionalização e economia do consumo, que o governo se recusou a adotar, insistindo na expansão do sistema. Isso foi feito ativando as usinas térmicas, usando gás natural, derivados de petróleo e até carvão, cuja eletricidade é três a quatro vezes mais cara do que a energia hidrelétrica, além de altamente poluente. O custo dessa opção vai acabar custando mais de R$ 60 bilhões aos consumidores, além de "carbonizar" a matriz energética brasileira.
O governo até que tentou diversificar as fontes de geração por meio dos leilões a partir de 2004, mas de uma maneira canhestra: todas as fontes de energia foram tratadas como se fossem iguais - energia hidrelétrica, eólica, de biomassa, solar e outras cujo custo de produção é diferente. É como se alguém fosse ao supermercado e tentasse comprar um quilo de frutas. Ora, não se vende frutas por quilo como se todas fossem iguais: o que se faz é compor um "cesto de frutas" e de custos diferentes - correspondentemente, um "cesto de energias" de custos diferentes.
O sistema de leilões adotado em 2004 tinha, portanto, um defeito genético: a "modicidade tarifária". Oferecer um preço final baixo ao consumidor tornou-se ideia fixa do governo - provavelmente por motivos ideológicos -, que deixou de lado considerações de caráter técnico e econômico que acabaram se impondo.
Só em 2014 é que os leilões passaram a ser diferenciados por fonte, encorajando o uso de energias renováveis. A partir de agora as renováveis estão começando a contribuir significativamente para a produção de energia, mas dez anos foram perdidos!
Quando se olha o problema energético pelo lado do consumo, é preciso lembrar que a racionalização do uso de energia poderia também desempenhar um papel importante.
Um terço da energia no Brasil é consumido em transporte, uma vez que o tráfego rodoviário (automóveis e caminhões) domina inteiramente esse setor no País. Todos os países com extensão territorial parecida com a do Brasil, como Estados Unidos, China, Rússia e Índia, mantiveram a opção ferroviária, apesar da expansão do tráfego rodoviário que caracterizou a segunda metade do século 20.
Além disso, a eficiência dos veículos automotores no Brasil é, de modo geral, 30% inferior à dos similares no exterior. O mesmo se verifica com geladeiras, que consomem mais eletricidade do que os modelos fabricados no exterior, bem como com fogões a gás e outros utensílios domésticos, que também têm desempenho ineficiente.
O que se impõe aqui é introduzir equipamentos e modelos mais eficientes, retirando do mercado - ao longo do tempo - os menos eficientes. Isso pode ser feito por meio de normas, leis e regulamentos que gradualmente exijam padrões de desempenho melhores. Tais procedimentos foram introduzidos em 1980 na Califórnia, hoje o Estado com melhores índices de eficiência energética nos Estados Unidos. O consumo per capita de eletricidade na Califórnia é cerca de metade do consumo da média americana.
No Brasil, a Lei n.º 10.295, de 2002, permite fazer o mesmo que foi feito na Califórnia, mas até hoje a adoção de padrões tem sido, em geral, voluntária. A introdução de padrões mandatórios pode ser gradual e não necessita de recursos orçamentários (como é o caso da construção de hidrelétricas ou ferrovias).
O sucesso obtido na Califórnia e em muitos países da Europa mostra que o crescimento econômico não é incompatível com o uso racional de energia.
*José Goldemberg é professor emérito da Universidade de São Paulo (USP). Foi secretário de Ciência e Tecnologia da Presidência da República
