Escolaridade e emprego, numa visão regional

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10 de novembro de 2013 | 2h 10

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O Estado de S.Paulo

Um quadro preciso da conjuntura econômica dos Estados brasileiros, mostrando, em especial, os resultados das políticas públicas praticadas na década passada e seus efeitos sobre a população, foi traçado no Boletim Regional do Banco Central, divulgado quarta-feira, indicando as dificuldades para a retomada econômica. Mas o texto abrange bem mais temas - e é especialmente interessante o conteúdo do box Escolaridade e Mercado de Trabalho Regional no Brasil, em que são cruzadas as informações sobre o grau de instrução e o emprego formal dos trabalhadores nos diversos Estados.

A matéria não trata do fato de que a qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros é, na média, insatisfatória. E que isso afeta a produtividade do trabalho - e, portanto, o ritmo de crescimento econômico. Mas enfatiza que, apesar dos problemas, houve expressiva diminuição da participação dos trabalhadores com baixo grau de escolaridade no mercado. E também um aumento expressivo do peso dos trabalhadores com maior escolaridade nas seis regiões metropolitanas avaliadas na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE.

Entre 2003 e 2012, por exemplo, reduziu-se de 34,1% da População Economicamente Ativa (PEA) para 20,9% a participação dos trabalhadores com menos de oito anos de estudo. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, essa mão de obra caiu de 1/3 da força de trabalho para 20%. A participação dos trabalhadores com mais de 11 anos de estudo passou de 45,8%, em 2003, para 62,1%, em 2012.

A alta da escolaridade dos trabalhadores é evidente. E diminuiu o porcentual (de 3,5% para 1,2%) dos menores (de 10 anos a 14 anos) que trabalhavam. Em menor grau, isso também ocorreu na faixa de 15 a 17 anos.

Os dados recentes do IBGE mostram que a taxa de desemprego se encontra nos menores níveis históricos. A taxa de desocupação recuou de 12,4% para 5,5% no País, mas o maior recuo na taxa de desemprego ocorreu entre os trabalhadores com 8 anos a 10 anos de estudo. Uma queda menor foi registrada entre os que estudaram mais.

O impacto do aumento da escolaridade da população em geral provoca a transferência de "trabalhadores do conjunto de menos instruídos para o de mais instruídos", segundo o relatório. O Banco Central acredita que o recuo da desocupação tem que ver com o aumento do nível de instrução formal. Isso é mais um sinal dos efeitos positivos da melhoria da qualidade da educação.

Pobreza e enganação ( sobre pesquisa do IBGE)

10 de novembro de 2013 | 2h 11

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Suely Caldas - O Estado de S.Paulo

No palanque eleitoral, políticos e governantes juram que irão acabar com a pobreza. Passada a eleição, o juramento cai no vazio: as ações dirigidas aos pobres são inócuas porque ineficazes, não resolvem e, em muitos casos, são permeadas de fraudes, roubalheira, desvio do dinheiro. Exceção feita ao programa Bolsa Família, que gerou bons resultados pois o cartão magnético de acesso ao dinheiro é manejado diretamente pela mãe pobre, não transita pelas mãos de políticos nem de ONGs mal-intencionadas. É certo que alguns prefeitos cadastram parentes e cabos eleitorais no programa, mas são fraudes residuais, não chegam a comprometê-lo. O Bolsa Família cumpriu e seguirá cumprindo a missão de ajudar a combater a pobreza. Mas ele não basta: 18 anos depois das primeiras experiências, os programas de transferência de renda dão sinais de esgotamento, detectados em pesquisa feita pelo economista Claudio Decca, da Unicamp, que a expôs em entrevista ao Estadão de 3/11/2013.

Outra pesquisa, do IBGE, conhecida na quarta-feira, denuncia o trágico retrato da pobreza em favelas e palafitas das grandes cidades e comprova o diagnóstico do economista da Unicamp: o Bolsa Família já fez, mas não faz mais a diferença. Sua renda foi incorporada ao orçamento do pobre, mas não foi capaz de tirá-lo da condição de vida degradante. Na verdade, o cerne das ações de combate à pobreza está onde sempre esteve: em educação, saúde, transporte, habitação, saneamento e segurança. Não em paliativos e nas maquiagens das construções precárias do programa Minha Casa, Minha Vida; ou de hospitais e ambulatórios insuficientes, desaparelhados e inoperantes; ou em escolas que produzem analfabetos funcionais. Enquanto não for universalizado o acesso aos serviços públicos nem oferecido aos usuários padrão de qualidade (aquele padrão Fifa proposto nas manifestações de junho), a pobreza e a desigualdade persistirão.

Políticos e governantes sabem disso, mas, em vez de trabalharem para fechar as brechas por onde escorre a corrupção, escolhem o caminho do discurso demagógico. Como fizeram na última semana a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Em falas decoradas, iguais e orquestradas, os dois foram à TV atacar anônimos que não identificaram e que estariam agindo para acabar com o Bolsa Família: "(O programa) veio para ser a porta de saída da miséria e a porta de entrada de um mundo de esperança", repetiram, em jogo de palavras para emocionar ingênuos. Como se algum adversário estivesse disposto a praticar harakiri político extinguindo o programa. Demagogia como o candidato tucano Aécio Neves vir a público declarar a intenção de transformar o Bolsa Família em política de Estado. Política de Estado seria oferecer saúde, educação e transporte de qualidade, multiplicar redes de esgoto e água tratada, construir casas seguras para 11,4 milhões de pessoas que moram em lixões, favelas e palafitas, mostradas na pesquisa do IBGE.

Pela primeira vez o IBGE mapeou a pobreza urbana das grandes cidades. Constatou que 11,4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, contaminadas, sujeitas a doenças. São favelas e palafitas onde vivem, em média, 3,5 pessoas por domicílio, que têm TV, geladeira, máquina de lavar e telefone celular (54%), o que o mundo de consumo oferece e que pode ser comprado a crédito. Mas vivem em condições indignas e degradadas, onde saúde e educação são precaríssimas, não há saneamento e água tratada e levam quase 2 horas para chegar ao trabalho - quando o têm, porque 28% vivem de biscates. Segundo o IBGE, 6% da população brasileira vive nessas condições, diverte-se com a TV e sofre com a exclusão de direitos básicos e de cidadania.

O ineditismo da pesquisa deveria atrair governantes a trabalharem na definição de políticas públicas para essa população marginalizada. Mas não só ela. O Estado precisa ser dotado de uma estrutura de leis e regras que dificultem a corrupção e garantam serviços públicos competentes, de qualidade. Será um passo firme, sem volta, para combater a pobreza.

*É jornalista e professora da PUC-Rio  E-mail sucaldas@terra.com.br

Para o alto e para o caos

10 de novembro de 2013 | 2h 10

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Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Uma cidade viva é feita de esquinas, pontos de encontro e gente nas ruas. A definição da escritora norte-americana Jane Jacob, no livro Morte e Vida de Grandes Cidades (1961), é ignorada nas metrópoles brasileiras, que seguem erguendo edifícios cada vez mais altos, isolados por muros de concreto e espaços infindáveis para garagens.

A verticalização foi há anos recomendada por urbanistas e empresários da construção civil como melhor forma de aproveitamento da infraestrutura de redes de água, esgoto, energia elétrica, cabos telefônicos e sistema viário. No entanto, as cidades estão sendo tão dramaticamente asfixiadas por congestionamentos, que está mais do que na hora de reexaminar esse conceito. Mesmo municípios de pouco mais de 300 mil habitantes começam a acusar engarrafamentos até na saída da garagem de condomínios.

Se for aprovado o novo Plano Diretor Estratégico, São Paulo se verticalizará ainda mais. A proposta do prefeito Fernando Haddad permite aumento da área construída de até quatro vezes a área do terreno, no entorno de linhas de trens e de corredores de ônibus, coeficiente de aproveitamento adotado apenas em zonas especiais, como na Avenida Paulista.

Como foram criados 220 km de faixas exclusivas para ônibus apenas nos primeiros 10 meses da gestão Haddad, a aprovação desse Plano produzirá enorme impacto urbanístico, provavelmente ainda não levado em conta.

Marly Namur, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) recomenda cautela: "Os espaços vazios se esgotaram, mas não dá para adensar toda São Paulo. O sistema viário não suporta. É preciso combinar lei de ocupação do solo e plano de transportes". No entendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a melhor ocupação ao longo de grandes avenidas induzirá o emprego e reduzirá a necessidade de deslocamento da população.

Essa estratégia não garante bons resultados. Como argumenta Pedro Moreira, vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o ideal é morar perto do emprego, mas a escolha é rara. Trabalha-se onde há emprego. O sujeito mora em Itapecerica e vai ganhar o pão no Ipiranga. Seis meses depois, não tem saída senão trabalhar na Vila Leopoldina.

A SMDU ainda defende o incentivo a construções de uso misto, nas quais o andar térreo de edifícios residenciais é aberto para uso comercial. Isso pode trazer problemas novos: "Prédios isolados com muros e vários andares de garagem são um equívoco, uma negação da cidade", adverte Valter Luís Caldana Jr., da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie. É possível adensar sem verticalizar, diz ele, por meio da alteração dos recuos das laterais e dos fundos do terreno, como em Barcelona e Paris: "Tudo depende de pensar a cidade junto com a rua, calçadas largas e arborizadas, e ocupação do andar térreo como fator de oxigenação do sistema".

No entanto, desde os tempos de Colônia, a ocupação das áreas urbanas no Brasil tem sido marcada por improvisos e enorme irracionalidade.

(Colaborou Danielle Villela)