Programa Saúde Não tem Preço triplicou a distribuição de remédios

No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (13) a presidenta Dilma Rousseff divulgou o balanço do programa Saúde não tem Preço, lançado em fevereiro de 2011.  Por meio da Farmácia Popular os portadores de hipertensão e diabetes recebem remédio de graça para tratar as doenças.  Somente em janeiro de 2012 3,2 milhões de pacientes retiraram estes medicamentos em mais de 20.300 farmácias credenciadas na rede Aqui tem Farmácia Popular, mais que o triplo do registrado em janeiro do ano passado.

Além de remédios gratuitos para pressão alta e diabetes, a presidenta lembrou que na Farmácia Popular existem descontos para medicamentos que tratam outras doenças: “Nessas farmácias as pessoas também podem procurar medicamentos, com descontos de até 90%, para tratar asma, colesterol alto, osteoporose, rinite e ainda anticoncepcional e fraldas geriátricas”.

A presidenta ressaltou que o Ministério da Saúde identificou onde está a população mais pobre, tanto nas grandes cidades como no interior do Brasil, e está estimulando o credenciamento de novas farmácias nestes municípios, para que fique mais perto da população.  O programa Saúde não tem Preço é o de maior cobertura na distribuição gratuita de remédio do mundo e neste ano será investido, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 7,7 bilhões só na compra de medicamento.

Dilma Rousseff destacou que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o programa resulta em economia de recursos do SUS, uma vez que, desde seu lançamento, o número de internações por conta de diabetes e de hipertensão diminuiu. Em 2011, foram menos 8,4 mil internações por causa da hipertensão e 2,7 mil a menos por causa da diabetes. Outro resultado importante do programa foi o aumento do controle da distribuição dos medicamentos: quando uma pessoa pega o remédio, a farmácia tem que tirar uma cópia da receita, com o registro do médico e o CPF do paciente para o controle do Ministério da Saúde.

“Oferecer saúde pública gratuita e de qualidade é um grande desafio. Ainda temos muito que avançar, mas estamos enfrentando o desafio com ações como essas: a distribuição gratuita de remédios, um investimento nas emergências dos hospitais, o atendimento dos doentes em sua casa e outras ações que contribuem para melhorar os serviços prestados e dar mais eficiência ao SUS. Eu fico feliz de ver que essas ações estão dando certo, porque todos os brasileiros e as brasileiras merecem, igualmente, ter serviços de saúde de qualidade”, concluiu.

Elio Gaspari - Os remédios pagaram a lavadora

Em um ano, 7,8 milhões de brasileiros hipertensos ou diabéticos medicaram-se, e todo mundo ganhou com isso 

O programa federal de remédios gratuitos para hipertensos e diabéticos que a doutora Dilma botou na rua no ano passado beneficiou 7,8 milhões de pacientes de janeiro de 2011 a janeiro de 2012. É êxito para ninguém botar defeito. Êxito social e êxito administrativo.

Estima-se que no Brasil haja 30 milhões de hipertensos e 10 milhões de diabéticos. Boa parte deles padecem das duas condições e precisam tomar remédios todos os dias.

Tanto a hipertensão como a diabetes são doenças silenciosas. Quando o cidadão vai ao hospital, o estrago já está feito. Sem medicação, pode acontecer-lhe aquilo que sucedeu a d. Pedro 2º, que viveu num tempo em que ela não existia e foi-se embora aos 66 anos.

Desde 2006, o governo federal mantinha uma rede de farmácias, onde os pacientes retiravam medicamentos por 10% do preço. Foi uma das joias da coroa do governo, mas estava mais para turmalina que para esmeralda. Fazia a felicidade dos marqueteiros em ano eleitoral, mas embutia custos da infraestrutura de farmácias, transporte e pessoal.

Em 2011, mudou-se a gestão do programa. Em vez de a Viúva sustentar uma rede de farmácias, ela passou a credenciar as que estão estabelecidas no mercado. A rede expandiu-se, chegando a 781 municípios, com 20.300 estabelecimentos.

O negócio é bom para o freguês, porque agora ele não paga nada. É bom para a farmácia, porque o cliente acaba comprando mais alguma coisa. É bom para os laboratórios porque, vendendo grandes quantidades ao Ministério da Saúde, ganham com a expansão do mercado.

Em 2010, o programa beneficiou 2,8 milhões de pessoas e custou
R$ 203 milhões. Com o novo formato, em 2011 atendeu 7,8 milhões a um custo de R$ 579 milhões.
A iniciativa é economicamente eficiente, para usar uma expressão ao gosto de quem olha para o dinheiro gasto no andar de baixo preocupado com a relação custo/benefício. No ano passado, o SUS teve 11.000 internações a menos por conta de hipertensão de diabetes.

A nova classe C, também chamada de emergente, nada mais é do que a massa de trabalhadores que vivem com orçamento apertado.

Segundo números do Ministério da Saúde, com a gratuidade, o hipertenso que toma dois comprimidos de 50 mg de losartana potássica economizou cerca R$ 452 no ano, levando em conta que ele só pagava 10%. O diabético que não depende de insulina economizou pelo menos R$ 102, e aquele que precisa dela deixou de gastar entre R$ 407 e R$ 1.000.

Frequentemente, a rede de proteção social criada pelos governos é vista como assistencialismo. Um cidadão que trabalha em produção, comércio ou financiamento de mercadorias da linha branca pode ter dificuldade para valorizar o impacto social desses programas. Ele está feliz porque sua empresa vai bem. Ficaria mais satisfeito se relacionasse o seu bem-estar com o dos outros.

A firma vende mais eletrodomésticos porque há mais gente comprando-os e há mais gente comprando-os porque um trabalhador deixou de gastar R$ 452 com remédios e comprou uma máquina de lavar roupa semiautomática.

Num outro exemplo, fora da esfera federal, esse mesmo cidadão, que toma dois ônibus no Rio de Janeiro para ir trabalhar e outros dois para voltar à sua casa, economiza mensalmente a prestação do notebook do filho.

O desafio do projeto Nova Luz

Coluna Econômica - 20/02/2012

Uma das discussões mais candentes, em termos de solução urbana para grandes metrópoles, é o projeto Nova Luz - da prefeitura de São Paulo.

Na sua fase inicial - gestão José Serra - pretendia-se abrir ao setor privado, inclusive o direito de desapropriar imóveis na região.

Serra cuidou apenas do incentivo para o setor imobiliário, não de um plano urbanístico.

Diversos especialistas - urbanistas, arquitetos - alertaram para as distorções de se entregar a definição da urbanização ao setor privado, sem nenhuma regra adicional de ordenamento da ocupação.

Sem regras urbanísticas claras, o próprio setor imobiliário evitou avançar.

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Graças às críticas, a partir de 2008 a prefeitura reavaliou o projeto, juntou especialistas de diversas áreas para montar um anteprojeto inicial - a ser aberto a discussão pública - com as regras que deverão reordenar a ocupação da Nova Luz.

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Não se tome as informações abaixo como definitivas. São de Miguel Bucalem, Secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, sobre os pontos centrais do projeto, sujeitas, portanto a discussão.

Do ponto de vista urbano, a região tem um problema sério: é centro de distribuição e consumo de drogas. Mas tem uma potencialidade amplamente reconhecida: vitalidade, com comércio de eletrônicos a motos; três linhas de Metrô, quatro de trem urbano, ligados à região metropolitana; equipamentos culturais de primeira, como a Sala São Paulo, Pinacoteca, Estação da Luz, Parque da Luz; espaços abertos.

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Há uma corrente importante de urbanistas que rejeita as grandes intervenções urbanas. Se destroem o ambiente ecossocial de uma região, a tendência será sua deterioração independentemente da qualidade dos equipamentos urbanos. Das discussões com especialistas, emergiu uma certeza: o ponto inicial do projeto Nova luz será potencializar a área sem tirar as pessoas que já estão lá.

A ideia será criar novos espaços abertos, mudar a circulação dos pedestres, construir 5 mil novas moradias das quais 2 mil habitações de interesse social.

Segundo Bucalem, o projeto deverá dobrar o número de pessoas e de emprego na região, mas sempre buscando ser compatível om a infraestrutura existente, para não repetir os erros da Vila Olímpia e outros locais de urbanização acelerada recente.

O projeto irá contemplar um ambiente misto, de comércio, serviço, entretenimento, cultura, segurança, qualidade, qualidade urbana para pedestre, arborização intensa.

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Hoje existem 7 mil moradias na região. O projeto interferirá em edificações que abrigam 378 unidades.

Será feito um trabalho prévio, de oferecer moradias para as pessoas que serão desalojadas. Se morando de aluguel, programas de aluguel subsidiado ou de venda de imóvel com prestações limitadas ao poder de pagamento dos mutuários. Se proprietários, permutas com novas habitações.

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No caso do comércio, haverá diretrizes urbanísticas. Se os proprietários atuais quiserem se adaptar às novas regras, permanecerão lá, sem que a concessionária possa desapropriar.

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Agora haverá a licitação internacional, em torno de 45 diretrizes. Nas próximas semanas, o edital será aberto para consulta pública.