Coluna Econômica - 20/02/2012
Uma das discussões mais candentes, em termos de solução urbana para grandes metrópoles, é o projeto Nova Luz - da prefeitura de São Paulo.
Na sua fase inicial - gestão José Serra - pretendia-se abrir ao setor privado, inclusive o direito de desapropriar imóveis na região.
Serra cuidou apenas do incentivo para o setor imobiliário, não de um plano urbanístico.
Diversos especialistas - urbanistas, arquitetos - alertaram para as distorções de se entregar a definição da urbanização ao setor privado, sem nenhuma regra adicional de ordenamento da ocupação.
Sem regras urbanísticas claras, o próprio setor imobiliário evitou avançar.
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Graças às críticas, a partir de 2008 a prefeitura reavaliou o projeto, juntou especialistas de diversas áreas para montar um anteprojeto inicial - a ser aberto a discussão pública - com as regras que deverão reordenar a ocupação da Nova Luz.
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Não se tome as informações abaixo como definitivas. São de Miguel Bucalem, Secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, sobre os pontos centrais do projeto, sujeitas, portanto a discussão.
Do ponto de vista urbano, a região tem um problema sério: é centro de distribuição e consumo de drogas. Mas tem uma potencialidade amplamente reconhecida: vitalidade, com comércio de eletrônicos a motos; três linhas de Metrô, quatro de trem urbano, ligados à região metropolitana; equipamentos culturais de primeira, como a Sala São Paulo, Pinacoteca, Estação da Luz, Parque da Luz; espaços abertos.
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Há uma corrente importante de urbanistas que rejeita as grandes intervenções urbanas. Se destroem o ambiente ecossocial de uma região, a tendência será sua deterioração independentemente da qualidade dos equipamentos urbanos. Das discussões com especialistas, emergiu uma certeza: o ponto inicial do projeto Nova luz será potencializar a área sem tirar as pessoas que já estão lá.
A ideia será criar novos espaços abertos, mudar a circulação dos pedestres, construir 5 mil novas moradias das quais 2 mil habitações de interesse social.
Segundo Bucalem, o projeto deverá dobrar o número de pessoas e de emprego na região, mas sempre buscando ser compatível om a infraestrutura existente, para não repetir os erros da Vila Olímpia e outros locais de urbanização acelerada recente.
O projeto irá contemplar um ambiente misto, de comércio, serviço, entretenimento, cultura, segurança, qualidade, qualidade urbana para pedestre, arborização intensa.
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Hoje existem 7 mil moradias na região. O projeto interferirá em edificações que abrigam 378 unidades.
Será feito um trabalho prévio, de oferecer moradias para as pessoas que serão desalojadas. Se morando de aluguel, programas de aluguel subsidiado ou de venda de imóvel com prestações limitadas ao poder de pagamento dos mutuários. Se proprietários, permutas com novas habitações.
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No caso do comércio, haverá diretrizes urbanísticas. Se os proprietários atuais quiserem se adaptar às novas regras, permanecerão lá, sem que a concessionária possa desapropriar.
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Agora haverá a licitação internacional, em torno de 45 diretrizes. Nas próximas semanas, o edital será aberto para consulta pública.
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