Em agosto, Janot suspendeu negociações de acordo de delação premiada com o executivo Léo Pinheiro, da OAS, após vazamento
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir uma investigação sobre o vazamento do anexo de delação premiada de um dos executivos da Odebrecht. Na sexta-feira, 9, um anexo de 82 páginas da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais do grupo Odebrecht, foi divulgado por veículos de comunicação. O Estadoobteve o documento, em que o executivo menciona que o presidente da República, Michel Temer, fez pedido de apoio financeiro para o PMDB ao presidente e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht.
“Em virtude da divulgação, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento”, informa nota divulgada na noite deste sábado, 10 pela Procuradoria-Geral da República.
A PGR afirma ainda que o vazamento “além de ilegal, não auxilia trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo”.
Os vazamentos de informação da delação premiada podem gerar, inclusive, a anulação do acordo. Em agosto, Janot suspendeu as negociações de acordo de delação premiada com o executivo Léo Pinheiro, da OAS, após vazamento de trecho do que o empreiteiro prometia contar ao Ministério Público.
“O MPF volta a expressar que todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após regular homologação pelo Supremo Tribunal Federal”, complementa a nota da Procuradoria.
O anexo da delação é o documento entregue no qual o delator se detalha o que pode contar em troca do benefício de uma pena reduzida. Após a entrega dos anexos, negociação da pena e assinatura do acordo de delação, a Odebrecht entra nessa semana na fase de colheita formal dos depoimentos dos delatores. Só após a oitiva de todos os 77 executivos que fazem parte do acordo da empreiteira o material é encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) que é responsável por homologar o acordo.
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