domingo, 11 de dezembro de 2016

Janot vai pedir investigação sobre vazamento de delação da Odebrecht, OESP

Janot vai pedir investigação sobre vazamento de delação da Odebrecht
Em agosto, Janot suspendeu negociações de acordo de delação premiada com o executivo Léo Pinheiro, da OAS, após vazamento 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir uma investigação sobre o vazamento do anexo de delação premiada de um dos executivos da Odebrecht. Na sexta-feira, 9, um anexo de 82 páginas da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais do grupo Odebrecht, foi divulgado por veículos de comunicação. O Estadoobteve o documento, em que o executivo menciona que o presidente da República, Michel Temer, fez pedido de apoio financeiro para o PMDB ao presidente e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht.
“Em virtude da divulgação, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento”, informa nota divulgada na noite deste sábado, 10 pela Procuradoria-Geral da República.
A PGR afirma ainda que o vazamento “além de ilegal, não auxilia trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo”.
Os vazamentos de informação da delação premiada podem gerar, inclusive, a anulação do acordo. Em agosto, Janot suspendeu as negociações de acordo de delação premiada com o executivo Léo Pinheiro, da OAS, após vazamento de trecho do que o empreiteiro prometia contar ao Ministério Público.
“O MPF volta a expressar que todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após regular homologação pelo Supremo Tribunal Federal”, complementa a nota da Procuradoria.

O anexo da delação é o documento entregue no qual o delator se detalha o que pode contar em troca do benefício de uma pena reduzida. Após a entrega dos anexos, negociação da pena e assinatura do acordo de delação, a Odebrecht entra nessa semana na fase de colheita formal dos depoimentos dos delatores. Só após a oitiva de todos os 77 executivos que fazem parte do acordo da empreiteira o material é encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) que é responsável por homologar o acordo.

Nenhum comentário: