Retomar o crescimento

AMIR KHAIR - O ESTADO DE S.PAULO

15 Junho 2014 | 02h 03

A vitória da seleção brasileira na inauguração da Copa foi um bom sinal para animar a esperança que pulsa no coração do brasileiro no principal esporte do País. As ameaças à não realização dos jogos não foi suficiente para impedir a presença e a circulação dos 60 mil torcedores que lotaram a Arena Corinthians. Foi um bom começo e pode durar até meados do próximo mês caso a seleção chegue à final. Depois disso as atenções se deslocam para a disputa eleitoral para os governos dos estados e Presidente da República.

As últimas sondagens dos principais institutos de pesquisa apontam a possibilidade crescente de ocorrência de um segundo turno. Nesse caso as propostas em debate poderão ficar mais claras aos eleitores, que estão ávidos por mudanças, mas não querem perder os avanços ocorridos na renda e no emprego, que são trunfos importantes do atual governo.

O tema do crescimento econômico será provavelmente o mais importante juntamente com a prestação dos serviços públicos na vida das pessoas. É o transporte coletivo, a mobilidade urbana, a segurança, a saúde, a moradia e o lazer, que precisam melhorar.

Pode-se afirmar que os dois últimos governos melhoraram a renda e sua distribuição, mas pouco fizeram para atender os anseios crescentes dos milhões de brasileiros que ascenderam à classe média e que reivindicam melhor condição de vida, a começar pela mobilidade urbana, que tira do brasileiro diariamente parcela significativa do seu tempo no trânsito e que foi agravada pela política de estímulo ao uso do automóvel. Esse estímulo atende à política do governo de aumentar a produção da indústria automobilística, que desde o governo Lula foi eleita o carro chefe do crescimento econômico devido ao seu elevado fator multiplicador para a geração de emprego.

O governo Dilma agravou ainda mais a mobilidade urbana ao retirar a tributação da Cide sobre a gasolina e impor à Petrobrás o subsídio à gasolina. Além disso, reduziu o IPI do automóvel. O resultado foi entupir mais ainda a saturada rede viária de transporte nas cidades.

As manifestações de junho do ano passado elegeram a mobilidade urbana como o pesado ônus que sacrifica toda a população que necessita circular nas cidades. A presidente prometeu melhorá-la, mas com essa política de privilegiar o transporte individual foi na direção contrária. Isso pode ser fator importante a pesar nas eleições contra si.

Crescimento. Quanto ao crescimento econômico este ano é mais um perdido e se atingir 1,5% vai dar a média de 1,9% ao ano para este governo, nível inferior ao período negro de 1981 a 2003, que atingiu média anual de 2,0%.

Vários erros ocorreram na condução da política econômica. Depois de crescer 7,5% no último ano do governo Lula, Dilma iniciou seu governo pisando no freio do crescimento ao decidir pela adoção de medidas macroprudenciais para encarecer o crédito, temendo a inflação. Quando percebeu o estrago causado pelas medidas macroprudenciais retirando-as já era tarde e o crescimento em 2011 caiu para 2,7%, carregando o estrago para 2012 que baixou mais ainda para 1,0%.

Não foi por falta de tentativas, no entanto, que o governo não conseguiu fazer o País crescer. Desonerou as empresas da quota patronal do INSS, reduziu tributos, lançou o pacote de concessões nos modais de transporte para atrair o investimento privado e tentou reduzir os juros, mas logo recuou diante da reação do sistema financeiro. As medidas se sucediam sempre com a promessa de retomada do crescimento. Como não ocorreu, a frustração foi tomando conta da sociedade, a tensão política e social foi crescendo e a popularidade da presidente despencando.

Creio que para retomar o crescimento é fundamental reduzir os preços da economia e para isso tirar a gordura do sobrepreço causado pelos juros que oneram os bens e serviços. Segundo a Associação dos Executivos de Finanças, Contabilidade e Administração - Anefac a taxa de juros ao consumidor para financiamentos em doze meses registrou as seguintes médias anuais: 119% em 2011, 102% em 2012, 90% em 2013 e voltou a subir este ano atingindo 101% no último mês. Isso significa dobrar os preços para financiamentos com prazo de doze meses. É fundamental desintoxicar o organismo do mal causado pelo excesso de juros. Ao reduzir o componente juro dos preços se atinge simultaneamente a redução da inflação e se ativa o crescimento econômico.

O desafio, portanto, é reduzir os juros e como fazer é a questão. Penso que se deve começar pelo sistema bancário. Os bancos no mundo todo vivem dos empréstimos que oferecem aos seus clientes. Aqui é diferente, pois o Banco Central presenteia os bancos com duas importantes fontes extras de lucros: os ganhos de tesouraria nas aplicações em títulos do governo com a Selic elevada e as tarifas bancárias exorbitantes que são praticadas. Ao reduzir a Selic ao nível internacional, que é o da inflação, e ao tabelar reduzindo as tarifas bancárias os bancos são direcionados à sua função principal que é a oferta de crédito. Assim, a concorrência se amplia e as taxas de juros refluem.

Ao reduzir a Selic cai a atratividade ao capital especulativo internacional, que retira anualmente do País em média US$ 10 bilhões em juros nas aplicações em títulos regados a Selic. Ao reduzir o ingresso deste capital especulativo o câmbio passa a fluir para novo ponto de equilíbrio que estimo próximo de R$ 3,00/US$. Isso ativa o sistema produtivo ao devolver parte da competitividade retirada das empresas pela apreciação cambial. A inflação que poderá ocorrer não deve servir de impedimento à decisão de colocar o câmbio no lugar. Quem exporta para cá regula o preço em dólar ao mercado. É a lei da concorrência. Com o novo câmbio não há que temer a elevação na mesma proporção dos preços em reais, pois se ajustam os preços em dólar. Contribui, também, para segurar a inflação, como mencionado, a redução do componente juros dos preços.

Trata-se de outra política econômica, focada no crescimento e com instrumento adequado ao controle inflacionário, que é a derrubada de preços intoxicados pelos juros.

Em apoio à redução de preços o governo deve estabelecer e implantar políticas voltadas à redução de custos das atividades essenciais à vida da população, especialmente, alimentação e transporte coletivo. Vale lembrar que a alimentação foi o vilão da inflação nos últimos dois anos, e políticas de estoques reguladores e de abastecimento contribuem para controle de preços e podem ser mais bem utilizadas para isso.