15/05/2014 - 19h00 Plenário - Atualizado em 16/05/2014 - 18h09
Da Redação
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou em Plenário nesta quinta-feira (15) que vai promover mudanças na estrutura da Comunicação do Senado. O atual contrato de terceirização de serviços da área, que vinha sendo prorrogado há 17 anos, será encerrado. A intenção é promover um corte de 15% nas despesas, reduzindo em R$ 5 milhões os atuais R$ 29 milhões gastos na contratação de cerca de 300 funcionários terceirizados.
Nos últimos dias, a possibilidade de corte mobilizou servidores e senadores, que temiam que a demissão dos profissionais prejudicasse o funcionamento da Comunicação, especialmente da TV Senado. O tamanho do corte e outras medidas acabaram sendo definidas em reunião da Mesa nesta quinta.
Renan garantiu, no entanto, que com a redução de gastos com custeio, decorrente do enxugamento do contrato, será possível viabilizar investimentos na modernização dos veículos de comunicação da Casa, que não são feitos há mais de uma década.
– O contrato será reduzido em 15%, o que representará uma economia de quase R$ 5 milhões ao ano. Com isso, daremos fôlego financeiro aos investimentos em modernização – disse.
A economia permitirá, por exemplo, a modernização da estrutura da TV Senado, processo que será conduzido pela Primeira Secretaria da Casa, comandada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Serão feitos, assegurou Renan, investimentos da ordem de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões na aquisição de novas câmeras e ilhas de edição - a TV opera, hoje, com equipamentos da época de sua criação, na década de 1990. A expectativa é de que os equipamentos sejam entregues ao Senado até o final do ano.
O presidente esclareceu que o corte na contratação de terceirizados da Comunicação faz parte do trabalho de “racionalização administrativa do Senado”, ação para a qual a atual Comissão Diretora foi eleita, como lembrou Renan.
Com as medidas tomadas desde que assumiu, contabilizou o presidente, R$ 275 milhões foram economizados e devolvidos ao governo federal para aplicação em seus programas sociais. Esse valor, obtido a partir da extinção de órgãos, da fusão de estruturas redundantes e do cancelamento de contratos de terceirização, representa mais de 90% da meta de economia traçado para a Casa no biênio 2013-2014.
— Tudo isso demonstra que o Senado padecia e ainda padece de um gigantismo administrativo que a todo momento precisa ser enfrentado. Este foi o compromisso que nos elegeu e é o real contexto das ações de economia que estamos provendo no Senado – declarou.
Superdimensionamento
Renan Calheiros informou que o Sistema de Comunicação do Senado conta hoje com 654 profissionais, sendo 286 servidores efetivos, 336 empregados terceirizados, 12 empregados comissionados e 20 estagiários. De acordo com dados do Siafi, citados pelo presidente, de 2007 a 2013, o sistema gastou R$ 262,6 milhões, sendo boa parte destinada ao pagamento de pessoal. Em 2013, 60% da despesa anual de R$ 45,3 milhões da área destinou-se ao contrato de terceirização.
- Há um relativo superdimensionamento nos quadros da nossa Comunicação Social que merecem um ajuste. Esse contrato da Comunicação, que é o segundo maior do Senado, se prorroga há 17 anos, eivado de vícios, precisa ser enquadrado não apenas na racionalização, mas também na transparência – defendeu.
O “gigantismo” do Senado acaba por prejudicar, na avaliação do presidente, a gestão e os investimentos necessários à modernização da Casa. A intenção a partir de agora é gastar menos com custeio e mais com investimento em tecnologia, o que deixou de ser feito nos últimos 18 anos devido aos gastos com pessoal, afirmou Renan Calheiros.
- Vemos que este modelo acaba limitando a capacidade de novos investimentos em áreas estratégicas, como a própria Comunicação Social – acrescentou.
Os problemas na terceirização, ressaltou o presidente, não são exclusividade da Comunicação, mas estão presentes na instituição como um todo. Segundo ele, os 4 mil terceirizados que havia na Casa quando assumiu a Presidência já foram reduzidos para 2.960.
Espaço físico
Outro anúncio do presidente foi quanto à melhoria dos espaços físicos para as áreas fim da Casa. Renan esclareceu que o projeto de centralização administrativa foi antecipado e deverá levar para o prédio do extinto serviço de assistência médica do Senado os departamentos administrativos.
Renan também aproveitou o anúncio para agradecer o empenho e dedicação dos servidores da TV, Rádio, Jornal e Agência Senado. Ele ressaltou que os profissionais do setor trabalham com liberdade editorial.
— Eles sabem que nunca houve demanda de senador visando interferir na linha editorial dos veículos da Casa, que operam com a mais ampla liberdade, a maior do seu mercado de trabalho — garantiu.
O presidente avisou ainda que vai aproveitar os aprovados no último concurso feito pela Casa e pedir o retorno dos servidores cedidos a outros órgãos das três esferas de poder para que recomponham o sistema de Comunicação.
Divulgação das atividades
Senadores presentes à sessão enalteceram a disposição de Renan Calheiros para discutir as medidas relativas à Comunicação com a Mesa e os demais parlamentares. Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, chamou atenção para a importância dos veículos de comunicação para a divulgação das atividades legislativas.
— Agora há um grupo coordenado pelo próprio secretário da área com a Mesa para encontrar a melhor maneira de fazer essa redução de R$ 5 milhões, de seguir reduzindo, mas dando um tratamento, é bom que se diga, diferenciado para a Comunicação do Senado, que é uma atividade-fim mesmo nossa — explicou Jorge Viana.
Wellington Dias (PT-PI) elogiou a busca do diálogo para obter uma solução e sugeriu que o concurso público pode ser um caminho para lidar com as questões de mão de obra. Os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ruben Figueiró (PSDB-MS) e Paulo Paim (PT-RS) também ressaltaram o esforço para encontrar um consenso para lidar com as necessidade de modernização e mudança de cultura na Comunicação.
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