O automatismo do privilégio, Aliás

Uma reforma política realista deve começar com a democratização dos partidos que reduza o tempo de permanência de um dirigente em seu topo

13 de julho de 2013 | 17h 08

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Roberto Romano*

As manifestações de massa no Brasil tiveram o condão de atenuar a letargia das autoridades constituídas, em todos os poderes. Mas vale sempre recordar o que é a ética. Tratamos aqui de práticas e atitudes mentais aprendidas em determinado tempo e espaço e que de tanto serem repetidas operam automaticamente. Quem aprendeu certo modo de agir e pensar o retoma como se ele fosse natural. Nossos dirigentes e legisladores aprenderam a ética que afirma a superioridade dos políticos sobre os “simples cidadãos”. Assim, eles se assustaram diante das massas em revolta e correram para atender às reivindicações em tempo rápido, sem deixar de lado a ética que aprenderam.

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Várias das normas aprovadas são de caráter duvidoso, como a que transforma as práticas corruptas em crime hediondo. Outras apenas seguem o bom senso, na recusa da PEC-37. Outras podem atenuar a impunidade dos mesmos políticos, com o fim da prerrogativa de foro. Ademais, as propostas do Executivo para a reforma política, por ignorarem o direito, são engavetadas, como a Constituinte exclusiva para a reforma política e o plebiscito.

Num clima de incerteza quanto aos rumos a serem tomados, deputados, senadores e ministros reiteram a ética indicada acima, o automatismo do privilégio. O caso dos aviões, helicópteros e outras máquinas que deveriam servir o público mostra quanto eles esperam o momento para voltar à trilha seguida de 1500 até hoje. Assim, as medidas tomadas não integram um plano de poder público, não pensam exatamente nas condições corretas a serem propostas ao País. Elas são apenas sinalizações de que algo se move no colosso estatal brasileiro. Não há lógica rigorosa nos projetos, nas leis, nas ações congressuais. Digamos que o desarrazoado impera na Praça dos Três Poderes. Grande parte de semelhante pânico encontra-se na péssima organização dos partidos políticos. Vejamos.

Um partido nada mais é que certo mapa do Estado e da sociedade propostos aos eleitores. Podemos dizer que ele é a maquete de uma futura construção política. Sua estrutura, programas, práticas, indicam ao povo soberano o que será feito quando seus integrantes chegarem aos poderes. Nossos partidos, então, tal como operam no Brasil, deixam de ser partidos. Seus programas servem apenas para o registro na corte eleitoral. Uma vez aprovados, as alianças oportunistas e simplesmente eleitorais assumem o primeiro plano e os programas são abandonados com rapidez extrema. Tal falta de obediência programática lança as agremiações no empirismo eleitoral e governamental, pois os planos, para serem eficazes, precisariam possuir forças anteriores (justamente a dos partidos) que por eles lutassem, especialmente quando se trata de fiscalizar sua implementação técnica, financeira, administrativa, jurídica.
Além desse defeito básico, nossos partidos não possuem democracia interna. Eles são dirigidos por grupos oligárquicos ou mesmo por indivíduos que se consideram seus donos. Eles permanecem na liderança partidária por décadas, assim adquirindo todos os controles: das finanças, das alianças, dos candidatos, da propaganda. E além disso, tais direções nunca escutam de fato os militantes que, na base do partido, por ele combatem. Unindo-se semelhante autoritarismo ao empirismo programático, o resultado só poderia ser a balbúrdia percebida no dia a dia dos poderes. Nada é programado, tudo se improvisa segundo os interesses dos dirigentes, os quais, como é de praxe, têm seguidores de menor relevância, mas que dão votos aos projetos de lei e permitem sua implementação atabalhoada pelo Executivo.

Uma reforma política realista, portanto, deve começar com a democratização dos partidos que reduza o tempo em que um dirigente pode permanecer no topo partidário. Além disso, eleições primárias devem servir para que os militantes definam as escolhas das alianças, dos candidatos, etc. As questões técnicas de eleição, se proporcional, distrital, ou qualquer outro encaminhamento, dependem, para seu sucesso, da ordem oligárquica a continuar, ou da democracia a imperar nos partidos. Caso contrário, seguiremos com o improviso, a truculência dos poderosos cartolas partidários, a falta de rumos programados para o Estado e a sociedade. Com a democracia interna, os dirigentes aprenderiam as primeiras letras do que, em outras sociedades, é chamado de accountability. Prestando contas aos militantes, os políticos podem adquirir a ética da responsabilidade madura e não populista. Algo muito distante, hoje, tanto das ruas quanto dos palácios em que se encastelaram, nos últimos 500 anos, os mandatários no poder. Insisto: a ética aprendida pelos nossos políticos, que a repetem automaticamente, é a que favorece a legislação em causa própria. Desaprender tal comportamento sob pressão das ruas é bom, mas insuficiente para mudar a face de um país submetido à truculência dos que deveriam apenas representar o povo soberano.

*ROBERTO ROMANO É FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNICAMP E AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE O CALDEIRÃO DE MEDEIA (PERSPECTIVA)