Empresas do setor elétrico: valor para quem?, por Claudio J. D. Sales

Título Veículo Correio Braziliense Data 15 Julho 2013 Autor Claudio J. D. Sales   Para acessar a imagem do artigo, clique aqui Ao contrário do que muitos pensam, a maior parte da riqueza  gerada pelas concessionárias de energia não fica com seus  investidores, nem seus credores, nem seus funcionários. O  maior beneficiário é o governo. Desde 2008, as demonstrações financeiras padronizadas  requeridas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) das  companhias abertas incluem a seção Demonstração do Valor  Agregado. O objetivo é calcular a riqueza gerada pela  empresa e apresentar como essa riqueza é distribuída entre  os diversos agentes: investidores, financiadores,  trabalhadores e governo. A Demonstração de Valor Agregado das empresas do setor  elétrico revela que a riqueza gerada pelas empresas elétricas  não é preponderantemente destinada aos agentes  diretamente responsáveis pela produção de energia:  investidores (que aportam o capital e assumem os riscos de  negócio, esperando retornos futuros) e trabalhadores (que  a portam seu trabalho em troca de remuneração) não são  aqueles que mais se beneficiam. O maior beneficiário é o  governo, que na média das 39 empresas de geração,  transmissão e distribuição examinadas, abocanhou 68% do  valor agregado em 2012. Os financiadores ficaram com 16%  do valor agregado e os trabalhadores com 14%. Enquanto  isso, os investidores amargaram perdas em 2013 equivalentes  a 1% do valor agregado. Aliás, esse é um ponto importante a ser ressaltado. Os  investidores - com os trabalhadores - são os stakeholders  que geralmente sentem os contratempos das empresas de  forma mais aguda. É por isso que quando se analisa a  rentabilidade dos investidores é essencial examinar o seu  desempenho ao longo do tempo, pois os rendimentos são  muito voláteis - períodos de alto rendimento geralmente são  seguidos de períodos de baixos rendimentos ou de prejuízos.  Alguns poderão argumentar que a elevada parcela do valor agregado absorvida pelo governo foi fruto de uma anomalia de  um ano atípico. Afinal, os resultados de 2012 foram  impactados pelo arrocho capitaneado pelo governo na  prorrogação de contratos de concessão sob a égide da  Medida Provisória nº 579 e pela draconiana revisão tarifária  realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Certamente esses fatores tiveram um impacto muito negativo  sobre as empresas, mas a distribuição do valor agregado de  anos anteriores mantém o mesmo padrão. Em 2011, ano que  não foi contaminado pelo intervencionismo governamental,  mais que a metade do valor agregado (58%) foi absorvida  pelo governo. Tamanha apropriação governamental evidencia a elevada  carga de tributos sobre a energia elétrica, fenômeno que  distorce o processo produtivo e compromete a eficiência e a  competividade da economia.  É hora de repensar a tributação sobre a conta de luz. O  governo federal é a esfera que mais contribuiu para o  aumento da carga tributária sobre a energia nos últimos anos,  ao elevar as alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o  Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os estados  também precisam fazer a sua parte e diminuir o Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que  mais onera a tarifa elétrica. A análise agregada de arrecadação ao longo de 2012  divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária  (Confaz) revela que os cofres estaduais receberam mais de  R$ 325 bilhões em ICMS, sendo que, desse total, a energia  elétrica respondeu por R$ 27,4 bilhões, o equivalente a 8,4%  do total. A participação de energia elétrica na arrecadação do  ICMS é uma gritante distorção se lembrarmos que o setor  elétrico responde por apenas 2,2% do PIB. Em outras  palavras, os fiscos estaduais estão sobretaxando o setor  elétrico. As recentes manifestações que invadiram as ruas evidenciam  um clima de insatisfação. Faz parte desse sentimento a  percepção de que pagamos muitos impostos e que essa  montanha de dinheiro não é bem empregada.  Desonerar a energia elétrica por meio da redução do  PIS/Cofins e do ICMS incidentes na conta de luz é uma  resposta objetiva ao clamor das ruas e teria efeitos positivos  imediatos para toda a população e toda a economia. Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)