ETHEVALDO SIQUEIRA - O Estado de S.Paulo
Como milhões de brasileiros, sonho com uma Justiça muito melhor para o Brasil. Mas, para que esse milagre venha a ocorrer, precisamos envolver toda a sociedade nessa luta e nesse propósito, além de muitos líderes do próprio Poder Judiciário, do Congresso e do Executivo. Aliás, sempre desejei falar a magistrados e transmitir-lhes um pouco da percepção que o cidadão comum tem da Justiça e dar-lhes algumas sugestões fundamentais.
Para minha surpresa, acabo de realizar esse desejo. Anteontem, tive a oportunidade de ouro de falar durante 45 minutos a uma plateia de mais de uma centena de juízes. Sugeri, em resumo, duas reformas fundamentais para melhorar a Justiça brasileira. Uma delas consistiria, em síntese, na simplificação das leis e na redução dos recursos puramente procrastinadores. Outra seria a modernização da estrutura do Poder Judiciário, tarefa que envolve o aprimoramento permanente do quadro de pessoal, das instalações físicas e, em especial, do uso de novas tecnologias, com os equipamentos e sistemas mais modernos de processamento e transmissão de dados.
Olhar externo. Todas as instituições deveriam abrir-se periodicamente ao diálogo com a sociedade, como faz agora o Poder Judiciário de São Paulo ao convidar pessoas de diversas áreas para falar em seus eventos. Por isso, não hesitei em aceitar o convite do desembargador Renato Nalini, corregedor-geral da Justiça de São Paulo, para expor minhas ideias no evento denominado Ética para o Juiz: Um Olhar Externo, na Escola da Magistratura de São Paulo.
É claro que essa oportunidade de ouro foi oferecida a outras pessoas, mais ilustres e capazes que este jornalista, como os intelectuais Renato Janine Ribeiro, Sérgio Rouanet, Manuel da Costa Pinto, o historiador Marco Antonio Villa, o professor Vladimir Safatle e meu colega Tonico Ferreira.
Tenho conversado muito com amigos sobre esse tema, em especial, com o engenheiro Gilberto Garbi, do qual tomei emprestadas diversas observações e alguns casos exemplares que sintetizam os maiores problemas da Justiça brasileira. Como quixotes do século 21, Garbi e eu não temos a menor inibição em levar nossas críticas e sugestões a líderes e instituições respeitáveis. Na maior parte de minha apresentação, ressaltei aos juízes o potencial extraordinário que a tecnologia e suas ferramentas digitais oferecem hoje para agilizar e racionalizar a Justiça, como já ocorre em alguns países adiantados nessa área.
Nossa percepção. O cidadão brasileiro tem fome e sede de Justiça. Está a cada dia mais indignado com o que vê à sua volta e nos noticiários. Infelizmente, tem pouca esperança de que esse quadro - que perdura há séculos - venha a ser substancialmente alterado em sua geração. Eu sou um desses cidadãos. Como milhões de brasileiros, sonho com instituições bem melhores do que as que temos, não apenas a Justiça, mas o Legislativo, o Executivo, a Universidade e, claro, a própria Imprensa.
Não poderia, assim, perder a oportunidade de transmitir minha percepção sobre os problemas da Justiça àquela plateia de juízes. Sem nenhuma ofensa ou desrespeito, procurei dizer-lhes algumas coisas que há muito estavam entaladas em minha garganta. A maior parte da sociedade, suponho, já perdeu a esperança e parece até resignada, diante das sucessivas frustrações experimentadas ao longo de décadas. Isso ocorre, em especial, com as pessoas mais simples e de menor escolaridade.
Um retrato. A Justiça brasileira é lenta e excessivamente burocratizada. Perante a lei, só o cidadão é obrigado a cumprir prazos. Será que um processo como o mensalão precisaria de sete anos para ser julgado? No combate à corrupção, muitas sentenças buscam apenas atender exclusivamente aos aspectos formais, e não à ética. É incrível, mas mesmo diante de uma tonelada de evidências, os tribunais superiores acabam absolvendo réus famosos "por falta de provas" - como no caso de um ex-presidente cassado por corrupção.
Muitas decisões da Justiça se tornam, assim, conservadoras e imobilistas diante da dinâmica do mundo moderno. A morosidade dos julgamentos e as intermináveis procrastinações e apelações chegam às vezes a dar a impressão de que a instituição está mais interessada em permitir que o criminoso fuja do alcance do braço da Lei. A maioria dos recursos parece visar, sobretudo, à proteção do criminoso, e não de suas vítimas.
As brechas da lei permitem com frequência ao assassino ou fraudador de maior poder econômico apostar com sucesso na impunidade. Uma das portas por onde escapam é a prescrição dos crimes, decorrente muitas vezes da sucessiva procrastinação.
Impunidade. A sucessão quase interminável de recursos faz com que assassinos confessos permaneçam livres, desfrutando a vida, enquanto os familiares das vítimas amargam indignação e revolta diante da impunidade. Motoristas embriagados que matam pedestres ou ciclistas, pagam com cestas básicas as vidas que ceifam.
Todos os dias, temos diante dos olhos exemplos chocantes dessa desproporção entre a brandura das penas e a gravidade dos crimes. E pior: o Estado mostra-se incapaz em executar as penas que, finalmente, são impostas pelo Judiciário.
Até quando teremos de enfrentar tudo isso?
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