Kassab paga aluguel para mais de 100 mil pessoas

Desalojada da favela onde morava, a família de Gerôncio Henrique Neto, 70, recebe R$ 500 por mês de auxílio aluguel da Prefeitura de São Paulo. Quando aceitou o benefício, imaginava que a situação seria temporária e que rapidamente receberia uma moradia prometida pelo município. Ele espera desde 2009.

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Gerôncio é exemplo de uma situação cada vez mais comum em São Paulo: famílias desalojadas de favelas, seja por incêndios, seja por ordem da prefeitura, passam a receber auxílio para o aluguel até conseguirem um lar subsidiado pelo governo (direito garantido pela Constituição).

O problema é que o ritmo de construção de moradias não tem sido suficiente para atender ao número de pessoas desalojadas.

Desde 2010, o número de pessoas que recebem o Aluguel Social, por exemplo, quase dobrou na cidade de São Paulo: pulou de 11 mil famílias, em agosto de 2010, para as quase 21 mil atuais. Além disso, a gestão Gilberto Kassab (PSD) paga ainda o aluguel de 6.000 famílias por meio de outro programa, chamado Parceria Social.

Essa quantidade de inscritos nos dois programas equivale à população de uma cidade de 100 mil habitantes, considerando uma média de quatro pessoas por família.

Esse contingente é superior à população de 88% dos 645 municípios de São Paulo, como Assis (96.336), Ubatuba (80.604) e São Sebastião (76.344) -utilizando as estimativas populacionais de 2012 do IBGE. A situação seria ainda pior se a prefeitura não tivesse entregue 20.581 moradias populares nos últimos sete anos.

Atualmente, 398.165 famílias vivem em favelas, uma população aproximada de 1,5 milhão de pessoas, segundo dados do município.

INCÊNDIO EM FAVELA

Um dos motivos para o crescimento do auxílio aluguel, segundo a prefeitura, é a série de incêndios que as favelas da capital têm enfrentado nos últimos anos. De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, desde 2005 foram quase 900 casos, sendo 32 deles neste ano -ao menos dois nos dez primeiros dias de setembro.

A prefeitura afirma não saber informar exatamente quantas das 27 mil famílias que recebem aluguel são vítimas de incêndios.

Cada família recebe entre R$ 300 e R$ 500 mensais, dependendo da região onde morava e do programa. Isso representa, no total, cerca de R$ 8 milhões por mês, ou quase R$ 100 milhões anuais.

Embora envolva cifras milionárias, uma das principais críticas feitas a essa assistência é que os recursos oferecidos são insuficientes para uma família, com mais de um filho, alugar uma casa.

"Com R$ 300 as pessoas não conseguem alugar um imóvel em São Paulo", afirma a defensora pública Anaí Arantes Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo.

"Família numerosa já tem dificuldades em alugar. Com esse valor, é impossível. Tem que ser aluguel formal, o que é mais difícil ainda."

Para o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Polis, o auxílio para aluguéis não é uma solução habitacional adequada.

"Entre 2005 e 2011 foram construídas poucas moradias [populares], enquanto 20 mil famílias tiveram que sair de suas casas e contar com esse baixo valor para o aluguel."

Para ele, o auxílio serve para o município "remover" famílias de baixa renda de áreas valorizadas da cidade. "Essa remoção ocorre por diversos motivos, mas, principalmente, para a liberação de valiosas terras urbanas." (ROGÉRIO PAGNAN, TALITA BENDINELLI, PEDRO IVO TOMÉ E MARÍA MARTÍN)