Participei ao lado do ministro e embaixador da Comissão Europeia, João Pacheco, e do conselheiro do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, Robert Hoff, do painel “Políticas Públicas para a Agricultura”, tema debatido no primeiro Global Agribusiness Fórum, evento que reuniu, em São Paulo, mais de 700 líderes e especialistas do setor para discutir a globalização da agricultura e a sustentabilidade.
O agronegócio é o setor econômico mais importante do Brasil. A atividade responde por 29% de tudo o que é produzido no país, gera 37% dos empregos e quase o dobro do nosso saldo comercial.
Destaquei no fórum que embora o agronegócio tenha se tornado estratégico para a economia brasileira, o setor ainda não conquistou o apoio da opinião pública urbana, apesar da sua eficiência – comprovada pelos consecutivos recordes de produção – e da modernização das relações de trabalho no campo.
É preciso reconhecer que nos últimos anos o agronegócio deu um grande salto de qualidade, fruto de um processo de mais de 20 anos. Teve início em 1990, com o Plano Collor, que promoveu a abertura comercial sem nenhuma proteção e a falência das políticas públicas protecionistas, o que exigiu a profissionalização do nosso agropecuarista e, mais tarde, com o Plano Real, que possibilitou a estabilização interna da moeda.
Mas os desafios para o futuro são grandes: o Brasil precisa superar as limitações estruturais do agronegócio para manter esse setor da economia em expansão. Retomar os investimentos para atender à crescente demanda mundial por alimentos — 20% nos próximos 10 anos, de acordo com dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) —, é um dos principais desafios.
Pelo menos três áreas merecem atenção para que o agronegócio mantenha a atual participação em relação ao PIB no que diz respeito à implantação de políticas públicas para o setor. Defendi no fórum que as questões essenciais para dar suporte à atividade são condições macroeconômicas favoráveis, melhoria da logística e política constante de inovação tecnológica.
A estabilidade do câmbio é essencial, assim como a manutenção da política de juros baixos, com ênfase em medidas para assegurar o crédito e garantir o acesso aos seguros agrícola e safra. Completa a lista a adoção de uma política clara de comércio internacional, que também passa pela união dos setores público e privado, e de novos acordos bilaterais.
Para o agronegócio continuar em expansão, temos ainda que investir prioritariamente no modal ferroviário e hidroviário para tornar o transporte eficiente e facilitar o armazenamento e o escoamento da produção agrícola. A logística é estratégica para o setor e, nesse contexto, o modelo de concessões e PPP (Parceria Público-Privada) adotado pelo governo federal na área de transporte pode dar novo impulso a atividade e também aumentar a competitividade.
A busca pela produtividade tem de ser acompanhada por investimentos constantes em inovação, em novas tecnologias e pesquisa. O aumento do vínculo entre empresas, universidades e centros de excelência em pesquisa agropecuária, como a Embrapa, deve ser o principal alvo das políticas públicas para a agricultura brasileira.
Além disso, chamo a atenção para a urgência de o país adotar mecanismos que no médio prazo eliminem a sua dependência externa no que diz respeito à importação dos insumos indispensáveis à indústria de fertilizantes.
Uma política macroeconômica equilibrada, acompanhada de políticas públicas apropriadas para oferecer ao setor a logística indispensável à sua expansão e a inovação tecnológica com alvo na fronteira do conhecimento visando à competitividade, são os temas que considero estruturantes para o agronegócio manter sua pujança na economia nacional, gerando renda, emprego e divisas para o país.
Pelo que representa para a economia, o setor não pode ficar a mercê do improviso, de medidas pontuais e paliativas. As políticas públicas precisam ser pensadas e executadas dentro de um projeto nacional levando-se em conta a vantagem competitiva do país em energias renováveis, no pré-sal e, evidentemente, na agricultura.
A agricultura tem de ser tratada de forma mais estratégica porque é o nosso grande diferencial competitivo, uma oportunidade para nos firmarmos como o maior produtor de alimentos e energia renovável do planeta.
ARNALDO JARDIM - Deputado Federal (PPS/SP)
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
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