domingo, 31 de julho de 2016

Faltam líderes - MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 31/07

A atual crise brasileira revela uma aguda escassez de líderes com visão de longo prazo e capacidade de infundir confiança por meio do exemplo, problema que ainda vai perdurar por um longo período e promete ser um desafio para os eleitores nos próximos pleitos. A perda de legitimidade de políticos - independentemente de vinculações partidárias - tornou-se endêmica.

Nomes antes promissores foram varridos do tabuleiro político, e não há no horizonte novos líderes despontando. Resolvi pedir ao economista Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos, uma avaliação sobre os governadores mais promissores em atividade, nomes que podem aparecer, a médio e longo prazos, como eventuais alternativas políticas.

A Macroplan acompanha há longo tempo o desempenho de governantes, avaliando a qualidade da gestão pública no país, e tem visão detalhada de inovações em curso em governos estaduais. Porto confirma a sensação de ausência de lideranças no campo nacional, e de quadros que inspirem confiança para conduzir o país a uma trajetória de crescimento sustentável no longo prazo, mas identifica gestores diferenciados que eventualmente poderão ocupar esse imenso vazio.

Para Porto, a grave crise econômica coloca em evidência aqueles que mais têm trabalhado no ajuste estrutural das finanças públicas sem comprometer as entregas de serviços e obras à sociedade. Dos três que ele destaca numa primeira leva, apenas o governo do Espírito Santo é seu cliente.

O governador Paulo Hartung (PMDB) retornou ao cargo após um primeiro período de governo em que livrou o Espírito Santo do crime organizado e implantou um modelo de gestão política, estratégica e de austeridade fiscal reconhecido nacionalmente, especialmente pela capacidade de produzir respostas rápidas e em acordo com os demais Poderes do estado capixaba.

Não foi à toa que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi buscar em seu governo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, que era secretária da Fazenda de Hartung. "Apesar do ambiente de escassez de recursos, o governo capixaba prestou os serviços de Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social sem interrupção, pagou servidores e fornecedores em dia e terminou 2015 reequilibrado do ponto de vista fiscal, situação nada comparável aos déficits de R$ 7,6 bilhões do Estado do Rio, R$ 2,6 bilhões de Minas e R$ 2,2 bilhões do Rio Grande do Sul", analisa Porto.

Ele destaca o rigoroso ajuste de gastos de custeio de Hartung, com redução de cargos comissionados, renegociação de contratos de fornecimento e adequação dos investimentos à disponibilidade de recursos.

Outro que vem se destacando, para a Macroplan, é o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, também do PMDB. "Embora à primeira vista possam ser interpretadas como emergenciais ou meramente pragmáticas por serem inevitáveis, as medidas do governador Sartori de disciplinar gastos revelam que ele esboça uma reação estrutural", analisa Porto.

Apoiado por coalizão empresarial e de líderes civis, Sartori liderou a aprovação da primeira Lei de Responsabilidade Fiscal estadual - com regras complementares à lei federal de 2000 - e tem objetivo de restringir concessão de reajustes salariais para outras administrações ou governantes pagarem, bem como limita contratações, criação de cargos e reajustes se a despesa com pessoal ultrapassar o limite de 60% da receita. Há poucos dias, o governo do RS ingressou com ação no Supremo contra o reajuste dos servidores dos demais Poderes do RS, aprovado pela Assembleia Legislativa.

O terceiro nome que se apresenta como contraponto ao desencanto com a política, para Porto, é o do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, cujo currículo chama a atenção. Procurador da República antes de se eleger senador, em 2010, Taques foi protagonista na prisão de empresários e políticos acusados de corrupção, entre os quais o ex-senador Jader Barbalho.

O ex-pedetista, hoje tucano, tem trajetória em temas importantes, como combate à corrupção e elaboração do novo Código de Processo Civil; e, como governador, foi um dos mais firmes opositores à presidente Dilma. "No campo da gestão, Taques tem atuado fortemente na costura de parcerias com a iniciativa privada, principalmente no campo da Educação, fazendo entregas relevantes para a sociedade", destaca Porto.

A vingança quase perfeita de Delcídio - BERNARDO MELLO FRANCO


FOLHA DE SP - 31/07

O ex-senador Delcídio do Amaral deu o empurrão final para o impeachment ao acusar Dilma Rousseff de interferir na Lava Jato. Agora ele desfere um novo cruzado no queixo de Lula, que começava a deixar a lona para voltar ao palanque nas eleições municipais
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A delação de Delcídio está na origem da notícia mais importante da semana: a decisão da Justiça Federal que transformou o ex-presidente em réu, sob acusação de obstruir as investigações do petrolão. A denúncia do Ministério Público se baseia na palavra do ex-senador. Ao se sentir abandonado pelo PT, ele apontou Lula como chefe da trama para comprar o silêncio de Nestor Cerveró.

Enquanto a defesa do ex-presidente voltava os olhos para Curitiba, a ação foi aberta por um juiz federal de Brasília. Isso reforçou as dúvidas sobre a estratégia de recorrer à ONU contra a atuação de Sergio Moro. Para um velho amigo de Lula, a ofensiva internacional pode ter estimulado uma reação corporativa contra ele. Na quinta-feira, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota contra o ex-presidente. Na sexta, o juiz Ricardo Leite o mandou pela primeira vez ao banco dos réus.

A abertura da ação não significa que Lula será condenado, mas produz um novo revés no momento em que ele se esforçava para sair do isolamento. O giro recente pelo Nordeste havia reanimado o petista, que voltou a aparecer na liderança isolada das pesquisas para o Planalto.

No curto prazo, o recebimento da denúncia deve atrapalhar a atuação do ex-presidente nas disputas municipais. Mais adiante, pode abrir caminho para tirá-lo do jogo em 2018. Os adversários já torcem abertamente para que ele seja barrado pela Lei da Ficha Limpa, caso sofra uma condenação em segunda instância até lá.

Para Delcídio, seria a vingança perfeita se ele não tivesse que enfrentar seus próprios fantasmas. A Procuradoria acaba de pedir que o delator volte à cadeia por descumprir as regras da prisão domiciliar

O STF quer transparência para os outros - ELIO GASPARI


O GLOBO - 31/07

Em menos de um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal associou seu mandato de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a três iniciativas inquietantes para quem vê no Judiciário um guardião da liberdade e da transparência.

No início de julho, o chefe da segurança do Supremo, doutor Murilo Herz, pediu à Polícia Federal que investigue a origem do boneco inflável de Lewandowski que desfilava pela avenida Paulista nas manifestações contra o governo petista. Ele representaria um "intolerável atentado à honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça brasileira".

Pouco depois, Lewandowski podou a resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais. (Um ministro do Tribunal Superior do Trabalho faturou R$ 161 mil com 12 palestras.) A exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário "resguardar a privacidade e a própria segurança" dos juízes, "porque hoje, quando nós divulgamos valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis desejados...". O salário dos ministros do STF é público: R$ 39.293.

Há poucos dias, Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto "Supremo em Números", da FGV-Direito do Rio, e o professor Ivar Hartmann, coordenador da iniciativa, puseram na rede um artigo com um título provocador: "A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?".

Numa resposta rápida, é. Cada ministro do Supremo recebe cerca de 500 processos. Em tese, ninguém pode prever qual processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em vista a "ausência de previsão normativa para tal".

A lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária "à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais".

Um programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do Bitcoin, bem como aquele usado pelo banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos.

Nunca apareceu maledicência que justificasse uma suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço mal feito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada.


BACH DESAFINOU
O esgrimista alemão Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional, desceu no Rio com o pé esquerdo. Disse que "nós sabemos que os brasileiros gostam de terminar as coisas no último segundo".

Quem atrasou obras não foram os brasileiros, mas as empresas contratadas para fazer o serviço, que deveriam ter sido fiscalizadas pelo Comitê Olímpico Nacional e pela Prefeitura do Rio. Gracinhas com países, tanto envolvendo cangurus como supostos hábitos de seus povos são coisa de pobre, como diria o doutor Eduardo Paes.

A tensão provocada pelo atraso na conclusão de obras é coisa velha e vem desde os jogos de 1896, de Atenas. Atribui-se à sujeira da água de Saint Louis (1904) a morte de dois americanos da equipe de polo aquático. Os sistemas de transportes das cidades americanas funcionam direito, mas o de Atlanta (1996) entrou em colapso. Olimpíada com tudo funcionando direito com uma épica cerimônia de abertura houve a de Berlim em 1936. Anos depois, deu no que deu. (Em 1972, durante os jogos de Munique, 11 integrantes da delegação israelense sequestrados por terroristas morreram).

O prefeito de Montreal (1976) disse que era mais fácil um homem parir do que sua Olimpíada dar deficit. Ela deveria custar US$ 223 milhões e saiu por US$ 1,2 bilhão. Ninguém pode dizer que os canadenses não gostam de fazer contas.

Bach ajudaria o Rio de Janeiro e todas as outras cidades que venham a receber os jogos se, em vez de se referir a povos, der nome aos bois com quem divide o palanque das autoridades e dos notáveis.

RIO-SYDNEY
A gracinha de Eduardo Paes com a delegação australiana jogou fora uma oportunidade para que o prefeito do Rio compartilhasse com seus hóspedes um pedaço da história dos dois países.
Entre 1788 e 1868, o governo inglês povoou a Austrália com 162 mil presos tirados das cadeias. Eram o refugo da Revolução Industrial. A maioria tinha cometidos furtos, e uma menina de 11 anos tomou sete anos porque roubou um queijo. Milhares desses degredados passaram pelo porto do Rio de Janeiro, a ferros, trancados nos porões dos navios. A primeira frota, com 736 prisioneiros, aportou no Rio em 1787 e, no ano seguinte, fundou a cidade de Sydney.

Enquanto o Brasil importava escravos africanos, a Austrália transformou degredados em trabalhadores. Um ladrão de ovelhas virou latifundiário, outro virou juiz e um agitador político tornou-se líder sindical. Um estelionatário elegeu-se deputado. Estima-se que dois em cada dez australianos descendam desses pioneiros.

Em 1787, um oficial reclamou da má qualidade da cachaça carioca. Talvez os atletas de 2016 possam reavaliar seu julgamento.

TESTE DE BLOOMBERG
O bilionário Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, flechou Donald Trump em seu discurso na Convenção do Partido Democrata: "Eu reconheço um vigarista quando o vejo".

O teste de Bloomberg deveria ser incorporado por todos os eleitores de todos os países, em todas as eleições.

BOLA DENTRO
O predomínio de Henrique Meirelles no comando da economia foi uma decisão tomada há tempo por Temer.

O Ministério do Planejamento duvidou que houvesse gasolina no tanque. Havia.


VAI SOBRAR PARA OS TESOUREIROS PETISTAS
Há uma bomba relógio nas carceragens da Lava Jato. Depois que o marqueteiro João Santana e sua mulher detonaram a conexão das petropropinas com a caixa do PT, Dilma Rousseff tomou distância da tesouraria do partido. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seguiu caminho semelhante. Se houve caixa dois nas suas campanhas, não passou por eles.

Pelo cheiro da brilhantina, vai sobrar para os tesoureiros do PT. João Vaccari está na cadeia desde 2015 e já foi condenado a 24 anos de cana. Seu antecessor, Paulo Ferreira foi preso em junho.

Os dois guardam o silencio das múmias, mas alguma coisa nessa história não faz sentido. Vaccari e Ferreira não têm patrimônio ou padrão de vida à altura das propinas milionárias que o PT arrecadava. Se os grandes comissários não sabiam de nada, fica uma pergunta: onde os tesoureiros puseram o dinheiro?