Pochmann: “Não dá para continuar com um Estado organizado como no século XIX”

Rodrigo Martins, em CartaCapital, encaminhada via e-mail por Julio Cesar Macedo Amorim

Em discurso no ato de comemoração dos dez anos do PT à frente do governo, na noite de quarta-feira 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado à oposição ao declarar que os adversários “podem juntar quem quiser” que não vão derrotar Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

De acordo com Lula, os rivais políticos do PT estão fragilizados, “sem valores e sem propostas”. “Não temos medo de comparação, inclusive debate sobre a corrupção. Todo mundo sabe que têm duas formas de a sujeira aparecer: uma é mostrar, a outra é esconder. E eu duvido que tenha um governo na história deste país que criou mais transparência e mais instrumentos de combate à corrupção do que o nosso”.

As críticas se dirigiam ao senador mineiro Aécio Neves, virtual candidato do PSDB à Presidência, e também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ambos ciosos das comparações feitas pelo PT com o governo anterior, do PSDB. Aécio chegou a elaborar um documento intitulado “os 13 fracassos do PT”, no qual cita, entre outras críticas, a suposta “maquiagem fiscal”da política econômica do governo.

Durante a festa, o PT distribuiu 1,5 mil cartilhas com os avanços obtidos por seus governos, reforçando os contrastes com a gestão tucana. Os dados exaltam o êxito inegável de Lula e Dilma. A inflação cresceu num ritmo bem menor, o PIB per capita avançou quatro vezes mais, as reservas externas passaram de 37,8 bilhões para 373,1 bilhões de dólares e a produtividade aumentou 13%, diante da estagnação verificada nos anos FHC.

Apesar de o Brasil continuar entre os 12 países com pior distribuição de renda no mundo, a desigualdade recuou 11,4% nos últimos 10 anos. Enquanto o desemprego cresceu perto de 58% nos oito anos de governo tucano, na gestão petista diminuiu 38,9%. E o fenômeno foi acompanhado de uma valorização real do salário mínimo de 70%, ante um crescimento pouco menor que 30% na gestão do PSDB.

Um dia antes de os números serem oficialmente divulgados, FHC reagiu às críticas pela internet. “A gente deve comemorar a vitória do Brasil, e não ficar o tempo todo olhando para trás. Isso é coisa de criança, parece picuinha”, afirmou, em vídeo de 48 segundos.

De acordo com o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, a comparação é válida por expor dois projetos distintos que surgiram no País após a ditadura, e com experiências concretas de governo: o neoliberalismo do PSDB e o desenvolvimentismo do PT. “Se antes o Estado era visto como o principal responsável pelos problemas da Nação, ele passa a ser visto como parte da solução”, afirmou, em entrevista a CartaCapital.

Na avaliação do economista, o Brasil enfrentou três décadas de regressão econômica e social, uma trajetória só interrompida com a eleição de Lula.

“Nós, brasileiros, sabemos bem qual é a maior década da nossa história recente. É precisamente a década que começamos a trabalhar agora, a década da esperança e do otimismo”, resumiu a presidenta Dilma Rousseff durante a festa.

Para marcar os dez anos de governo, o PT planeja ainda realizar uma série de 13 seminários, em diferentes capitais brasileiras, para fazer um balanço de suas gestões. O primeiro encontro será em Fortaleza, em 28 de fevereiro, com o tema “Políticas de bem-estar, direitos e desafios da inclusão social”. O debate deve reunir a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

Ao término de cada um dos seminários, os organizadores pretendem criar um documento com o diagnóstico dos palestrantes. Depois, os textos serão compilados em livro. As narrativas não devem, porém, ficar circunscritas ao registro histórico. “No próximo ano, haverá o congresso nacional do PT e certamente esses debates devem orientar na formulação de novas diretrizes do partido”, explica Pochmann, que discorre a seguir sobre os avanços e desafios do PT à frente do governo.

CartaCapital: O PT celebra dez anos no poder e preparou uma cartilha em que compara sua gestão com a experiência do PSDB. Por que explorar esse contraste, em vez de elencar só os avanços e os dasafios futuros?

Marcio Pochmann: Após a redemocratização, houve dois grandes projetos em disputa e com experiências concretas de governo. Um deles é o neoliberal, iniciado no final do governo Sarney que se fortalece com Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. A partir de 2003, com Lula, emerge outro projeto, o desenvolvimentismo. Se antes o Estado era visto como o principal responsável pelos problemas da Nação, ele passa a ser visto como parte da solução. Há um discurso que simplifica demais o debate eleitoral, apresentado como uma mera disputa entre personalidades. O que há de fato é uma disputa entre diferentes projetos de nação.

CC: O que representaram esses 10 anos de governo petista?

MP: Possivelmente, os historiadores vão olhar para esse período como o decênio que mudou o Brasil. Antes de Lula, vivemos três décadas de regressão econômica e social. Em 1980, o Brasil era a oitava maior economia do mundo, mas mantinha um em cada dois brasileiros na pobreza. Em 2000, a economia brasileira caiu para a 13ª. Posição no ranking mundial, e a proporção de pobres praticamente manteve-se inalterada. A concentração de renda também aumentou. Em 1980, cerca de 50% da renda nacional era composta de salários.

Em 2000, os rendimentos dos trabalhadores correspondiam a 39%. Inviabilizou-se a criação de mercado interno. O número de desempregados quintuplicou, atingindo 11 milhões de trabalhadores. O que salvou o Brasil dessa trajetória foi a política, a capacidade de se construir uma maioria em torno de um projeto diferente de nação.

CC: O que mudou com a eleição de Lula?

MP: O processo de distribuição de renda passou a ter um papel fundamental. No período neoliberal, o crescimento era visto como uma coisa espontânea, natural das forças do mercado. Se não tiver inflação ou intervenção do Estado, naturalmente o mercado cresceria e criaria oportunidades. Se isso não ocorre como o planejado, o Estado é o problema. A partir de 2003, a lógica era outra. Ao combater o desemprego, elevar o salário mínimo, facilitar o crédito e distribuir renda, o Brasil passou a ter um mercado interno de fato, com a inclusão de 40 milhões de cidadãos.

CC: Essas iniciativas não existiam antes?

MP: Segundo a perspectiva neoliberal, era impossível construir um País para todos os cidadãos. Uma nação para três quintos da população já estava de bom tamanho. Veja, por exemplo, o tamanho dos nossos aeroportos. São pequenos demais para a dimensão do nosso país, mas eram adequados para aquela pequena parcela da sociedade que podia viajar de avião. Se o Brasil não tivesse ampliado o seu mercado interno, talvez os aeroportos não estivessem sobrecarregados hoje. Quando se começa a crescer, os gargalos aparecem. E cabe ao Estado superá-los.

CC: De que forma?

MP: Há estímulos, como a redução dos juros e as novas formas de concessões, para ver se conseguimos destravar a economia e aumentar a capacidade produtiva. Mantém-se um inegável processo de transferência de renda no governo Dilma, mas com uma natureza um pouco diferente. Ela se dá com a redução das taxas de juro. Certamente, os bancos e os rentistas vão lucrar menos. Mas a população terá mais poder de compra. Reduzir o preço de energia elétrica não interessa às empresas do setor, mas dá um alívio para a indústria. Antigamente, qual era a receita? Privatizar as empresas públicas para pagar os ativos financeiros, os juros da dívida.

CC: Os tucanos sustentam que vários programas de distribuição de renda foram iniciados em sua gestão, e não com o PT.

MP: FHC também tinha o Bolsa Escola e se preocupou com a valorização do salário mínimo. Mas as medidas tiveram alcance limitado. Ao final do governo, o Bolsa Escola atendia cerca de 5 milhões de famílias. Hoje, o Bolsa Família gira em torno de 14 milhões. Em oito anos do governo do PSDB, o salário mínimo teve um aumento real de 29%. Nos dez anos de Lula e Dilma, cresceu 70%. Uma coisa é você pagar um salário maior em um cenário de forte desemprego. Outra é pagar salário maior quando há 18 milhões de trabalhadores a mais com carteira assinada.

CC: Hoje, qual é o maior desafio do Brasil?

MP: O Estado tem dificuldade para mover os investimentos de forma eficiente. O maior desfio é a reforma do Estado. Getúlio Vargas lançou as bases da administração direta nos anos 1930. Duas décadas depois, sua estrutura já estava sucateada. Daí as angústias de Juscelino Kubitschek ao lançar o projeto de construção do capital e impulsionar o desenvolvimento do País, na tentativa de avançar “50 anos em cinco”. Ele criou então as formas de administração indireta, com a regulamentação das empresas estatais, autarquias, sociedades de economia mista. Mas, após a redemocratização, não tivemos outro avanço.

CC: Continuamos com a mesma estrutura de 60 anos atrás?

MP: O que houve nas décadas de 1980 e 1990 foi a dilapidação do Estado brasileiro, com as privatizações de empresas públicas e a transferência de responsabilidades para organizações e ONGs.

CC: O que há de errado no Estado?

MP: Há várias fissuras. Tome os exemplos do setor cultural e bancário. Suas políticas são voltadas para os mais ricos. Onde estão equipamentos culturais públicos, os museus, os teatros, as bibliotecas? Nas periferias? Não, estão no centro das grandes capitais. Os bancos públicos estão na Avenida Paulista e nos bairros abastados. Mas é possível ter uma estrutura diferente. É o caso da política assistencial. Não são os ricos que ganham Bolsa Família, que dependem da Previdência Social. Só que não há um padrão de atuação do Estado. Ele distribui recursos com políticas assistenciais, mas o pobre continua pagando mais impostos que o rico, proporcionalmente.

CC: O que fazer?

MP: Não dá mais para continuar com um Estado organizado como no século XIX, no qual cada setor pensa no seu problema específico. A educação cuida dos problemas da ignorância, a saúde se volta para as doenças. O que é uma questão matricial organizada por problemas? Identificam-se os desafios e como cada ministério e departamento pode contribuir. Uma ação efetiva, sistêmica, intersetorial. Se o Estado é grande indutor da economia, ele precisa se organizar melhor para o País crescer.

Sakamoto tem uma sugestão para papa: Casaldáliga

Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia: Foto: Brasil de Fato

por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Vou resgatar um debate aqui, dada a importância da renúncia papal, nesta segunda (11). Num discurso a bispos brasileiros, durante as últimas eleições presidenciais, o hoje demissionário Joseph Ratzinger condenou o aborto e a eutanásia e, implicitamente, a pesquisa com embriões para obtenção de células-tronco. Ou seja, o que era esperado dele dado o posto que ocupa, sua trajetória e o contexto em que está inserido.
Mas foi além, e afirmou que “os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”. Ou seja, em plenas eleições, Bento 16 pede para que os representantes de sua igreja orientem politicamente os fiéis.
Conversei com uma pessoa da comunidade do Jardim Pantanal (aquele bairro da capital paulista que se esvai em lama nas enchentes) sobre isso e, apesar de ser extremamente religiosa, discordou da avaliação do papa (que vai entregar o seu mandato no próximo dia 28 por, segundo ele, “não ter mais forças” para exercer o pontificado).
“Na Bíblia, está escrito para dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César. A gente tem que separar o que é política do que é religião, senão não dá certo.” É a gente simples da periferia de São Paulo ensinando bons modos para o Vaticano.
E já que haverá um conclave em breve, se eu também puder meter a colher na cumbuca dele já que ele meteu na nossa, tenho algumas sugestões de quem seria um ótimo papa.
Por exemplo, ao final de sua carta aos bispos, ele defendeu a solidariedade. Mas de que tipo de solidariedade ele está falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe? Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja superficial, que ainda não consegue entender as palavras que estão no alicerce de sua própria fundação.
Se falou da segunda, a solidariedade como redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação. Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano (que deu continuidade à anterior) pregar algo que vem tentando soterrar há tempos.
A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato da Santa Sé. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que o Vaticano teme ver concretizada ou não consegue colocar em prática. Pessoas, como Pedro Casaldáliga, que estão junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Imaginem se ao invés de Ratzinger, fosse Casaldáliga abrindo a boca para falar a bispos brasileiros. E a defesa da vida fosse feita de outra forma, retomando palavras que ele proferiu há tempos:
“Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.”
Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia e um dos maiores defensores dos direitos humanos no país, foi marcado para morrer (novamente) no final do ano passado. Aos 84 anos e doente, teve que deixar sua casa por conta das ameaças surgidas em decorrência do governo brasileiro, finalmente, ter começado a retirar os invasores da terra indígena Marãiwatsédé, Nordeste de Mato Grosso – ação que sempre foi defendida por ele.
Enquanto isso, nossa realidade continua lembrando muito daqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, amigos de primeira hora, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande, gargalhando da vida e discutindo sobre os desígnios do mundo, que – para eles – deveria ter a cara de seu vilarejo.
No meu mundo, não. Nele, se ainda houvesse igreja, ela seria comandada por pessoas como Casaldáliga.

Gilberto Nascimento: O mapa dos grupos que desestabilizaram papa

por Gilberto Nascimento, especial para o Viomundo

O cardeal alemão Joseph Ratzinger chegou a ser chamado de “rotweiller do papa”, nos anos 1980 e 1990. Era, então, o todo poderoso prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, a antiga Santa Inquisição. Eminência parda de João Paulo II – a quem sucedeu, em abril de 2005 -, Ratzinger defendeu ferozmente a restauração do poder episcopal, a volta à ortodoxia.

Combateu a Teologia da Libertação e ajudou a dizimar a Igreja identificada com a opção preferencial pelos pobres, a partir do Concílio Vaticano II (1962-1965), principalmente na América Latina. Ratzinger foi o algoz do brasileiro Leonardo Boff, seu ex-aluno. Calou o teólogo franciscano com o “silêncio obsequioso”, em 1985.

No comando da Santa Sé, já como o papa Bento XVI, cercou-se de cardeais conservadores, fortalecendo uma linha de ação delineada no pontificado de João Paulo II. Deu poder a movimentos católicos de inspiração autoritária e ultraconservadora.

Incrustados na Cúria Romana, esses grupos iniciaram uma acirrada disputa pelo poder. Vários auxiliares foram acusados de desvios financeiros e envolvidos em outros escândalos, como os casos de pedofilia.

Sem controle da situação, Bento XVI –agora às vésperas de sua renúncia -, descobriu tardiamente que não governava sozinho. Em meio a uma rede de intrigas, vaidades e ambição, perdeu o comando. Se viu sem forças.

Nomeações feitas por ele sem seguir preceitos e hábitos comuns no Vaticano também geraram fortes reações. Ao recrutar antigos colaboradores, colocando-os  em postos-chave, contrariou interesses de esquemas enraizados na Santa Sé.

Até os anos 1990, só se falava na divisão interna na Igreja entre os chamados conservadores e progressistas. Hoje, são os integrantes dos grupos mais à direita, incensados por Bento XVI, que o sabotam.

O papa, após anunciar sua renúncia, criticou “a divisão no corpo eclesial” que deturpa “o rosto da Igreja”. Denunciou a “hipocrisia religiosa” e o comportamento daqueles que querem “aparecer”, que buscam o “aplauso e aprovação”. Bento XVI só não identificou quem seriam esses “hipócritas” que lutam desbragadamente em busca do poder na Santa Sé.

À frente, nessas disputas, estão fortes correntes conservadoras na Igreja Católica, como a Opus Dei, considerada um verdadeiro “exército do papa”. O outro grupo mais expressivo é a Fraternidade de Comunhão e Libertação, cujos membros, por causa da fervorosa devoção, chegaram a ser rotulados de “stalinistas de Deus” e “rambos do papa”. No pontificado de João Paulo II eram os “monges de Wojtyla”.

A Opus Dei e a Comunhão e Libertação são os dois grupos com mais força atualmente na Igreja Católica. Mas despontam ainda outros movimentos como os Focolares, o Neocatecumenal e os Legionários de Cristo.

A Opus Dei, fundada em 1928 na Espanha pelo sacerdote Josemaria Escrivá (canonizado em 2002), cresceu no país durante a ditadura de Francisco Franco, de 1936 a 1975. Hoje, está em 90 países, com 89 mil seguidores em todo o mundo.

Seu objetivo, segundo os líderes, é difundir a vida cristã. Certas práticas atribuídas aos seguidores são criticadas, como um suposto hábito de golpear costas e nádegas com chicote. Adeptos seriam obrigados ainda a relatar aos superiores até seus pensamentos.

Grande parte dos integrantes da Opus Dei ocupa cargos de liderança e destaque na sociedade. A organização conta em seus quadros com cardeais, bispos e, ao menos, dois mil sacerdotes. Mantém instituições de ensino como a Universidade de Navarra (Espanha), um seminário em Roma, 600 colégios e 17 escolas de administração e negócios.

Seu braço para a área empresarial é o IESE Business School (Instituto de Estudos Superiores de Empresa), instalado também no Brasil e com planos de oferecer cursos no País – entre eles um de gestão de mídia – a 500 alunos. No Brasil, são ligados à Opus Dei o jurista Ives Gandra Martins e o professor de Comunicação Carlos Alberto Di Franco, entre , entre outros.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, revelou em uma entrevista que seu livro de cabeceira é “Caminho”, de Josemaria Escrivá. Disse ser admirador das ideias do sacerdote espanhol, mas nega ser seguidor da Opus Dei.

Presente em 80 países e com cerca de 200 mil simpatizantes, o movimento Fraternidade de Comunhão e Libertação tem como seu maior expoente o cardeal de Milão, Angelo Scola, ligado a Bento XVI. Foi fundado em 1954 na Itália pelo monsenhor Luigi Giussani e hoje é dirigido pelo espanhol Julián Carrón. Seus integrantes propõem a cultura como “chave de leitura da história”. Os conflitos na sociedade, na visão deles, devem ser analisados a partir da cultura e não da luta de classes ou de questões econômicas.

Fundado em 1943, na Itália, por Chiara Lubich, o movimento Focolares reúne hoje 100 mil membros. Tem como um de seus principais representantes em Roma o cardeal brasileiro João Braz de Avis, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. É um nome bastante citado como papável. Ex-arcebispo de Brasília, Avis ainda integra o Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos.

O movimento Focolares é considerado uma “associação de fiéis de caráter privado e universal de direito pontifício” e seus integrantes se dizem “consagrados na pobreza, castidade e obediência”.

Presente em 15 mil comunidades de 105 países e com um milhão de seguidores hoje, o movimento Neocatecumenal surgiu em Madri, nos anos 1960. Foi criado pelo pintor espanhol Francisco Argüello. Seu objetivo era ajudar paroquianos a buscar a evangelização numa época de sociedade “descristianizada”.

Outra corrente religiosa, a Congregação dos Legionários de Cristo, foi criada em 1941, na Cidade do México. Seu fundador, o padre mexicano Marcial Maciel, foi acusado de abusar sexualmente de seminaristas menores de idade. Após denúncias e visitas de uma comissão nomeada pelo papa Bento XVI, a organização sofreu uma intervenção da Santa Sé.

Em meio a esse emaranhado de grupos, visões e interesses distintos, os conflitos na Cúria Romana se avolumaram. Na busca pelo poder, cargos são disputados ferrenhamente.

Ao nomear representante de um grupo para um posto importante, o papa desagrada outros. Tensões ocorreram, por exemplo, a partir de indicações como a do italiano Ettore Gotti Tedeschi, ligado à Opus Dei, para o Instituto de Obras Religiosas (IOR), o banco do Vaticano. Tedeschi assumiu em 2009 e foi demitido no ano passado, por má gestão.

Amigo do papa, Tedeschi teria sido vítima de um complô armado por conselheiros da instituição financeira para desmoralizá-lo. Por trás, estaria o cardeal Tarcísio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, segundo documentos vazados no chamado escândalo VatiLeaks. O banco, conforme denúncias, recebia dinheiro de origem duvidosa.

A nomeação do próprio Bertone para a Secretaria de Estado teria gerado insatisfações. O motivo seria o fato de Bertone não vir da área diplomática, o que seria uma tradição na Cúria Romana nas indicações para tal cargo. Ex-secretário de Ratzinger na Congregação para a Doutrina da Fé, Bertone é salesiano.

Bento VXI também removeu do cargo de porta-voz do Vaticano o espanhol Joaquim Navarro Valls, um quadro da Opus Dei bastante próximo de João Paulo II. Valls ocupava a função havia 22 anos e foi substituído pelo padre jesuíta Federico Lombardi.

Outra atitude considerada incomum foi a remoção, em 2011, do cardeal Angelo Scola, então primaz de Veneza e detentor de vários cargos na Cúria Romana, para o posto de arcebispo de Milão.

Scola, do movimento Comunhão e Libertação, é apontado como um dos favoritos para a sucessão de Bento XVI. Sua ida para Milão pode ter sido um indicador, segundo vaticanistas, de que seja o nome preferido pelo papa para sucedê-lo. O papa também transferiu um bispo brasileiro, Filipo Santoro, de Petrópolis para uma diocese da Itália, a fim de que ele pudesse servir mais de perto ao movimento Comunhão e Libertação.

Ex-assessor da CNBB e estudioso dos assuntos do Vaticano, o padre Manoel Godoy, diretor-executivo do Instituto Santo Tomás de Aquino (de Belo Horizonte), alerta que o próximo papa deverá fazer mudanças profundas na Cúria Romana para não virar refém das atuais estruturas de poder. Segundo Godoy, cardeais eméritos que continuam na Santa Sé acabam formando grupos de conspiradores capazes de desestabilizar o papado. “Os cardeais aposentados ficam lá. Têm muito tempo para arquitetar planos e propostas e não deixam o papa governar”, constata.

Alguns desses cardeais, como os italianos Angelo Sodano, decano do Colégio Cardinalício, e Giovanni Batista Ré, o eslovaco Josef Tomko e o colombiano Dario Castrillón Hoios, seriam simpáticos a interesses defendidos pela Opus Dei.