segunda-feira, 23 de julho de 2012

Uma história de pronunciamientos


MOACIR ASSUNÇÃO, é jornalista, historiador, professor da Universidade São Judas Tadeu, autor do livro, recém-lançado, Nem Heróis Nem Vilões - Curepas, Caboclos, Cambás, Macaquitos e Outras Revelações da Sangrenta Guerra do Paraguai (Record) - O Estado de S.Paulo
MOACIR ASSUNÇÃO
A crise política vivida nos dias de hoje pelo Paraguai não deveria nos surpreender. Na verdade, durante toda sua história, praticamente desde sua independência da Argentina, que integrava como uma das Províncias Unidas do Rio da Prata, em 1811, o país vizinho sempre conviveu com a instabilidade política e a fragilidade de suas instituições democráticas. Durante toda sua trajetória, os famosos pronunciamientos (quarteladas) sempre estiveram no horizonte da nação, forjada em meio a guerras e tentativas de anexação por parte da Argentina, que demorou muito para reconhecer sua independência. Por uma questão de justiça, vale lembrar que os pronunciamientos sempre foram comuns na região. O caso paraguaio, entretanto, se destaca pela frequência com que isso ocorreu.
Ao Brasil Império, interessava um Paraguai autônomo. A razão é simples: tudo que o Império não queria era ter de manter duas fronteiras com a Argentina, eterna rival na luta pela hegemonia da América do Sul. Para a diplomacia brasileira, o Paraguai representava um anteparo às pretensões territoriais e de poder da Argentina na região. Assim, o Império foi o primeiro país a reconhecer a independência paraguaia, em 1844, algo que os argentinos só fizeram dez anos depois. Em seus primeiros anos como nação independente, o Paraguai conviveu, entre 1814 e 1843, com a figura mítica de d. José Gaspar Rodríguez de Francia, que governava o país como se fosse uma grande estância, como um ditador perpétuo.
Temido e autoritário, Rodríguez de Francia expulsou todos os rivais, principalmente os descendentes de criollos espanhóis, de Assunção, internando-os no interior. Metia tanto medo nos conterrâneos que, após sua morte, o corpo permaneceu três dias no quarto sem que ninguém tivesse coragem de retirá-lo. Ele se tornaria conhecido como El Defunto. Com seu desaparecimento, assumiria o poder em 1844 Carlos Antonio López, advogado assunceno que havia sido desterrado para distantes regiões do país. A vida mudaria pouco para o cidadão comum. Tal como o antigo mandatário, López também governaria como um tirano.
Com a morte de Carlos López, em 1860, assumiu o mandato - tal como se o país fosse uma monarquia absolutista - o filho Francisco Solano López, o generalito (generalzinho), único oficial à época com essa patente no Exército paraguaio. Cedo, López filho trataria de afastar o irmão, Benigno, o preferido do pai, e enfeixar o poder, como um ditador. Embora em algum momento tenha sido retratado como um líder quase socialista por uma certa historiografia brasileira e também argentina, López filho, assim como o pai, pouco tinha de democrata. Em seu governo, a liberdade política era praticamente inexistente, assim como o direito à opinião.
O jovem e impetuoso general iniciou uma guerra em fins de 1864 contra o Brasil, motivado pelo ataque brasileiro ao Uruguai e, no fundo, pela vontade de ter voz ativa na região. Seu pai, antes de morrer, havia dito que ele devia resolver os problemas de fronteira com o Brasil usando a pena e não a espada. Para complicar ainda mais a equação, López iniciou uma guerra também contra a Argentina, quando cruzou com suas tropas a região de Missiones visando a atacar os brasileiros no Uruguai. Assim, de forma atabalhoada, López, dono do maior Exército da região, com 80 mil homens ante apenas 19 mil do Exército brasileiro e cerca de 10 mil argentinos, iniciava ao mesmo tempo um conflito contra as duas principais potências da região. A conflagração, encerrada em 1.º de março de 1870 com a morte de López, nas mãos de soldados brasileiros em Cerro Corá, custou a perda de 75% da população masculina do Paraguai e 40% do território nacional para o Brasil e a Argentina.
Um dos legados da guerra foi a fragilização da política nacional. Depois da conflagração, os partidos políticos paraguaios - o Colorado e o Liberal - foram construídos sob influência dos vitoriosos no conflito, o que ajudou a conferir grande instabilidade à política nacional. O Colorado nasceu da liderança do general Bernardino Caballero, o Centauro de Ibucuy, um dos melhores oficiais de López, que se rendeu aos brasileiros dias após a batalha final. O Liberal, por sua vez, surgiu sob os auspícios da Argentina, o segundo membro mais importante da Tríplice Aliança. Contrariamente ao que se poderia imaginar, os colorados se tornaram muito próximos do Brasil. Caballero viveu no País e se tornou amigo do Barão do Rio Branco. Os liberais, por sua vez, historicamente sempre penderam para a Argentina.
O Paraguai enfrentou numerosas crises em sua trajetória, quase sempre ligadas às dificuldades vividas pelos dois poderosos vizinhos, Brasil e Argentina, que se revezavam no comando da política nacional paraguaia. É que, após a guerra, o país se tornou quase um protetorado brasileiro, que impôs seu primeiro governo pós-López. Cerca de 70 mil soldados do Império (o Exército crescera durante a guerra) permaneceram no país até 1876. O excesso de poder brasileiro levou a reclamações da Argentina e a um quase conflito entre os dois ex-aliados da Tríplice Aliança, que só não ocorreu por absoluta falta de condições de parte a parte. O fato é que a Argentina ansiava por tomar todo o Paraguai, transformando-o em uma província. Só não o fez porque o Brasil manobrou nos bastidores e frustrou a operação, rompendo, na prática, o Tratado da Tríplice Aliança ao negociar diretamente com o Paraguai.
Hegemônico logo após o conflito, o Brasil perdeu a supremacia para a Argentina em 1904, quando caiu o governo colorado de Juan Ezcurra, atacado por revolucionários paraguaios com apoio de Buenos Aires. Fragilizada pela Revolta da Armada em 1893, a esquadra brasileira não tinha condições de se contrapor aos argentinos, então superiores militarmente. Os colorados só recuperariam o poder em outra quartelada, em 1936,quando o então coronel Rafael Franco, herói da Guerra do Chaco contra a Bolívia, entre 1932 e 1935, derrubou o presidente Eusebio Ayala, do Partido Liberal. Aliás, essa nova guerra, desta vez vencida pelo Paraguai contra as desorganizadas tropas bolivianas, contribuiu para trazer ainda mais problemas políticos à nação que tentava se firmar, com um forte predomínio dos militares na política.
O Brasil só recuperou a supremacia no Paraguai em 1954, quando Alfredo Stroessner que, aliás, estudou em escolas militares brasileiras, deu um golpe no governo do também colorado Federico Chávez e empalmou o poder. Muito próximo do País, Stroessner negociou a construção da Hidrelétrica de Itaipu e permitiu a instalação na fronteira com o Brasil dos chamados brasiguaios - a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas da dos Estados Unidos, que chegou a ter 300 mil membros e fundar cidades nas quais o português era mais falado que o espanhol ou o guarani, as duas línguas oficiais do país vizinho.
Stroessner foi derrubado em 1989 num golpe de Estado liderado pelo general Andrés Rodríguez, seu parente, em mais um da longa lista de golpes militares no país. Somente em 1993 o Paraguai conheceu o seu primeiro presidente eleito democraticamente desde a independência, o engenheiro Juan Carlos Wasmoy Monti, que conseguiu terminar seu mandato, em 1998, mas foi acusado de vários crimes na condução do país. Raúl Cubas, cujo vice, José María Argaña, foi assassinado nas ruas de Assunção, o sucedeu. Posteriormente, vieram González Macchi, Nicanor Duarte, Fernando Lugo e agora Federico Franco. Como se pode notar por este relato, ainda falta muito para o Paraguai atingir um estágio que se poderia chamar de democrático em sua vida política. A atual crise, portanto, é só uma continuação da tradicional instabilidade política daquele país.

Crédito, um venenoso remédio


Diante do recorde de inadimplência, cabe a pergunta: os homens se tornaram mais escravos do que beneficiários das coisas?

01 de julho de 2012 | 3h 10
LEDA MARIA PAULANI; É PROFESSORA TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA FEA-USP, DA PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DO IPE/USP - O Estado de S.Paulo
LEDA MARIA PAULANI
Ao longo da semana, a imprensa trouxe várias matérias sobre o nível de inadimplência na economia brasileira hoje. O Departamento Econômico do Banco Central, por exemplo, informa que a inadimplência total está no maior patamar da série, iniciada em junho de 2000. Isso é reflexo não só da elevação porcentual do número de famílias que enfrentam problemas para honrar seus compromissos financeiros e creditícios, como do vigoroso crescimento do volume de crédito ofertado nos anos de 2009 e 2010. A ampliação do crédito, como se sabe, foi um dos instrumentos mais acionados pelo governo na busca de combater as consequências, para a economia brasileira, da crise financeira internacional deflagrada ao final de 2008.
Há muito que pensar sobre o que significa o crédito e a forma como vem sendo utilizado, tanto do ponto de vista de sua racionalidade econômica e funcionalidade num contexto de crise quanto, numa perspectiva mais ampla, sobre o significado de suas consequências do ponto de vista da sociedade que vai se construindo com seu auxílio.
Do ponto de vista da dinâmica que move a economia capitalista, a adoção desse tipo de medida é absolutamente racional e tende a ser eficiente no que concerne ao objetivo de erguer aquilo que os economistas chamam de demanda efetiva, incentivando com isso o crescimento do produto, do emprego e da renda. Suas consequências do ponto de vista dessa mesma dinâmica podem, no entanto, ser deletérias, se a ampliação do crédito "sair do controle" e começar a se alimentar de si mesma, como sói ocorrer com ativos emitidos a partir de operações desse tipo. Foi alguma coisa parecida com isso, aliás, que esteve na raiz da crise imobiliária de 2008 nos Estados Unidos, assentada na expansão do crédito e do endividamento das famílias, via hipotecas. O interessante aqui é salientar que esse crescimento por lá foi empurrado com mão forte pelo próprio governo americano, não só por meio de abrupta redução da taxa de juros como pelo incentivo direto, via peças publicitárias, para que os cidadãos americanos utilizassem seus cartões de crédito e se lembrassem que "imóvel é ativo real" e pode lastrear empréstimos. E tudo isso foi feito, a partir de 2001, visando a tirar a economia americana da crise em que mergulhara por conta do estouro da bolha das empresas "ponto com" na bolsa de Nova York.
O leitor atento já terá percebido que há aqui um processo marcado pela tautologia e pelo caráter autorreferencial, uma vez que o veneno que mergulha a economia no poço é idêntico ao remédio que se utiliza para resgatá-la. Isso é da natureza das operações de crédito e da frenética atividade de emissão de riqueza fictícia (bolhas) que elas podem gerar, mas mais que isso, na atual fase vivida pelo sistema capitalista em nível mundial, a formação de bolhas, longe de ter caráter episódico, passou a ter caráter praticamente permanente. Isso, evidentemente tornou mais agudas as contradições inerentes ao sistema econômico sob o qual vivemos.
E é sob essa chave que podemos pensar o crescimento desmesurado do crédito para além dos muros da economia, e veremos que as contradições não param por aí. A racionalidade econômica da sociedade moderna reza que, quanto mais consumo, mais produto, mais renda e mais emprego. Sem consumo, ou com consumo refreado, as expectativas de lucratividade se deprimem, os investimentos mínguam, o produto encolhe, contingentes enormes de pessoas são demitidas e têm suas vidas desestruturadas. É para evitar esse tipo de coisa, ou minorar esses fenômenos e as agruras que eles provocam, que os governos recorrem ao... crédito.
Portanto, em nossa sociedade, as coisas só andam bem no quesito econômico quando consumimos irrestritamente, por funestas que sejam as consequências desse consumo irrefreado sob todos os outros pontos de vista. Assim, se é absolutamente racional da perspectiva do andamento da economia ampliar o acesso ao automóvel particular, é completamente irracional fazê-lo do ponto de vista ambiental, da utilização dos recursos naturais, da sanidade do ambiente urbano, entre tantos outros aspectos que poderíamos citar. Mas isso não é privilégio do automóvel: qual é a lei que nos obriga a consumir muito mais vestuário do que seria necessário (a cada ano as coleções mudam!), muito mais engenhocas eletrônicas, muito mais bugigangas de toda ordem? Tudo isso não parece absolutamente irracional sob qualquer outra ótica que não a puramente econômica? A essas alturas alguém poderia observar que estamos esquecendo o elo principal de toda essa cadeia, aquilo que torna racional toda essa irracionalidade: todas essas coisas são produzidas para atender às necessidades humanas. Mas não há nesse contexto uma inversão? Hoje, na maior parte dos casos, em particular nas sociedades mais abastadas, os homens parecem mais escravos das coisas do que seus beneficiários. O caráter contraditório do crédito não é estranho a essa sociedade na qual, a depender do ângulo em que se olha, tudo parece de cabeça para baixo.

As ficções malignas, por Mario Vargas Llosa


Os seres humanos não podem viver sem ficções - mentiras que parecem verdades e verdades que parecem mentiras. E, graças a essa necessidade, existem criações maravilhosas como as belas artes e a literatura, que tornam mais suportável a vida das pessoas. Mas há as ficções benignas, como as que saíram dos pincéis de um Goya ou da pena de um Cervantes, e aquelas malignas, que negam sua natureza subjetiva, ideal e irreal e se apresentam como descrições objetivas, científicas, da realidade.
Mais recentemente, tivemos muitas oportunidades de ver os efeitos perniciosos das ficções malignas, disseminadas por alguns gurus, que dizem respeito principalmente à economia como um todo. A mais recente é a de Paul Krugman que, em sua coluna no New York Times, anunciou um próximo "corralito" na economia espanhola, o que por acaso contribuiu para acelerar a fuga de capitais da Espanha e deve ter deixado estupefatos muitos dos seus admiradores que ainda não tinham percebido que também os ganhadores do Nobel de Economia, quando se transformam em ícones da mídia, às vezes dizem bobagens.
Vale a pena dizer que os assustados com as profecias apocalípticas do professor de Princeton deveriam acreditar mais no presidente da Telefônica, César Alierta, que acabou de afirmar, categoricamente, que "a Espanha é um país solvente, tanto no setor público como no privado". Tenho certeza absoluta de que Alierta está melhor informado do que o doutor Krugman sobre a saúde econômica do país.
Uma das ficções malignas que, desde a Idade Média, é um tópico da cultura europeia é a da decadência do Ocidente. Em suas origens, ela tinha uma hipotética base religiosa e apocalíptica. No Ocidente ocorreria o fim dos tempos, da história, e o final seria precedido de um longo período de anarquia e catástrofes, matanças, pestes, confusão e ruína. Mais tarde, essas sombrias previsões foram perdendo sua conotação bíblica e adotando um semblante mais realista. Não seriam os inescrutáveis desígnios de Deus, mas a insensatez e a loucura dos próprios europeus que precipitariam a ruína e o colapso do Ocidente.
A verdade é que, apesar de guerras, epidemias, genocídios e de todas as formas de destruição e extermínio ao longo de sua história, a Europa, berço da cultura da liberdade, ainda está viva e ativa, enterrou as duas ameaças mais poderosas à democracia - o fascismo e o comunismo - e é a única região do planeta onde está em curso a construção de um grande projeto de integração de nações, sociedades, culturas, economias e instituições sob o signo da legalidade e da liberdade.
A ficção maligna em moda hoje é proclamar o fracasso da União Europeia, esse trabalho graças ao qual o Ocidente vive o mais longo período de paz e convivência da sua história e conseguiu reduzir ao mínimo os regimes antidemocráticos em seu centro e na sua periferia.
E conseguiu ainda diminuir a pobreza e elevar de maneira significativa o nível de vida da população. Diariamente, surgem relatórios técnicos, análises administrativas, pesquisas sociológicas e, principalmente, estudos econômicos demonstrando a insolvência do euro e o seu declínio inexorável, o fracasso da tentativa de unir economias avançadas e sólidas e aquelas de países pobres e subdesenvolvidos. Estatísticas fantásticas indicam que a abertura das fronteiras dentro da Europa fizeram disparar a imigração ilegal, a delinquência e abriram as portas para os terroristas radicais islâmicos.
Mudança. Provavelmente, essas ficções malignas, resultado do desvio sadomasoquista do louvável espírito crítico que caracterizou a melhor tradição da cultura ocidental, está infligindo mais danos à Europa do que a grave crise econômica que o continente enfrenta. Em todo caso, favoreceram o crescimento de partidos extremistas, de esquerda e de direita, que querem acabar com a Europa e voltar ao tempo das nações voltadas para si mesmas. Não é possível que consigam.
A crise econômica é, seguramente, muito séria e constitui um teste duro para todos os países que integram a UE. E muito mais duro, claro, para os que dilapidaram seus recursos de maneira irresponsável e viveram acima das suas possibilidades, recorrendo a créditos que agora os sufocam. Mas a crise é perfeitamente superável desde que sejam feitos os sacrifícios necessários, como demonstrou a Alemanha - país que, segundo uma outra ficção maligna do nosso tempo, devemos odiar por não permitir que a orgia de gastos continue.
A ficção maligna representa Angela Merkel como um ser insensível, para quem apenas os números importam e tem a ideia perversa de que o crescimento europeu só surgirá a partir de um ajuste fiscal e uma redução dos gastos públicos, ou seja, dificilmente serão implementadas políticas expansionistas antes de a casa ser colocada em ordem.
E a ficção maligna acrescenta que, felizmente, no escuro túnel da decadência da Europa surgiu uma luz salvadora que se chama François Hollande, que acaba de vencer as eleições na França com uma bandeira clara, simples e generosa: em primeiro lugar não está a austeridade, mas o crescimento. Bravo! Isso é ser sensível à injustiça do desemprego e à queda dos salários.
A estupidez é contagiosa, principalmente no campo político e o extraordinário é que muita gente consciente da situação real da economia europeia acredita que essa receita simplista e fantasiosa de Hollande, que lhe serviu para vencer a eleição, será também a coluna vertebral da sua política, agora que chegou ao poder. O crescimento econômico como um ato de vontade.
Se assim é, por que Grécia, Itália, Portugal e Espanha não decidem crescer e crescem? Ah, é em razão do espírito tacanho e mesquinho dos seus governantes e a da maldade inerente do capitalismo. Se tivessem um Hollande no comando...
Isso não ocorrerá pela simples razão de que um enfermo não pode correr uma maratona sem antes se curar, sob pena de morrer no caminho. E essa cura exige um período de enormes sacrifícios que são mais fáceis de suportar quando se tem a certeza de que assim a saúde e as energias serão recuperadas. A França é um país muito antigo, experiente e sábio para se suicidar cedendo a essa tentação do impossível que encheu sua cultura de tantas obras-primas. Mais cedo do que se espera, Hollande e seus colaboradores terão de reconhecer publicamente que as coisas não são tão simples como diziam e pedirão coragem e patriotismo ao povo francês para continuar apertando o cinto. Então, virá a decepção dos eleitores enganados e, bem, conhecemos o resto da história.
Desafios. Tentar o impossível somente dá resultado no mundo da arte e da literatura. No da economia e da política só provoca desastres. E a prova é a crise que hoje vive a Europa e, dentro dela, os países que gastaram mais do que tinham, que construíram Estados exemplarmente generosos, mas incapazes de investir, que se endividaram além das suas possibilidades sem imaginar que também a prosperidade tem limites. Tudo isso se paga, cedo ou tarde, é impossível evitar.
Todos os governantes europeus sabem disso, mas, entre eles, somente a chanceler alemã se atreve a dizer e agir em consequência. Com sua aparência de abadessa ou de mãe de família numerosa, Angela Merkel tem uma personalidade de ferro e se move em meio às tempestades ao seu redor com uma serenidade e uma coragem admiráveis. É possível que as ficções malignas acabem com seu governo, mas, se isso ocorrer, ela passará para a oposição com a consciência tranquila. Na verdade, ela deixou seu país muito melhor do que o encontrou. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO