quarta-feira, 30 de junho de 2010

Vereadores aprovam aumento progressivo do IPTU para imóveis desocupados

DIVULGAÇÃO
Vereador José Police Neto: projeto defende uso do solo com função social
Proprietários de imóveis fechados ou subutilizados na zona central de São Paulo correm o risco de ver a alíquota do IPTU subir progressivamente até atingir o teto de 15% - hoje, o limite é de 1,8%. O projeto de lei que pretende desestimular a especulação imobiliária foi aprovado ontem na Câmara Municipal e também contempla a região das ZEIS 2 e 3, áreas destinadas a programas de habitação popular.
Dados do IBGE apontam a existência de 400 mil imóveis vazios no centro expandido. Para o autor da matéria, vereador José Police Neto (PSDB), a manutenção de terrenos inativos impede o uso locais para moradia e se assenta, principalmente, na busca pela valorização imobiliária. "Foi um debate aprofundado para que o solo tenha função social, ou seja, para que o imóvel ocioso beneficie a população excluída", afirma o líder do governo na Câmara.
O projeto prevê a notificação dos donos de terrenos sem construção ou com menos de 20% de área utilizada. Imóveis não ocupados também entram na lista. Uma vez avisados, os proprietários terão um ano para se adequarem. Do contrário, a prefeitura irá dobrar anualmente a alíquota do IPTU até o percentual de 15%. Os terrenos que permanecerem desocupados por um prazo de cinco anos poderão ser enfim desapropriados.

As medidas propostas já estavam previstas no Estatuto da Cidade, regulamentado em 2001. Para entrarem em vigor, seguem para sanção do prefeito Gilberto Kassab. "São Paulo será o primeiro município do país a regulamentar este instrumento previsto na Constituição Federal. Será uma forma de ter uma cidade mais justa e sustentável", conclui Police Neto.

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SP tem 6º trajeto mais difícil até trabalho, diz estudo

AE - Agência Estado
São Paulo tem o sexto trajeto mais difícil entre a casa e o trabalho, quando comparada a outras 19 cidades dos cinco continentes. A constatação faz parte da pesquisa global IBM Commuter Pain, feita em maio, que ouviu 8.192 motoristas de 18 a 65 anos. Os dados foram compilados em um índice que avalia o custo econômico e emocional dos trajetos.
O estudo reúne informações de grandes metrópoles como Pequim, onde o trajeto apresentou menos obstáculos, e de cidades menores, como Estocolmo, que teve o percurso mais bem avaliado. Na capital paulista, dos 466 motoristas ouvidos, 35% disseram que o trânsito piorou nos últimos três anos, e 26% acham que piorou muito. "Com a economia indo bem, as pessoas querem viajar mais, se mover mais. É preciso tomar medidas urgentes para melhorar o trânsito", diz o diretor de cidades inteligentes da IBM, Pedro Almeida. "Transporte e mobilidade urbana tem de ser prioridade no País, principalmente com a proximidade da Copa 2014."
Sobre os efeitos do trânsito, 73% dos motoristas de São Paulo disseram que ele afeta negativamente a saúde. Desse total, 55% disseram que o estresse aumenta, 37% ficam com raiva, 17% têm problemas respiratórios, 7% sofreram acidentes e 20% tiveram o sono reduzido. O número de dias em que essas pessoas trabalham em casa também foi levantado: 60% trabalham pelo menos um dia por semana em casa.
Os dados sobre foram enviados à Secretaria de Transportes. Em nota, a pasta diz que para comentar a pesquisa "precisaria de mais detalhes, bem como informações sobre a metodologia." Segundo a nota, a política da Prefeitura "é a de investir cada vez mais no transporte público da capital", e a SMT "está trabalhando constantemente para oferecer melhores condições de fluidez e segurança para o tráfego". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 


Lodo de esgoto substitui adubo mineral na cana-de-açúcar

4/6/2010 12:09:30


Por Redação, com Agência USP - de São Paulo


Os solos brasileiros são pobres em matéria orgânica
A utilização de lodo de esgoto na adubação de cana-de-açúcar pode substituir em 100% o uso do adubo mineral nitrogenado necessário para a cultura da planta. Além dos benefícios ambientais e ecológicos, a técnica pode aumentar a produtividade e diminuir custos. Essas são as conclusões da pesquisa coordenada pelo professor Cassio Hamilton Abreu Junior, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP, em Piracicaba.
Pela vantagem de eliminar ou minimizar o uso de adubos minerais, a utilização do lodo de esgoto no solo brasileiro para fins agrícolas é estudada há quase 30 anos.
– Apesar desse tempo todo de estudo, o assunto é relativamente recente no Brasil quando comparado com EUA, Europa e Ásia, onde a prática é mais antiga , informa Abreu Junior.
Porém, a preocupação do pesquisador do Cena em estudar o assunto ultrapassou o processo de produção agrícola: abordou a contaminação do solo, dos lençóis freáticos e dos próprios alimentos.
Segundo o professor, a atividade humana nas cidades gera dois importantes resíduos: lixo urbano e lodo de esgoto (oriundo do tratamento dos esgotos domésticos).
– Lembrando que os solos brasileiros são pobres em matéria orgânica, a utilização de composto do lixo para fins agrícolas vem sendo difundida por estudos acadêmicos porque, além de rica fonte de matéria orgânica, elimina ou minimiza o uso de adubos minerais –, destaca.
No caso do uso agrícola do lodo de esgoto doméstico, sua aplicação é controlada por autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
– Apesar de o lodo possuir matéria orgânica e nutrientes importantes para o crescimento das plantas como nitrogênio e fósforo, também pode conter patógenos, metais pesados e compostos orgânicos –, explica.
Outra importante vantagem ambiental é o prolongamento da vida útil dos aterros sanitários, destino dos resíduos domésticos.
– Se o lixo e o lodo possuem matéria orgânica e nutrientes benéficos para o solo, além de atenderem as normas para uso agrícola, por que jogar no aterro algo que é nobre? –, questiona Abreu Junior ao se referir sobre os altos custos de implantação de aterros controlados.
– Isso sem contar o impacto ambiental causado por estes locais, que são males necessários. Ninguém quer um aterro perto de casa –, completa.
Os estudos do Cena são conduzidos em plantações de eucalipto em parceria com a empresa Suzano Papel e Celulose. Na cultura de cana-de-açúcar, os testes são em áreas cultivadas do Grupo Cosan. Dados já confirmados nessas culturas dão como certa a capacidade de o lodo substituir o adubo mineral que contém nitrogênio e fósforo.
Os experimentos com cana estão mais adiantados em comparação ao ciclo do eucalipto, que dura sete anos.
– Na cana, há o aumento de 12% da produtividade nos locais que receberam o lodo aplicado como substituto do nitrogênio e complementado com adubo contendo potássio (o lodo é pobre nesse nutriente), conforme a norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente[Conama], órgão do Ministério do Meio Ambiente –, esclarece o professor.
– Com relação à cana, podemos afirmar que 100% do adubo mineral nitrogenado que deveria ser aplicado pode ser substituído pelo lodo de esgoto –, afirma o pesquisador, ressaltando que as doses de fósforo são supridas em até 30%.
As pesquisas também indicam outros números promissores quando verificados os efeitos da adubação com a utilização de lodo de esgoto no plantio das árvores. Em eucalipto, esse tipo de adubação substitui totalmente o uso de nitrogênio e supre 66% do fósforo necessário. O pesquisador alerta que os resultados devem ser interpretados com cautela.
– Apesar do volume crescente de estações de tratamento de esgoto, que significa farta abundância deste produto, o lodo deve ser aplicado seguindo os critérios exigidos pela norma do Conama.
Outro subproduto gerado pelas estações de tratamento de esgoto e que pode ser muito utilizado na agricultura é a água residuária, rica fonte de fertirrigação por conter nutrientes.
– O lodo e a água provenientes de estações de tratamento, quando gerados de forma correta, têm uso agrícola interessante. Basta tratá-los de forma adequada. O mais importante é que o esgoto seja urbano e não industrial –, alerta Abreu Junior.
Mais uma vantagem ambiental destas pesquisas são as alternativas para a substituição do fósforo na adubação, material que está se tornando escasso.
– Como as reservas naturais de fósforo tendem a acabar, o estudo visa buscar alternativas ambientais e ecológicas para retornar o nutriente em solos pobres –, conclui.