"PROBLEMAS ESTRUTURAIS"
A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (5/2), em cerimônia no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo, que também abriu o Ano Judiciário no estado. O discurso do desembargador Manoel Pereira Calças, que presidirá a maior corte do país pelos próximos dois anos, destacou a crise vivida pelo país e a "reconstrução ética e moral da nação".
O dispositivo de honra contou com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; o corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; além do vice-presidente do TJ-SP, Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Criminal, Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado, Gastão Toledo de Campos Mello Filho; e o presidente da Seção de Direito Público, Getúlio Evaristo dos Santos Neto. O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), também à mesa, acompanhou rapidamente o evento.
Com um longo discurso, que remontou à história do Judiciário paulista, o novo presidente do TJ-SP Manoel Pereira Calças voltou a afirmar que o Poder Judiciário precisa ser respeitado e que se deve recuperar a ética na sociedade, tanto governantes como governados. “Nosso país enfrenta dificuldades de grande envergadura e complexidade na seara política, econômica, social e moral. Malgrado os enormes problemas estruturais que afligem nossa nação e que trazem a todos insegurança e incertezas quanto ao futuro do nosso país. A ética a ser observada nas três esferas de Poder passa a construir a pedra angular e perene, precisa ser impressa na mente de nossa juventude”, disse Pereira Calças.
Ao fim do evento, em entrevista coletiva, ao ser questionado sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes, o desembargador defendeu o uso do benefício.
O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cumprimentou o novo presidente e agradeceu também o anterior, desembargador Paulo Dimas, pelo trabalho realizado. Ele destacou, entre as medidas positivas da gestão, as teleaudiências implantadas, as obras realizadas em quase cem fóruns pelo estado, a importância das audiências de custódia e o programa Acessa SUS — parceria do TJ-SP com Defensoria Pública, MP e governo, para reduzir o número de ações sobre a área de saúde. Alckmin também comentou sobre a atual conjuntura vivida: “Não é a primeira crise, nem será a última. São tempos difíceis no mundo todo. Só temos um caminho: fortalecer as instituições. Fora da lei é o caos”, afirmou.
“O país passa por crise moral e política sem precedentes, com crise de confiança nas pessoas e nas instituições”, enfatizou Ricardo Lewandowski. O ministro ainda elogiou a transição de poderes do Judiciário como pacífica e ordeira, sendo exemplo de democracia para o Brasil.
Para o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, a democracia brasileira é jovem, tem sido desafiada e os juízes não podem julgar para a torcida, conforme falou Pereira Calças em entrevista à ConJur em janeiro.
A desembargadora do TJ-SP Silvia Rocha foi escolhida como oradora da cerimônia e, em sua fala, contou que foi um desafio sua entrada para a magistratura, numa época em que havia poucas juízas na carreira - Rocha foi a décima a ingressar no Estado. Ela sustentou também que deve haver respeito, tolerância e ética como valores perenes. Para ela, enfraquecer o Judiciário é incentivar conflitos e desrespeito com a autoridade constituída.
Também estiveram presentes na cerimônia: o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de Exército João Camilo Pires de Campos; o comandante do Comando Geral de Apoio (COMGAP), tenente brigadeiro do Ar Paulo João Cury; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Phelippe Vieira de Mello; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian e Henrique Ávila; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Julizar Barbosa Trindade; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal Fernando da Silva Borges; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro João Antônio da Silva Filho; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; os ministros do STJ Massami Uyeda, Sidnei Agostinho Beneti e Rubens Ricupero; os corregedores-gerais da Justiça de outros tribunais do País, desembargadores José Cruz Macedo (Distrito Federal e Territórios), Iolanda Santos Guimarães (Sergipe), Walter Carlos Leme (Goiás), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro (Mato Grosso), desembargador Claudio de Mello Tavares (Rio de Janeiro); o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Prazak; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton de Lucca; os secretários de Estado Márcio Fernando Elias Rosa (Justiça e Defesa da Cidadania), Mágino Alves Barbosa Filho (Segurança Pública), Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Marcos Antônio Monteiro (Planejamento e Gestão) e Paulo Gustavo Maurin (Esporte, Lazer e Juventude); a secretária chefe da Casa Militar e coordenadora Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo, coronel PM Helena Reis; o corregedor-geral da Administração do Estado de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho; os deputados estaduais Itamar Borges e Orlando Bolçone; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Nivaldo César Restivo; o delegado geral de Polícia do Estado de São Paulo, Youseff Abou Chahin; o diretor da Escola Paulista de Magistratura, desembargador Antônio Carlos Villen; o presidente da Academia Paulista de Magistratura, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Oswaldo Molineiro; os ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desembargadores Mário Devienne Ferraz e Antônio Carlos Mathias Coltro; o ouvidor do TJ-SP, desembargador Mohamed Amaro; o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula; o ex-corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o reitor da Universidade de São Paulo (USP), professor Vahan Agopyan; o pró-reitor de cultura e relações comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desembargador Antônio Carlos Malheiros, representando a reitora; o diretor da faculdade de Direito do Largo São Francisco, professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; os ex-presidentes de Seção do TJ-SP desembargadores Ricardo Mair Anafe (Direito Público) e Fernando Antonio Maia da Cunha (Direito Privado); o prefeito do São José do Rio Preto, Edinho Araújo; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Arnaldo Wald Filho, representando o presidente nacional; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte Júnior; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJ-SP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJ-SP, delegado Fábio Augusto Pinto; o procurador-geral do Município de São Paulo, Ricardo Ferrari Nogueira; a secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda; o bispo auxiliar Arquidiocese de São Paulo Dom Carlos Lema Garcia, representando o arcebispo metropolitano; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire; o vice-presidente da associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, Antonio Carlos Mourão Benetti; o decano da Associação Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; e o vice-prefeito de Santa Barbara D’Oeste, Rafael Provezan, representando o prefeito; muitos desembargadores; juízes; promotores de Justiça; defensores públicos; advogados; familiares dos integrantes do CSM e servidores.
* Texto atualizado às 18h04 e às 19h11 do dia 5/2/2018 para acréscimo de informações.
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