Ação do grupo de combate ao crime organizado teve foco em quadrilha que direcionava editais para o fornecimento de módulos de arquivos, com superfaturamento, para prefeituras e câmaras municipais de SP, MG e RS; prejuízo foi de mais de R$ 8 milhões
José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo
14 Setembro 2017 | 16h07
SOROCABA - Ao menos 19 pessoas, entre elas um vereador e um bombeiro aposentado, foram presos nesta quinta-feira (14) em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, contra uma quadrilha que fraudava licitações. A Justiça de Piracicaba, onde a investigação começou em 2015, expediu 22 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão em cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Alguns mandados de prisão ainda eram cumpridos à tarde.
As fraudes focavam principalmente licitações para fornecimento de módulos de arquivos para prefeituras e câmaras, daí a operação ter recebido o nome de 'Arquivos Deslizantes". Em São Paulo, 23 promotores e 90 agentes das polícias Militar e Civil cumpriram mandados na capital, em cidades do ABC e nas regiões de Piracicaba, Franca, Campinas e São José do Rio Preto. Foi apurado que ao menos 15 empresas que atuavam na fabricação, representação e comercialização dos arquivos fraudavam as licitações simulando disputas entre si. No entanto, havia um ajuste prévio para que uma delas se sagrasse vencedora.
De acordo com o Gaeco, havia alternância entre as empresas que deveriam ganhar cada licitação e ficou demonstrada a participação de agentes públicos que sabiam dos ajustes entre as empresas e colaboravam direcionando os editais. "Os preços eram superfaturados e os editais eram direcionados para afastar outros concorrentes", disse o promotor Alexandre de Andrade Pereira, do Gaeco de Piracicaba. Foram identificadas mais de 70 licitações fraudadas nos três Estados, com prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
Em Catanduva, foi preso o vereador Daniel Palmeira de Lima (PR), ex-presidente da Câmara. Ele cumpre o sexto mandato e, segundo o Gaeco, comandava o esquema. Foram feitas buscas em seu gabinete no Legislativo. Empresários e advogados da cidade também foram detidos. Em Tabapuã, o Gaeco aprendeu documentos e computadores numa fábrica de arquivos que funciona atrás da prefeitura. O bombeiro aposentado foi preso em Franca, no bairro Jardim Aeroporto, e seria levado para o presídio militar Romão Gomes, na capital. Ele é suspeito de intermediar as negociações entre prefeituras e câmaras e fornecedores de arquivos.
Outro lado. Procurado, o advogado do vereador Lima informou que se manifestaria só após ser constituído formalmente para a defesa. A Câmara divulgou nota atribuindo a prisão a uma investigação do Gaeco que ainda estava em curso. A Associação Comercial de Catanduva confirmou a detenção do presidente, mas informou que não tinha informações suficientes para se manifestar a respeito da prisão.
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