João Tancredo cobra indenizações por crimes cometidos pela polícia contra cidadãos pobres, como o pedreiro Amarildo
Rio de Janeiro
As mortes dos clientes deste advogado são quase todas invisíveis. Acontecem no silêncio da noite, no beco de alguma favela, e a agonia das vítimas, a maioria sem um real no bolso, só é vista por seus algozes, policiais. Às vezes, a brutalidade de alguns desses assassinatos, um familiar revoltado, uma pista ou uma gravação com um celular tornam subitamente esses invisíveis em crimes famosos e atrás deles, na grande maioria dos casos, está ele: João Tancredo. O advogado, de 59 anos, orquestra há 30 os pedidos de indenização que o Estado deve pagar às famílias, impotentes e sem recursos para contratar um advogado. “São casos que não têm visibilidade nenhuma, e a exposição é fundamental, porque a vítima passa a ser um defunto caro para o Estado”, explica o letrado.
Nas pastas de Tancredo estão a tortura, morte e desaparecimento do pedreiro Amarildo por policiais da unidade pacificadora da Rocinha; o brutal trajeto de Cláudia, mãe de quatro filhos, arrastada como um saco por uma viatura policial no Rio; a execução de quatro das 19 vítimas da Chacina de Osasco, em São Paulo; o fuzilamento de Mateus, um rapaz negro de 14 anos pego por dois agentes no centro do Rio e assassinado no Morro do Sumaré, crime só conhecido pelo relato de outro jovem que se fingiu de morto para sobreviver; a chacina da Baixada que espantou o Rio com a morte de 29 inocentes dez anos atrás...
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Um dos poucos clientes vivos de Tancredo, e que aguarda também indenização do Estado, é Rafael Braga, morador de rua e o único condenado pelos protestos de 2013 por portar uma garrafa de Pinho Sol. Rafael, “um absurdo da Justiça”, trabalha no escritório do advogado como auxiliar de serviços gerais desde que saiu da prisão.
Tancredo trabalha de graça nas mais de 130 ações para ressarcir famílias pobres que perderam parentes inocentes nas mãos de policiais, mas para isso não ser sinônimo de uma bancarrota incontornável, o escritório cuida de mais outros 900 casos de indenizações milionárias. Entre elas, acidentes de trabalho, como a explosão que deixou três mortos em uma plataforma de petróleo que prestava serviço à Petrobras no litoral capixaba em fevereiro deste ano, ou tragédias, como a do voo da Air France que, em 2009, caiu no Atlântico com 228 pessoas a bordo. Tancredo é também advogado de Chico Buarque, parceria revelada em muitos dos seus processos encaminhados aos juízes que começam ou terminam com versos do compositor: “Acorda, amor/ Eu tive um pesadelo agora/ Sonhei que tinha gente lá fora /Batendo no portão, que aflição/ Era a dura, numa muito escura viatura/ Minha nossa santa criatura/ Chame, chame, chame lá/ Chame, chame o ladrão, chame o ladrão”
A alternativa gratuita a Tancredo é a Defensoria Pública, acionada sempre que revelada a responsabilidade do Estado nos crimes. Os processos costumam ser mais rápidos, Tancredo demora anos, mas o montante entregue aos familiares é muito menor. “O procurador geral é nomeado pelo Estado e a Defensoria entende que é melhor um mau acordo que uma boa ação”, diz o advogado que lembra que há casos como o de Amarildo, “o exemplo de que a UPP não deu certo”, em que o Estado nem ofereceu acordo de indenização.
Tancredo, que orgulha-se de ter criado o precedente para incluir outros familiares como irmãos e sobrinhos das vítimas nos pedidos indenizatórios, lamenta que depois desses acordos se imponha o silêncio. “Tradicionalmente com a indenização assinam-se cláusulas de silêncio sobre o caso. Normalmente, os familiares recebem o dinheiro e somem, como aconteceu com a família da Claudia. Você não a encontra mais”. A exceção da regra está na luta de Terezinha de Jesus, a mãe do menino Eduardo, de dez anos, morto no complexo do Alemão por um tiro de fuzil em abril. Terezinha assinou um acordo com o Estado do Rio e recebeu uma indenização de cinco zeros, mas ela continua cobrando a condenação do policial que matou o pequeno. Aqui e, recentemente, em uma turnê na Europa, organizada pela Anistia Internacional. “O governador Garotinho [1999-2002] era esperto, mas era mais correto. Eles fixavam uma pensão para as famílias enquanto se discutia o valor da indenização. O governo Cabral tabelou por baixo e hoje fazem um acordo mais pelo silêncio do que pelo ressarcimento”, lamenta.
As façanhas de Tancredo já incomodaram o suficiente como para ser alvo de um atentado. Em 2008, o advogado voltava de um encontro com moradores em um subúrbio do Rio onde denunciaram as práticas de um policial militar que estaria semeando o terror na região, quando uma moto se aproximou e os ocupantes dispararam quatro tiros contra ele. O carro blindado o salvou, mas o advogado pagou por dois anos uma escolta 24 horas por dia. “Foi algo horrível, você perde completamente sua intimidade. Hoje vou de táxi que é o melhor jeito de passar despercebido”.
Um ano antes, Tancredo já havia sido exonerado do cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil, no Rio, por se envolver demais na investigação de uma chacina no complexo do Alemão que deixou 19 mortos. A Comissão colheu depoimentos e analisou laudos das mortes para rebater a versão oficial do “confronto” o que incomodou seus superiores. “A polícia entrou com 1.300 agentes. Eu fui lá e encontrei tanta desgraça... Tinha gente com tiro na nuca, outros morreram de joelhos. Havia sinais claros de execuções”, lembra.
Revoltado e inconformado com a destituição, Tancredo contribuiu para criar, e hoje preside, o Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos. A organização oferece, entre outros serviços, assistência jurídica gratuita a pessoas que ficam mais tempo presas aguardando seu julgamento do que se fossem condenadas. Depois de visitar a cena do crime, enxugar as lágrimas das famílias, cuidar do escritório e cultivar a militância, Tancredo aterrissa na consulta de um psicanalista. “É muito perverso o que se vive aqui. Mas um bom resultado, como ver uma mãe entrando na luta, dá uma levantada”.
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