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6janeiro2014
CLIMA DE PAZ
A revista de advogados no momento da entrada dos profissionais nos fóruns de São Paulo vai ser flexibilizada — e pode até acabar — em breve. A revelação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico. A revista foi determinada durante a gestão do desembargador Ivan Sartori à frente do TJ-SP e representou mais um atrito na relação entre o ex-presidente da corte bandeirante e a advocacia.
José Renato Nalini disse que “no momento em que é repensado se é necessária a vigilância privada a um custo elevado”, é necessário discutir a revista obrigatória com a própria classe. De acordo com ele, o único caso preocupante envolvendo a segurança das instalações do Judiciário foi o de Rio Claro — em janeiro de 2012, quando uma bomba dentro de uma caixa com pregos e esferas de chumbo explodiu no fórum, deixando dois funcionários feridos — mas, nos últimos anos, não houve outras ocorrências de gravidade.
Em novembro de 2013, o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, já havia enviado a Ivan Sartori um ofício pedindo a revogação dos critérios adotados para o controle da entrada de profissionais. Além da revista eletrônica, o TJ-SP adotou, especialmente no Palácio da Justiça, a apresentação de carteirinha da Ordem, e o profissional deveria informar ao vigilante o local ao qual se dirigia. Na época, Marcos da Costa informou que as medidas são constrangedoras e "violam as prerrogativas profissionais dos advogados", de acordo com nota publicada no site da OAB-SP.
Questionado sobre a relação do TJ-SP com promotores e advogados, ele disse que o processo eletrônico não é mais um grande empecilho, pois a novidade está sendo bem recebida pela advocacia, após uma primeira reação contrária, e também se colocou contra o estabelecimento de um prazo para que o Ministério Público desocupe as salas em alguns fóruns. Segundo ele, ainda que o MP necessite de prédios próprios, até mesmo por conta de seu tamanho e relevância para a Justiça, “não faz sentido fazer uma desocupação forçada”, consequência também da boa relação entre juízes e promotores em diversas comarcas, especialmente no interior paulista.
A entrevista completa com o desembargador José Renato Nalini, em que o novo presidente do TJ-SP mostra seus planos, explica como pretende reduzir gastos e aumentar a receita do Judiciário e fala sobre a necessidade de incentivar práticas não-litigiosas para reduzir a quantidade de processos que dão entrada na Justiça, será publicada pela ConJur neste domingo (12/1).
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