Paulo Guedes confirma Roberto Castello Branco como futuro presidente da Petrobras, FSP

O economista da FGV substituirá Ivan Monteiro; em artigo, já defendeu privatização da estatal

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19.nov.2018 às 7h57Atualizado: 19.nov.2018 às 15h56

 
 

SÃO PAULO , BRASÍLIA e RIO DE JANEIRO

Consultor para a área energética da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro, o economista Roberto Castello Branco será o novo presidente da Petrobras, confirmou nesta segunda (19) a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Defensor da privatização de estatais, o futuro presidente da Petrobras fez parte do conselho de administração da empresa em 2015. Ele deixou o colegiado antes do fim de seu mandato por divergências com a gestão Aldemir Bendine - que em 2017 foi preso pela Operação Lava Jato.

Roberto Castello Branco durante seminário organizado pela Folha sobre o futuro da Amazônia - Reinaldo Canato - 27.nov.2017/Folhapress

O presidente atual, Ivan Monteiro, deixará a Petrobras no dia 1º de janeiro, disse a companhia em nota divulgada nesta segunda. Monteiro foi nomeado em julho, após renúncia de Pedro Parente, e seu mandato terminaria em março de 2019.

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Roberto Castello Branco é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde ocupa o cargo de diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas. Tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ex-diretor do Banco Central e da Vale. 

Chegou ao conselho da Petrobras em 2015 por indicação do ex-presidente da mineradora, Murilo Ferreira, que havia sido nomeado por Dilma Rousseff para presidir o conselho da petroleira estatal. 

Deixou a empresa com críticas ao ritmo das mudanças na gestão da estatal, que vivia momento agudo da crise pós-Lava Jato. Considerava na época que de reestruturação interna e de venda de ativos eram tímidos.

Em artigo publicado na Folha em julho, após a criação do programa de subvenção ao diesel, em meio à críticas à concessão de subsídios ao preço dos combustíveis, defendeu a privatização da Petrobras.  

"É inaceitável manter centenas de bilhões de dólares alocados a empresas estatais em atividades que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada, enquanto o Estado não tem dinheiro para cumprir obrigações básicas, como saúde, educação e segurança pública", escreveu.

No fim de outubro, a Folha informou que Castello Branco era o mais cotado para assumir a presidência da Petrobras.

A definição do nome chegou a gerar disputa entre autoridades do futuro governo. Enquanto Guedes defendia a indicação de Castello Branco, o vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão, demonstrava preferência por um nome da área militar no comando da estatal.

Castello Branco é amigo de Paulo Guedes desde a década de 1980, quando Guedes presidiu o Ibmec, rede ensino que ele fundou.

 A estatal Petrobras disse que não recebeu comunicação oficial do governo de transição sobre a indicação de Castello Branco, segundo comunicado da companhia à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A Petrobras afirmou que "irá aguardar a devida oficialização pelo seu acionista controlador para adotar os trâmites internos pertinentes".

Esses procedimentos, segundo a empresa, incluirão a submissão da indicação aos procedimentos de governança corporativa da Petrobras, "incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias", com apreciação pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão da estatal e "posteriormente, deliberação pelo Conselho de Administração".

Mais cedo, a Petrobras havia publicado comunicado em que informava apenas que seu atual presidente, Ivan Monteiro, deixará a companhia a partir de 1° de janeiro.

Débora Sögur Hous , Bernardo Caram e Nicola Pamplona

Reforço aos cofres, Opinião FSP

Leilões de áreas do pré-sal podem proporcionar mais de R$ 100 bi em 2019

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira - Pedro Ladeira/Folhapress

19.nov.2018 às 2h00

•  EDIÇÃO IMPRESSA

 
 

A julgar pelas mais recentes declarações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deve ser votado nos próximos dias o projeto que remove os obstáculos para leilões de exploração de petróleo nas áreas do pré-sal atualmente detidas pela Petrobras.

O texto busca acertar contas entre a União e sua maior estatal, ainda decorrentes da capitalização da empresa em 2010. Feito isso, estará aberto o caminho para a licitação das regiões, que pode arrecadar pelo menos R$ 100 bilhões —um reforço precioso aos cofres públicos num início de mandato.

Trata-se, em tese, de montante suficiente para cobrir boa parte do déficit federal, estimado em R$ 139 bilhões, pelo conceito primário (que não leva em conta a despesa com o pagamento de juros da dívida), no próximo ano.

É evidente, todavia, que esse seria apenas um alento temporário. Como já alertou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que permanecerá no cargo, o rombo no Orçamento não pode ser tapado em definitivo com receitas extraordinárias como as decorrentes de privatizações.

Ademais, já se debate a possibilidade de que os recursos venham a ser repartidos com os governos estaduais e municipais, de acordo com os parâmetros constitucionais para os repasses obrigatórios da arrecadação de impostos.

Essa partilha, ao que parece, facilitará politicamente o avanço do texto no Senado. A providência seria coerente com propósitos manifestados pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor de uma maior descentralização de verbas em troca de apoio de governadores e prefeitos a reformas.

Se a divisão é correta como princípio, cumpre negociar boas contrapartidas para que o dinheiro não escorra pelo ralo dos desperdícios e das exorbitantes despesas com folha de pagamento e aposentadorias, causa principal da situação de penúria em que se encontra a maioria dos entes federativos.

Além do compromisso com mudanças previdenciárias que acabem com privilégios do funcionalismo, urge destravar o redesenho do sistema tributário —que sempre esbarrou na resistência dos estados mais pobres em abandonar a guerra fiscal por investimentos.

Se os recursos do petróleo puderem ser um fator a mais de convencimento, tanto melhor.

Curioso que o pré-sal, tido como um passaporte para o desenvolvimento pelo governo petista, possa dar sua primeira grande contribuição durante a Presidência do arquirrival Bolsonaro, que promete impor uma orientação privatista à política econômica.

Que a perspectiva de tal riqueza não volte a incentivar a acomodação perdulária dos governantes.

A reunião da irresponsabilidade fiscal, Elio Gaspari, FSP

No mesmo dia em que anunciou um "momento de regeneração", Jair Bolsonaro foi a uma esquisita reunião de governadores eleitos copatrocinada pelo paulista João Doria. Nada havia sido combinado com sua equipe. O que muitos governadores querem é suspender as exigências e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma legítima superpedalada, capaz de superar os çábios da "contabilidade criativa" que custou a Presidência a Dilma Rousseff.

Como o presidente eleito ainda não desceu do palanque, fez brincadeira com a sua presença no conclave: "O que eles querem, eu também quero, dinheiro". Antes fosse, o que eles querem é atropelar a lei que obriga os estados a limitar em 60% o comprometimento das receitas com o pagamento de despesas de pessoal.

O Rio está com um comprometimento de 70%. Mato Grosso do Sul 76% e o Rio Grande do Sul, 69%. Isso para não falar no campeão Minas Gerais, com 79%. Ao todo, são 14 os estados que ofenderam a LRF, mas nove governos comportaram-se como deviam.

O presidente eleito Jair Bolsonaro participa de reunião do Fórum de Governadores - Pedro Ladeira/Folhapress

Os governadores querem mais dez anos de prazo para cumprir uma lei de 2000 e prometem um conjunto de medidas para buscar o equilíbrio financeiro. Velha conversa, como a do Supremo Tribunal Federal, que quer o aumento para já, prometendo o fim dos penduricalhos dos juízes para depois. Ademais, dentro de dez anos os governadores serão outros.

Bolsonaro deveria ter desarmado a cilada da reunião, expondo a irracionalidade do pleito. Doria, que governará o estado que exibe melhor desempenho (54% de comprometimento, graças a Geraldo Alckmin), poderia ter evitado a ribalta.

Para quem temia que depois da eleição viesse mais do mesmo, ressurge a maldição do príncipe de Salinas no romance "O Leopardo": "Depois será diferente, porém pior".

Registro
Foram muitos os nomes que entraram na dança para a cadeira de ministro das Relações Exteriores, mas o nome do diplomata Ernesto Araújo foi o primeiro a surgir, logo depois do segundo turno.

Continuidade
Quando Lula era presidente, o chanceler Celso Amorim chamou-o de "nosso guia". Ernesto Araújo anuncia que assumirá o cargo certo de que "a mão firme e confiante de Bolsonaro nos guiará".

Bilateral
As "caneladas" de campanha de Bolsonaro deram à sua política externa dois resultados:
1 - Submeteu o chanceler brasileiro a uma molecagem do governo egípcio porque prometeu levar a embaixada brasileira para Jerusalém. Fez que não notou.
2 - Demonizou a participação de cubanos no programa Mais Médicos e provocará a retirada de 8.000 profissionais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 1.478 localidades ficarão sem médico.
Daqui até a posse ele perceberá que relação bilateral tem dois lados.

Médicos
Com a partida dos médicos cubanos, os novos ministros da Saúde e da Educação poderiam examinar as exigências para que médicos brasileiros formados no exterior revalidem seus diplomas para trabalhar em Pindorama.

A lei exige que o médico esteja "em situação legal de residência no Brasil", mas o programa do governo não diz quanto tempo demorará o processo de revalidação.

Enquanto isso, o que faz o médico, que se formou nos Estados Unidos e trabalha num hospital de Boston, vende limão na praia?

Eremildo é um idiota e acha que os médicos têm direito a uma reserva de mercado. Mesmo assim, por cretino, acredita que o pedido de revalidação pode dar entrada na burocracia mesmo que o médico more num dos anéis de Saturno, desde que cumpra todas as exigências posteriores.

Banco Central
Com tanta gente querendo ir para o governo, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, preferiu ir para casa.

Sentou na cadeira em 2016, com a economia em pandarecos, e presidiu o BC falando pouco e fazendo o certo, longe dos holofotes. Leva consigo o estilo de economistas como Pedro Malan e Otávio Gouveia de Bulhões.

Palpite
Um veterano conhecedor do funcionamento do Palácio do Planalto acredita que Jair Bolsonaro restabelecerá a rotina da "Reunião das Nove" que vigorou nos anos dos generais.

Pelo desenho de hoje, nela sentariam o presidente, o general Augusto Heleno, o economista Paulo Guedes e o deputado Onyx Lorenzoni.

Trocando o Ministério da Defesa pelo Gabinete de Segurança, logo depois da escolha de Sergio Moro para a Justiça, o general tornou-se um ministro que tem sala no Planalto. Não é pouca coisa.

Renova
O movimento Renova, que elegeu 16 parlamentares em diversos partidos, pretende se organizar de forma inédita no Parlamento. Realizará reuniões periódicas e seminários para discutir projetos com empresários e organizações da sociedade civil.

Superpoderes
O economista Paulo Guedes, futuro "Posto Ipiranga" da economia, coordena 20 grupos temáticos.
Tomara que dê certo. Em 2004 o comissário José Dirceu coordenava 37 grupos de trabalho na Casa Civil. Um cuidava do hip-hop.

Dança ministerial
Nos próximos dias Bolsonaro concluirá sua dança ministerial. Anunciou fusões, desistiu, juntou abacaxi com banana e terminará cumprindo a sua promessa de redução do número de pastas.

Feito o serviço do primeiro escalão, começará o remanejamento de setores administrativos. Nessa altura, vale a pena lembrar uma história ocorrida com um oficial do Exército.

Como capitão, ele serviu num quartel que tinha a forma de um quadrilátero. Voltou a ele como general e, surpreendido, comentou com um velho sargento:

— Fico feliz em ver que a barbearia continua no mesmo lugar.

O sargento esclareceu:

— General, a barbearia mudou tanto de lugar que deu a volta.

Tunga no livro
As guildas dos livreiros e editores responderam ao que foi publicado aqui na semana passada contra a proposta que encaminharam a Michel Temer para tabelar a mercadoria que vendem, limitando os descontos a 10% no primeiro ano de circulação de um volume.

Deram seus argumentos, reforçando-os com uma particularidade: "Para utilizar um exemplo conhecido do autor, seu título 'A Ditadura Envergonhada', lançado em 2002, com preço sugerido de R$ 40, custa hoje quase 50% a menos do que seu valor nominal de 15 anos atrás —corrigido pelo IGP-M, seria R$ 115,80. No entanto, sua edição atual é vendida por R$ 59,90".

Não entenderam nada. O signatário alegra-se quando seus livros são vendidos mais barato. Se alguém quiser vendê-los por menos de R$ 59,90, ótimo.

Como ensinou o conde Francisco Matarazzo, "mercadoria não tem preço de mercado, terá preço se tiver quem a compre". Quando ele morreu, em 1937, era o homem mais rico do Brasil, com 20 bilhões de dólares em dinheiro de hoje.

Elio Gaspari

Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles "A Ditadura Encurralada".