segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Bandeira de Bolsonaro, veto a abordagem de gênero sofre derrotas em série na Justiça, fsp

Este ano, tribunais de ao menos 5 estados suspenderam leis municipais que proibiam menção a gênero

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Natália CancianReynaldo Turollo Jr.
BRASÍLIA
Apontada como uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, tem sofrido reveses em tribunais estaduais e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Somente neste ano, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados (SP, RJ, MG, SE e AM) suspenderam leis municipais que proibiam menção a gênero, segundo levantamento feito pela Folha.
Agora, a expectativa é que o tema seja analisado em breve pelo plenário do Supremo.
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Além disso, desde o ano passado, a Procuradoria-Geral da República entrou no STF com ao menos sete ações contra normas de municípios de diferentes regiões que proíbem a “ideologia de gênero” nas escolas --dessas, duas tiveram liminares do Supremo suspendendo as leis. Em breve, o STF deve julgar o tema em plenário pela primeira vez.
As decisões provisórias do Supremo apontam que as normas ferem princípios da Constituição, como o da igualdade entre todas as pessoas e o da liberdade de aprender e ensinar. Citam também que apenas a União tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
Nos tribunais estaduais, que julgam casos questionados diretamente nas cortes, os fundamentos são parecidos. Alguns, como em Minas Gerais, entenderam também haver censura a professores e escolas, uma vez que as leis proíbem “qualquer discussão não só em relação ao tema, incluído de forma ampla e genérica”, “mas também ao material didático adotado”.
Para a PGR, que atua no STF, é enganoso dizer que há uma “ideologia de gênero”. “’Ideologia’ serve como palavra-disfarce. Com esse ente nebuloso, a lei pretende vedar qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade [...] e ignorar quaisquer realidades distintas do marco heteronormativo”, afirmou o órgão.
Em São Paulo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça já proferiu ao menos sete decisões contrárias a leis que vedam a abordagem de questões de gênero ou que trazem outros pontos do Escola sem Partido. Os casos se referem a São José do Rio Preto, Santos, Taquaritinga, Matão, São Bernardo do Campo, Jundiaí e Ribeirão Preto.
Uma das decisões mais recentes é de setembro. O TJ decidiu declarar inconstitucional lei de Taquaritinga que “proíbe atividades pedagógicas que reproduzam o conceito de ideologia de gênero”.
Sancionada em 2017, a norma define o conceito como a “ideologia segundo a qual os dois sexos, masculino e feminino, são considerados construções culturais e sociais”. 
Segundo o TJ, a lei feriu a Constituição estadual, que dispõe que não pode haver “qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como quaisquer preconceitos de classe, raça ou sexo”.
Autor do projeto de lei, o vereador Genésio Valensio (PRB) afirmou que deve recorrer e que não poderia falar mais por sofrer ameaças. “Falaram até que eu era contra os professores.”
“Independente de eu recorrer ou não, o Jair Bolsonaro já vai cortar”, disse.
A proposta de governo registrada no Tribunal Superior Eleitoral por Bolsonaro não cita o nome Escola sem Partido, mas se alinha aos pressupostos do projeto em tramitação na Câmara. “Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”, prega Bolsonaro.
No Rio, o TJ suspendeu em setembro uma lei de Niterói que proibia escolas de recomendar qualquer tipo de material que trate de diversidade sexual e questões de gênero. O mesmo já havia ocorrido com lei de Volta Redonda. Além desses locais, há decisões contrárias a leis dessa natureza nos tribunais de Minas, Sergipe e Amazonas.
Setores favoráveis às normas contestam. Autor do projeto que originou uma lei contra “ideologia de gênero” em Manaus, Marcel Alexandre (PHS) diz que entrou com a medida após pais reclamarem de “abusos” no ensino.
“Tenho certeza que os pais que geraram um Romeu vão olhar para ele com ideia de Romeu e dar conceitos de Romeu. Chega na escola e recebe conceito de Julieta? É complicado isso”, compara ele.
“Isso é um tema que cabe em universidade ou em ensino de segundo grau. Mas fundamental, não”, afirma. A norma acabou suspensa em maio deste ano. Alexandre diz que vai recorrer. Já a secretaria de educação de Manaus afirmou em nota que tem um grupo de trabalho para fortalecer inclusão nas escolas, o qual trabalha com temas de diversidade sexual. 
No STF, a primeira das sete ações da PGR foi contra uma lei de Novo Gama (GO) que proíbe materiais com “ideologia de gênero” e submete todos os conteúdos à análise prévia do município.
Na semana passada, um recurso da PGR nessa ação entrou em julgamento no plenário virtual (via internet). Na terça (6), o ministro Edson Fachin pediu destaque, o que levará a discussão ao plenário presencial, situação inédita no tribunal.
As outras seis ações da PGR contestam leis de Cascavel (PR), Paranaguá (PR), Blumenau (SC), Tubarão (SC), Ipatinga (MG) e de Palmas, que fora liberada pelo TJ do Tocantins. Essas ações não têm relação com as dos tribunais estaduais dessas cidades porque não houve questionamento nas cortes. A PGR só ajuíza ações no STF.
As leis de Paranaguá e Palmas foram suspensas cautelarmente por decisão do relator, Luís Roberto Barroso. Os casos ainda irão ao plenário. “Não tratar de gênero e sexualidade no âmbito do ensino não suprime tais questões da experiência humana, apenas contribui para a desinformação”, escreveu Barroso na ação sobre Palmas. O ministro também suspendeu a ação que tramitava no TJ local. A Câmara de Palmas sustentou que abordar “a ideologia de gênero” extrapola a missão da escola e “implicaria afronta ao direito dos pais de educar os filhos”.
Na ação sobre lei de Blumenau ainda não há decisão. Mas o relator, Fachin, requereu informações e registrou no despacho que as alegações da PGR contrárias à norma “estão amparadas em precedentes desta corte”.
Um dos precedentes é de 2011, de um julgamento sobre outro tema, no qual o plenário reconheceu o “direito à preferência sexual como direta emanação do princípio da dignidade da pessoa humana”.
O outro, de 2016, também sobre outro tema, assentou que “o direito à educação consubstancia um compromisso com a pluralidade democrática”.
Para Toni Reis, diretor do Grupo Dignidade, que ingressou como amicus curiae (amigo da corte) nas ações no STF, deve haver diretrizes definidas por especialistas e capacitação dos professores para lidar com esses temas. “Falar sobre isso não é dar aula sobre sexualidade, é aprender que ninguém pode tocar no corpo de outro sem autorizar e que não se pode fazer bullying”, afirma.
LEIS CONTRA ABORDAGEM DE GÊNERO NAS ESCOLAS
20 municípios, ao menos, já aprovaram leis do tipo, que foram barradas na Justiça
ARGUMENTOS CONTRÁRIOS 
Municípios não podem legislar sobre diretrizes e bases da educação, papel que compete apenas à União
Ao proibir a adoção de diretrizes sobre diversidade de gênero, leis discriminam a população LGBT.
Segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei
Leis contrariam princípios constitucionais como as liberdades de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, e podem indicar censura a professores
ARGUMENTOS FAVORÁVEIS
Lei surgiu como forma de impedir os abusos e "doutrinação" feita por alguns professores com relação a orientação sexual
Abordagem da temática gênero e orientação sexual no ambiente escolar não possui fundamento no texto da Constituição
Tratar de "ideologia de gênero" ou fazer apologia a qualquer tipo de orientação sexual extrapola a missão da escola e implicaria afronta ao direito dos pais de educar os filhos
Fonte: TJs, pesquisa em jurisprudência, STF
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Escola sem Partido na USP é impossível, diz reitor, OESP

O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan, diz que é impossível um projeto como o Escola sem Partido ser aplicado na instituição. A proposta prevê acabar com o que chamam de "doutrinação ideológica" nas institutições de ensino. Para ele, mesmo que a lei seja aprovada, a autonomia universitária, dada pela Constituição, permite com que as ideias de impedir discussões políticas, de gênero e sexualidade vinguem nas instituições de ensino superior como na USP, a mais conceituada universidade do País.
Sua maior preocupação, afirma, está na discussão sobre mudanças no financiamento universitário. Para ele, “a sociedade não entende” a importância de uma universidade de pesquisa, como a USP. “Políticos dos dois lados afirmam coisas muito similares. De um lado, ensino é caro, então privatiza. De outro, o ensino superior é caro e precisamos fortalecer o básico. São dois discursos diferentes, mas o que querem dizer é que a universidade está cara e não precisamos dela.”
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Reitor da Univerisdade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan. Foto: AMANDA PEROBELLI/ESTADAO
Para ele, é preciso ficar claro que a USP contribui para o desenvolvimento do País e quem lucra com isso é a sociedade. Como consequência, não faz sentido para ele a cobrança de mensalidades. “O grosso dos nossos alunos é classe média baixa. Não vai poder cobrar U$ 75 mil dólares como Yale, nem os ricos brasileiros têm. A última vez que fizemos umas contas, para cobrar em proporção com que o aluno tem, as mensalidades não davam nem 8% do orçamento da USP.”
Como o senhor vê a universidade nesse momento politico do País?
Os problemas da sociedade repercutirem dentro da universidade é uma coisa natural porque ela é o locus ideal para discussões, debates e articulações de novas ideias. O que me preocupa é que está se criando um extremismo absurdo, isso começou a se refletir aqui dentro. Quando começaram a divulgar os resultados das eleições já estavam convocando nas redes sociais para comemorar a vitória e marchar para a Historia e Geografia. E então já passaram a chamar todos para defender Historia e Geografia. Era que nem torcedores gangsteres de time de futebol, marcando dia e hora para começar uma briga, chamando pessoas externas. Tivemos que intervir e fazer um controle seletivo nas entradas. Entraram uns 20 black blocks e 20 neonazistas. E tinha polícia. Como eram só 20 e 20 e uns simpatizantes, não deu nada. Se fossem 100, seria perigoso.
Acha que isso pode se repetir?
O que agora estou preocupado é que as discussões têm que ser mais acadêmicas. Preocupa? O que me preocupa é explicar o que é uma universidade de pesquisa para a sociedade. Acho que nós universitários ficamos um pouco afastados da sociedade. A sociedade não entende a gente. Se os políticos não entendem a universidade é porque a sociedade não entende. As universidades de pesquisa não são só para formar grandes profissionais, líderes, cidadãos. Não é só para fazer pesquisa. Somos um centro de discussão, de debates, de desenvolvimento de ideias que possam mudar a sociedade. Essa visão aqui no Brasil está sendo distorcida. As três universidades paulistas (USP, Unesp e Unicamp) são muito baratas. A USP é uma das 10 maiores universidades em produção científica do mundo e, comparando com as outras nove, nós somos uma fração do orçamento.
O senhor diz isso pelas ideias que têm aparecido de cobrança de mensalidade?
Isso é uma questão política. Você tem país comunista que cobra mensalidade, como a China, e tem país bem capitalista, como a Alemanha, que cobrava um pouco e agora não vai cobrar quase nada. A sociedade alemã, por exemplo, diz que o ensino superior é bom para o país, então ela quer que o ensino superior seja oferecido de graça, porque quem vai lucrar no fim é a sociedade. Outros países como EUA, Reino Unido, China, falam que quem ganha mais é que quem estuda e aumenta seu salário. Esse cara que vai ser beneficiado e tem que pagar. Eu noto uma verdadeira dicotomia, políticos dos dois lados afirmando coisas muito similares. De um lado, ensino é caro, então privatiza. De outro, o ensino superior é caro e precisamos fortalecer o básico. São dois discursos diferentes, mas o que querem dizer é que a universidade está cara e não precisamos dela.
O senhor defende o ensino gratuito?
Não sou muito fanáticos pelos alemães, mas acho que ensino fortalece o País. Sim, gratuito. É falta de informação (não defender). Vai ajudar alguma coisa? Quanto representa para uma universidade de pesquisa as anuidades? Sempre insignificante. Ah, tem aluno na USP que vem com carro importado. Deve ter um, dois, nove, mas temos 90 mil alunos. O grosso dos nossos alunos é classe média baixa. Não vai poder cobrar U$ 75 mil dólares como Yale, nem os ricos brasileiros têm. E nem R$ 5 mil daria. A última vez que fizemos umas contas, para cobrar em proporção com que o aluno tem, as mensalidades não davam nem 8% do orçamento da USP. Como agora já temos um numero maior de alunos de escolas públicas, pior ainda. A gente tem que entender: a universidade está contribuindo para o desenvolvimento do País? Se está, é um investimento.
Com a eleição de João Doria e de Jair Bolsonaro, há algum risco para a universidade?
Se a autonomia não for retirada, não vejo risco.
Mas há risco de se tirar a autonomia universitária?
Autonomia é uma decisão política. O risco sempre existe, principalmente nesse momento em que estão falando tantas coisas. Mas, em 30 anos de autonomia, foi comprovado que tivemos um desempenho muito bom, aumentamos a nossa produção científica, portanto contribuição para o desenvolvimento do País e do mundo, e aumentamos a qualidade dessa produção. Aumentamos o número de alunos e a diversidade. Melhoramos a nossa transferência de tecnologia. Todo indicador que vc pegar, as três universidades paulistas dispararam.
Na universidade é impossível, pela gênese da universidade. É um local de debate. No auge da ditadura os debates eram intensos aqui. Obedecemos as leis, mas coisas que ferem a autonomia da USP, a USP não precisa seguir. Isso fere. Porque a universidade é um locus de debate. Você não pode impedir. O debate é importante porque estamos formando cidadãos, nós formamos profissionais, mas o grande objetivo da USP é formar excelentes cidadãos e excelentes líderes. Não consigo imaginar um professor fazendo proselitismo para os alunos, mesmo quando o professor da um curso de Marxismo, mostra as críticas, faz parte da formação.  
E se houver um clima de denuncismo?

Denunciar para quem? Eu não vou criar um mecanismo de controle ideológico dentro da universidade.
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O papel da economia criativa., Nexo

 E a falta de políticas para a área

O que têm em comum Alex Atala, Alexandre Herchcovitch, José Padilha, Emicida e os criadores do aplicativo 99 Taxis? Todos são alguns exemplos de representantes bem-sucedidos da chamada economia criativa brasileira. A ideia da cultura como agente de estímulo da economia ganhou força em diversos países nas últimas décadas. Defesas mais tradicionais da cultura sempre realçaram sua importância para a identidade e o patrimônio histórico de um povo ou país. A esses aspectos, cada vez mais gestores públicos, acadêmicos e especialistas acrescentam outra (e, a seu ver, mais convincente, dependendo do interlocutor): cultura gera dinheiro e emprego. O termo foi cunhado pelo pesquisador britânico John Howkins no livro “Economia criativa - como ganhar dinheiro com ideias criativas ”, publicado no Brasil em 2012. Entretanto, a gênese do conceito está na proposta de política pública “Creative nation” (http://apo.org.au/node/29704), lançada pelo governo australiano em 1994 e que ampliou o entendimento do que podia ser considerado cultura e de sua importância global. “Política cultural é também política econômica. Cultura cria riqueza”, afirma o documento da proposta. O termo economia criativa é elástico e inclui iniciativas que vão além da área cultural. Empresas de tecnologia e agências de publicidade, por exemplo, cabem no seu guarda-chuva. A Unesco, agência de educação, ciência e cultura das Nações Unidas, explica em relatório de 2013 (http://www.unesco.org/culture/pdf/creativeeconomy-report-2013.pdf) que o termo se refere “não apenas a bens e serviços culturais, mas também a brinquedos e jogos e todo o domínio da pesquisa e desenvolvimento (conhecido em inglês pela sigla R&D)”. A cultura, entretanto, está no coração da economia criativa, segundo a entidade. Gisele Jordão Coordenadora do curso de Cinema e Audiovisual da ESPM FOTO: DANIEL CARON  A INDÚSTRIA DA MÚSICA É PARTE IMPORTANTE DA ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA. NA FOTO, A RAPPER E APRESENTADORA KAROL CONKÁ A origem do termo “Negócios criativos dependem de talento humano. O fomento funciona como um incentivo financeiro a princípio, mas é importante pensar a longo prazo. As indústrias criativas não vão evoluir sem humanos talentosos.” O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) define a área (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/segmentos/economia_criativa/como-o-sebrae-atua-no-segmento-de-economiacriativa,47e0523726a3c510VgnVCM1000004c00210aRCRD) como incluindo “os ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade, cultura e capital intelectual como insumos primários”. O termo “indústrias criativas” também ganhou espaço a partir da década de 1990 como forma de definir as atividades econômicas que compõem a economia criativa. Embora às vezes o termo seja usado como sinônimo de economia criativa, há quem os diferencie. Em documento sobre o setor no Brasil (https://creativeconomy.britishcouncil.org/guide/what-creative-economy/), o British Council, órgão dedicado a promover a cultura britânica no exterior, considera áreas como museus, patrimônio histórico, bibliotecas e galerias como parte da economia criativa, mas não como indústrias criativas. Em entrevista ao Nexo, Guilherme Arradi, coordenador do Centro de Referência em Economia Criativa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), estima hoje a existência de mais de 200 mil negócios criativos no país, “que geram um PIB equivalente a R$ 126 bilhões, com crescimento anual médio de 4,6%, o que corresponde ao dobro do crescimento do PIB global brasileiro”. Segundo Arradi, o Sebrae divide o setor em 4 grupos: tecnologia, consumo, mídia e cultura. “Do ponto de vista dos profissionais criativos, o senso comum costuma associar os trabalhadores criativos a agências de publicidade, às produtoras de vídeo”, diz. “No entanto, quase 80% desses profissionais não estão nessas empresas, e sim espalhados em diversos negócios de vários setores.” Ele cita a biotecnologia, a arquitetura e indústrias de inovação como exemplos. De acordo com o relatório (https://www.google.com/url? sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwirr9Td7MXeAhVOPJAKHVpWDYgQFjAAegQICBAC&url=http%3A%2F%2Fwww.firjan.com industria-criativa-sistema-firjan-2016.pdf&usg=AOvVaw0AHgXUmHIYgGYJOO9lcdSJ) Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, publicado pela Firjan (Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o setor criativo foi responsável por 2,64% do PIB nacional em 2015 (quando gerou R$ 155,6 bilhões). Por essa estimativa, no mesmo ano empregou formalmente 851,2 mil pessoas. Para efeito de comparação, no mesmo ano, a indústria automobilística foi responsável por 4,1% do PIB. Em 2017, as montadoras empregavam 126,3 mil trabalhadores. Em agosto (https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/23/Como-os-candidatos-tratam-da-cultura-nos-planos-de-governo), o Nexo examinou os programas de governo dos 13 candidatos à presidência. Quatro deles, incluindo o do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), não faziam qualquer menção a políticas culturais. Dos que faziam referência à cultura, só os de Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin contemplavam o papel do setor no desenvolvimento econômico, mencionando a economia criativa. Em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, o MinC (Ministério da Cultura) chegou a criar uma Secretaria de Economia Criativa. A divisão sobreviveu apenas até janeiro de 2015. Foi quando o então ministro Juca Ferreira mudou seu nome da Secretaria para Formação de Linguagens Artísticas. Depois, na gestão Marcelo Caleiro, já na administração de Michel Temer, o departamento virou Secretaria de Economia da Cultura. O tamanho do setor no Brasil À procura de políticas públicas FOTO: RONALDO CALDAS/ASCOM MINC  RODADA DE NEGÓCIOS DURANTE O EVENTO MICBR, EM SÃO PAULO Na gestão do ministro Sérgio Sá Leitão, a denominação voltou. O tema é caro a Sá Leitão, que o colocou como prioridade desde o momento em que assumiu. Entre 5 e 11 de novembro de 2018, o MinC realizou o MicBR (Mercado das Indústrias Criativas do Brasil), um grande evento de economia criativa em São Paulo. Espalhado por diversos locais da capital paulista, com extensa programação e anunciada participação de 500 empresas, o evento se colocou como plataforma para rodadas de negócios entre empresas brasileiras e estrangeiras e de capacitação de novos empreendimentos. Enquanto isso, encontra-se estacionada (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao;jsessionid=1BE85BB3E31ABB0A95ABD5E8219AC6E1.proposicoesWeb2? idProposicao=2024504&ord=0) uma proposta de Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=816AB70B069074D850A226DB8683E00B.proposicoesWebExterno1? codteor=1403363&filename=PL+3396/2015). Apresentada pelo deputado Angelim (PT-AC) em 2015, o projeto prevê a “produção de informação e conhecimento, a formação de mão-de-obra e o estímulo aos empreendedores criativos”. À época, o congressista declarou que, embora a cultura brasileira fosse amplamente reconhecida no exterior, “não estamos entre os 10 primeiros países produtores e exportadores de bens e serviços criativos”. O status deste projeto reflete o que se vê pelo país, em instâncias estaduais e municipais: há muitos planos e projetos, com especialistas, entidades e autoridades sempre reafirmando a relevância da cultura e da economia criativa, mas raros casos de transformação dessas intenções em legislação ou políticas públicas efetivas. Para Arradi, são diversas as possibilidades de atuação das autoridades: incentivo a ambientes de inovação, melhoria da infraestrutura e redução dos custos para criação, produção e distribuição, desenvolvimento de leis de fomento, estímulo ao desenvolvimento tecnológico, proteção de propriedade intelectual e criação de modelos jurídicos mais adequados aos setores criativos. O coordenador do Sebrae ressalta também a importância de se construir um sistema educacional que forme profissionais com habilidades específicas, fundamentais para o empreendedor do futuro, como resolução de problemas complexos, pensamento crítico, criatividade, flexibilidade e trabalho coletivo. “Negócios criativos dependem de talento humano. O fomento funciona como um incentivo financeiro a princípio, mas é importante pensar a longo prazo. As indústrias criativas não vão evoluir sem humanos talentosos”, afirmou Gisele Jordão, coordenadora do curso de Cinema e Audiovisual da ESPM, ao Nexo. Privilegiar a criatividade será fundamental (https://www.huffingtonpost.co.uk/entry/britains-creative-industries-are-a-crucial-part-of-our-futureeconomy_uk_5aba6fc4e4b008c9e5fbd638? guccounter=1&guce_referrer_us=aHR0cHM6Ly93d3cuZ29vZ2xlLmNvbS5ici8&guce_referrer_cs=vpuu7bKWeHPn8cNKlgf3Kg) para o desenvolvimento econômico dos países nos próximos anos. Arradi afirma que, nas últimas três décadas, as indústrias criativas têm sido consideradas os maiores casos de sucesso global. Algumas das empresas de maior valor no mercado são criativas, como Amazon, Facebook, Apple, Google, Netflix e Spotify. “Elas resistem a viradas econômicas e possuem profissionais altamente qualificados. De 2000 a 2010, o crescimento dessas indústrias é de 2 a 4 vezes maior que o de outros setores produtivos”. Para os entrevistados, muito disso tem a ver com o avanço tecnológico. A presença do digital no dia a dia está transformando a forma de entender e fazer negócios, com modelos antigos ficando para trás. Para Jordão, a economia criativa não é uma tendência, mas algo já consolidado. “A gente tem incorporado nesse modelo de negócio uma lógica de inovação. São novos modelos com uma visão tecnológica que permite um movimento humano nesse processo. Isso já é realidade. O grande desafio é entender agora o papel do humano dentro dessa lógica industrial”, afirmou ao Nexo. A Unesco sublinha que a economia criativa também pode ser um agente de inclusão. Ao promover a qualificação profissional e a criação de empregos, incluindo novos tipos de trabalho, o setor ofereceria grande potencial de impacto social. O relatório também cita uma maior participação da sociedade civil, que resulta em uma comunidade mais informada e com maior envolvimento nas culturas local e nacional, e empoderamento de indivíduos e grupos sociais como mulheres, jovens e povos indígenas. Este eixo dialogia com as melhorias que atividades criativas podem trazer para as cidades, como a revitalização de áreas degradadas, o aumento do turismo e a oferta de bens e serviços que contribuam para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos. Em sua “Rede de cidades criativas” (http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/64_cities_join_the_unesco_creative_cities_network/), que reúne 64 cidades em 44 países, a Unesco busca engajar autoridades locais em projetos e política relacionados à economia criativa. Outra plataforma deste tipo é o Fórum de Cidades Mundial, que reúne autoridades locais e representantes do setor cultural de 37 cidades. Segundo texto de apresentação (http://www.worldcitiescultureforum.com/assets/others/WCCF_Report2015_SINGLE.pdf), “está claro que não será o suficiente (...) trabalhar diligentemente em sistemas de transporte e saúde, policiamento e escolas. Também precisamos que nossos povos se sintam realizados e felizes”.
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