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quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Custos e benefícios de cada fonte de geração elétrica, OPINIÃO SERGIO LEITÃO, FSP


Sergio Leitão, diretor do Instituto Escolhas, em seminário em 2017 - Reinaldo Canato - 30.out.17/Folhapress
8.nov.2018 às 2h00
  •  EDIÇÃO IMPRESSA
  •  
  •  
Sergio Leitão
Transformar o setor elétrico em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil é uma das promessas registradas no programa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O documento diz que a oferta de energia precisa ser confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente, mas não aponta os caminhos que serão percorridos para esse desenvolvimento.

Cita o potencial da região Nordeste para a geração de energia solar e eólica, afirma que o gás natural, combinado à matriz de energia limpa, exercerá papel fundamental para garantir a segurança energética, e promete acelerar os processos de licenciamento ambiental para a construção de hidrelétricas.

A expectativa é que a partir de agora, passadas as eleições e iniciado o governo de transição, o presidente e sua equipe indiquem com mais clareza o que projetam para o setor.

Para subsidiar essa discussão e qualificar o debate a partir de dados e evidências, sem demonizar qualquer fonte, o Instituto Escolhas lançou recentemente uma metodologia inédita para o cálculo do custo total da geração de energia no Brasil. A principal inovação do estudo é criar uma valoração adequada de atributos como infraestrutura, subsídios e isenções, custos de operação e os relacionados à emissão de gases de efeito estufa.

Uma das principais conclusões é que o Brasil, até 2026, pode aumentar a participação de novas fontes renováveis --eólica, solar e biomassa-- em sua matriz sem que isso acarrete custos significativos para a operação do sistema elétrico, cumprindo assim as diretrizes do Plano Decenal de Energia 2026.

Hoje, mais de 80% da eletricidade usada no país já é proveniente de fontes renováveis, porém em sua maior parte hidráulica (68%).

O estudo indica ainda que, até 2035, o país pode aumentar em 68% a participação das novas renováveis em relação à previsão do PDE 2026, totalizando 44% da composição da matriz. Isso pode ocorrer sem afetar a competitividade e a atratividade dos megawatt-hora (MWh) dessas fontes para os consumidores.

Além de competitivas e com bastante espaço para o crescimento, as novas fontes renováveis apresentam o menor custo de investimento e operação em relação às demais.

Já a termelétrica é a fonte que se sai melhor quando avaliados os serviços prestados para além da produção de energia propriamente dita, como modulação (capacidade de atender à demanda durante todo o ano) e robustez (capacidade de produzir energia acima do que foi planejado). A hidrelétrica tem problemas com a sazonalidade, e a eólica e solar com a variabilidade na produção de energia. Entretanto é também a termelétrica a fonte com o maior custo ambiental para a sociedade relativo às emissões de gases de efeito estufa.

A conclusão é que nenhuma fonte sozinha tem todas as características necessárias para o melhor funcionamento do sistema. Por isso, o plano de expansão ideal para o sistema não deve necessariamente selecionar apenas a opção com o menor custo ou a mais competitiva. É a complementaridade entre as fontes a melhor e mais eficiente opção.

Até 2013, os leilões organizados pelo governo, que são a principal ferramenta de expansão do setor, consideravam exclusivamente o preço e quantidade oferecidos por cada fonte.

A partir daquele ano, passou a haver leilões separados por fonte, o que possibilitou a contratação de energia de uma fonte desejada, mesmo que o seu preço fosse maior, mas ainda sem calcular as vantagens e desvantagens de cada uma, já que até então não havia uma metodologia para dar valor a esses atributos.

De posse do modelo gerado pelo estudo, o novo governo tem agora a oportunidade de inovar, de forma técnica e transparente, no planejamento do setor, incorporando os custos e benefícios econômicos das fontes de geração para definir quanto de energia de cada fonte é recomendável contratar e que, de fato, será a melhor opção para o país.
Sergio Leitão
Diretor-executivo do Instituto Escolhas; fundador e diretor (2004-2005) do Instituto Socioambiental e assessor para temas sociais e ambientais do Ministério da Justiça (2000-2001, governo FHC)

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Ninguém volta para o armário, Mariliz Pereira Jorge FSP

Terça (6), três estados americanos flexibilizaram suas leis antidrogas. Utah e Missouri aprovaram o uso medicinal da maconha e Michigan liberou geral. Em 1969, quando a primeira pesquisa sobre o tema foi feita, apenas 12% dos americanos eram a favor da legalização. Hoje, são 66%. Não quer dizer que sejam maconheiros, apenas prezam pelas liberdades individuais.
Mudanças na legislação não acontecem por benevolência política. Primeiro vem o debate, depois a conscientização e então as leis se adaptam ao que a sociedade já chancelou. É um caminho sem volta. Esse exemplo pode servir para acalmar corações exaltados pelo medo de que o país caia num retrocesso.
Ainda que o discurso do presidente eleito seja autoritário, antes que algo dê marcha à ré, ele e seus apoiadores terão que lidar com a realidade. Ninguém voltará para o armário. Está lá na Constituição, "todo poder emana do povo", o que significa que as mudanças vêm de baixo para cima. Isso serve para avanços sociais, casamento gay, maconha.
Fabiano Contarato, senador eleito pelo Espírito Santo
Fabiano Contarato, senador eleito pelo Espírito Santo, com seu marido e seu filho - Reprodução/Instagram
Mais da metade dos brasileiros se opõe à legalização das drogas e à ampliação das leis do aborto. A oposição vem diminuindo desde que essas pautas se tornaram rotina, assim como cresce o apoio à união homoafetiva. O brasileiro elegeu Bolsonaro, mas também FabianoContarato, homossexual, casado, pai de um filho adotivo, o senador mais votado no Espírito Santo. A ironia desse episódio é que ele tirou o lugar de Magno Malta, autor do projeto que quer proibir o casamento gay. Não é acaso. É sinal de mudanças concretas na sociedade.
A esquerda, muito oportunista, quer protagonizar a tal resistência a um possível retrocesso, assim como sequestrou os movimentos identitários. Mas o repúdio às perdas das conquistas sociais cada vez mais não terá ideologia, porque há gente de todo espectro político que não permitirá que os armários que foram escancarados voltem a ser fechados.
Mariliz Pereira Jorge
Jornalista e roteirista de TV.
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terça-feira, 6 de novembro de 2018

Candidatura coletiva: como o voto em um representante elegeu nove, JC USP




5 de novembro de 2018Redação JC
Por Laura Molinari e Letícia Tanaka
Uma candidatura coletiva irá ocupar, pela primeira vez, espaço na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Bancada Ativista foi eleita com 149.844 votos, décima mais votada no estado, prometendo inovar no modo de fazer política ao desafiar o modelo de candidaturas individuais.
Nove ativistas se uniram para disputar um único cargo de deputado estadual através de uma legenda unificada. São sete mulheres e dois homens que integram o co-mandato. Mesmo com presenças masculinas, o grupo se apresenta no feminino, e assim será tratado nesta matéria.
Cada integrante representa diferentes coletividades. As propostas da Bancada incluem o fomento da cultura periférica, humanização da segurança pública, combate ao racismo, defesa do meio ambiente, dos direitos dos animais, a preservação indígena, causas feministas e LGBT, entre outras.
Como a Justiça Eleitoral impede o registro de um grupo para a candidatura, Mônica Seixas foi a co-deputada escolhida como representante nas urnas. Ela tomará posse do cargo oficialmente, votará e assinará Projetos de Lei. “Na justiça eleitoral não é previsto, mas também não é proibido. Pro mundo do direito, o mandato coletivo é inexistente”, explica Guilherme de Almeida, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

A jornalista Mônica Seixas (PSOL) foi a representante oficial do projeto nas urnas.

As outras co-deputadas serão contratadas como assessoras parlamentares e dividirão o gabinete de maneira igualitária. Em conversa com o JC, Mônica reitera que haverá horizontalidade na tomada de decisões: “Todos têm as suas próprias pautas, vindas dos seus coletivos, e nós vamos protocolar. Eu não decido sozinha, nós vamos decidir juntos como nos posicionar”.
Mônica explica que a técnica política básica é o diálogo, garantindo o direito de fala de todas as integrantes, evitando conflitos. E apesar de cada um dos coletivos representados na Bancada apresentar formulações próprias de políticas públicas, todos os membros têm liberdade para opinar e aperfeiçoar as propostas.
“Um ajuda muito o outro a aperfeiçoar os nossos pontos de vista sobre o mundo. Ao escrever um Projeto de Lei, apresentamos para todos e vemos se tem alguma coisa para alterar”, diz a co-deputada.

Vote em uma, eleja nove

A Bancada Ativista surgiu da vontade de diversos coletivos de colocar dentro da Câmara pessoas que estivessem ativas na transformação do cotidiano, para dessa forma gerar uma transformação política. Em 2016 obtiveram sucesso ao apoiar a candidata Sâmia Bomfim para vereadora de São Paulo, defendendo principalmente as causas feministas e das mulheres.
“Depois da campanha de 2016 a gente ficou pensando em como potencializar os nossos poucos recursos, porque eleger um de cada vez ainda é muito pouco”, conta Mônica. Driblando os poucos recursos disponíveis, decidiram se unir  em uma única legenda, para trabalhar em conjunto e propor o maior número possível de projetos. “A gente vai se dividir porque são centenas por semana. A gente vai dividir de acordo com as nossas especificidades técnicas”, explica a co-deputada.
Apesar de se declararem suprartidárias, o grupo não poderia se candidatar sem sem pertencer a um partido. Isso fez com que aderissem ao PSOL, pela afinidade de pautas.
“Desde que ela não fira os princípios do decoro e todos os princípios de representatividade parlamentar, ela tem uma margem de manobra”, explica o professor Guilherme de Almeida. Para ele, o movimento de candidaturas coletivas é um “experimentalismo históricos bem vindo em uma época em que vivemos uma crise de representatividade”.
Segundo o jurista, esse experimento pode mostrar para a legislação eleitoral novas formas democráticas de se praticar política, como os movimentos não ligados aos partidos tradicionais. “Acho que está mais do que na hora do que de apontarmos para renovação da representatividade política”.

Legislatura espinhosa

O contexto de atuação ao qual a Bancada Ativista se depara é atípico. Ao mesmo tempo em que cresce em 80% a representatividade feminina na Alesp e a primeira transgênera é eleita, forma-se também a bancada do PSL.
O partido não possuía representatividade nas eleições passadas e agora predomina, com 15 integrantes. Serão também nove deputados de origem militar a compor chamada “bancada da bala”.
Para Mônica, o legislativo vive uma “disputa de consciências”, enquanto o eleitorado anseia por mudanças políticas. “No parlamento vai ser difícil, eu acho que muito provavelmente a gente contém visões de mundo completamente opostas. A gente vai viver muitos embates legislativos”.
No entanto, ela acredita que a participação da população no parlamento será mais ativa do que nos últimos anos.
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