terça-feira, 6 de novembro de 2018

João Pereira Coutinho, A loucura dos sãos, FSP

Machado de Assis foi pioneiro no estudo dos distúrbios mentais camuflados

Hipócrita leitor: não espere nada de mim. Sou bicho preconceituoso e intolerante, mesmo quando não quero. Sobretudo quando não quero.
Os meus preconceitos são vastos, como oceanos de maldade que tudo afogam em cinismo e irrisão. Culturas, povos, sexos, minorias —nada escapa. Antes de a razão calçar as botas, já os meus preconceitos deram a volta ao mundo (obrigado, Mark Twain).
Mas que dizer daqueles que não têm preconceitos e, pior, declaram ufanamente que vivem de cabeça limpa? Devemos invejar esses seres?
Um pouco de calma. É preciso ter em conta os “preconceitos inconscientes”. A ciência, sempre incansável, debruça-se sobre esse abismo. E garante que uma alma pura nunca é tão pura como pensa.
Que o diga a professora Dolly Chugh, psicóloga social, entrevistada pelo Wall Street Journal. Afirma a doutora que todos temos “preconceitos inconscientes”. Eles podem surgir quando vemos uma mulher aos comandos de um avião (e sentimos um arrepio de medo pela espinha abaixo). Ou quando um mendigo nos pede esmola (e escutamos um “vai trabalhar, vagabundo” ecoando na nossa alma).
Para a professora Chugh, esses preconceitos influenciam os nossos comportamentos e não contribuem para um mundo melhor.
É por isso que muitas empresas já obrigam os seus trabalhadores a frequentarem certos seminários. O objetivo é “revelar”, por uma espécie de “auto de fé” científico, os demônios que se escondem por trás da máscara gentil.
Um dos instrumentos para proceder ao exorcismo é o “implicit association test”, inventado em Harvard, corria 1998. Fato: os pais do teste sempre fizeram uma distinção entre ter certas crenças (negativas) sobre pessoas ou minorias e praticar certas ações (negativas também) contra elas. A primeira asserção não conduz à segunda.
Ilustração de Ângelo Abu para João Pereira Coutinho de 6.nov.2018.
Ângelo Abu
Mas se é possível cortar o mal pela raiz, produzindo um ser humano perfeito e limpo até nos seus pensamentos, por que não tentar?
Quando lia sobre o tema, sorri. E então pensei que o Brasil foi pioneiro nessa área quando, em 1882, produziu um dos primeiros documentos sobre distúrbios mentais camuflados. O autor dava pelo nome de Joaquim Maria, embora seja mais conhecido por Machado de Assis. O título do estudo? “O Alienista”.
Para os infelizes que nunca leram Machado (eu disse “infelizes”? Olha aí o preconceito intelectual!), é a história de um homem, Simão Bacamarte, que abandona uma carreira internacional para se dedicar à sua terra.
A terra é Itaguaí e o dr. Bacamarte tem um sonho: curar a loucura. Como tolerar a imagem decadente de loucos vagueando pelas ruas, sem salvação ou consolo? Esses são os “mansos”, explica o narrador. Os “furiosos” são trancados em casa e ali apodrecem até ao último suspiro.
Inconformado, Simão Bacamarte monta o seu hospício —a Casa Verde— e começa a internar os patológicos. Mas se o espírito humano é uma “concha”, como ele afirma, é preciso ir sempre mais fundo na busca da “pérola”, ou seja, da razão.
Rapidamente, o dr. Bacamarte passa dos patológicos para os suspeitos; dos suspeitos para os ambíguos; e dos ambíguos para qualquer um que mostre a mais leve imperfeição aos seus olhos. Até a mulher, santa criatura, lá vai parar ao manicômio: as suas preocupações com vestidos e joias são a revelação fatal de um cabeça arruinada. 
A Casa Verde enche-se. Quase toda a terra ali está porque “o equilíbrio perfeito de todas as faculdades” é artigo raro, raríssimo.
Pelo menos, até ao momento em que o dr. Bacamarte questiona a sua própria teoria: será que a razão é mesmo “o equilíbrio perfeito de todas as faculdades”? Ou esse equilíbrio é a verdadeira manifestação de loucura, o que implica libertar os primeiros loucos e internar a população sã que restou?
Lendo “O Alienista”, percebemos como o dr. Bacamarte é um antepassado dos psicólogos modernos que procuram curar o “preconceito inconsciente”. Todos agem por amor ao próximo. Todos desconfiam da constância aparente. E todos gostariam de internar a humanidade em mil Casas Verdes, procurando a “pérola” escondida na “concha” enferma.
Claro que, lendo ou relendo Machado, uma dúvida assalta o leitor —e, por fim, os habitantes da terra e até o médico: e se o verdadeiro alienado for o próprio alienista?
Ou, adaptando a pergunta para os nossos tempos, e se o verdadeiro preconceituoso for aquele que não tolera preconceitos? Terá ele a coerência do dr. Bacamarte para se encerrar na cela em busca de uma cura para si próprio?
Mistério. É nesses momentos que uma pessoa suspira de alívio por já não ter salvação.
João Pereira Coutinho

É preciso abraçar a complexidade, FSP

O cérebro é uma coisa engraçada. Adora um problema; não pode viver sem um. Na falta de assunto, arranja joguinho no celular, caça-palavras, qualquer coisa para resolver.
Mas quando aparece um problema de verdade, daqueles com várias partes por encaixar, que requer planejamento, estratégia e perseverança, ele se apega à primeira resposta simples. Pode ser excesso de peso, dor crônica, nota baixa ou o futuro do país. O impulso é o mesmo: qual é a solução fácil?
O apelo do simples é tanto que até cientistas sucumbem. Duas décadas atrás, a depressão parecia ter encontrado mecanismo e remédio na bancada da farmácia: sua causa era falta de serotonina e isso podia ser resolvido com Prozac.
Cápsulas do antidepressivo Prozac
Antidepressivo Prozac - Matt Detrich/AP
Muita pesquisa mais tarde foi que se entendeu que a serotonina tem muitas outras ações além de regular o humor. Sim, o Prozac causa um aumento imediato dos níveis de serotonina, mas isso não tem nada a ver com o efeito antidepressivo. A depressão, aliás, nem é causada simplesmente por “falta de serotonina”. Ainda assim, o remédio funciona —apenas não do jeito que se pensava, nem pela razão que se pensava.
E isso faz perfeito sentido, porque o cérebro é um sistema complexo, cheio de partes que interagem e mudam umas as outras. Não é a serotonina que nos deixa felizes, assim como não é dopamina que dá prazer. São os circuitos sobre os quais elas agem, os caminhos pelo cérebro que passam a ser mais ou menos trilhados dependendo da sua presença.
A simplificação neurocientífica da vez parece ser o tal do equilíbrio entre excitação e inibição, tema da reunião de que participei semana passada. Há tempos que se falava de epilepsia como excesso de excitação e da ansiedade como falta de inibição, e agora, em parte por causa de novos exames que permitem detectar no cérebro níveis mais baixos ou elevados de Gaba ou glutamato do que de costume, distúrbios desde a depressão ao autismo vêm sendo tratados como simples falta ou excesso desses transmissores, os quais de fato regulam a atividade dos neurônios —de maneira geral.
Se Gaba e glutamato são usados pelo cérebro todo, então mudanças nos seus níveis só podem causar mudanças específicas e diferentes se ocorrerem em circuitos diferentes. Ou seja: o problema é o circuito, não é o transmissor.
Descobrir o circuito comprometido dá trabalho, e alterá-lo, mais ainda. Mas é o que, a longo prazo, funciona de maneira duradoura, e para todos, ao invés de adotar a resposta simples e contar com a sorte.
Suzana Herculano-Houzel
Bióloga e neurocientista da Universidade Vanderbilt (EUA).

Dignidade sob pressão, FSP

Ações anticorrupção têm ocorrido com imprudência

Agentes da Polícia Federal deixam o gabinete da liderança do PTB na Câmara após cumprirem mandado de busca e apreensão no local - Pedro Ladeira - 30.mai.18/Folhapress
Ives Gandra da Silva Martins, Renato de Mello Jorge Silveira e Hamilton Dias de Souza
Um dia Ernest Hemingway (1899-1961), do alto de sua sabedoria de vida, afirmou que "a coragem é a dignidade sob pressão". Pois é esta coragem, fruto da indignação conjuntamente percebida, que nos anima a manifestarmo-nos na defesa da cidadania brasileira.

A indignação que sentimos no sentido coletivo é por conta da forma imprudente como têm sido conduzidos recentemente alguns casos de investigação criminal no âmbito das operações policiais de combate à corrupção.

Para não deixar dúvida, declaramos desde já o nosso irrestrito apoio ao mote de tais operações. Igualmente relevantes foram as medidas para pôr fim ao sentimento de impunidade para os crimes de colarinho branco, cometidos seja por autoridades, políticos ou empresários. Ninguém está acima da lei, assim como não acreditamos que haja cidadão acima de qualquer suspeita.

No entanto, é de se recordar que a investigação criminal é um instrumento legítimo de apuração de responsabilidades e de apoio à Justiça no julgamento regular das pessoas suspeitas, requerendo responsabilidade no seu trâmite. Deve ser conduzida com imparcialidade, impessoalidade e equilíbrio, para trazer à luz fatos e dados que conduzam a um julgamento justo.

Portanto nada justifica hoje em dia a forma agressiva e humilhante a que se veem submetidos os eventuais suspeitos nas investigações em curso nas operações anticorrupção.

Sem nem sequer ter conhecimento prévio de que existe uma investigação corrente sobre sua pessoa, são submetidos a uma ruidosa operação de busca e apreensão em suas residências e escritórios e, antes mesmo de se concluir tal operação, a imprensa já está informada em detalhes sobre a referida ação e daí se processa o linchamento moral do cidadão suspeito.

A regra deveria ser de absoluto sigilo na execução do mandado de busca e apreensão, pois a mera suspeita de envolvimento de uma pessoa no eventual crime praticado não pode se tornar um prejulgamento público antes de que provas materiais do referido crime sejam apreciadas em juízo. E se não tiver ocorrido o suposto crime? E se o suspeito for inocente? Como fica o dano moral ao cidadão que teve seu nome e sua honra postos à divulgação pública em situação tão vexatória?
Nesse contexto, muitas vezes destroem-se a carreira e a reputação de bons e honestos profissionais, prejudicam-se empresas que operam na legalidade, abalam-se as famílias e as amizades das pessoas suspeitas e, em casos extremos, leva-se, por vezes, ao suicídio de alguns. Assim ocorreu, recentemente, com o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relembre-se: o artigo 37 da Constituição determina que os agentes do Estado atuem em observância aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Desses vetores axiológicos decorre a exigência de imparcialidade, segundo a qual a autoridade administrativa deve agir sem levar em conta quaisquer outros interesses que não o cumprimento fiel da lei e da Constituição. Isso significa que, na ausência de fortes indícios da conduta ilícita, o promotor não deveria acusar o suspeito.

Na prática, porém, ocorre o contrário. Há casos em que a autoridade pública age sem maior reflexão, acusa de forma temerária e permanece irresponsável pelos prejuízos causados a inocentes.
O sistema jurídico deve criar mecanismos para que se responsabilizem os agentes públicos que atuem com parcialidade e, consequentemente, descumpram a Constituição.

É de se pedir equilíbrio, mesmo no caminho de continuidade do rigor e da justiça no processo de combate à corrupção. É hora de grandes mudanças no Brasil, inclusive no respeito às leis, às garantias e à cidadania.
Ives Gandra da Silva Martins, Renato de Mello Jorge Silveira e Hamilton Dias de Souza
Professor emérito da Universidade Mackenzie; Professor titular da Faculdade de Direito da USP; Mestre em direito pela Faculdade de Direito da USP