segunda-feira, 24 de abril de 2017

‘Custo da má gestão de Dilma é maior do que o da Lava Jato’, OESP

O economista Eduardo Giannetti da Fonseca diz que os impactos da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, podem ter efeitos negativos sobre a economia brasileira, que esboça uma reação, mas afirma que as investigações em curso não deram origem à atual recessão pela qual o Brasil passa. Segundo ele, a má condução do governo Dilma Rousseff, com políticas equivocadas, colocou o Brasil nesta profunda crise, gerando a alta taxa de desemprego. A seguir, trechos da entrevista.

Foto: GABRIELA BILO | ESTADAO CONTEUDO
Giannetti
Para Giannetti, apuração do sistema financeiro e judiciário trará impactos
Um levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que as principais empresas envolvidas na Lava Jato demitiram quase 600 mil pessoas. As novas delações poderão piorar esse cenário?
O impacto (negativo) indireto sobre o emprego é ainda maior. Afeta toda cadeia, desde os fornecedores até o consumo que deixa de ser feito porque a atividade não aconteceu.
Com as delações que vieram à tona semana retrasada, o impacto da Lava Jato na economia pode ser maior daqui para a frente?
Acho que seria um erro de análise atribuir a atual crise econômica e o desemprego à Lava Jato. Estaríamos em crise e com alta taxa desemprego, independentemente da Lava Jato. Não foi a operação que criou esse problema. Ela ajudou a agravar, uma vez que as decisões tomadas no âmbito da corrupção que a operação está revelando foram péssimos investimentos. Um exemplo é a refinaria Abreu e Lima. Foram gastos dezenas de milhões de reais e nenhum real de retorno. A Lava Jato não causou a crise econômica.
Em outras palavras, a Lava Jato não está diretamente ligada à crise econômica...
Não é o preponderante. Ela é mais o sintoma da crise do que a causa original. Uma coisa é importante esclarecer: o custo econômico da incompetência do governo Dilma é muito maior do que toda a corrupção brasileira, por mais que você superestime essa corrupção. Estamos falando de toda ordem de magnitude. Mesmo na avaliação mais ambiciosa do tamanho da corrupção no País não chega nem perto do custo que teve para a sociedade o acúmulo de equívocos macroeconômicos e de política microeconômicas do governo Dilma.
O sr. se refere só ao governo Dilma ou à gestão petista?
O quadro (econômico) começou a se deteriorar no segundo mandato do governo Lula, após a saída de Palocci (ex-ministro Antônio Palocci). O cenário se agravou e gerou a crise que estamos vivendo no primeiro mandato do governo Dilma, com a adoção da chamada nova matriz macroeconômica e com os erros de políticas microeconômicas nas áreas de energia elétrica, de petróleo e gás, das concessões, do uso do BNDES para favorecer parceiros. Acredito que a corrupção gere muito mais indignação porque é um desvio de responsabilidade moral.
Mas foi o governo Lula que estimulou as políticas de ‘campeãs nacionais’. Isso já não era um indício do início do problema?
O segundo mandato do Lula foi um ensaio. Mas a realização em larga escala desses projetos foi no mandato da Dilma. O Lula ainda tinha um álibi de lidar com o impacto da crise econômica global de 2008 e 2009. Podia justificar que eram medidas anticíclicas para diminuir a crise. No governo Dilma já não foi nada disso. Foi uma convicção equivocada de alocação de recursos e intervenção com mão pesada nos setores elétrico e de óleo e gás, na alocação de crédito... Depois, uma inflação muito alta, reprimindo os preços administrados, o que obrigou a aumentar os juros durante a recessão. De novo, a crise atual não tem nada a ver com a corrupção. Não é a primeira vez que o Brasil passa por crises. Foi assim no governo Geisel (Ernesto Geisel). Dilma gerou uma nova década perdida.
Mas as revelações da Lava Jato agravaram o desemprego?
Agravaram sim.
A situação poderá ficar mais crítica com futuras delações, como a do Palocci?
A Lava Jato é um exemplo da deformação patrimonialista do Estado brasileiro. Governos que comandam junto com segmentos do setor privado o uso dos recursos na economia. Por dois motivos basicamente: o setor privado buscando um atalho de crescimento por meio de acesso privilegiado; e os governantes buscando a perpetuação no poder por meio da cooptação do setor privado. É uma via de mão dupla. Fazem um conluio para se beneficiar – uns com lucro e outros no poder. Isso não envolve todo o empresariado nem todos os políticos. E, de fato, estão faltando dois elos ainda da cadeia da corrupção brasileira: o setor financeiro e o judiciário, que devem ser apurados.
Uma vez que se jogue luz sobre esses dois elos, o cenário econômico e político pode piorar?
Acho que à medida que se instaure no Congresso uma ideia do salve-se quem puder, em que se blindariam os políticos da Lava Jato, corre-se o risco de o governo Temer ficar esvaziado, afetando a governabilidade. O governo está correndo deseperadamente para manter as condições de governabilidade. E ele já sabia que tinha um prazo de validade definido para poder usar o capital político. Com a Lava Jato e com o que ocorreu semana retrasada, esse capital político foi depreciado.
O governo terá condições de dar continuidade às reformas?
O governo já esteve em condições melhores de aprovar a agenda de reformas. Quanto mais o tempo passa, menos ele fica operacional. Ficou mais complexo daqui para frente.
Está mais vulnerável?
Sim. E ele está buscando se reagrupar para reconstituir os mecanismos de sustentação do Congresso Nacional. Mas o risco está em um cenário do salve-se quem puder, em que o Congresso passa a ser muito mais regido pela lógica da sobrevivência a qualquer preço do que uma agenda de reformas que também pode ter custos eleitorais mais à frente.
Mas a equipe econômica está empenhada em fazer os ajustes.
Por mais crítico que se seja ao governo Temer, ele acertou na área econômica. Não só no Ministério da Fazenda, como nas estatais brasileiras, BNDES, Banco Central e com uma agenda correta, baseada na “Uma ponte para o futuro”.
Mas há risco sistêmico? 
A economia está esboçando reação. Provavelmente, estamos saindo neste primeiro trimestre de uma sequência de 11 trimestres de PIB negativo. Uma pena que uma tempestade política coloque em risco essa recuperação. Institucionalmente, para o Brasil, o mais importante é que esse movimento de apuração se complete. Seria um enorme retrocesso se, em nome de qualquer pretexto, houvesse um conluio de acordo para terminar esse processo tão doloroso que é o da apuração e da punição. O que vai causar prejuízo econômico é a paralisia do governo.
Como o sr. vê o cenário eleitoral para 2018?
A única coisa segura é que a expectativa sobre 2018 está mais aberta do que já era porque os nomes que seriam competitivos e estariam concorrendo provavelmente não chegam vivos até lá. 
Os acordos de leniência podem ser uma saída para o Brasil começar do zero?
Não existe começar do zero. Mas você não pode condenar uma Petrobrás e outras empresas pela má ação de parte da diretoria. O País perder as grandes empreiteiras é ruim. Tem de investigar e punir, mas não confundir desmandos de uma diretoria com a nação brasileira.

O papel do BNDES nas exportações das empreiteiras, Celso Ming OESP

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-papel-do-bndes-nas-exportacoes-das-empreiteiras,70001748444

Por pelo menos nove países da América Latina e três da África vão pipocando denúncias de corrupção patrocinada por empreiteiras brasileiras. E ficou difícil negar que, em muitas situações, mesmo em conformidade com os procedimentos técnicos, o BNDES fazia parte do jogo.
Só a Odebrecht está envolvida em pelo menos 10 casos até agora sob sigilo, alegadamente porque é preciso esclarecer em que país devem correr os processos.
As investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos dão conta de que a Odebrecht pagou subornos milionários a políticos e seus parentes, partidos e funcionários públicos em pelo menos 12 países, com o objetivo de garantir contratos de obras de infraestrutura, como hidrelétricas, metrôs e rodovias.
Embora a imprensa brasileira já viesse levantando suspeitas que envolvem projetos de exportação de serviços do Brasil, a direção do BNDES martelava que nada tinha a dizer sobre os casos em que aparecia como financiador porque estavam sob sigilo bancário, mesmo em se tratando de banco público.
O diretor de Comércio Exterior e Fundos, Ricardo Ramos, reconhece que o BNDES financiou ou ajudou a financiar quase 200 contratos de exportação de serviços (de infraestrutura) que beneficiaram empreiteiras brasileiras, com financiamentos de US$ 13 bilhões (cerca de R$ 41 bilhões).
Ele assegura que o BNDES está limpo, porque fez desembolsos apenas em reais, sempre no Brasil e em bancos brasileiros. O BNDES, diz ele, não se dedicou a fazer análises de viabilidade técnica desses projetos porque focava a oportunidade de exportação de bens que acompanhava os projetos, cumpria decisões de Estado e, na maioria dos casos, contou com garantia dos respectivos Tesouros. “É zero de default, até a Venezuela está pagando”, disse Ramos a esta Coluna.
Sim, tudo parece tão limpo, em reais e tal, mas eis que, lá pelas tantas, aparecem digitais de doleiros e nítidos rastros de corrupção. “Não podemos nos responsabilizar pela interferência de doleiros e do que aconteceu depois”, disse Ramos.
A evidência de que não estava tudo dentro dos conformes também no BNDES é o fato de que, a partir de outubro, houve importante mudança de rumos. O BNDES deixou de agarrar-se ao estatuto do sigilo bancário e se dispôs a franquear suas operações. Já não bastam garantias de Estado. Cada projeto de exportação de serviços com cobertura do BNDES tem agora de passar por análises de viabilidade econômica, ambiental e tudo o mais. E das empresas brasileiras encarregadas de operar os projetos passaram a ser exigidos termos de compliance, compromisso de que seus negócios seriam tocados dentro das regras, sem desvios de recursos. Até mesmo contratos antigos foram enquadrados.
Se nada havia de errado com o BNDES e se os contratos de exportação de serviços cumpriam os requisitos que garantiam o retorno dos recursos, por que, então, essa mudança drástica de paradigma? “Mudou porque a sociedade brasileira passou a dizer que as regras anteriores não eram suficientes”, responde Ramos.
E por que os contratos de exportação de serviços envolveram apenas países do chamado terceiro mundo, em certo número de casos governados por dirigentes que estão sobre graves acusações de corrupção?
Hoje se suspeita de que parte das exportações de serviços dava cobertura a operações de troca de chumbo entre políticos, possivelmente destinados a garantir financiamentos recíprocos de campanha. Nas delações da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, ex-executivo do departamento que operacionalizava as propinas da empresa, revelou que o marqueteiro do PT João Santana, hoje preso, foi pago pela Odebrecht para atuar em campanhas presidenciais de cinco países, entre os quais estão três grandes devedores do BNDES.
Mas Ramos se limita às explicações técnicas: (1) As exportações de serviços atendem a interesses do Brasil, porque capacitam a engenharia nacional, contribuem para certificar empresas brasileiras, garantem empregos de qualidade por aqui e alavancam exportações de bens e equipamentos. E (2) o espaço para serviços de envergadura nos países avançados já está ocupado; dificilmente grandes obras de infraestrutura nos Estados Unidos, na Europa, no Japão e na China serão executadas por empreiteiras brasileiras.
Curiosidade: Nas denúncias da Lava Jato, surgiu até o nome da ex-presidente da Petrobrás Graça Foster. Não apareceram nem o do presidente anterior, José Gabrielli, nem o do então presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

domingo, 23 de abril de 2017

Em Bruxelas, Metrô de SP apresenta edital de licitação do Monotrilho


18/04/2017 - Governo do Estado de São Paulo
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, e a subsecretária estadual de Parcerias e Inovações, Karla Bertocco Trindade, apresentaram nesta terça-feira (18) o edital de licitação de linhas de Monotrilho do Metrô de São Paulo. Os representantes do Governo Estadual participaram do road show sobre a concessão operacional das linhas 5-Lilás e 17-Ouro, realizado na sede da União Internacional de Transportes Públicos, em Bruxelas, Bélgica.
O evento contou com a presença de executivos de operadoras de transportes da alemã Arriva, das francesas Ratp e Keolis, das agências Codatu e Dealmaker, também da França, da japonesa JR East, da brasileira CCR e da instituição financeira Goldman Sachs. Os investidores internacionais acompanharam o detalhamento do projeto, que tem valor de contrato estimado em R$ 10,8 bilhões.
O edital de concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro prevê recursos da ordem de R$ 88 milhões, em 20 anos de acordo. O lance mínimo esperado pelo Estado de São Paulo é de R$ 189,6 milhões. Os vencedores do leilão assumirão as operações das linhas, além de fazer investimentos permanentes em melhorias. O pregão está previsto para ocorrer em julho, na Bovespa.
Mais de um milhão de usuários
O trecho completo da Linha 5-Lilás terá 17 estações, ao longo de 20,1 quilômetros, entre o Capão Redondo e a Chácara Klabin, incluindo dois pátios para estacionamento e manutenção de trens. Com demanda estimada em 850 mil passageiros por dia, o ramal fará interligação com as linhas 1-Azul, 2-Verde e 17-Ouro, do Metrô, a Linha 9-Esmeralda, da CPTM, e três terminais integrados de ônibus.
A Linha 17-Ouro integrará o Aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária da capital paulista, com tecnologia de Monotrilho. Além de um pátio de manutenção e estacionamento, o trecho de 7,7 quilômetros de extensão compreenderá as seguintes estações elevadas: Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin, Vila Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e Morumbi. O ramal terá integração com a linha 5-Lilás, do Metrô, e a Linha 9-Esmeralda, da CPTM. A demanda diária prevista será de 200 mil usuários.