Manifesto do Projeto Brasil Nação

Obrigado por assinar o manifesto!  Os seus dados serão validados e aparecerão em breve em nossa lista de subscritores. O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados. Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes. Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono. A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito. No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual. Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado. Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012). Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional. Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país. O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento. Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate. É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional. Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade. Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção. O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária. Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos. Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social. Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar. Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos. Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos. Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público. Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros. Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia. Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos. Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global. Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação. 1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde 2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil 3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva 4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade 5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas. A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil. Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores. 30 de março de 2017 Assine você também o Manifesto Nome e sobrenome E-mail Profissão CPF Subscritores originais Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista Eleonora de Lucena, jornalista Celso Amorim, embaixador Raduan Nassar, escritor Chico Buarque de Hollanda, músico e escritor Mario Bernardini, engenheiro Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico Roberto Schwarz, crítico literário Pedro Celestino, engenheiro Fábio Konder Comparato, jurista Kleber Mendonça Filho, cineasta Laerte, cartunista João Pedro Stedile, ativista social Wagner Moura, ator e cineasta Vagner Freitas, sindicalista Margaria Genevois, ativista de direitos humanos Fernando Haddad, professor universitário Marcelo Rubens Paiva, escritor Maria Victoria Benevides, socióloga Luiz Costa Lima, crítico literário Ciro Gomes, político Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista Alfredo Bosi, crítico e historiador Eclea Bosi, psicóloga Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga Fernando Morais, jornalista Leda Paulani, economista André Singer, cientista político Luiz Carlos Barreto, cineasta Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo Maria Rita Kehl, psicanalista Eric Nepomuceno, jornalista Carina Vitral, estudante Luiz Felipe de Alencastro, historiador Roberto Saturnino Braga, engenheiro e político Roberto Amaral, cientista político Eugenio Aragão, subprocurador geral da república Ermínia Maricato, arquiteta Tata Amaral, cineasta Marcia Tiburi, filósofa Nelson Brasil, engenheiro Gilberto Bercovici, advogado Otavio Velho, antropólogo Guilherme Estrella, geólogo José Gomes Temporão, médico Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, historiador Frei Betto, religioso e escritor Hélgio Trindade, cientista político Renato Janine Ribeiro, filósofo Ennio Candotti, físico Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador Franklin Martins, jornalista Marcelo Lavenere, advogado Bete Mendes, atriz José Luiz Del Roio, ativista político Vera Bresser-Pereira, psicanalista Aquiles Rique Reis, músico Rodolfo Lucena, jornalista Maria Izabel Azevedo Noronha, professora José Marcio Rego, economista Olímpio Alves dos Santos, engenheiro Altamiro Borges, jornalista Reginaldo Mattar Nasser, sociólogo José Joffily, cineasta Isabel Lustosa, historiadora Odair Dias Gonçalves, físico Pedro Dutra Fonseca, economista Alexandre Padilha, médico Ricardo Carneiro, economista José Viegas Filho, diplomata Paulo Henrique Amorim, jornalista Pedro Serrano, advogado Mino Carta, jornalista Luiz Fernando de Paula, economista Iran do Espírito Santos, artista Hildegard Angel, jornalista Pedro Paulo Zaluth Bastos, economista Sebastião Velasco e Cruz, cientista político Marcio Pochmann, economista Luís Augusto Fischer, professor de literatura Maria Auxiliadora Arantes, psicanalista Eleutério Prado, economista Hélio Campos Mello, jornalista Eny Moreira, advogada Nelson Marconi, economista Sérgio Mamberti, ator José Carlos Guedes, psicanalista João Sicsú, economista Rafael Valim, advogado Marcos Gallon, curador Maria Rita Loureiro, socióloga Antônio Corrêa de Lacerda, economista Ladislau Dowbor, economista Clemente Lúcio, economista Arthur Chioro, médico Telma Maria Gonçalves Menicucci, cientista política Ney Marinho, psicanalista Felipe Loureiro, historiador Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora Carlos Gadelha, economista Pedro Gomes, psicanalista Claudio Accurso, economista Eduardo Guimarães, jornalista Reinaldo Guimarães, médico Cícero Araújo, cientista político Vicente Amorim, cineasta Emir Sader, sociólogo Sérgio Mendonça, economista Fernanda Marinho, psicanalista Fábio Cypriano, jornalista Valeska Martins, advogada Laura da Veiga, socióloga João Sette Whitaker Ferreira, urbanista Francisco Carlos Teixeira da Silva, historiador Cristiano Zanin Martins, advogado Sérgio Barbosa de Almeida, engenheiro Fabiano Santos, cientista político Nabil Araújo, professor de letras Maria Nilza Campos, psicanalista Leopoldo Nosek, psicanalista Wilson Amendoeira, médico Nilce Aravecchia Botas, arquiteta Paulo Timm, economista Maria da Graça Pinto Bulhões, socióloga Olímpio Cruz Neto, jornalista Renato Rabelo, político Maurício Reinert do Nascimento, administrador Adhemar Bahadian, embaixador Angelo Del Vecchio, sociólogo Maria Theresa da Costa Barros, psicóloga Gentil Corazza, economista Luciana Santos, deputada Ricardo Amaral, jornalista Benedito Tadeu César, economista Aírton dos Santos, economista Jandira Feghali, deputada Laurindo Leal Filho, jornalista Alexandre Abdal, sociólogo Leonardo Francischelli, psicanalista Mario Canivello, jornalista Mario Ruy Zacouteguy, economista Anne Guimarães, cineasta Rosângela Rennó, artista Eduardo Fagnani, economista Rebeca Schwartz, psicóloga Moacir dos Anjos, curador Regina Gloria Nunes de Andrade, psicóloga Rodrigo Vianna, jornalista Lucas José Dib, cientista político William Antonio Borges, administrador Paulo Nogueira, jornalista Oswaldo Doreto Campanari, médico Carmem da Costa Barros, advogada Eduardo Plastino, consultor Ana Lila Lejarraga, psicóloga Cassio Silva Moreira, economista Marize Muniz, jornalista Valton Miranda, psicanalista Miguel do Rosário, jornalista Humberto Barrionuevo Fabretti, advogado Fabian Domingues, economista Kiko Nogueira, jornalista Fania Izhaki, psicóloga Carlos Henrique Horn, economista Beto Almeida, jornalista José Francisco Siqueira Neto, advogado Paulo Salvador, jornalista Walter Nique, economista Claudia Garcia, psicóloga Luiz Carlos Azenha, jornalista Ricardo Dathein, economista Etzel Ritter von Stockert, matemático

COLUNISTA Celso Ming ECONOMIA CELSO MING E agora, que reforma aprovar?

A lista do ministro Fachin pede urgência para a reforma política. Mas fazer o quê? Quando o assunto é esse, cada um quer uma coisa, ou não quer nada.

Uns querem resolver o problema do financiamento de campanha; outros, pedem cláusula de barreira, para impedir a excessiva dispersão dos partidos cujo único objetivo é abocanhar fatias do fundo partidário. Os políticos, por exemplo, quase todos no modo de sobrevivência, sonham com uma anistia que os mantenha no jogo, preferivelmente em situação melhor do que a de agora. As minorias pretendem aumentar sua representatividade e sua influência. Outros pleiteiam a substituição do regime presidencialista pelo parlamentarista. Os que defendem o voto distrital querem garantir maior engajamento do político eleito na solução dos seus problemas. Outros, ainda, pretendem a criação de um mecanismo que erradique a corrupção, sem apelar para o simplismo do velho projeto de lei, de um só artigo, que exigisse vergonha na cara.

Foto: André Dusek/ Estadão

Cada um quer uma coisa

A multiplicidade de objetivos é, por si só, um problema. Quem quer tudo, não quer nada. Isso exige foco e sentido de prioridade. No momento, o debate está concentrado sobre o problema do financiamento de campanha. Em setembro de 2015, o Supremo proibiu contribuições de empresas. O objetivo da sentença é impedir que contribuições com esse DNA sirvam para que empresas comprem decisões políticas no interesse dos seus negócios. Mas a novidade deixou sem solução a questão da cobertura dos custos da campanha eleitoral, altos demais e, ao mesmo tempo, produtores de corrupção e de crimes de lavagem de dinheiro.

O debate se concentra em duas soluções: instituição do financiamento público de campanha, ou seja, a instituição de uma verba orçamentária que será distribuída aos partidos conforme critério a ser determinado; e adoção do voto em lista fechada decidida pelo partido. O eleitor não vota em candidato, vota no partido. Se o partido conseguiu dez cadeiras, são eleitos os dez primeiros da lista.

Em tempos normais, a lista fechada poderia resolver uma penca de problemas, principalmente se viesse acompanhada do voto distrital. O voto no partido já definiria, por si só, uma cláusula de barreira, porque eliminaria os partidos inexpressivos que só existem como barriga de aluguel de políticos. Seria um passo importante em direção da valorização dos partidos e de suas propostas. E baratearia substancialmente o custo da campanha eleitoral. Além disso, um político sem rabo preso a negócios privados estaria em melhores condições de trabalhar para o interesse público e não para a empresa que financiou sua eleição.

Mas a proposta está sendo fortemente repelida porque, neste momento, tem sido interpretada como jogada para que políticos corruptos se mantenham no poder. Se é elaborada pelos caciques políticos, a lista fechada acabará por beneficiar quem pretende manter foro privilegiado e tudo o mais. Outro defeito: tenderia a ser uma instituição mesmista, na medida em que forçaria a eleição de quem já estivesse na lista e não de caras novas, num momento em que a opinião pública pede renovação. Esse defeito também seria acentuado com a adoção do financiamento público de campanha. Além disso, o voto em lista fechada tenderia a aumentar o distanciamento entre o político e o eleitor.

Esse problema poderia ser mitigado se a lei incorporasse duas exigências: a inclusão de diversidades, por meio de cumprimento de cotas (por gênero, por raça, ou mesmo por meio da incorporação à lista de neófitos em eleições); e se instituísse cláusulas que impedissem a perpetuação de um político no poder.

O anteprojeto de reforma política elaborado pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) prevê que a lista fechada alterne o gênero a cada três candidatos do mesmo sexo, o que seria uma forma de aumentar a representatividade feminina nos parlamentos brasileiros – hoje abaixo dos 10%. Não limita, no entanto, as reeleições sucessivas dos políticos aos cargos no Legislativo.

Como não há clareza de objetivos, também não há soluções. Para poderem valer nas eleições de 2018, as novas regras terão de sair até setembro deste ano. Falta saber se até lá haverá tempo até mesmo para uma reforma parcial. E, quando se leva em conta que será votada pelos mesmos políticos que agora estão sendo escrachados pela Operação Lava Jato e pela lista de Fachin, a pergunta inevitável é: que espécie de reforma poderá sair daí?

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Contratações com carteira superam demissões pela 1ª vez desde 2015, FSP

O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta quinta-feira (16) que em fevereiro foram criados 35,6 mil postos de trabalho com carteira assinada no Brasil, a primeira vez que contratações superaram as demissões desde março de 2015.
Em fevereiro de 2016, foram eliminados 104 mil postos de trabalho.
Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) geralmente são divulgados pelo Ministério do Trabalho, sem entrevista à imprensa e na última semana de cada mês, mas foram antecipados para serem anunciados por Temer.
Depois de o Brasil registrar em 2016 o segundo pior ano da história no mercado de trabalho formal, 2017 começou com o fechamento de 40,8 mil vagas de emprego com carteira assinada em janeiro —havia sido o 22º mês consecutivo em que houve diminuição do emprego formal.
A tendência foi revertida no mês passado, quando o saldo foi positivo pela primeira vez desde março de 2015, quando 19,2 mil postos de trabalho com carteira assinada foram criados.

"[A criação de vagas] é um excelente sinal", afirmou o economista José Marcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos.
"Não significa que está ótimo, ainda tem muito chão para correr, já que ainda vai demorar para o desemprego começar a cair. Mas, depois de uma recessão desse tamanho, é sinal de que as reformas estão dando resultado."
O economista André Perfeito, da Gradual Investimentos, discorda que a política econômica do governo Temer tenha influenciado na geração de empregos de fevereiro e lembra que, em 12 meses, o saldo de emprego formal ainda é negativo em 1,33 milhão de postos de trabalho.
"Estamos parando de piorar, e os dados de emprego formal, como vários outros indicadores, começam a indicar alguma melhora. Esse processo é quase natural", disse.
"Mas o governo está fazendo a coisa correta, que é aumentar a oferta monetária, como no caso da liberação das contas inativas do FGTS, que ainda não tiveram impacto nos dados de emprego."
EFEITO SAZONAL
O desempenho de fevereiro foi puxado, principalmente, por serviços, que encerrou o mês com a criação de 50,6 mil vagas. Em segundo lugar, aparece a administração pública, com 8.200 vagas geradas, e, em terceiro, a agropecuária, com 6.200 postos criados.
"As instituições de ensino sazonalmente contratam nessa época, assim como a contratação formal no ensino público dos governos estaduais e municipais", afirmou o coordenador de estatística do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães. "Mas há diversos outros setores de serviços que prestam serviços a empresas."
Cálculo da consultoria Tendências mostra que, se esses dados forem dessazonalizados (ou seja, se forem retirados dos números os impactos próprios de cada mês), a geração de vagas em fevereiro ainda está negativa em 61 mil postos de trabalho.
"Mas é menos negativo do que em dezembro e janeiro", observa Thiago Xavier, economista da Tendências. "Quando olhamos mês a mês, ou na média trimestral, notamos que a tendência é de menos demissões".
A tendência, de acordo com Xavier, é que o mercado de trabalho continue a melhorar de forma lenta neste primeiro semestre.
"Vemos um primeiro semestre ainda limitado na criação de postos de trabalho, com tendência de criação de vagas um pouco melhor a partir do segundo semestre, quando a atividade econômica vai ter uma melhora mais intensa."
DIVULGAÇÃO ANTECIPADA
Questionado sobre a razão da divulgação antecipada, Magalhães afirmou que foi feito um "esforço maior para essa divulgação.
"Nosso desejo é passar a divulgar os dados sempre no dia 15 ou 16. Claro que diante de resultado positivo fizemos um esforço maior para a divulgação".

Em discurso, o presidente Temer relacionou os sinais de recuperação da economia à geração de emprego. Segundo ele, a expectativa é que até o final do ano a inflação do país fique "abaixo ou no centro" da meta, hoje de 4,5%. No acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro, a inflação ficou em 4,76%.
Ele afirmou ainda acreditar que até o final do ano a Moody's devolverá o selo de bom pagador do país, retirado em fevereiro do ano passado.
Na quarta-feira (15), a agência de classificação de risco melhorou a perspectiva para a nota de crédito do Brasil. A classificação do país atualmente está dois degraus abaixo de grau de investimento.
"Ao longo do tempo, é provável que se atinja uma pontuação que nos faça retornar ao grau de investimento", disse, para quem o otimismo econômico deve guiar os passos do governo.
INDÚSTRIA CONTRATA MENOS
A indústria de transformação, que em janeiro havia criado cerca de 17 mil postos de trabalho, vem em quarto lugar, com a criação de 3.900 vagas com carteira.
"Na indústria, o segmento de vestuário, indústria têxtil, vem se destacando", afirmou Mário Magalhães, do Ministério do Trabalho.
"Se os empresários da indústria estão contratando, estão acreditando que o poder de compra dos trabalhadores vai crescer."
No comércio, as demissões superaram as contratações. "Isso é fruto da sazonalidade. Esperamos a recuperação mais para a frente", disse Magalhães.
POR REGIÃO
As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste registraram mais contratações do que demissões: 35,4 mil, 24,1 mil e 15,7 mil, respectivamente. O Nordeste (-37 mil) e o Norte (-2.700) reduziram a quantidade de empregos formais em fevereiro.
São Paulo foi o Estado com maior criação de empregos no mês passado, com 25,4 mil vagas geradas, seguido de Santa Catarina (com 14,8 mil postos de trabalho) e Rio Grande do Sul (10,6 mil).