terça-feira, 13 de novembro de 2018

Doria esquece promessa a policiais e coloca general na Segurança Pública de SP, FSP

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O governador eleito João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira (13) o general da reserva João Camilo Pires de Campos para comandar a Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo.
Campos foi um dos responsáveis pela área de segurança do programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República e passou para a reserva após 48 anos de serviços no Exército.
Novo secretário de segurança, João Camilo Pires de Campos, em evento no Palácio dos Bandeirantes em 2017
Novo secretário de segurança, João Camilo Pires de Campos, em evento no Palácio dos Bandeirantes em 2017 - Ze Carlos Barretta/Folhapress
Ao anunciar o general, o tucano descumpre promessa de campanha de colocar um policial à frente da pasta. 
Marcos Penido, que deixou a pasta de Subprefeituras de São Paulo, assume a 'supersecretaria' Energia, Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
Julio Serson, ex-secretário das Relações Internacionais, assumirá uma secretaria especial na mesma área no estado e também será presidente da companhia Investe SP. 
Wilson Pedroso, braço-direito de Doria e ex-chefe de gabinete na prefeitura, será chefe de gabinete de Doria no governo. Ele foi bastante aplaudido por militantes tucanos que estavam no evento. 
Doria já havia anunciado outros nomes. Nesta segunda-feira (12), por exemplo, anunciou que o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o secretário de Justiça de sua administração. 
Anunciou ainda a deputada estadual Celia Leão (PSDB) como secretária da Pessoa com Deficiência. Ela é a primeira tucana anunciada por Doria como membro de seu secretariado. O distanciamento de Doria em relação ao partido vinha sendo criticado por membros do PSDB.
Antes, Doria já havia anunciado três atuais ministros do governo Michel Temer (MDB) para o seu secretariado: Gilberto Kassab (Casa Civil), Rossieli Soares (Educação) e Sérgio Sá Leitão (Cultura). Na campanha eleitoral, Doria usou a gestão Temer para atacar adversários. Em debates e programas de rádio e TV, buscou desgastar seu adversário na corrida estadual, Paulo Skaf (MDB), ao associá-lo ao presidente da República.
Kassab, ex-prefeito da capital paulista e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tornou-se réu em setembro deste ano devido a ação do Ministério Público de São Paulo que o acusa de ter recebido via caixa dois o valor de R$ 21 milhões durante campanha para prefeito em 2008. Doria e Kassab disseram que as acusações não influenciarão em nada no mandato. ​   
Doria também decidiu que a Secretaria de Governo será extinta e suas funções serão executadas pelo vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM).
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A radicalização nas universidades, oesp

Extremistas, infelizmente, estão tumultuando nossas universidades. Mas não terão êxito, pois as estruturas estão muito consolidadas nessas instituições

O Estado de S.Paulo
13 Novembro 2018 | 03h00
Apesar de o 2.º turno da eleição presidencial ter sido realizado há mais de duas semanas, em clima de absoluta normalidade democrática, em muitas universidades a polarização ideológica e partidária continua crescendo de modo preocupante, a ponto de denúncias, acusações, ameaças de agressão física e afrontas morais a professores e estudantes estarem comprometendo o convívio acadêmico.
Como mostrou o Estado em reportagem da jornalista Renata Cafardo, o clima de radicalização na vida universitária se disseminou em todo o País. Em algumas instituições, circulam listas com nomes de professores acusados de ser fascistas ou comunistas e de expressar “opiniões preconceituosas”. No Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, um docente não conseguiu entrar em sala de aula e teve de ser escoltado até em casa pela guarda universitária. Em universidades do Sudeste, estudantes têm fotografado a lousa em aulas das quais discordam da orientação dos professores e divulgado o conteúdo nas redes sociais. Na USP, a reitoria precisou acionar a polícia para impedir confrontos em algumas faculdades logo após o término do 2.º turno.
Antes das eleições, os embates entre grupos de direita e de esquerda foram agravados por decisões dos Tribunais de Justiça Eleitoral de alguns Estados, cujos juízes proibiram debates e a colocação de faixas contra e a favor dos dois candidatos que disputaram o segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Depois do pleito, o acirramento político foi estimulado pelas discussões sobre a votação do projeto conhecido como Escola sem Partido. O projeto, que proíbe o uso dos termos gênero ou orientação sexual nas atividades acadêmicas e veda aos professores a manifestação de suas preferências ideológicas, religiosas e morais, tem sofrido críticas de diretores de faculdades e reitores de universidades públicas.
Segundo eles, a sala de aula sempre foi, por princípio, um espaço para divergências doutrinárias e troca de ideias a partir de perspectivas teóricas. Universidades dignas do nome são as que toleram o dissenso e a pluralidade de visões de mundo – condições necessárias, ainda que não suficientes, para a reflexão e alargamento das fronteiras do conhecimento. “Não é possível consolidar as bases de um ambiente acadêmico sem garantia do livre debate, que assegure a todos o direito de assumir e externar livremente suas convicções”, afirma o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. “Os problemas da sociedade repercutirem na universidade é uma coisa natural. Escola sem Partido não entra na USP”, diz o reitor Vahan Agopyan. “É preciso entender que não existe um bloco homogêneo de esquerda ou de direita na Universidade. Isso é estigma. Dependendo da área há uma tendência, mas ela muda conforme o contexto histórico”, lembra o professor Flávio Campos, do curso de História da USP.
De fato, desde que foi criada no século 12, em Bolonha, a Universidade espelha o ambiente social, econômico, político e cultural em que está situada. Contudo, por mais que seja um espaço de reflexão e debate, à direita e à esquerda sempre há extremistas que, invariavelmente, exorbitam ao acusar de fascista ou de comunista aqueles com os quais não concordam. Em vez de expor argumentos e críticas e debater de modo franco e honesto, eles recorrem ao proselitismo, a falácias e a dogmas e optam por desprezar e desqualificar os interlocutores – estratégias autoritárias que, na prática, dificultam o desenvolvimento do pensamento, embotam a criatividade intelectual e abrem caminho para a censura e para controles ideológicos no ambiente acadêmico.
São esses extremistas que, infelizmente, estão tumultuando nossas universidades. Mas não terão êxito, como disse à reportagem do Estado o professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Brasílio Sallum. “Há temores de que coisas arbitrárias possam vir. Mas acho difícil, pois as estruturas estão muito consolidadas na universidade”, afirmou. No que tem toda razão.
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Nova CLT, 1º ano, Opinião FSP


Geração de empregos foi baixa nos primeiros 12 meses da reforma trabalhista



Carteira de trabalho - Gabriel Cabral/Folhapress

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O primeiro aniversário da reforma trabalhista, neste domingo (11), não merecerá maiores comemorações. Para os críticos da lei, que flexibilizou a jornada de trabalho e acabou com a contribuição sindical obrigatória, a mudança não criou os empregos prometidos.
Entre os que reconhecem avanços, aponta-se que ainda falta segurança jurídica para fazer deslanchar as contratações —o que, de todo modo, depende basicamente do estado geral da economia.
A geração de vagas formais, de fato, foi pequena no período de vigência da legislação. Entre novembro de 2017 e setembro deste ano, abriram-se 298,3 mil postos com carteira assinada.
A cifra ficou muito abaixo da expectativa do governo Michel Temer (MDB), que chegava a 2 milhões —o país tem hoje 38,6 milhões de celetistas.
As novas possibilidades de contratos, como o trabalho intermitente, ainda não têm sido usadas em larga escala. Foram apenas 35,3 mil empregos nessa modalidade.
É equívoco, entretanto, culpar a reforma pelo baixo dinamismo do mercado de trabalho. Ao longo deste ano, sobretudo desde a paralisação dos caminhoneiros, as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto foram sendo continuamente rebaixadas, de quase 3% para menos de 1,5%.
Vale observar também que vários dispositivos da nova CLT sofrem questionamentos na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Este apenas em junho julgou constitucional o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. A terceirização de atividades-fimsomente foi validada em definitivo no mês de agosto.
Temas como a contribuição previdenciária do funcionário intermitente, a possibilidade de gestantes e lactantes atuarem em local insalubre e a gratuidade da Justiça do Trabalho ainda dependem do pronunciamento do STF.
Enquanto isso, já se contabiliza significativa redução dos litígios. Entre dezembro de 2017 e setembro deste ano, houve 1,4 milhão de reclamações, contra 2,2 milhões no período correspondente anterior.
O risco de arcar com custos processuais leva litigantes em potencial a desistir de demandas menos fundamentadas. Cumpre assegurar que as regras não restrinjam o direito de acesso à Justiça.
Com a simplificação dos procedimentos para a negociação entre patrões e empregados, os pagamentos decorrentes de acordos somaram R$ 11,8 bilhões, o que significa aumento de 24%.
A despeito da insatisfatória criação de empregos até agora e sem prejuízo de necessárias melhorias, a reforma se mostra correta. Seu impacto será dimensionado à medida que as normas se assentem na jurisprudência e na prática cotidiana de empresas e assalariados.
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