quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

52 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, OESP



Segundo relatório divulgado pelo IBGE, um quarto da população do País tinha, em 2016, uma renda inferior a R$ 387 por mês




Vinícius Neder, O Estado de S.Paulo
15 Dezembro 2017 | 10h00
RIO – Um quarto da população, ou 52,168 milhões de brasileiros, estavam abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial em 2016, ano mais agudo da recessão. Esse é o total de brasileiros que vive com menos de US$ 5,50 por dia por pessoa, equivalente a uma renda mensal de R$ 387,07 por pessoa em valores de 2016. Os dados, da Síntese de Indicadores Sociais 2017, foram divulgados nesta sexta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quando considerada a Linha Internacional de Pobreza do banco multilateral, de US$ 1,90 por pessoa, 13,350 milhões de brasileiros, ou 6,5% da população total, vivem com menos desse valor por dia. Esse contingente é superior à população da capital paulista (12,1 milhões, segundo o IBGE). Conforme o IBGE, a linha de extrema pobreza do Banco Mundial equivale a uma renda mensal média de R$ 133,72 por pessoa do domicílio.

Desigualdade
Um quarto da população brasileira vive na extrema pobreza, sinal inequívoco da concentração de renda no País Foto: CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO
Na prática, é como se cada pessoa desse grupo vivesse, ao longo de um mês, com valor insuficiente para pagar um tanque de 50 litros de gasolina no Estado de São Paulo - R$ 192,40, na média, conforme a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou com o equivalente a um terço do preço da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em São Paulo, de R$ 423,23.
O estudo divulgado nesta sexta-feira usa os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do próprio IBGE. Não há comparação com outros anos, porque uma mudança no questionário da pesquisa tornou os dados incomparáveis, informou o órgão, que, mês passado, prometeu para 2018 uma série histórica.
Dados do Banco Mundial apontam que, em 2015, 4,34% da população, ou 8,939 milhões de pessoas, viviam abaixo da linha de US$ 1,90 por dia. Com a economia já em recessão, o contingente de extremamente pobres cresceu em 1,465 milhão de pessoas em relação a 2014, quando 3,66% dos brasileiros viviam abaixo dessa linha. Só que esses números não podem ser comparados com os divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.
Nas contas de Marcelo Neri, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), 2016 foi o “fundo do poço” da pobreza. Usando dados também da Pnad e da Pnad-C, mas uma linha de renda mínima diferente, a equipe da FGV estimou que, após subir 9,95% em 2016, o número de extremamente pobres recuou 4,48% neste ano, até setembro, com o avanço na renda, impulsionado pela forte queda na inflação.
A queda começou em 2015, quando o contingente de pessoas abaixo da linha de pobreza da FGV saltou 19,33%. “Uma parte disso foi a inflação muito alta com o (benefício do) Bolsa Família congelado. (Em 2015,) A pobreza subiu pelo mesmo canal por que caiu”, disse Neri.
Os pesquisadores do IBGE frisaram que o Brasil não tem uma linha oficial de pobreza. Na Síntese de Indicadores Sociais, além dos patamares do Banco Mundial, foram usados o salário mínimo e os valores mínimos para adesão ao Bolsa Família. “O objetivo é ver a diferença no território, ver quem está mais exposto a esse baixo rendimento”, afirmou a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Barbara Cobo Soares.
A pobreza está concentrada no Norte e no Nordeste. Pela linha de US$ 5,50 por dia, 43,1% dos habitantes do Norte e 43,5% dos moradores do Nordeste vivem com renda igual ou inferior a essa, contra os 25,4% na média nacional. Já na linha do US$ 1,90 por dia, 11,2% dos habitantes do Norte e 12,9% da população do Nordeste vivem nessas condições. São 7,3 milhões de nordestinos vivendo com essa renda, ou seja, mais da metade do total de extremamente pobres do País.
As condições sociais também influenciam na pobreza. Conforme o estudo do IBGE, na população de zero a 14 anos, 42,4% vivem em domicílios que possuem renda inferior aos US$ 5,50 por pessoa por dia do Banco Mundial. Já entre os arranjos familiares formados por mulheres de pele identificada como preta sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 64% vivem com renda inferior aos R$ 387,07 por pessoa por mês.
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Condição de vida é ruim para 76% da população urbana do País, OESP





Novo levantamento do IBGE mostra em que situação vivem os brasileiros nas áreas urbanas do País e escancara desigualdade social










Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo
20 Dezembro 2017 | 11h02
RIO – O IBGE divulgou nesta quarta-feira, 20, um retrato das condições de vida nas cidades brasileiras. Três em cada quatro pessoas não vivem em situação adequada no País. Se a renda é alta, falta saneamento básico, por exemplo.
Se há acesso a bens de consumo, como máquina de lavar, falta escolaridade, em outros casos. Ou falta tudo. A pesquisa classificou onze tipos de condições de vida, de A (a melhor) até a K (a pior).


Desigualdade - BRasil
Vista geral da favela de Paraisópolis, no bairro Morumbi, na zona sul de São Paulo, rodeada por prédios de alto padrão. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
O resultado do estudo escancara a desigualdade brasileira. A cidade que tem a maior parcela da população vivendo nas melhores condições é Brasília – 11,2% do total. O Nordeste está na outra ponta: 59,9% dos habitantes vivem nas piores condições.
São Paulo está no meio do caminho: apenas 2,8% vivem muito bem, mas em compensação não há ninguém morando de forma mais precária, segundo os critérios do estudo. 
A nova publicação do IBGE classificou onze tipos de condições de vida a partir da análise de diversos critérios, como moradia, saneamento, escolaridade, rendimento e acesso a bens de consumo e internet em concentrações urbanas onde viviam 96,2 milhões de pessoas (metade da população brasileira) em 2010.
Na região Sul, está a maior parcela da população urbana (72,2%) em boas e médias condições de vida; enquanto as piores condições foram identificadas, no Nordeste (59,9%) e no Norte (56,3%). De forma geral, três quartos da população urbana (76,1%) não têm boas condições de vida nas cidades.
Embora não tenha acesso ao novo estudo do IBGE, o cearense José Barbosa de Araújo, de 61 anos, compreende bem o que os números querem dizer. Basta olhar para a casa de apenas um cômodo, localizada na área central de Fortaleza, onde ele vive com a mulher. Geladeira, armário, cama, fogão estão lado a lado no imóvel de um cômodo. Nada de máquina de lavar, nem computador. “Estou me virando desse jeito há 16 anos”, diz o vigia. 
Fortaleza está entre as cidades que concentram um porcentual considerável da população na pior categoria, a K: 0,6%, de acordo com o IBGE. Mas há situações mais dramáticas. O destaque negativo vai para São Luis (MA), com 15,8% da população vivendo nas piores condições, seguido de Boa Vista. São Paulo e Rio, por exemplo, não têm moradores enquadrados nessa categoria. 
De acordo com o novo levantamento, apenas 23,9% das pessoas que moram em cidades têm boas condições de vida (ou seja, foram classificados nas categorias A, B, C e D). E essas “boas condições” sequer estão presentes na maioria dos conglomerados urbanos.
A cidade com o maior porcentual de pessoas na categoria A é, disparado, Brasília. Depois vem Belo Horizonte, Rio, São Paulo, Florianópolis, Vitória, Porto Alegre, Campinas, Salvador, Fortaleza e Curitiba. E é só.
Ou seja, a grande maioria das cidades brasileiras simplesmente não tem um porcentual significativo de pessoas vivendo nas melhores condições. “As categorias A e B estão muito relacionadas ao poder aquisitivo mesmo”, diz o geógrafo do IBGE Maurício Gonçalves e Silva.
“Isso não quer dizer que não existam pessoas com rendimentos altos em outros lugares, mas sim que esse porcentual não é suficiente para saturar aquela área, ou seja, para caracterizar aquela parte da cidade como A ou B.” Na análise do especialista, a identificação desses padrões pode ser crucial para o planejamento urbano. / COLABOROU CARMEM POMPEU, ESPECIAL PARA O ESTADO
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segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Gilmar diz que TSE vai discutir limites para autofinanciamento de candidatos, OESP

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a corte deve discutir nesta segunda-feira, 18, os limites do autofinanciamento de campanhas em 2018.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Gilmar disse que irá verificar condições e que já havia pessoas no TSE que achavam que é necessário haver limite para doador comum. Foto: Carlos Moura/STF
Como mostrou o Estado, o TSE vai realizar nesta segunda uma sessão extraordinária para definir as resoluções que nortearão as eleições do ano que vem. O tema, no entanto, não estava nas minutas obtidas pela reportagem.
“Vamos verificar e ver como vamos encaminhar. Já havia, no TSE, gente que achava que tinha que ser o mesmo limite do doador comum”, disse Gilmar.
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Michel Temer sobre reforma eleitoral e proibiu os candidatos de doarem às suas campanhas o valor que quisessem.
Pelo entendimento dos parlamentares, os candidatos poderão colocar o mesmo valor fixado para as doações de pessoas físicas: 10% do rendimento bruto do doador do ano anterior à eleição. 
Técnicos do Congresso, no entanto, avaliam que a falta de um trecho específico para o autofinanciamento pode gerar maior insegurança jurídica. Com a regulamentação do TSE, essa dúvida deve ser dirimida.
Como se viu nas eleições 2016, o financiamento irrestrito beneficiou nomes como João Doria (PSDB), eleito prefeito em São Paulo. Ele doou a si mesmo R$ 4,4 milhões, o que representou 35% dos R$ 12,4 milhões arrecadados pela sua campanha. Por causa disso, a falta de limites ao autofinanciamento foi chamada de "emenda Doria". 
Propaganda. Como mostrou o Estado, o TSE promoveu audiências públicas para ouvir as propostas de grupos de trabalho na formulação das resoluções, que estão sendo fechadas pelo atual vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux. O jornal obteve acesso à última versão da minuta que trata sobre propaganda eleitoral, ainda sujeita a ajustes finais antes de ser levada ao plenário.
Para preservar a liberdade de expressão e evitar censura, o texto prevê que as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet “serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral”.
A minuta também determina que, salvo em circunstâncias excepcionais, a ordem judicial estipulará “prazo razoável”, não inferior a 24 horas, para a remoção do conteúdo, além de conter especificamente o link da página que sairá do ar. A propaganda na internet é permitida a partir do dia 16 de agosto do ano eleitoral.
Um grupo de trabalho que acompanhou as discussões propôs ao TSE a possibilidade de se retirar conteúdos postados por perfis falsos, ainda que as informações divulgadas sejam verdadeiras. A última versão da minuta não incorporou essa sugestão.
Para um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, um robô - programas usados para multiplicar mensagens na internet - não tem legitimidade para impulsionar notícia nenhuma, seja ela falsa ou verdadeira.
Outra sugestão não incorporada foi a de proibir, em qualquer hipótese, a suspensão de funcionamento do aplicativo WhatsApp por violações à legislação eleitoral. Esses temas, no entanto, ainda poderão ser discutidos pelo plenário da Corte - as resoluções estão sujeitas a alterações até março do ano que vem. Procurado pela reportagem, o WhatsApp informou que não se pronunciaria.
O texto ainda fixa que o conteúdo “impulsionado” na internet deverá ser devidamente identificado aos internautas, com o CNPJ ou o CPF do responsável, além da expressão “propaganda eleitoral”.
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