Caos da chuva testa Doria, o prefeito videomaker, Por Ricardo Kotscho

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ALTO CONTRASTE-A+A

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O prefeito João Doria (Foto: Futura Press/Folhapress)

Vídeomaker _ profissional que se dedica à atividade criativa, utilizando o vídeo (Dicionário Online de Português).

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Choveu forte sem parar desde o final da noite de quinta-feira, o Tietê e oito córregos transbordaram, São Paulo parou. Com semáforos apagados e ruas inundadas, o trânsito virou um caos e carros amanheceram encalhados nas marginais.

Às vésperas de completar 100 dias no comando da cidade, em meio a uma maratona de entrevistas (nesta sexta, às 9 da noite, estará no Jornal da Record News) o prefeito paulistano João Doria enfrenta seu primeiro teste para valer.

Até aqui, o empresário de eventos e apresentador de TV pode implantar sem maiores atropelos alguns dos projetos apresentados na campanha, como o "Corujão da Saúde" e o "Cidade Linda", multiplicando suas ações numa bem azeitada máquina montada nas redes sociais.

Sem iniciar ou inaugurar nenhuma grande obra nem melhorar a mobilidade urbana, o grande gargalo da metrópole, nestes primeiros três meses, em que a sua popularidade não parou de subir, Doria se transformou, acima de tudo,  num fenômeno de marketing.

Posando de gari, faxineiro ou cadeirante, apagou pichações com as próprias mãos, tudo devidamente gravado em áudio e vídeo, a qualquer hora do dia ou da noite, para alimentar os seus vários canais de interação na internet.

Para não perder nada, o prefeito mantem sempre a seu lado um "personal paparazzi", que ele paga com dinheiro do próprio bolso, como revelaram em fevereiro os repórteres Silvia Amorim e Tiago Dantas, de "O Globo".

Três profissionais se revezam na função, sob a coordenação de Daniel Braga, que iniciou esse trabalho assim que João Doria resolveu ser candidato a candidato a prefeito pelo PSDB, ainda em meados de 2015.

Naquela época, quando tinha 125 mil seguidores no Facebook, seus posts conseguiam no máximo 200 curtidas ou 300 compartilhamentos, números que foram multiplicados por mil desde que assumiu o cargo de prefeito.

Em meados de fevereiro, os seguidores já eram 1,8 milhão, chegando a atingir 23 milhões de internautas por semana, tornando-o "o maior influenciador em língua portuguesa do mundo", segundo seus assessores.

Nestes tempos de pós-verdade, em que as mídias sociais ocuparam o lugar da política e da imprensa, e Donald Trump governa o maior país do mundo pelo twitter, Doria tornou-se o primeiro prefeito videomaker da cidade, mas ele rejeita comparações com o presidente americano.

"Não tenho nenhuma identidade com ele. Agradeço, mas declino da comparação", disse o prefeito em entrevista ao programa "Roda Viva", logo depois de ser eleito no ano passado.

Doria pode não gostar das semelhanças, mas procura-se no establishment brasileiro um homólogo com o mesmo perfil "gestor e apolítico" do tuiteiro Trump, também empresário de sucesso, guardando-se as devidas proporções.

Lembram sempre que os dois foram apresentadores do reality-show "O Aprendiz", entre outras coincidências.

O fato é que João Doria, desde o dia da sua surpreendente e inédita vitória em primeiro turno nas eleições do ano passado, não desceu mais do palanque eletrônico, como se fosse ainda candidato. A quê?

Embora negue todo dia que possa ser candidato a presidente da República ou governador de São Paulo, antes de completar o mandato de quatro anos na Prefeitura, e jure de pés juntos que seu candidato é o padrinho Geraldo Alckmin, Doria sabe que o destino está nas mãos das próximas pesquisas e da Lava Jato.

Se continuar despontando à frente de outros tucanos para 2018, o PSDB não terá outra escolha e só lhe restará fazer um apelo irrecusável para aceitar a candidatura.

Tudo, claro, sujeito a chuvas e trovoadas, como vimos nesta madrugada caótica em São Paulo.

Por via das dúvidas, o governador Alckmin também já abandonou a gravata e começou a frequentar as redes sociais.

OPINIÃO EDITORIAL ESTADÃO Salvar os mananciais

A grave crise hídrica enfrentada por São Paulo, de 2014 até o começo de 2016, ao mostrar a vulnerabilidade do sistema de abastecimento da região metropolitana, deixou evidente que essa é uma tarefa que não pode mais ser postergada

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07 Abril 2017 | 03h02

A degradação das áreas de proteção dos mananciais das grandes concentrações urbanas do Estado de São Paulo é um problema que se arrasta há décadas, agravando-se continuamente e colocando em risco o fornecimento de água para essas regiões. Tanto os estudos a respeito como as advertências sobre as consequências facilmente previsíveis para a população desse desleixo se sucedem, sem que as autoridades estaduais e municipais, cada uma em sua área de competência, tomem as providências que se impõem para a solução do problema. Dois estudos recentes não deixam dúvidas sobre a necessidade de agir o mais rapidamente possível para evitar o pior.

Os resultados de um levantamento feito por especialistas da Escola Politécnica da USP e do Instituto Demografia e Sustentabilidade (IDS) na chamada Macrópole Paulista – que engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba –, mostrados em reportagem do Estado, são altamente preocupantes.

O instrumento utilizado para avaliar a situação em que se encontram as áreas de proteção dos mananciais é o “grau de fragilidade ambiental”, determinado por meio do cruzamento de imagens de satélites, que mostram como está a cobertura vegetal, com informações sobre relevo, tipo de solo, geologia e quantidade média de chuva que cai nesses locais. Em mais da metade daquelas áreas (54,9%), o grau é alto ou muito alto, o que compromete a sua capacidade de produção.

O sistema que abastece a região de Campinas – formado pelo Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – tem 48,19% de sua área com grau de fragilidade alto. Isso é resultado da combinação da fragilidade natural daquele território com sua ocupação desordenada, a mesma que é a principal responsável pela degradação dos demais mananciais da Macrópole. A solução recomendada para salvar o que ainda é possível dessa vasta área do Estado é o plantio de 920 milhões de mudas de árvores, o que pode custar até R$ 2,4 bilhões.

O segundo estudo, feito pelo Greenpeace, mostra que a situação em outro manancial da maior importância para a região de São Paulo – o Sistema Cantareira – é igualmente grave. Nada menos que 69,4% da sua paisagem já foi alterada e 73% das áreas de proteção permanente foram ocupadas principalmente por pastagens e plantações de eucalipto, restando apenas 15% da vegetação natural.

Se se somar a isso o que se passa nas áreas do entorno das Represas Billings e Guarapiranga, tem-se um quadro completo do desastre produzido pelo malogro do poder público na proteção dos mananciais. Esse é o caso mais antigo e significativo, que prefigurou os demais. Há mais de 30 anos, afora algumas tímidas tentativas de pôr um freio a elas, as autoridades estaduais e municipais assistem impassíveis – o que na prática não deixa de ser uma forma de cumplicidade – à ocupação ilegal das margens daquelas represas, das quais depende o abastecimento de boa parte da população da capital.

As invasões começaram nos anos 1980 e continuam até hoje. Os últimos dados disponíveis mostram que houve 32 invasões só entre o final de 2015 e meados de 2016 em terrenos de propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), do governo do Estado. O resultado é que, ao longo de três décadas, se estabeleceu ali cerca de 1,5 milhão de pessoas, atraídas pelas máfias dos loteamentos clandestinos, que evidentemente só podem ter sobrevivido durante tanto tempo porque as autoridades fecharam os olhos, sabe-se lá por que, ou sabe-se muito bem.

Já é mais do que tempo de pôr um fim a essa situação e fazer tudo o que é possível para preservar os mananciais. A grave crise hídrica enfrentada por São Paulo, de 2014 até o começo de 2016, ao mostrar a vulnerabilidade do sistema de abastecimento da região metropolitana, deixou evidente que essa é uma tarefa que não pode mais ser postergada.

MP das Concessões é aprovada com mudanças por comissão mista, Agencia Camara

05/04/2017 - 19h46

O texto autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. As regras são restritas aos empreendimentos federais que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Comissão de deputados e senadores aprovou, nesta quarta-feira (5), relatório favorável à Medida Provisória 752/16, conhecida como MP das Concessões. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão (PLV) do relator, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que acatou 14 das 90 emendas apresentadas por parlamentares. O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara e, depois, para o Plenário do Senado.

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Sergio Souza incluiu a exigência, nos contratos, de realização de investimentos para aumento da capacidade instalada do setor ferroviário

A medida provisória autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. São objeto da proposta as concessões feitas nos últimos 12 anos. Esses contratos poderão ser prorrogados, em alguns casos, por até 30 anos.
A prorrogação alcança as concessões em andamento. Já a relicitação será aplicada quando houver problemas na execução dos contratos de parceria. De acordo com o texto aprovado, a prorrogação de contratos dependerá de condições como estudo técnico, avaliação prévia da administração pública, consulta popular, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e cumprimento das metas vigentes.
O relator afirmou que a MP foi editada com o objetivo de reduzir os custos de transporte da produção agrícola, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e barateando a comida na mesa da população.
Prorrogação ou relicitação
Conforme o texto, poderá haver prorrogação contratual (após o término do contrato), prorrogação antecipada (antes do fim do contrato) e relicitação (o contrato é extinto e novos contratados são licitados).
Para as prorrogações, haverá compromisso do concessionário de realizar investimentos não previstos no ajuste original, incorporando-se ao contrato, ao mesmo tempo, novas cláusulas de desempenho e metas objetivas. Já a relicitação será para contratos de parcerias que não estejam sendo devidamente cumpridos ou cujos contratados demonstrem incapacidade de cumpri-los.
A prorrogação contratual poderá ser solicitada pelo concessionário ou pelo poder concedente. O concessionário só poderá fazer esse pedido de prorrogação com antecedência mínima de 24 meses antes do término do contrato. Os contratos de parceria poderão ser prorrogados uma única vez, por período igual ou inferior ao prazo de prorrogação originalmente fixado ou admitido no contrato.
A prorrogação antecipada poderá ser requerida nos contratos que estejam entre 50% e 90% do prazo original. No caso das concessões rodoviárias, a prorrogação antecipada só poderá ser pedida se já houver execução de pelo menos 80% das obras obrigatórias exigíveis. Já para as concessões ferroviárias, a prorrogação antecipada poderá ser solicitada se houver cumprimento das metas de produção e de segurança definidas no contrato.
A MP também exige a apresentação de estudo técnico que justifique a vantagem das prorrogações em relação à relicitação e que as prorrogações contratual e antecipada sejam submetidas a consulta pública pelo órgão competente. Poderão ser objeto de relicitação contratos no setor rodoviário, ferroviário e aeroportuário cujas disposições contratuais não estejam sendo atendidas ou cujos contratados demonstrem incapacidade de cumprir as obrigações contratuais ou financeiras assumidas originalmente.
Exigências e arbitragem
Em questões que envolvam o cálculo das indenizações pelo órgão competente, será firmado compromisso arbitral entre as partes que preveja a submissão à arbitragem, ou a outro mecanismo privado de resolução de conflitos admitido na legislação aplicável. O Poder Executivo regulamentará o credenciamento de câmaras arbitrais.
Os estudos necessários à relicitação pelo órgão competente incluirão: cronograma de investimentos previstos; estimativas dos custos e das despesas operacionais; estimativas de demanda; modelagem econômico-financeira; as diretrizes ambientais; as considerações sobre as principais questões jurídicas e regulatórias existentes; e o levantamento de indenizações por bens reversíveis não amortizados. Os financiadores do contratado poderão ser consultados sobre os estudos técnicos.
Mudanças
Entre as mudanças do relator em relação ao texto original está a que enfatiza a necessidade de realização de investimentos para aumento da capacidade instalada do setor ferroviário. Quanto às relicitações, o relator incluiu exigência de renúncia expressa à participação no novo certame ou no futuro contrato de parceria relicitado.
Outra mudança prevê que os contratos de parceria poderão ser alterados, mediante acordo celebrado entre a administração pública e os contratantes, “quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa ou qualitativa de seu objeto”.
Uma outra emenda permite que os contratos de parceria do setor ferroviário abranjam a construção de novos trechos ou ramais ferroviários, com a extensão necessária para atender polos geradores de carga.
Emendas rejeitadas
Duas emendas votadas separadamente pelos parlamentares foram rejeitadas. Uma delas, de autoria do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), obrigaria o concessionário de rodovia a colaborar com as autoridades competentes na função pública de patrulhamento ostensivo das rodovias.
A segunda emenda também rejeitada era de autoria do deputado licenciado Osmar Serraglio (PMDB-PR) e criaria um percentual mínimo de 20% de capacidade de transporte para terceiros a ser disponibilizada nas prorrogações dos contratos de parceria no setor ferroviário.
Mesmo sem a aprovação da emenda de Serraglio, o relator aceitou sugestão para alterar um trecho da medida provisória, a fim de assegurar o uso de ferrovias concedidas por terceiros “garantida a remuneração pela capacidade contratada”.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Íntegra da proposta:

• MPV-752/2016

Da Redação - MO