Medidas emergenciais nas questões de água e clima

Secretários Estaduais de meio ambiente e de agricultura serão convidados a debater o tema

As ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Kátia Abreu (Agricultura) acertaram ontem a realização em Brasília de uma reunião com secretários estaduais de meio ambiente e de agricultura, no próximo dia 5 de fevereiro, para discutir, debater e oferecer soluções aos desafios que o País impôs ao governo federal em razão dos problemas causados pelo baixo volume de chuvas que está afetando o abastecimento de água no Sudeste e no Nordeste.

- Vamos ouvir os secretários, verificar medidas que podem ser adotadas e traçar metas de trabalho”, afirmou a ministra Kátia Abreu. “Além de água e clima, nossa pauta incluirá o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os processos de licenciamento ambiental", completou. “É importante trocar informações com os secretários estaduais, perguntar o que nós podemos fazer para ajudar na busca de soluções”, explicou a ministra Izabella.

Kátia Abreu esteve no ministério do Meio Ambiente para tratar pessoalmente com Izabella Teixeira a pauta do encontro nacional dos secretários estaduais. Logo depois, a ministra reuniu-se no MAPA com os presidentes da EMBRAPA, da CONAB, Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e outros assessores técnicos.

Embora as previsões de safra das principais culturas brasileiras continuem nos índices de antes, e sem previsão de quebra, a ministra solicitou aos auxiliares acompanhamento rigoroso e monitoramento em todo o país das questões de água e clima. Segundo ela, essas são algumas das prioridades do produtor, do MAPA e do país.

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, lembrou que o governo federal dispõe do Sistema de Observação e Monitoramento da Agricultura do Brasil (Soma), com levantamento feito por meio de satélite com altíssimo desempenho tecnológico. A partir deste novo equipamento, a Embrapa vai fornecer ao Mapa mais dados e mais instrumentos para a prevenção de eventuais dificuldades no setor agrícola. Para este ano, a Conab faz uma avaliação tranquila.  “Nossa previsão é da colheita de safras cheias em todos os produtos da pauta brasileira de consumo interno e de exportações”, disse o seu presidente Rubens Santos.

A ministra Kátia Abreu também decidiu agilizar todos os procedimentos necessários para ampliar o projeto de apoio ao produtor de água. Feito em conjunto com a FAO e a ANA, este programa tem o objetivo de preservar nascentes, recuperar áreas de preservação permanentes e aumentar a oferta de água. “Vamos criar incentivos ao produtor de água”, assinalou a ministra. “Está mais do que provado que a água não é um recurso infinito”.

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Um alerta de 1977 para a crise da água

POR MAURÍCIO TUFFANI

13/11/14  16:01

8,6 mil1972

Paulo Nogueira Neto, professor de ecologia da USP e ex-secretário especial do Meio Ambiente do governo federal de 1974 a 1986, em entrevista ao Canal Brasil em 2012. Imagem: Canal Brasil/Reprodução

“Água de São Paulo está no fim, diz Nogueira Neto” foi o título de uma reportagem da Folha há 37 anos. A matéria, na edição de 25 de maio de 1977 (Primeiro Caderno, pág. 12), noticiava o alerta de Paulo Nogueira Neto, professor de ecologia da USP e titular da Sema (Secretaria Especial do Meio Ambiente), do governo federal, que comandou de 1974 a 1986.
Nessa reportagem, o então secretário federal destacou São Paulo e Belo Horizonte como “exemplos típicos de má utilização da água doce” no Brasil. Ele afirmou que as duas cidades deveriam “cuidar urgentemente da preservação de seus recursos hídricos”, ressaltando que a situação da capital paulista era “particularmente delicada”, pois os mananciais que a abasteciam já naquela época seriam posteriormente necessários para atendimento à região metropolitana que começava a se formar em Campinas. E acrescentou:

“E, talvez, antes do final do século, São Paulo terá que se abastecer com água transportada do vale do Ribeira.”

Reportagem da Folha de 27 de maio de 1977. Imagem: Acervo Folha/Reprodução

Omissões
Passados esses 37 anos, São Paulo nunca adotou uma política para uma verdadeira utilização racional de seus recursos hídricos, não impediu nem reverteu a invasão e o adensamento populacional de áreas de proteção de mananciais e teve resultados pífios na redução do elevado nível de perdas de água no seu próprio sistema de distribuição.
Para agravar ainda mais esse quadro, o governo de São Paulo não realizou as obras do sistema de produção São Lourenço (SPSL) para a entrada em operação a partir de 2015, prevista desde a década passada. Os riscos desse atraso não só para o abastecimento da metrópole, mas também para a integridade dos sistemas Guarapiranga e Cantareira foram previstos também no estudo de impacto ambiental elaborado em 2011 para o São Lourenço.

“Caso o SPSL nem outro novo sistema produtor sejam implantados, o cenário prospectivo é de déficits crescentes no Sistema Integrado, e a permanência ou piora da regularidade de abastecimento nas zonas oeste, sudoeste e norte/noroeste da metrópole, (…) e maior stress no uso dos Sistemas Guarapiranga e Cantareira. (…) Os reservatórios tenderão a operar com menor volume de reserva e, ocorrendo condições hidrológicas desfavoráveis (não necessariamente críticas), a possibilidade de um colapso no abastecimento será maior, e o esquema de rodízio deverá ser adotado de modo generalizado na metrópole.”

Mais do mesmo
No entanto, as “condições hidrológicas desfavoráveis” começaram a ser críticas já no final de 2013. O governo federal também tem sua parcela de responsabilidade por todo esse quadro, uma vez que a ANA (Agência Nacional de Águas) poderia ter exigido de São Paulo medidas severas nas renovações da outorga do sistema Cantareira.
Ainda ontem, a recém-criada Aliança pela Proteção da Água divulgou notacriticando as medidas anunciadas pelo governo estadual, destacando os seguintes pontos.

• O conjunto de intervenções apresentado não resolve a crise atual, é fazer mais do mesmo, ou seja, novas e caras obras que não contemplam medidas estratégicas para criar segurança hídrica.
• Até o momento não foi apresentado um plano de contingência que demonstre como vamos chegar em abril de 2015 em situação segura para encarar o próximo período de estiagem.
• Não foi feita qualquer menção sobre recuperar e cuidar dos mananciais existentes (restauração florestal, ampliação de parques, pagamentos por serviços ambientais)

Imediatismo
O alerta do titular da Sema em 1977 não foi o único  desde aquela época. Foram frequentes avisos de outros especialistas, principalmente de um dos maiores estudiosos dos recursos hídricos do Brasil nas últimas décadas do século passado, o geólogo Aldo da Cunha Rebouças (1937-2011), também professor da USP.
Telefonei na manhã desta quinta-feira (13) para Paulo Nogueira Neto —hoje com 92 anos e aposentado da USP—, e perguntei a ele por que o poder público costuma agir como se ignorasse alertas baseados na ciência. Ele apontou dois motivos: “imediatismo e economia malfeita de recursos”.
Apesar de tudo isso, o governo de São Paulo ainda insiste na retórica de que “garante” o abastecimento até março de 2015, minimizando o prejuízo para a integridade dos demais sistemas de produção de água, apontado também no próprio estudo de impacto ambiental do sistema São Lourenço.

Davos: Nada de novo no Ocidente , por Ladislau Dowbor

“O Fórum mostrou que está comprometido com melhorar o estado do mundo, conquanto nada mude realmente.”

O ano de 2015, em termos de destinos planetários, aparece como chave para mudanças sempre adiadas. Os nossos desafios são hoje mais do que estudados e explicitados, tanto em termos de diagnóstico como de remédios. O aquecimento global terá reuniões decisivas em Paris, e estamos no limite. Envolve nada menos do que a mudança da matriz energética que carregou as inovações do século XX. Em Nova Iorque iremos desenhar os novos rumos do planeta em termos de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Em Addis Abeba iremos traçar diretrizes para o financiamento das novas orientações.

O grande avanço que se constata por enquanto, é o da tomada de consciência da catástrofe em câmara lenta que se desenha. O mundo produz hoje o equivalente a 8 mil reais de bens e serviços por mês por família de 4 pessoas, o suficiente para uma vida digna e confortável para todos. Mas 1,3 bilhões de pessoas estão sem acesso à luz elétrica, e por tanto excluídas do mundo moderno. A fome atinge 800 milhões de pessoas, das quais 180 milhões de crianças, isto quando grande parte dos grãos do planeta são destinados a produzir ração animal e mover carros de luxo. A WWF mostrou que entre 1970 e 2010, em 40 anos, conseguimos destruir 52% da vida vertebrada da terra, rios e oceanos. Desmatamento, contaminação do solo e das águas e tantas outras mazelas se acumulam em escala planetária. Mas não temos governo em escala planetária.

Com problemas em escala global e governança fragmentada entre 192 Estados que brigam por vantagens pontuais, temos hoje um desajuste estrutural entre a dimensão dos desafios e os instrumentos de decisão. Assim, com um certo recuo, vemos como patéticas reuniões como os G8, G20, conferências internacionais de diversos tipos onde se constata, de ano para ano, os mesmos dramas e a mesma impotência. Davos trouxe o esperado: Ban Ki Moon falou do desafio climático, François Hollande do terrorismo, a Oxfam trouxe o drama da desigualdade para uma plateia que justamente a gera e aprofunda: 80 famílias detêm uma riqueza maior do que a metade mais pobre do planeta. São essencialmente intermediários financeiros.

Este clube dos ricos e poderosos traz à mente as antigas reuniões dos coroados em Viena, com bailes e champanhe, se sentindo os donos do mundo, sem ver a desagregação em curso. A consciência avança, sem dúvida, e até as transnacionais começaram a se preocupar. Mas a janela de tempo para iniciativas muito mais sérias está se fechando.

Ladislau Dowbor
Professor PUC-SP