Quando era proibido acreditar que o Brasil tinha petróleo, um homem acreditou e gritou alto que o Brasil o tinha: Monteiro Lobato. Acreditou e foi preso por isso – ironicamente, pela polícia do ditador que, já presidente, sancionou a criação da Petrobras. É de Lobato a afirmação “um país se faz com homens e livros” e, provando a coerência de sua crença, fundou a primeira editora brasileira, investindo e perdendo seu próprio dinheiro.
Agora, quando a exploração comercial do petróleo da camada do pré-sal parece estar começando a se viabilizar, é oportuno lembrar esse e outros visionários que, com coragem intelectual e desprendimento, contribuíram decisivamente para a construção de nossa consciência nacional.
Podemos estar no limiar de uma era de prosperidade; talvez nos tornemos grandes exportadores de um produto que, por algum tempo, continuará a ser a principal fonte de energia do planeta. E é conveniente que tenhamos em mente o péssimo uso que já fizemos dos recursos advindos de vários ciclos econômicos de matriz extrativista: pau-brasil, ouro, açúcar, cacau, borracha e outros. O que nos restou foram casarões em ruínas e imensas crateras, serras peladas e terras devastadas; e o pequeno consolo de visitar igrejas belamente revestidas de dourado. Nada desta riqueza parece ter gerado divisas verdadeiras, duradouras. Nenhum bom sistema educacional foi estabelecido ao alcance de todos. Para a maioria dos brasileiros, é como se nunca tivessem existido.
No entanto, pelo menos no campo das intenções, agora parecemos estar bem: segundo lei aprovada, o total dos lucros do petróleo do pré-sal que caberá ao Brasil deverá ser empregado em educação (75%) e saúde (25%). Todo cidadão tem o dever de fiscalizar o bom uso desse dinheiro, garantir que todo ele chegue de fato aonde deve e seja utilizado de modo eficaz; evitando a instalação de hospitais e escolas em prédios suntuosos, cuja construção certamente será lucrativa, mas não contribuirá em nada para suas finalidades; evitando as compras milionárias de equipamentos inúteis, o desperdício, o compadrio, os grandes negócios.
A educação brasileira é extremamente carente de boa gestão. Recursos são necessários, mas sozinhos não garantem o porvir luminoso que desejamos ao processo educativo; muito dinheiro mal aplicado não gerará a formação de bons cidadãos, desenvolvimento tecnológico e saúde populacional.
Monteiro Lobato estreou na literatura adulta com um livro de contos no qual aparece pela primeira vez o Jeca Tatu, caboclo indolente e doentio, emblemático do Brasil rural do início do século passado. O autor não demonstra pelo personagem a menor piedade ou condescendência; retrata-o com raiva, ataca-o com fúria, culpa-o pelas suas próprias misérias, pelo comodismo, pela ignorância, pelo conformismo religioso e político. Aquilo que nos parece maldade é, na verdade, amor: amor pelo ser humano manifestado por alguém que acreditava que devemos ser donos de nosso destino, que não aceitava o atraso e a desgraça.
Tantos anos depois, lamentavelmente pouco foi alterado desta realidade: continuamos um país promissor, o país do futuro ainda refletindo o passado. Nossa dívida com as gerações futuras é imensa. Em algum momento teremos de honrá-la.
FOLHA DE SP - 26/10
A discussão em torno do uso de animais em experimentação não se resume ao fato de sermos favoráveis ou contrários a ele. A discussão implica a necessidade de fazê-lo para o desenvolvimento do conhecimento científico e subsequente aplicação em benefício da vida.
Nas últimas décadas, alternativas tecnológicas têm sido estabelecidas de modo a evitar que um número maior de animais seja utilizado. Um exemplo está no desenvolvimento da insulina, cuja descoberta trouxe uma forma de quase ressurreição aos pacientes diabéticos. A insulina foi inicialmente extraída do pâncreas bovino, depois do pâncreas suíno e hoje é sintetizada sem necessitar do sacrifício de animais.
Entretanto, existem situações na pesquisa ou no cotidiano clínico em que o abandono completo do uso de animais ainda não é possível. Como exemplos encontramos o desenvolvimento e produção de vacinas, bem como de anticorpos utilizados como reagentes diagnósticos, ou como meio de tratamento de algumas formas de câncer como os linfomas.
Também ocorrem durante o extenso período de desenvolvimento de um novo medicamento, em que as agências regulatórias públicas demandam testes em animais antes do uso no primeiro voluntário humano, buscando antecipar o conhecimento de sua toxicidade ou mesmo de sua eficácia.
Considerando essas situações, é essencial um sistema regulatório de proteção que garanta o bem-estar dos animais, minimize seu sofrimento e que ainda traga paz de consciência para o pesquisador.
A primeira lei brasileira sobre o assunto foi promulgada por Getulio Vargas em 1934 (decreto-lei nº 24.645). Embora na maioria dos seus artigos predomine os cuidados voltados para animais de grande porte utilizados no trabalho de carga, ela estabeleceu que "os animais existentes no país são tutelados pelo Estado, sendo penalizado quem lhes aplicar maus tratos, mesmo no interesse da ciência".
Em 1979, a lei nº 6.638 estabeleceu as primeiras normas para a prática didática científica com uso de animais. Em 1998, a lei de crimes ambientais nº 9.605 determinou penas para envolvidos em experiência dolorosa ou crueldade com animais vivos, quando disponíveis recursos alternativos.
Nesse período, setores da comunidade científica, entre eles o Colégio Brasileiro de Experimentação Animal, criaram manuais para descrever os princípios éticos de manuseio e cuidados com o uso de animais de laboratório.
Em 1995, o sanitarista e deputado federal Sergio Arouca propôs a lei nº 11.794, que só foi promulgada em 2008 e regulamentada em 2009.
Em seis capítulos, ela incentiva princípios internacionais de refinamento, redução e substituição do uso de animais, cria a política nacional do uso de animais em atividades acadêmicas científicas, determina a criação de comissões de ética nas instituições (CEUAs) e estabelece a criação do Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), que tem, entre seus 14 membros, ministros de Estado e dois representantes de sociedades protetoras de animais.
A lei lista as condições para a criação e uso de animais e as penalidades aplicadas aos transgressores. Determina que as pesquisas só podem ser realizadas em instituições previamente credenciadas e sob supervisão de profissional de nível superior. Criou normas de alojamento, sedação e eutanásia e limites quanto ao grau de sofrimento.
Hoje, ainda não é possível ser abolida a utilização de animais em modelos experimentais, mas eles devem estar alinhados à interpretação apropriada da Lei Arouca.
Nossa missão é aprimorar sua aplicação, utilizando as comissões locais (CEUAs) para bem analisar os projetos de pesquisa, excluindo aqueles que são redundantes, que não apresentam perspectiva de benefício científico ou que utilizam número excessivo de animais, mesmo sendo ratos ou camundongos, que, embora considerados de escala filogenética inferior aos cães, representam organismos de vida bastante evoluída.
O progressivo desconforto público com muitos aspectos da pesquisa com animais e o debate que agora se intensifica são benéficos para despertar ou aguçar nossa consciência sobre o processo de aprimoramento do respeito ao seu bem-estar, não só na pesquisa, mas no cotidiano desse nosso convívio.
REVISTA ÉPOCA
As metrópoles se tornaram ambientes hostis a qualquer um que precise se deslocar
Era uma vez o sonho de morar na grande cidade. O paraíso das oportunidades, do emprego bem remunerado, do hospital equipado e do acesso mais amplo aos serviços públicos. O centro do lazer cultural e do bem-estar. A promessa da mobilidade social e funcional.
A metrópole virou megalópole e, hoje, São Paulo e Rio de Janeiro se tornaram ambientes hostis ao cidadão de qualquer classe social que precise se deslocar da casa para o trabalho. As “viagens” diárias dificultam conciliar família e profissão. Os serviços públicos são muito ruins. E o transporte coletivo – negligenciado por sucessivos governos como “coisa de pobre” – é indigno.
Hoje, mais da metade da população (54%) tem algum carro. O Brasil privilegiou a indústria automobilística, facilitou a compra de veículos, e a classe média aumentou em tamanho e poder de consumo. Todos acreditaram que chegariam ao paraíso. Ficaram presos no congestionamento.
Quem mais fica engarrafada nas ruas é a classe média, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A pesquisa, com base em dados de 2012, revela que os muito pobres e os muito ricos gastam menos tempo no deslocamento casa-trabalho do que a classe média. Os ricos, porque podem morar perto do trabalho – sem contar os milionários e os governadores, que andam de helicóptero. Os muito pobres, sem dinheiro para a passagem, tendem a se restringir a trabalhar bem perto de onde moram ou acordam às 4 horas da manhã para evitar congestionamento. Como não se investiu em trem e metrô – muito menos em sistemas inteligentes de transporte –, estouramos os limites da civilidade. E que se lixem os impactos ambientais, a poluição e a rinite.
Nesse cenário, qualquer falha, incidente, obra, desastre ou atropelamento transforma o caos “normal” em catástrofe. Tombou a carreta? O ônibus atropelou o ciclista? O trem sofreu pane? O bueiro explodiu? O cano estourou? A linha de nosso reduzido metrô enguiçou? O asfalto cedeu? Os motoristas de ônibus pararam por melhores condições? Pronto, não se chega mais a lugar nenhum. Até os atalhos se tornam sucursais do inferno.
Hordas de passageiros brigam para entrar num vagão, derrubam idosos, não têm cuidado com as crianças e as grávidas. Alguns se transformam em Black Blocs sem máscaras e depredam. Motoristas se fecham e se xingam uns aos outros. Esse cotidiano penoso torna o cidadão ao lado um inimigo, um adversário. É preciso chegar à frente dele, roubar seu lugar.
Vivemos uma situação de guerrilha urbana diária, provocada pela falta crônica de planejamento e a ausência de investimentos públicos em serviços de qualidade. Governos sucessivos erraram nas prioridades e no modelo de desenvolvimento. Somos o país da improvisação e precipitação.
“Investir em transporte de massa, em trem e metrô, criar sistemas articulados e decretar o fim do império do automóvel particular é uma providência imediata”, afirma o urbanista Augusto Ivan, nascido em Minas e radicado no Rio. “Quando surgiu, o automóvel era chamado ‘carro de passeio’. Deveria voltar a ser apenas isso. Só assim mudaremos o cenário pavoroso de congestionamento. Precisamos taxar a circulação de carros em áreas mais conflagradas, a exemplo da Inglaterra, que estipulou uma ‘congestion charge’. É simples: ou paga para circular ou não entra.”
O urbanista e vereador Nabil Bonduki (PT-SP) calcula que, para melhorar minimamente a circulação em São Paulo, “seria preciso retirar 25% dos carros das ruas”. Não dá para fazer isso sem criar um transporte coletivo de qualidade. “Nem falo apenas de unidades de trens, metrôs e ônibus. Mas de um sistema, que inclui até calçadas e iluminação, além de conexão. Um sistema que a população considere seguro e confortável.” A aglomeração excessiva em cidades segregadas, um fenômeno típico de Terceiro Mundo, obriga a longos deslocamentos. “Da porta para dentro de casa, a classe média melhorou muito de vida. Mas o espaço público não acompanhou a melhoria.”
As grandes cidades brasileiras deixaram de ser cidades há muito tempo, diz o urbanista Luiz Carlos Toledo. “Hoje são conglomerados metropolitanos com problemas estruturais. Nossas grandes cidades estão parando. A ponta do iceberg são os engarrafamentos, mas, como nas montanhas de gelo, o buraco está literalmente mais embaixo, onde passam os canos que nos abastecem de água, retiram o esgoto das nossas casas e recebem as águas pluviais. Tudo isso, e não só a mobilidade, está indo para o buraco pela cegueira dos governantes, pela ganância dos especuladores e por todos nós, que acreditamos que existirá sempre um jeitinho para corrigir esses problemas, ou tempo para uma mudança de rumos.” É o que diz Toledo – e eu assino embaixo.
