Maior parte dos estados e municípios carece de plano de resíduos sólidos

A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais. Verba disponível escassa e falta de capacitação técnica são apontadas como principais causas do problema.

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Lixões devem ser extintos no Brasil até 2014, segundo a nova lei. Na foto acima, o Lixão da Estrutural, em BrasíliaFoto: Wilson Dias/ABr

A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar do prazo para concluir o projeto, que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade, estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.

Como não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, afirmou Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destacou Takahashi.

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Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por desconhecimento técnico"

Elaine Nolasco,pesquisadora em meio ambiente da UnB

O representante do ministério reconheceu, porém, que a verba disponível para ajudar municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. Em 2011, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$ 36 milhões foram usados. Em 2012 não foi disponibilizado dinheiro, e o governo federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados no ano passado.

Capacitação e conscientização

Saburo Takahashi ressaltou, no entanto, que o ministério redigiu um manual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano, disponível no site do órgão. Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), considerou positiva a capacitação a distância, mas acredita que para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo. “Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o curso]”, defendeu. Elaine observa que a dificuldade para introdução de políticas de manejo (como reciclagem e criação de aterros sanitários) atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras”, pontuou.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão ambiental você aumenta os custos”, enfatizou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski, reclamou da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem cumprido a lei”, lembrou. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de 50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos.

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USP forma primeiro centro do país a unir pesquisadores de resíduos sólidos

Thiago Minami, especial para USP Online

Centro mulltidisciplinar envolve especialistas em tecnologia, saúde, direito e meio ambiente, entre outras áreas | Foto: Wikimedia

A produção de lixo no Brasil está aumentando. Em 2010, o país gerou 60,8 milhões de toneladas – 6,8% a mais que em 2009 e seis vezes mais que o crescimento populacional do período. Mais de 40% dessa quantidade vão parar em lixões ou aterros controlados, que causam prejuízos ao meio ambiente e à saúde de trabalhadores do setor.

Recém-criado e primeiro numa universidade brasileira, o Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL) da USP quer usar a expertise acadêmica para ajudar a reverter a situação. Mais de 50 pesquisadores, incluindo cerca de 20 professores, estão em contato para debater o tema e colaborar em pesquisas, seminários e publicações. O objetivo é ampliar o conhecimento na área e encontrar soluções tecnológicas em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Cada um contribui com os estudos que realiza sob a perspectiva da área em que atua: engenharia, energia e urbanismo, além de direito, medicina, ciências humanas e economia. Especialistas da Unicamp e da PUC-SP também fazem parte do grupo. “Queremos levar nossos trabalhos a prefeituras, industrias e à sociedade em geral”, planeja Jorge Alberto Soares Tenório, coordenador do grupo e professor da Escola Politécnica (Poli) da USP.

Para compreender de modo abrangente o tema dos catadores de lixo, por exemplo, é preciso passar por diferentes áreas de pesquisa. Primeiro, as ciências humanas e a educação avaliam os mecanismos de inserção social e o exercício da cidadania pelos profissionais. Depois, dentro da área legal, é necessário entender os aspectos legais e como se dá a organização do trabalho. À medicina e à saúde pública, cabe avaliar as condições de saúde dos catadores, que podem ser afetadas pelo trato com resíduos. Já a tecnologia vê o modo como eles podem contribuir para a valorização dos resíduos e, assim, aumentar os ganhos para a sociedade.

Metas

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Os dados expostos no início da reportagem mostram o tamanho do desafio que o país tem pela frente. Eles fazem parte da pesquisa Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil 2011, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Medidas efetivas e integradas para resolver o problema estão em discussão no momento. O ponto de largada foi a PNRS, elaborado pelo governo federal em 2010.

A Política prevê a eliminação dos lixões e a criação de metas para a reciclagem no Brasil. “Atualmente, a região da grande São Paulo recicla menos de 2% do que é gerado. O ideal seria elevar esse índice para pelos menos 20%”, aponta Tenório. A Suécia, campeã do mundo no assunto, recicla atualmente mais de 70% do lixo.
A elevação das metas é um objetivo mundial. “O interesse sobre o assunto cresce em todo o mundo, e também no Brasil. Mas para a gente, diferentemente de Europa ou Japão, a grande oferta de espaço físico faz a questão não parecer tão urgente. Precisamos reverter isso”, diz Denise Crocce Romano Espinosa, professora da Poli e membro do CeRSOL.

O CeRSOL está organizado em diferentes coordenações: educação ambiental, direito ambiental, políticas públicas, medicina ocupacional, tecnologia e cadeias produtivas.

Interação

Ainda que iniciado recentemente, o CeRSOL já organizou um seminário internacional no último mês de junho na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, com a presença de pesquisadores de sete países europeus para apresentarem as experiências no tema. Foi durante esse evento que o centro foi oficialmente lançado.
A comitiva da USP no Rio+20 e o evento São Paulo Mais Limpa, com a Rede Globo, também contaram com ampla presença de integrantes do CeRSOL.

A necessidade de integração entre diferentes faculdades e as eventuais divergências de opiniões entre especialistas de diferentes áreas são vistas com bons olhos pelos membros. “Elas existem e podem ser muito frutíferas a todos. Assim podemos desenvolver uma visão consistente de todos os aspectos envolvidos na questão”, diz Denise Espinosa.

Mais informações: jtenorio@usp.br

IPT terá planta piloto para gaseificação de biomassa

Prover os dados necessários para estabelecer um projeto conceitual de uma planta industrial de gaseificação com capacidade de processar 400 mil toneladas anuais de bagaço e palha de cana-de-açúcar é o objetivo do projeto da planta piloto do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em Piracicaba.

“Isso equivale à metade do bagaço e palha gerados por uma usina típica nos dias de hoje, que faz a moagem de 4 milhões de toneladas de cana. Segundo a nossa projeção, baseada nos 5% anuais de taxa de crescimento do setor sucroalcooleiro nos últimos 20 anos, 140 novas usinas serão implantadas na próxima década. É nesse universo que estamos focando: as novas usinas, as green-fields da década de 2020”, disse Fernando Landgraf, diretor de inovação do IPT.

Segundo Landgraf, a planta piloto está sendo projetada para testar algumas das possíveis soluções para a planta industrial. Uma característica especial do projeto é ter escolhido a rota de gaseificação pela técnica de “fluxo de arraste”, adotada para a gaseificação de carvão mineral em grande escala na China e na Europa.

“A questão é que a gaseificação de biomassa exige um pré-tratamento muito diferente do carvão mineral. É necessário transformar o bagaço em um pó torrado ou em um óleo pirolisado. O estágio técnico atual do projeto é o da definição conceitual da planta piloto, ou seja, a escolha do processo de torrefação e de pirólise, os detalhes construtivos do reator de gaseificação e os processos de limpeza do gás. Temos 30 pesquisadores do IPT trabalhando nisso”, disse Landgraf.

Ao mesmo tempo, o IPT completa a negociação do contrato com o Governo do Estado de São Paulo, BNDES, Finep e as empresas Oxiteno, Petrobras e Vale Soluções em Energia. A negociação dos direitos da propriedade intelectual levou mais de um ano.

“Esperamos que o contrato seja assinado em outubro deste ano. Também estamos articulando junto com a Universidade de São Paulo e a Universidade Estadual de Campinas um Projeto Temático na FAPESP. O objetivo é estudar aspectos científicos envolvidos no processo que vai da cana ao gás”, disse Landgraf.

O projeto terá duração de cinco anos, o primeiro para o projeto básico e detalhado, dois anos de construção, outro para “por em marcha” e o último ano de operação.

“Ao final, sendo bem-sucedidos, deveremos desenvolver novo projeto em três anos para a otimização até chegar ao ponto de definir o conceito de uma planta industrial cujo investimento de capital não poderá ultrapassar US$ 1.200 por quilowatt térmico”, disse Landgraf. A capacidade da planta piloto será de 1 tonelada por hora de bagaço seco.

Landgraf será um dos palestrantes no Simpósio de Gaseificação de Biomassa, que será realizado na FAPESP no dia 17 de setembro de 2012.

O simpósio terá palestras de especialistas de diversos países com o objetivo de apresentar experiências e lições aprendidas em projetar e operar plantas piloto/demonstração de gaseificação. (Fonte: Agência Fapes)