terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Governo concede licença para Belo Sun extrair ouro na região do Xingu, do G1


Projeto mineral deve funcionar por 12 anos na região do Xingu.
Estado espera arrecadar R$ 60 milhões com royalties minerais.

Do G1 PA
Empreendimento Belo Sun pode causar danos irreparáveis a comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na região da volta grande do Xingu, no Pará. (Foto: Reprodução/TV Liberal)Empreendimento Belo Sun teve licença concedida pela Semas (Foto: Reprodução/TV Liberal)
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do governo do Pará conceceu nesta quinta-feira (2) a licença de instalação para a empresa canadense Belo Sun extrair ouro por 12 anos no município de Senador José Porfírio, na região do Xingu.  A empresa já possui Licença Prévia (LP) aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e expedida pela Semas em 2014.
O projeto da mineradora Belo Sun é polêmico. Especialistas acreditam que ele pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente, e a defensoria pública do estado chegou a pedir asuspensão de sua licença.
Segundo o governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença. A expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação.
Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado - quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos deve ser ainda maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.
Condições para a licença
Uma das exigências para a emissão da licença foi que a economia paraense fosse beneficiada pelo projeto, por isso a produção de ouro no Xingu deve ser realizada no estado. A empresa se comprometeu a instalar uma refinaria, verticalizando a produção.
Para a liberação da licença, a Secretaria exigiu mudanças no projeto, impedindo a captação de água do rio Xingu e exigindo o monitoramento da qualidade do ar, nível de ruído, vibração e gerenciamento de resíduos, além da recuperação das áreas degradadas.
A Semas também solicitou que a empresa elaborasse estudos para garantir a segurança das comunidades indígenas da região, que vivem entre 12 e 16 km de distância do garimpo. De acordo com a legislação, a distância mínima entre um garimpo e uma aldeia deve ser de 10 km.

Nenhum comentário: